DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato de Contrato Nº 120/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo
Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, 
inscrita 
no 
CNPJ 
18.132.449/0001-79. 
Contratado: 
COOPRIMIG 
-
COOPERATIVA DE PRODUTORES DE LEITE INTEGRADOS DE MINAS GERAIS LTDA, pessoa
jurídica, inscrita no CNPJ: 37.668.020/0001-45 Objeto: credenciamento de produtores e
produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$
431.800,00 (quatrocentos e trinta e um mil e oitocentos reais) a começar no dia 20 de
agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei
14.133/2021 e suas alterações
Extrato de Contrato Nº 121/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo
Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG,
inscrita no
CNPJ 18.132.449/0001-79.
Contratado: COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ: 10.568.281/0001-37 Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais
para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação
escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-
MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 431.800,00
(quatrocentos e trinta e um mil e oitocentos reais) a começar no dia 20 de agosto de
2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021
e suas alterações
Extrato de Contrato Nº 122/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo
Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: CRISTIANO CARDOSO
PARZANINI, pessoa física, inscrita no CPF: ***.873.206-** Objeto: credenciamento de
produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições
Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no
valor de R$ 15.233,35 (quinze mil duzentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos)
começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025.
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações
Extrato de Contrato Nº 123/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo
Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, inscrita no CPF 1*.1*2.4*9/0*01-79. Contratado: DANIEL LOPES DA SILVA,
pessoa física, inscrita no CPF: ***.082.896-** Objeto: credenciamento de produtores e
produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$
17.717,63 (dezessete mil setecentos e dezessete reais e sessenta e três centavos) a
começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025.
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações
Extrato de Contrato Nº 124/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo
Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, inscrita no CPF 1*.1*2.4*9/0*01-79. Contratado: EDUARDO CASSIO FREITAS
SOBREIRA, pessoa física, inscrita no CPF: ***.276.426-** Objeto: credenciamento de
produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições
Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no
valor de R$ 18.847,85 (dezoito mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco
centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de
2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações
Extrato de Contrato Nº 125/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo
Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, inscrita no CPF 1*.1*2.4*9/0*01-79. Contratado: FRANCISCO LOPES DA
SILVEIRA, pessoa física, inscrita no CPF: ***.543.656-** Objeto: credenciamento de
produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições
Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no
valor de R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais) a começar no dia 20 de agosto
de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei
14.133/2021 e suas alterações
Extrato de Contrato Nº 126/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo
Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, inscrita no CPF 1*.1*2.4*9/0**1-79. Contratado: ELIANE PEREIRA DA COSTA,
pessoa física, inscrita no CPF: ***.337.087-** Objeto: credenciamento de produtores e
produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$
19.998,15 (dezenove mil novecentos e noventa e oito reais e quinze centavos) a começar
no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação
Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações
Extrato de Contrato Nº 127/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo
Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, inscrita no CPF 18.***.4*9/0001-*9. Contratado: FLAVIO PIRES DE FREITAS,
pessoa física, inscrita no CPF: ***.983.776-** Objeto: credenciamento de produtores e
produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$
14.606,32 (quatorze mil seiscentos e seis reais e trinta e dois centavos) a começar no dia
20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal:
Lei 14.133/2021 e suas alterações
Extrato de Contrato Nº 128/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo
Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, inscrita no CPF 1*.***.449/0001-79. Contratado: FRANCISCO ROBERTO DA
SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: ***.636.028-** Objeto: credenciamento de
produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições
Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no
valor de R$ 20.554,48 (vinte mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito
centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de
2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações
Extrato de Contrato Nº 129/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo
Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG,
inscrita
no
CPF 1*.***.4*9/0001-*9.
Contratado:
GILBERTO
DA
SI LV A
VALENTE, pessoa física, inscrita no CPF: ***.726.926-** Objeto: credenciamento de
produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições
Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no
valor de R$ 10.699,82 (dez mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e dois
centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de
2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações
Extrato de Contrato Nº 130/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo
Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, inscrita no CPF
1*.***.4*9/0001-*9. Contratado: HENRIQUE LEANDRO
MACHADO, pessoa física, inscrita no CPF: ***.611.976-** Objeto: credenciamento de
produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições
Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no
valor de R$ 16.148,16 (dezesseis mil cento e quarenta e oito reais e dezesseis centavos)
a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025.
