DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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282
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2024
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais - MG, informa que realizará
licitação (Processo Licitatório nº 113/2024), na forma de Pregão Eletrônico nº 26/2024) -
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA
PREFEITURA DE PRUDENTE DE MORAIS - MG, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGÊNCIA
FÍSICA NO MUNICÍPIO, CAIXA ELETRÔNICO (ATM) E ATENDIMENTO DEDICADO AOS
S E R V I D O R ES .
O recebimento dos documentos e propostas iniciará no dia 30/08/2024 às
09:00, no Prédio da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, situado na Rua Prefeito
João Dias Jeunnon,
nº 56, Centro. O EDITAL PODERÁ
SER ADQUIRIDO EM:
www.prudentedemorais.mg.gov.br. O LIMITE PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO /
PROPOSTA SERÁ ATÉ DIA: 18/09/2024 às 08:30h. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO
PÚBLICA SERÁ DIA: 18/09/2024 às 09:00h. INFORMAÇÕES: (31) 3711-1390 ou
licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
Prudente de Morais - MG, 29 de agosto de 2024
CLAUDINEY ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 076/2023. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2023. Contratante: Prefeitura
Municipal de Rio Novo/MG, CNPJ Nº 18.338.244/0001-44. Contratada: Ribeiro Planejamento
e Execução Ltda, CNPJ Nº 21.309.870/0001-17. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência
contratual conforme Contrato de Repasse OGU MCIDADES 918212/2021- Operação 1079390-
54, que passará a vigorar de 28/08/2024 a 25/11/2024. Data da assinatura: 16/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato - Processo nº 21/2024. Objeto: Contratação de empresa para
organização e realização de Evento Esportivo 15ª Olimpíada Esportiva de Rio Preto,
empresa contratada: 54.736.379 Roberto Teodoro inscrita no CNPJ n° 54.736.379/0001-21,
contrato nº 102/2024, valor R$ 6.020,00. Vigência do Contrato até 30/09/2024.
Extrato de Contratos - Processo nº 22/2024. Objeto: Contratação de pessoa Física ou
Jurídica de 01 Psicólogo e 01 Assistência Social para atender as demandas da Assistência
Social do Município, contratadas: Sara do Carmo Marques, contrato nº 106/2024, valor R$
9.000,00 e Maria Lúcia Ferreira, contrato nº 104/2024, valor R$ 12.495,00. Vigência do
Contrato até 31/12/2024.
Extrato de Contrato - Processo nº 23/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de assessoria integral na gestão de riscos e desastres no município
de Rio Preto - MG, empresa contratada: Lucas648 Consultoria em Gestão de Riscos e
Desastres LTDA inscrita no CNPJ n° 50.363.199/0001-90, contrato nº 105/2024, valor R$
12.500,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024.
Extrato de Contrato - Processo nº 25/2024. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica
para Levantamento topográfico planimétrico georreferenciado, contratado: Lucio Ronaldo
dos Santos, contrato nº 108/2024, valor R$ 32.126,80. Vigência do Contrato até
31/12/2024.
Extrato de Contrato - Processo nº 26/2024. Objeto: contratação de empresa especializada
em promoção de eventos de Grande Porte, com vistas à organização e realização da
Exposição Agropecuária de Rio Preto 2024, empresa contratada: CRD Agropecuária e
Eventos LTDA-ME inscrita no CNPJ n° 17.452.063/0001-81, contrato nº 110/2024, valor
estimado R$ 179.638,88. Vigência até 31/12/2024.
Extrato de Contrato - Processo nº 27/2024. Objeto: contratação de empresa especializada
em promoção de eventos de Grande Porte, com vistas à organização e realização da
Exposição Agropecuária de Rio Preto 2024, empresa contratada: Cisum Promoções e
Produções Artísticas LTDA inscrita no CNPJ n° 02.541.817/0001-00, contrato nº 111/2024,
valor estimado R$ 692.000,00. Vigência até 31/12/2024.
Extrato de Contrato - Processo nº 28/2024. Objeto: Contratação de empresa para
organização e realização do Moto Fast de Rio Preto 2024, empresa contratada: 55.062.360
Alfredo Jose Terra Pontes inscrita no CNPJ n° 55.062.360/0001-00, contrato nº 109/2024,
valor estimado R$ 17.090,00. Vigência até 30/10/2024.
