DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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281
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-SMAGP/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar
no dia 23 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 038-
SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE TUBO GALVANIZADO PARA COLOCAÇÃO DE
PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS VIAS DO MUNICÍPIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA
SOCIAL da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à
disposição 
dos 
interessados 
nos 
sites 
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas-MG, 26 de agosto de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056-SMAGP/2024
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar
no dia 17 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO 056-SMAGP/2024, referente AQUISIÇÃO DE
COLETES BALÍSTICOS, COM CAPA, PARA OS AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO -
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O
referido
Edital 
encontra-se
à 
disposição
dos
interessados 
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone: 0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas-MG, 26 de agosto de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059-SMAGP/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar
no dia 20 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES ás 09H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 059-
SMAGP/2024, referente CONFECÇÃO DE CAMISETAS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ATLETAS
PARTICIPANTES DAS DIVERSAS CORRIDAS PEDESTRES - SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES E LAZER da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-
se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas-MG, 26 de agosto de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073-SMAGP/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,nos termos da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia
17 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás
09H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 073-SMAGP/2024, referente
FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NO LABORATÓRIO DA
POLICLÍNICA CENTRAL Dr. JOSÉ AYRES DE PAIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos
interessados 
nos 
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas-MG, 26 de agosto de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076-SMAGP/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldasnos ,nos termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar
no dia 17 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 076-
SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE SACO PARA LIXO PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido
Edital 
encontra-se 
à 
disposição 
dos 
interessados 
nos 
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone: 0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas-MG, 26 de agosto de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077-SMAGP/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar
no dia 19 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES ás 09H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 077-
SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE CERTIFICADO DIGITAL - E-CPF E E-CNPJ -
EMITIDO POR AUTORIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA PELA ICP-BRASIL - SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Ed i t a l
encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas-MG, 26 de agosto de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081-SMAGP/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 16 de
setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 09H30min,
PREGÃO
ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE
PREÇOS
- 081-SMAGP/2024,
referente
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA SUPRIR OS ALMOXARIFADOS 'CENTRAL',
'SAÚDE' E 'EDUCAÇÃO' - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PES S OA S
da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos
interessados
nos 
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas-MG, 26 de agosto de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 - SRP
Objeto: "AQUISÇÃO DE CAMISETAS".
A sessão pública será realizada no dia 18 de setembro de 2024, as 9h 01min.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 - SRP
Objeto: "Locação de máquinas para a secretaria de infraestrutura, obras e serviços públicos,
incluindo o operador, o combustível e os gastos atinentes à manutenção destas".
A sessão pública será realizada no dia 18 de setembro de 2024, as 9h 01min.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 - SRP
Objeto: "Locação de caminhões".
A sessão pública será realizada no dia 16 de setembro de 2024, as 9h 01min.
O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações
tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre, 29 de agosto de 2024.
LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
Processo licitatório nº 119/2024. o município de Pratinha-MG, torna público que a
partir do dia 30/08/2024 receberá os envelopes referentes a, para o seguinte objeto:
credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviço de compensação bancária
de guias de arrecadação tributária expedidas pelo município de pratinha-mg, incluindo taxas e
impostos, sessão de análise da documentação apresentada será no dia 23/09/2024 a comissão
de contratação divulgará o resultado sobre a habilitação ou inabilitação dos proponentes que
enviaram envelopes,
após este período
qualquer interessado poderá
requerer o
credenciamento durante
a vigência
deste credenciamento,
no site
da prefeitura
www.pratinha.mg.gov.br e no diário eletrônico oficial - amm. os interessados poderão
examinar e obter uma cópia do edital, nos dias úteis, no horário das 07:00hs às 11:00hs horas
e das 12:00hs às 16:00hs, na sede da prefeitura municipal de pratinha, rua pedro paulo dos
santos n° 45, centro, na sala de licitações, e através do site www.pratinha.mg.gov.br.
Pratinha- MG, 29 de agosto de 2024.
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pelo presente termo de Retificação do edital do Processo Licitatório Nº
114/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 tendo por objeto: O REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA AQUISIÇÕES DE DIETAS ENTERAIS E FORMULAS INFANTIL PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE PACIENTES QUE FAZEM USO DE DIETAS ESPECIAIS MANTENDO ASSIM
SUA NUTRIÇÃO ADEQUADA. Tendo em vista que houve erro no numero do processo onde
o pregão eletrônico é o de número 024/2024 e não 241/2024, o qual geraria problema
para enviar dados ao portal nacional de compras PNCP, informo que o mesmo terá seu
prazo recontado mudando a data do certame. Onde se lê: INÍCIO ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 21/08/24 a partir das 17h00min (dezessete horas). Leia-se:
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 30/08/24 a partir das 09h00min
(nove horas). Os demais itens permanecem como no edital, conforme acima informado a
data de abertura da sessão será no Dia: 16/09/2024 às 09:00h (nove horas). Matéria
publicado no Diário Oficial da União - seção 3, dia 21/08/2024, pág. 199.
Pratinha/MG, 29 de agosto de 2024.
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 27/2024
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que às 08:30 h do dia 16 de setembro de 2024, no Prédio da Prefeitura
Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta e Documentação - Pregão Presencial RP nº 027/2024, do tipo "MENOR PR EÇO
POR ITEM" Registro de preços para a aquisição de material grafico.Edital e maiores
informações 
com 
a 
Pregoeira 
pelo 
telefone 
(38) 
3724-1239 
ou 
e-mail:
licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 28/2024
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que às 08:30 h do dia 18 de setembro de 2024, no Prédio da Prefeitura
Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta e Documentação - Pregão Presencial RP nº 028/2024, do tipo "MENOR PR EÇO
POR ITEM" Registro de preços para a aquisição de material pedagógico, material esportivo,
colchonetes, lençois, carrinho de bebê, cadeira de alimentação, toalhas, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Educação.Edital e maiores informações com a
Pregoeira 
pelo
telefone 
(38)
3724-1239 
ou
e-mail:
L I C I T AC AO @ P R ES I D E N T E J U S C E L I N O. M G . G OV . B R .
RICARDO DE CASTRO MACHADO
Prefeito