DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item,
nos termos da Lei 14.133/21 para "eventual e futura contratação de empresa para
fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP (13 kg) e vasilhames de botijão de gás
(13kg), para atender as necessidades das Secretarias do município de Manga/MG", no dia
12/09/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP
39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br,
www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.
Manga 29 de agosto de 2024.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica Nº 08/2024, do tipo Menor Preço, julgamento pelo Menor Valor
Global, sob Regime de Execução por Empreitada por preço valor GLOBAL, visando
contratação de empresa especializada de Engenharia/Arquitetura para Execução da Obra
de Drenagem e Recapeamento em Diversos Logradouros do Bairro Alfa Sul - Manhuaçu,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento, para atender demanda da Secretaria Municipal de Obras. Sessão dia
16/09/2024
às
08h30min.
Maiores
informações
através
do
e-mail
licitacao@manhuacu.mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema
BLL Compras (www.bll.org.br).
Manhuaçu-MG, 27 de agosto de 2024.
ALINE ROSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÂO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público o Processo
n°.075/2024, Pregão Eletrônico no.003/2024, tipo menor preço por item, para aquisição de
equipamentos médicos, que será realizado no dia 10/09/2024 às 09:00 horas. O edital será
disponibilizado no site da Prefeitura.
Maripá de Minas-MG, 27 de agosto de 2024.
EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 91/23
Contratante: MUNICÍPIO DE MESQUITA. Contratada: POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇ ÃO
LTDA CNPJ n° 34.238.606/0001-81, Objeto: Prorrogação de vigência contratual ao contrato
administrativo cujo OBJETO É EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS PRÉ -
MOLDADOS DE CONCRETO E DRENAGEM PLUVIAL a ser realizada no morro do Tamanduá.
Prazo: 29/08/2024 a 28/08/2025. Assinatura 29/08/2024. Mais Informações vide D.O.M.
Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2024 Dispensa De Licitação Nº 026/2024
CONTRATO Nº 055/2024 O Prefeito Municipal de Minduri-MG no uso de suas atribuições
legais, AUTORIZA a presente contratação direta para compra, nos termos do Art. 72, VIII, da
Lei Federal n° 14.133/2021. A presente contratação direta, tem como fundamento no Art.
72 c/c 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, com atualização de valor do Decreto Federal
n°11.871/2023. OBJETO: Aquisição De Câmara Refrigeradora Para Conservação De Vacinas,
Medicamentos, Oncológicos E Termolábeis Para A Farmácia De Todos Do Município De
Minduri Mg (Cnes 2957981) Em Caráter De Emergência No Exercício De 2024, conforme
exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. EMPRESA: Medker
Equipamentos Hospitalares Ltda ME, inscrita no CNPJ sob o n° 06.246.208/0001-71, sediada
na Rua Herman Toledo, n° 256, Bairro São Pedro, Juiz de Fora, estado de Minas Gerais, CEP
36.037-210. VALOR TOTAL: R$ 22.100,00 (Vinte e dois mil e cem reais).
FERNANDO FERREIRA ROCHA
Prefeito Municipal de Minduri-MG.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/202
o Sr. Fernando Ferreira Rocha, Prefeito, Adjudica o resultado da licitação
acima citado com, o Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais consumo - papelaria, pedagógico, elétrico e eletrônicos diversos, e material
permanente - mobiliario em geral, maquinas diversos e utensilios, em atendimento a
secretaria municipal de educação e cultura de minduri/mg no exercício de 2024.
Empresas vencedoras
M.K.R. COMERCIO DE E. EIRELI,
inscrita no CNPJ
sob nº
31.499.939/0001-76, valor total global a importância de R$2.300,00; BRUNO DO
CARMO FERREIRA, inscrito no CNPJ sob nº 34.240.500/0001-12, valor total global a
importância de R$4.552,50; COMERCIAL C. VIEIRA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº
45.806.440/0001-79, valor total global a importância de R$35.102,75; ERNANI JOSE DE.
L. PAPELARIA, inscrito no CNPJ sob nº 36.180.135/0001-23, valor total global a
importância de R$19.536,30; JERFEL C. CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº
48.570.633/0001-61, valor total global a importância de R$28.507,90; S K FE R N A N D ES
AUTOMAÇÃO INDL, inscrito no CNPJ sob nº 27.253.891/0001-44, valor total global a
importância de
R$9.490,00; FABRICIO
R. PEREIRA, inscrito
no CNPJ
sob nº
49.005.307/0001-74, valor total global a
importância de R$26.391,88; T.M.T.
INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 08.666.165/0001-09, valor
total global a importância de R$1.596,40; THAIS R. A. AGUIAR, inscrito no CNPJ sob nº
47.861.572/0001-29, valor total global a importância de R$8.042,95; W&M C. E
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 29.050.922/0001-95, valor total global a
importância de R$7.107,00.
FERNANDO FERREIRA ROCHA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
RESULTADO DO PROCESSO 040/2024 E
o Sr. Fernando Ferreira Rocha, Prefeito Municipal, homologa o resultado da
licitação acima citado com, o Objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais consumo - papelaria, pedagógico, elétrico e eletrônicos diversos,
e material permanente - mobiliario em geral, maquinas diversos e utensilios, em
atendimento
a secretaria
municipal
de educação
e
cultura
de minduri/MG
NO
EXERCÍCIO DE 2024. Empresas vencedoras: M.K.R. COMERCIO DE E. EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº 31.499.939/0001-76, valor total global a importância de R$2.300,00;
BRUNO DO CARMO FERREIRA, inscrito no CNPJ sob nº 34.240.500/0001-12, valor total
global a importância de R$4.552,50; COMERCIAL C. VIEIRA LTDA, inscrito no CNPJ sob
nº 45.806.440/0001-79, valor total global a importância de R$35.102,75; ERNANI JOSE
DE. L. PAPELARIA, inscrito no CNPJ sob nº 36.180.135/0001-23, valor total global a
importância de R$19.536,30; JERFEL C. CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº
48.570.633/0001-61, valor total global a importância de R$28.507,90; S K FE R N A N D ES
AUTOMAÇÃO INDL, inscrito no CNPJ sob nº 27.253.891/0001-44, valor total global a
importância de
R$9.490,00; FABRICIO
R. PEREIRA, inscrito
no CNPJ
sob nº
49.005.307/0001-74, valor total global a
importância de R$26.391,88; T.M.T.
INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 08.666.165/0001-09, valor
total global a importância de R$1.596,40; THAIS R. A. AGUIAR, inscrito no CNPJ sob nº
47.861.572/0001-29, valor total global a importância de R$8.042,95; W&M C. E
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 29.050.922/0001-95, valor total global a
importância de R$7.107,00.
FERNANDO FERREIRA ROCHA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 055/2024 Processo Licitatório nº 057/2024 Dispensa de Licitação 026/2024
objeto: aquisição de câmara refrigeradora para conservação de vacinas, medicamentos,
oncológicos e termolábeis para a farmácia de todos do município de Minduri mg (CNES
2957981) EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2024, conforme exigências
estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. CONTRATADA: Medker
Equipamentos Hospitalares Ltda ME, inscrita no CNPJ sob o n° 06.246.208/0001-71, sediada
na Rua Herman Toledo, n° 256, Bairro São Pedro, Juiz de Fora, estado de Minas Gerais, CEP
36.037-210. VALOR CONTRATADO: R$ 22.100,00 (Vinte e dois mil e cem reais). vigência do
contrato: 28/08/2024 - 31/12/2024. Data da assinatura do contrato: 28/08/2024. Dotação
orçamentária: 2.04.02.10.302.0000.2.0081-449052 Fonte: 2.601.000 (Recurso Federal).
BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Fernando Ferreira Rocha -
Prefeito Municipal de Minduri-MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 06/2023. 12° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens
de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte
Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e
Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de
Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do
SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do
Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela
União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 2.084,12. O
valor é referente ao mês de julho do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo
fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 21/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 11/2022. 15° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e
Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de
Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e
credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de
serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma
complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde -
SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal
nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e
diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus
Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual
contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso
salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 26.756,00. O valor é referente ao mês
de julho do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei
Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 21/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 11/2022. 15° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa
Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo
MG
CNPJ:
18.593.103/0001-78.
Objeto:
Refere-se
ao
processo
de
seleção
e
credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de
serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma
complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde -
SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal
nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e
diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus
Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual
contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso
salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 42.975,30. O valor é referente ao mês
de julho do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 09/2022. 13º T.A ao Contrato n° 143/2022: Contratada: Laboratório Sanchez
Eireli, CNPJ: 07.181.682/0001-25. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento para a
contratação de Empresas (Laboratórios) com sede no Município de Monte Carmelo, para a
Prestação de Serviços e Realização de Exames Diversos, para atender as Necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação
devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 3.754,00.
O valor é referente ao mês de julho do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo
fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 21/08/2024.
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