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações
Extrato de Contrato Nº 131/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo
Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, inscrita no CPF 1*.***.4*9/0001-*9. Contratado: INACIO LOPES DA SILVA,
pessoa física, inscrita no CPF: ***.583.856-** Objeto: credenciamento de produtores e
produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$
17.279,38 (dezessete mil duzentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos) a
começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025.
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações
Extrato de Contrato Nº 132/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo
Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, inscrita no CPF 18.***.4*9/0001-*9. Contratado: IZABEL CRISTINA DA SILVA,
pessoa física, inscrita no CPF: ***.730.426-** Objeto: credenciamento de produtores e
produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de
R$19.548,30 (dezenove mil quinhentos e quarenta e oito reais e trinta centavos) a
começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025.
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações
Extrato de Contrato Nº 133/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo
Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, inscrita no CPF 18.***.4*9/00**-*9. Contratado: JOÃO AMARISO DE ARRUDA,
pessoa física, inscrita no CPF: ***.932.406-** Objeto: credenciamento de produtores e
produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de
R$18.515,90 (dezoito mil quinhentos e quinze reais e noventa centavos) a começar no
dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação
Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações
Extrato de Contrato Nº 134/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo
Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, inscrita no CPF 18.***.4*9/000*-*9. Contratado: JOÃO BATISTA R I B E I R O,
pessoa física, inscrita no CPF: ***.612.096-** Objeto: credenciamento de produtores e
produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de
R$22.014,84 (vinte e dois mil e quatorze reais e oitenta e quatro centavos) a começar
no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação
Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações
Extrato de Contrato Nº 135/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo
Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, inscrita no CPF 1*.1**.4*9/00**-*9. Contratado: JORGE ARLINDO SABINO,
pessoa física, inscrita no CPF: ***.512.956-** Objeto: credenciamento de produtores e
produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de
R$24.199,06 (vinte e quatro mil cento e noventa e nove reais e seis centavos) a começar
no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação
Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações
Extrato de Contrato Nº 136/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo
Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, inscrita no CPF 18.***.4*9/000*-*9. Contratado: JOSE HELIECE M E N D ES ,
pessoa física, inscrita no CPF: ***.371.516-** Objeto: credenciamento de produtores e
produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de
R$33.282,50 (trinta e três mil duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) a
começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025.
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações
Extrato de Contrato Nº 137/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo
Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, inscrita no CPF 1*.***.449/0***-79. Contratado: JOSE MARCIO DE ARRUDA,
pessoa física, inscrita no CPF: ***.927.276-** Objeto: credenciamento de produtores e
produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de
R$21.692,34 (vinte e um mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos)
a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025.
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações
Extrato de Contrato Nº 138/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo
Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, inscrita no CPF 18.***.4*9/0001-*9. Contratado: JOSE POLICARPO FILHO,
pessoa física, inscrita no CPF: ***.766.608-** Objeto: credenciamento de produtores e
produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de
R$11.040,00 (onze mil e quarenta reais) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com
término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas
alterações
Extrato de Contrato Nº 139/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo
Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, inscrita no CPF 18.***.4*9/0*0*-79. Contratado: JOSE WANDERLEI FERREIRA
DE REZENDE, pessoa física, inscrita no CPF: ***.377.136-** Objeto: credenciamento de
produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições
Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no
valor de R$18.778,44 (dezoito mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro
centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de
2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações
Extrato de Contrato Nº 140/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo
Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, inscrita no CPF 18.***.4*9/00**-*9. Contratado: LEANDRO MAGAL H Ã ES
SABINO, pessoa física, inscrita no CPF: ***.639.116-** Objeto: credenciamento de
produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições
Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no
valor de R$23.970,12 (vinte e três mil novecentos e setenta reais e doze centavos) a
começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025.
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações
Extrato de Contrato Nº 141/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo
Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, inscrita no CPF 18.***.4**/0001-**. Contratado: LEONARDO HENRIQUE