DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Paracatu-MG Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Torna público Pregão Eletrônico SRP Nº 11/2024. Processo de Compras Nº 54/2024 - Tipo:
Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO
(CAPTURA) DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE (EQUINOS, BOVINOS E OUTROS) SOLTOS PELA
ZONA URBANA, ESTRADAS E RODOVIAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO.
As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min
do dia: 29/08/2024 até às 08h59min do dia 11/09/2024 com início da Sessão da disputa de
lances às 09h00min (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme
especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na
Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São
João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da
Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a
abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 29 de agosto de 2024.
DIEGO LIMA DE LIRA
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -MG- AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO -
Torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 248/2023, Pregão
Eletrônico Para Registro de Preços - Planejamento SIRP 295/2023, gerenciada pela Policia Militar
de Minas Gerais, visando a aquisição de 8 (oito) câmeras speed dome IP com zoom óptico 30x -
marca Hikvision - modelo DS-2DE5232W-AE, no valor de R$ 34.912,00 (trinta e quatro mil,
novecentos e doze reais). Fornecedor: MÉTODO SYSTEM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o CNPJ nº 07.346.478/0001-17
Passos-MG, 28 de agosto de 2024.
ARLINDO APARECIDO DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º T. Aditivo ao Contrato nº 031/2023. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e R&D
Construtora Ltda. Obj.: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 180
(cento e oitenta) dias: 06/07/2024 a 01/01/2025. Assinatura: 05/07/2024. Valmir Morais de
Sá - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024,
O município de Pedro Leopoldo/MG, torna público que realizará no dia 26 de
setembro de 2024 por meio da plataforma Licitar Digital, a abertura do Processo Licitatório
nº 016/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024, cujo objeto é a Aquisições de bem comum,
01 (um) veículo automotivo leve, zero quilometro, 5 (cinco) lugares do tipo hatch, e 01
(um) micro-ônibus, zero quilometro, mínimo 21 (vinte e um) lugares, sendo um assento
para a cadeira de roda, em conformidade ao convênio nº 1491000223/2024/SEGOV, para
atender as demandas das Secretarias Municipais de Governo e Desenvolvimento
Econômico e Obras e Serviços Públicos. O Edital encontra-se disponível no Portal Nacional
de 
Contratações
Públicas, 
nos
sites 
www.licitardigital.com.br
e
www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Tel. de contato: (31) 3660 - 5155.
OTTO FERREIRA TEIXEIRA DE GODÓI
Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Licitatório n° 059/2024
Adjudico/Homologo o Processo Licitatório autorizando a aquisição de caminhão
baú e triciclo baú isotérmico, para atender os piscicultores de Pirapora e fomentar a
economia local no âmbito do projeto rota do pescado, através das empresas: Manupa
Comercio Exportação Importação de Equipamantos e Veículos Adaptados LTDA CNPJ
03.093.776/0011-63, no valor global de R$305.000,00; Fusco-Motosegura Implementos
Rodoviários LTDA CNPJ 06.007.487/0001-10, no valor global de R$142.530,00; Tricimoto -
Comércio de Peças e Implementos Rodoviários LTDA CNPJ 11.095.195/0001-17, no valor
global de R$47.510,00; tudo conforme ata de julgamento
Pirapora-MG, 9 de agosto de 2024.
ALEXANDRO COSTA CÉSAR
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo Licitatório n° 066/2024
Adjudico/Homologo o Processo Licitatório autorizando a aquisição de barco
alumínio, motor de popa e kit salvatagem, para atender os piscicultores de Pirapora e
fomentar e economia local no âmbito das atividades da colônia de pescadores, através das
empresas: Evolution Shop Soluções Comerciais LTDA CNPJ 46.347.836/0001-68, no valor
global de R$49.800,00; ABC Imports LTDA CNPJ 33.831.762/0001-99, no valor global de R$
95.700,00; Quilha Nautica LTDA CNPJ 42.266.698/0001-31, no valor global de R$967,98;
tudo conforme ata de julgamento.