Extrato de Contrato - Processo nº 31/2024. Objeto: contratação de instituição para
acolhimento institucional para adolescente, para atender mandado judicial, empresa
contratada: Casa Lar de Apoio a Criança e ao Adolescente inscrita no CNPJ n°
04.695.251/0001-99, contrato nº 116/2024, valor estimado R$ 12.500,00. Vigência até
31/12/2024. Rio Preto 27 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Rodeiro torna público que se realizará: Processo Licitatório Nº
068/2024 - Pregão Eletrônico Nº 012/2024 - Edital Nº 048/2024 - Objeto: Aquisição de
equipamentos, brinquedos, utilitários e outros, em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Compromisso PAR 2. Data e horário
da sessão: 10/09/2024 às 09h00min. Critério de julgamento: Menor Preço por Item - Modo
de disputa: Aberto - Exclusividade para ME/EPP/Equiparadas - Link: www.ammlicita.org.br
- O Edital completo encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Rodeiro:
https://www.rodeiro.mg.gov.br/, 
na 
plataforma 
de 
realização 
do 
pregão:
www.ammlicita.org.br e PNCP. Informações pelos telefones: 32 3577-1173 / 32 3577-1309
ou e-mail: licitacao@rodeiro.mg.gov.br
AMANDA COSTA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 022/2024 - AVISO DE ERRATA. Torna público a ERRATA referente ao Pregão Eletrônico
nº 022/2024, que ocorreria na data de 03/09/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº
113/2024, pelo tipo maior percentual de desconto sobre a tabela de preços unitários para
serviços do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI,
com desoneração, abrangência Minas Gerais. Tal Errata se dá em detrimento a alteração
da data de abertura das propostas e demais fases diante ao erro de publicação do edital
junto a BLLCOMPRAS. Assim sendo, onde se lê "abertura dia 03/09/2024 às 09h00min, leia-
se "abertura na data de 13/09/2024 às 09h00min". O Edital com as devidas alterações
poderá ser
retirado no site:
www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou
na plataforma
www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263.
Rosário da Limeira/MG, 29 de agosto de 2024
JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA.
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 17/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n°
164/2024, Inexigibilidade nº 056/2024. Objeto: Credenciamento de interessados para
contratação de Pessoa(s) Física(s) ou Jurídica(s), para prestação de serviços médicos de
regulação. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 017/2024.
Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações,
conforme Edital. Edital no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 29 de agosto de 2024
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 95/2024 ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024
Homologo a adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2024, referente ao
Processo Licitatório nº 004/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024, gerenciado pelo Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário da microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP, cujo objeto é
o "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de
playgrounds, kits infantis, brinquedos e parques para atender os municípios que compõem
o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP.", no
valor de R$ 695.267,57 (seiscentos e noventa e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais
e cinquenta e sete centavos), conforme as normas da Lei nº 14.133/2021 e demais
especificadas, em que a empresa contratada é Vale Comercio de Produtos para Ed u c a ç ã o
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.733.870/0001-84, com sede na Rua Nelson César de
Oliveira, nº 99, Jardim das Indústrias, São José dos Campos/SP, CEP 12240-220. Determino
que sejam adotadas todas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Santa Margarida/MG, 28 de agosto de 2024.
ILBNELLE SANTANA OTONI
Prefeito
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 95/2024 ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024
O Município de Santa Margarida/MG torna público o interesse em aderir à Ata
de Registro de Preços nº 002/2024, referente ao Processo Licitatório nº 004/2024, Pregão
Eletrônico nº 003/2024, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da
microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP, cujo objeto é o "Registro de Preços para
eventual e futura contratação de empresa para aquisição de playgrounds, kits infantis,
brinquedos
e
parques para
atender
os
municípios
que compõem
o
Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP.", no valor de R$
695.267,57 (seiscentos e noventa e cinco mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta
e sete centavos), conforme as normas da Lei nº 14.133/2021 e demais especificadas, em
que a empresa contratada é Vale Comercio de Produtos para Educação LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 14.733.870/0001-84, com sede na Rua Nelson César de Oliveira, nº 99,
Jardim das Indústrias, São José dos Campos/SP, CEP 12240-220.
Santa Margarida, 27 de agosto de 2024.
GELO SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
071/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2024, Registro de Preços N.º
026/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 12 de Setembro de 2024, às 08h30min,
tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de MARMITEX para atender
às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.
Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 28 de Agosto de 2024
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público para
conhecimento dos interessados que decide SUSPENDER, a licitação em epígrafe, Processo
Nº 187/2024;
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1ª Alteração Contratual - Termo Aditivo referente: Contrato nº 097/2023; Pregão
Eletrônico nº
012/2023 PL nº 092/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº
18.457.226/0001-81 e a empresa SXMEDIC COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
29.562.894/0001-95. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e renovação no valor do contrato
original. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor renovado: R$107.880,00. Recursos
financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O QUARTO TERMO ADITIVO- CONCORRÊNCIA Nº 18/2022
Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda,
CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 03
meses do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte
das obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica em concreto betuminoso
usinado a quente (C.B.U.Q), na Av. Floresta - Trecho III, no bairro Chácaras do Vale,
a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso.

                            

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