DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024
Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Confecção de cartões credenciais de
estacionamento para uso de vagas especiais, em atendimento à Secretaria de Defesa Social
SDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 30/08/2024.
Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 11/09/2024. Abertura da
Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 11/09/2024. Modo de Disputa: Aberto e
Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 1.715,82. Fonte de recursos: Recursos Vinculados
Ao Trânsito. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 124/2024 estará disponível a
partir das 16h do dia 30/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do
Município
de
Uberaba/MG
-
Portal
do
Cidadão,
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações
LICITAR DIGITAL, pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas
pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 23 de agosto de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário de Administração.
AVISODE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2024
Processo licitatório com itens de ampla concorrência, itens com reserva de cota
preferencial às ME/EPP/EQUIP. E itens exclusivos à participação de ME/EPP/EQUIP. Objeto:
Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza (sacos
plásticos para lixo), em atendimento às Secretarias de Administração - SAD, da Saúde -
SMS, de Educação - SEMED e de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das
propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 05/09/2024. Fim do recebimento
das propostas/Início da Sessão Pública: Às 09h do dia 18/09/2024. Abertura da Sessão de
Disputa de Preços: Às 10h do dia 18/09/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor
estimado da licitação: R$ 983.158,05. Fontes de recursos: Outros Recursos não Vinculados,
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social,
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, Transferência de
Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social, Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual, e Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Informações: O Edital do Pregão
Eletrônico nº 128/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 05/09/2024 através dos
seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma Eletrônica de Licitações
Públicas AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais
informações
podem
ser
obtidas
pelo
telefone
(34)
3318-0938
e/ou
e-mail:
operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 23 de agosto de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário de Administração.
AVISODE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2024
Processo licitatório com itens exclusivos à participação de ME/EPP/EQUIP.
Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de protetores solares, a
serem utilizados pelos voluntários do Programa Frente de Trabalho e Qualificação, do
Projeto Todos por Uberaba, em atendimento à Secretaria de Governo - SEGOV.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 30/08/2024. Fim
do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 09h do dia 12/09/2024.
Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 12/09/2024. Modo de Disputa:
Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 15.630,00. Fontes de recursos: Recursos
não vinculados de impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 129/2024
estará disponível a partir das 16h do dia 30/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal
Eletrônico
Oficial
do
Município
de
Uberaba/MG,
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma Eletrônica de Licitações
Públicas AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais
informações
podem
ser
obtidas
pelo
telefone
(34)
3318-0938
e/ou
e-mail:
operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 23 de agosto de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2024
Processo licitatório exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de Notebook
e Projetor Data Show, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h00min do dia 30/08/2024.
Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h00min do dia 11/09/2024.
Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min do dia 11/09/2024. Modo de
Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 8.638,53. Fonte de recursos:
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social.
Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 130/2024 estará disponível a partir das
16h00min do dia 30/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do
Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br;
Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), no endereço:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-
0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 23 de agosto de 2024.
CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2024
Objeto - Aquisição - kits de peças de mão, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por
meio eletrônico - A partir das 10h do dia 03/09/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do
recebimento das propostas - Às 09h00 do dia 17/09/2024. Início da Sessão de Disputa de
Preços - Às 10h00min do dia 17/09/2024. Valor estimado da licitação - R$ 299.164,00.
Fonte de recurso: Vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 31/07/2024. Informações:
O edital do Pregão Eletrônico n° 131/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia
03/09/2024
através
dos
seguintes
acessos: Portal
do
Cidadão
do
Município
de
Uberaba/MG.
Aba
-
Transparência,
pelo
link:
http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à
plataforma eletrônica de
licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais
informações
podem
ser
obtidas
pelo
telefone
(34)
3331-2750
e/ou
e-mail:
licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br
Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como
errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes
no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de
Uberaba/MG.
A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os
canais
informados
e
não
visualize
as
possíveis
mensagens
e/ou
alterações,
consequentemente desconhecendo o teo dos avisos publicados.
Uberaba/MG, 27 de agosto de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES.
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 133/2024.
Possui itens com reserva de cotas às m.e./e.p.p./equiparados e tambem itens destinados a
ampla concorrência
Objeto: Registro de Preços para
futuro e eventual fornecimento de
medicamentos padronizados pela REMUME, em atendimento à Secretaria da Saúde.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h00 do dia 05/09/2024.
Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h00 do dia 18/09/2024.
Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00 do dia 18/09/2024. Modo de Disputa:
Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 492.596,00 Fonte de recurso: Próprio.
Data-base do orçamento definitivo: 05/08/2024. Informações: O Edital do Pregão
Eletrônico nº 133/2024 estará disponível a partir das 10h00 do dia 05/09/2024 nos
seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações
(LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser
obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail:
licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 28 de agosto de 2024.
CECÍLIO DE SOUZA ARAÚJO FILHO
Secretário Adjunto de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024 -
O Prefeito Municipal de Urucuia/MG AUTORIZA a Contratação do Artista
renomado nacionalmente "MC JACARÉ", consagrado artisticamente, com devido portfólio e
reconhecimento do público, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, para
apresentação musical na "111ª Tradicional Festa de Urucuia", no dia 28 de setembro de
2024, através da empresa CROCO HITS PRODUCAO MUSICAL LTDA, situada na Rua Elias
Salum João, nº. 98, Quadra 05, Lote 06, Residencial Morumbi, Goiânia/GO. CNPJ:
44.993.249/0001-10. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com prazo de
Vigência
até
30
de
setembro
de
2024,
Dotação
Orçamentária:
02.30.01.13.392.0008.2076.3.3.90.36.00
FICHA:
381
FONTE:
1.500.000.0000;
02.30.01.13.392.0008.2076.3.3.90.39.00 FICHA: 382 FONTE: 1.500.000.0000, conforme
Processo Administrativo nº 047/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 028/2024 nas
conformidades do Inciso VIII, do artigo 72, da Lei nº 14.133/21 e em consonância Parágrafo
Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente.
Urucuia/MG 29 de agosto de 2024.
RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/024
PROCESSO 037/2024 -
Ratifico o processo a ANDRÉ LORETO DE ASSIS, no valor de R$ 276.000,00,
visando a locação de imóvel, em atendimento a Secretaria de Saúde.
Vespasiano, 29 de agosto de 2024
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato Nº 116/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo
Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: ANDRÉ FERES LO P ES
CARDOSO, pessoa física, inscrita no CPF: ***.869.566-** Objeto: credenciamento de
produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições
Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no
valor de R$ 19.136,00 (dezenove mil cento e trinta e seis reais) a começar no dia 20 de
agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei
14.133/2021 e suas alterações
Extrato do Contrato Nº 117/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo
Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: ANTÔNIO GERALDO ALVES
CARVALHO, pessoa física, inscrita no CPF: ***.706.078-** Objeto: Credenciamento de
produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições
Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no
valor de R$ 16.886,50 (dezesseis mil oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta
centavos) começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de
2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações
Extrato do Contrato Nº 118/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo
Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG,
inscrita
no
CNPJ
18.132.449/0001-79.
Contratado:
ASSOCIAÇÃO
COMUNITARIA
AMIGOS
DE
MASSAMBARA,
pessoa
jurídica,
inscrita
no
CNPJ:
26.119.313/0001-57 Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais para
fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para
alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba
FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 296.339,02 (duzentos e
noventa e seis mil trezentos e trinta e nove reais e dois centavos) começar no dia 20
de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei
14.133/2021 e suas alterações
Extrato de Contrato Nº 119/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo
Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: COOPAF - COOP E R AT I V A
DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDÁRIA, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ: 14.696.045/0001-57 Objeto: credenciamento de produtores e produtoras rurais
para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba
FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 318.870,44 (trezentos e
dezoito mil oitocentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos) a começar no dia
20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal:
Lei 14.133/2021 e suas alterações