Pirapora-MG, 12 de agosto de 2024.
ALEXANDRO COSTA CÉSAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2024
Constitui o objeto desta licitação o credenciamento de Laboratórios de Próteses
para a contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços Clínicos e Técnicos em
Odontologia para Confecção de Próteses Dentárias, atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde consoante à Portaria GM/MS Nº 1.021, de 24 de julho de 2023, de acordo
com as condições do edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 02/09/2024 às
08H. Abertura e Julgamento das Propostas: 24/09/2024 às 08H. Início da Sessão de Disputa de
Preços: 24/09/2024 às 09H.
A sessão do Credenciamento Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da
Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS para o
Credenciamento eletrônico deverá ser encaminhados de forma eletrônica via sistema BNC.
Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail licitacao@planura.mg.gov.br, no horário
das 13h às 16h30min, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. DOWNLOAD de Editais através
dos sites: www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br..
Planura-MG, 29 de agosto de 2024.
ANGELITA DE LIMA PEDRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 124/2024, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 88/2024, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE UTENSILIOS DE
COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHE
MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 17 de setembro
de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o
manual 
para
uso 
do
sistema 
de
pregao 
eletronico
encontram-se 
no
site
www.pocofundo.mg.gov.br.
ADILSON LEAL PIRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-SMAGP/2024
O Município de Poços de Caldas,com referência ao PREGÃO ELETRÔNICO - 024-
SMAGP/2024 , cujo objeto é o LOCAÇÃO DE CAMINHÕES - SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS, comunica o ADIAMENTO SINE DIE por motivo de
impugnação. A data e horário da sessão de abertura serão publicados em órgãos de
divulgação 
oficial
e 
disponibilizados 
nos 
sites
www.pocosdecaldas.mg.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br
Poços de Caldas-MG, 26 de agosto de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-SMAGP/2024 - SRP
O Município de Poços de Caldas,, com referência ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS - 048-SMAGP/2024 , cujo objeto é o FORNECIMENTO DE 'ÓLEO 2
TEMPOS' PARA A DIVISÃO DE PARQUES E JARDINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
PÚBLICOS, comunica que onde se lê: "REGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS -
033-SMAGP/2024" leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 048-
SMAGP/2024, no aviso publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 Edição nr 164 de
26/08/2024 - Pág. 203 Permanecem inalteradas as demais condições
Poços de Caldas-MG, 26 de agosto de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067-SMAGP/2024
O Município de Poços de Caldas, com referência ao PREGÃO ELETRÔNICO - 067-
SMAGP/2024 , cujo objeto é o LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA PARA O SELAC - SERVIÇO DE
LIMPEZA ÁREA CENTRAL - SECRETARIA MUNCIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, comunica que
houve alteração no anexo I do edital e que as mesmas estão disponiveis no site
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Permanecem inalteradas as demais condições
Poços de Caldas-MG, 26 de agosto de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-SMAGP/2024
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas torna público o adiamento Sine Die,
por motivos administrativos, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066-SMAGP/2024, referente a
SERVIÇOS GRÁFICOS PARA O PROGRAMA IST/AIDS E HEPATITES VIRAIS - SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. A data e horário da
sessão de abertura serão publicados em órgãos de divulgação oficial e disponibilizados nos
sites 
www.pocosdecaldas.mg.gov.br 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e 
no
Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco, 265, térreo, Bairro Centro,
CEP 37701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone:
0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas-MG, 22 de agosto de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº - 028-SMAGP/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar
no dia 16 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 028-
SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DAS
UNIDADES DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços
de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone: 0xx(35) 3697-2290.
Poços de Caldas-MG, 26 de agosto de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030-SMAGP/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,nos termos da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia
18 de setembro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás
12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 030-SMAGP/2024, referente
FORNECIMENTO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos
interessados nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.
mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas-MG, 26 de agosto de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas