DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FREITAS SOBREIRA, pessoa física, inscrita no CPF: ***.686.046-** Objeto: credenciamento
de produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e
Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de
2024, no valor de R$13.152,45 (treze mil cento e cinquenta e dois reais e quarenta e
cinco centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro
de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações
Extrato de Contrato Nº 143/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo
Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, inscrita no CPF 1*.***.4*9/000*-79. Contratado: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS,
pessoa física, inscrita no CPF: ***.519.146-** Objeto: credenciamento de produtores e
produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de
R$18.015,80 (dezoito mil e quinze reais e oitenta centavos) a começar no dia 20 de
agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei
14.133/2021 e suas alterações
Extrato de Contrato Nº 144/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo
Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG,
inscrita
no
CPF 18.***.4**/0*01-79.
Contratado:
MARIA
APARECI DA
GONÇALVES
FONTES, 
pessoa
física, 
inscrita
no
CPF: 
***.738.246-**
Objeto:
credenciamento 
de 
produtores 
e 
produtoras 
rurais 
para 
o 
fornecimento 
de
hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o
2º semestre letivo de 2024, no valor de R$3.432,07 (três mil quatrocentos e trinta e dois
reais e sete centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de
fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações
Extrato de Contrato Nº 145/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo
Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, inscrita no CPF 18.***.4*9/00**-**. Contratado: MARIA DO CARMO DE
FREITAS SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: ***.597.276-** Objeto: credenciamento de
produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições
Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no
valor de R$22.964,22 (vinte e dois mil novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e
dois centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro
de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações
Extrato de Contrato Nº 146/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo
Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, inscrita no CPF 1*.***.44*/00**-79. Contratado: MARIA DO SOCORRO
SOBREIRA, pessoa física, inscrita no CPF: ***.511.773-** Objeto: credenciamento de
produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições
Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no
valor de R$17.947,75 (dezessete mil novecentos e quarenta e sete reais e setenta e
cinco centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro
de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações
Extrato de Contrato Nº 147/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo
Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG,
inscrita no
CPF
1*.132.***/0*0*-79.
Contratado: MARIA
IMACULA DA
CONCEIÇÃO 
OLIVEIRA,
pessoa 
física,
inscrita 
no
CPF: 
***.209.196-**
Objeto:
credenciamento 
de 
produtores 
e 
produtoras 
rurais 
para 
o 
fornecimento 
de
hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o
2º semestre letivo de 2024, no valor de R$18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais)
a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025.
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações
Extrato de Contrato Nº 148/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo
Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, inscrita
no CPF
18.***.449/0***-79. Contratado:
MARIINHO ISIDORO
SOBREIRA, pessoa física, inscrita no CPF: ***.270.816-** Objeto: credenciamento de
produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições
Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no
valor de R$20.454,74 (vinte mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e
quatro centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de
fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações
Extrato de Contrato Nº 149/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo
Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, inscrita
no CPF 18.***.44*/0**1-79.
Contratado: NILSON
PIRES DE
MAGALHÃES, pessoa física, inscrita no CPF: ***.641.416-** Objeto: credenciamento de
produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições
Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no
valor de R$13.818,75 (treze mil oitocentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos) a
começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025.
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações
Extrato de Contrato Nº 150/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo
Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, inscrita no CPF 1*.132.***/***1-79. Contratado: NILZA DA SILVA MOURA
FREITAS, pessoa física, inscrita no CPF: ***.010.116-** Objeto: credenciamento de
produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições
Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no
valor de R$22.613,54 (vinte e dois mil seiscentos e treze reais e cinquenta e quatro
centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de
2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações
Extrato de Contrato Nº 151/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo
Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, inscrita no CPF 18.1**.4**/0**1-79. Contratado: OSVALDO BATISTA DA SILVA,
pessoa física, inscrita no CPF: ***.518.696-** Objeto: credenciamento de produtores e
produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de
R$37.296,00 (trinta e sete mil duzentos e noventa e seis reais) a começar no dia 20 de
agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei
14.133/2021 e suas alterações
Extrato de Contrato Nº 152/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo
Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, inscrita no CPF 1*.1*2.4**/0**1-79. Contratado: PAULO AFONSO ZANETTI,
pessoa física, inscrita no CPF: ***.252.956-** Objeto: credenciamento de produtores e
produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de
R$17.326,25 (dezessete mil trezentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos) a
começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025.
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações
Extrato de Contrato Nº 153/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo
Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, inscrita no CPF 1*.***.449/0**1-79. Contratado: SEBASTIÃO FARIA DA SILVA,
pessoa física, inscrita no CPF: ***.545.516-** Objeto: credenciamento de produtores e
produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de
R$16.933,30 (dezesseis mil novecentos e trinta e três reais e trinta centavos) a começar
no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação
Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações
Extrato de Contrato Nº 154/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo
Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, inscrita no CPF 1*.**2.4*9/0**1-*9. Contratado: SERGIO LUIS DA SILVA,
pessoa física, inscrita no CPF: ***.992.496-** Objeto: credenciamento de produtores e
produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de
R$21.632,73 (vinte e um mil seiscentos e trinta e dois reais e setenta e três centavos)
a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025.
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações
Extrato de Contrato Nº 155/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo
Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, inscrita no CPF 1*.1*2.**9/0**1-7*. Contratado: SERGIO SANTANA ARRUDA,
pessoa física, inscrita no CPF: ***.165.868-** Objeto: credenciamento de produtores e
produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de
R$6.478,14 (seis mil quatrocentos e setenta e oito reais e quatorze centavos) a começar
no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação
Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações
Extrato de Contrato Nº 156/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo
Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, inscrita no CPF 18.1**.4*9/0**1-*9. Contratado: TAIARA OLIVIA DAS GRAÇAS
SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: ***.632.866-** Objeto: credenciamento de
produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições
Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no
valor de R$27.071,61 (vinte e sete mil e setenta e um reais e sessenta e um centavos)
a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025.
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações
Extrato de Contrato Nº 157/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo
Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG,
inscrita
no
CPF 18.1*2.4*9/0**1-*9.
Contratado:
TATIANA
LAURINTINA
GOMES, pessoa física, inscrita no CPF: ***.719.756-** Objeto: credenciamento de
produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições
Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no
valor de R$23.003,02 (vinte e três mil e três reais e dois centavos) a começar no dia 20
de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei
14.133/2021 e suas alterações
Extrato de Contrato Nº 158/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo
Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, inscrita no CPF 1*.1*2.4*9/0**1-*9. Contratado: TULIO TEIXEIRA GOMES,
pessoa física, inscrita no CPF: ***.124.976-** Objeto: credenciamento de produtores e
produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas
de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no valor de
R$22.622,07 (vinte e dois mil seiscentos e vinte e dois reais e sete centavos) a começar
no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação
Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações
Extrato de Contrato Nº 159/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo
Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, inscrita no CPF 1*.1*2.449/0*0*-79. Contratado: VANESSA SILVEIRA DE
MAGALHÃES 
VITAL, 
pessoa
física, 
inscrita 
no 
CPF:
***.356.766-** 
Objeto:
credenciamento 
de 
produtores 
e 
produtoras 
rurais 
para 
o 
fornecimento 
de
hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o
2º semestre letivo de 2024, no valor de R$39.979,90 (trinta e nove mil novecentos e
setenta e nove reais e noventa centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com
término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas
alterações
Extrato de Contrato Nº 160/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo
Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG,
inscrita no
CPF
1*.***.4*9/0**1-*9.
Contratado: WILSON
DO
CARMO
CARDOSO, pessoa física, inscrita no CPF: ***.413.136-** Objeto: credenciamento de
produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições
Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no
valor de R$12.301,04 (doze mil trezentos e um reais e quatro centavos) a começar no
dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de 2025. Fundamentação
Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações
Extrato de Contrato Nº 161/2024 - Chamamento Público n° 01/2024 - Processo
Licitatório Nº 1681/2024 - SEI 2470/2024-3 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, inscrita no CPF 1*.1*2.4*9/0**1-79. Contratado: WELLINGTON DE OLIVEIRA
SANTOS, pessoa física, inscrita no CPF: ***.427.886-** Objeto: credenciamento de
produtores e produtoras rurais para o fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições
Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 2º semestre letivo de 2024, no
valor de R$17.935,59 (dezessete mil novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove
centavos) a começar no dia 20 de agosto de 2024 com término em 20 de fevereiro de
2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Prefeito Municipal:
Raimundo Nonato Cardoso
CAMARA MUNICIPAL DE CARMESIA
EXTRATO DE CONTRATO
PL 03/2024 - PE 03/2024
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Fabricação De Móveis Planejados Em Mdf
Incluindo Materiais E Instalação, Conforme Projeto E Seus Anexos Visando Atender As Demandas
Da Câmara Municipal De Carmésia/MG. Contrato nº04/2024 DESTAK DESIGN SOLUÇÕES EM
MOVEIS LTDA, valor: R$ 23.795,00 (vinte e três mil e setecentos e noventa e cinco reais); Vigência
26/08/2024 a 31/12/2024. RAYANE DO CARMO PEREIRA SOUZA, Presidente do Legislativo.