DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº103/2024. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 007/2024. Contratante:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO, CNPJ:
29.784.401/0001-61.
Contratada:
VIZU
DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 02.593.711/0001-42. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de livros literários destinados à alunos da
Educação Infantil, Ensino Fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino do
Município de Bannach. Valor Total: R$ 11.896,00 (Onze Mil, Oitocentos e Noventa e Seis
Reais). Vigência: 29/08/2024 a 29/10/2024. Data da assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº093/2022, firmado
em 23 de agosto de 2024, com a empresa: CONSTRUMAQ EIRELI, CNPJ: 31.509.153/0001-
92. Objeto: Contratação de empresa especializada para Urbanização de vias urbanas na
sede do Município com pavimentação de vias e drenagem no Município de Bannach - PA,
conforme convenio Nº165/2022 - SEDOP. Finalidade: O presente termo aditivo tem como
objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº093/2022, para 25 de fevereiro
de 2024; Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva
e pela contratada: Jarles Nunes Carvalho.
LUCINEIA ALVES DA SILVA
Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 99034/2024
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais
educativos para a realização do Programa Saúde na Escola, visando atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura:
12/09/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a
partir do dia 30/08/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios
www.gov.br/compras 
(UASG 
980425), 
Mural
de 
licitações 
do 
TCM/PA:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ 
e
www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na
Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro
Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.
Barcarena/Pa, 29 de agosto de 2024
CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE CONTRATO
Ref. Concorrência nº 006/2023, Ata de Registro de Preços nº 010/2024. Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de drenagem pluvial nas
vias no município de Benevides/PA, serão realizados os serviços de acordo com as
necessidades do município. Contrato nº 207/2024. Contratante: Município de Benevides -
Prefeitura Municipal - CNPJ: 05.058.466/0001-61. Contratada: CONSTRUTORA PROJETTA
LTDA, CNPJ nº 22.365.949/0001-28. Valor: R$ 2.386.268,34 (dois milhões trezentos e
oitenta e seis mil duzentos e sessenta e oito reais trintam e quatro centavos). Vigência:
23/07/2024 a 23/07/2025. Data de Assinatura: 23/07/2024. Dotações Orçamentárias:
correrão por conta das dotações indicadas no contrato. Ordenadora de Despesa: Luziane
de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9/2024-014. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2024-014: Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de sinalização
viária: vertical, horizontal e identificação de logradouros, com fornecimento de materiais, a fim
de atender as necessidades do Departamento Municipal de Transito - DEMUTRAN. CNPJ:
14.500.157/0001-90, itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008 e 009. Valor: R$
2.029.360,50. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-014. Data da assinatura: 26/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9.2024-014. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Construtora
Alfa Ltda. Contrato nº 20240567. Valor Global: R$ 1.014.680,25. Objeto: contratação de empresa
especializada em serviços de sinalização viária: vertical, horizontal e identificação de logradouros,
com fornecimento de materiais, a fim de atender as necessidades do Departamento Municipal
de Transito - DEMUTRAN. Vigência: 29/08/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 29/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-03 PMBGA,
publicado dia 29/08/2024 no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 167, Seção 3, página 224. Onde
se lê: ABERTURA: 10/09/2024. Leia-se: ABERTURA: 12/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, no uso de suas atribuições legais,
declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 03/2024, autorizou a
Adesão a Ata de Registro de Preço nº 030/2023/PMC, oriunda da Concorrência para
Registro de Preços SRP nº 005/2023/PMC, do processo nº 2023/2/812, gerenciado pela
Prefeitura Municipal de Castanhal, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital,
especificação e quantidades: Empresa registrada: PLAY CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, Inscrita
no CNPJ: 22.911.704/0001-59.Valor total de R$ 947.491,00 (novecentos e quarenta e sete
mil, quatrocentos e noventa e um reais)
Extrato de adesão nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores
e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Concorrência para Registro de
Preços SRP nº 005/2023/PMC, do processo nº 2023/2/812- Ata de Registro de Preço nº
030/2023/PMC.
Órgão 
Gerenciador:
Prefeitura 
Municipal
de 
Castanhal.
Órgão
participante (Carona): Prefeitura Municipal de Bujaru, CNPJ n°: 05.196.563/0001-10.
Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA
MANUTENÇÃO, COMISSIONADO, FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÕES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BUJARU/PA. Fornecedor registrado: PLAY CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA ,
Inscrita
no CNPJ:
22.911.704/0001-59.Vigência
da
Ata: Vigência:
17/05/2023 a
17/05/2024. Vigência do Termo de Adesão: 30 de abril de 2024 a 31 de dezembro de
2024.
DIMMY FERREIRA DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do CONTRATO Nº 03/2024-AD/ PMB -Prefeitura Municipal de Bujaru/Pá, no Valor Global
de R$ 947.491,00 (novecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e um reais);
Origem: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 030/2023/PMC decorrente do Concorrência para
Registro de Preços SRP nº 005/2023/PMC, da Prefeitura Municipal de Castanhal, Processo
Carona Nº 03/2024, Contratante: Prefeitura Municipal de Bujaru; CONTRATADA: PLAY
CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, Inscrita no CNPJ: 22.911.704/0001-59.Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA MANUTEN Ç ÃO,
COMISSIONADO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÕES, DESTINADO A ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA. Vigência: 30 de abril de 2024 a 31
de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 30 de abril de 2024.
DIMMY FERREIRA DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Fundo Municipal de Assistência Social
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 14/2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA DE 13KG, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Empresa, Número e Valores do
Contrato: W.D. ANDRADE FARO - ME, Inscrita no CNPJ: 30.696.841/0001-46 - SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 72/2024 - Valor R$ 377.000,00. Vigência:
02/01/2024 a 31/12/2024.
HAROLDO JOSÉ BITENCOURT DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024/FMAS
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de
Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor
preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 027/2024 FMAS, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA
COMPOR KITS DE ENXOVAL DE BEBÊ, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO
FUNDO/SECRETARIA 
MUNICIPAL
DE 
ASSISTÊNCIA
SOCIAL 
DESTE
MUNICÍPIO 
DE
CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A sessão pública de Pregão
Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances
no 
dia 
11/09/2024
às 
09:00 
horas. 
O 
Edital 
estará
disponível 
nos 
sites:
https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e
e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.
BENEDITA RIBEIRO DE LIMA NETA
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024/PMC
A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de
Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor
preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 029/2024 PMC, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL
HIDROSSANITARIO,
DESTINADO
A
ATENDER 
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICIPIO DE CASTANHAL POR UM PERIODO DE 12 (DOZE)
MESES. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas
de Preços e início da etapa de lances no dia 11/09/2024 às 09:00 horas. O Edital estará
disponível
nos sites:
https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e
www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data
da publicação.
SHEILA MIRIAN MEDEIROS GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
- a) Espécie: Contrato nº 018/2024 SEMIDU, firmado em 13/08/2024, entre o Município de
Conceição do Araguaia - PA e a empresa CFA CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM E
PAVIMENTACAO 
LTDA, 
pessoa 
jurídica 
de 
direito 
privado, 
inscrita 
no 
CNPJ
83.318.022/0001-21.
b) Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA-PA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 954729/2023/MCIDADES/CAIXA,
especificações mínimas contidas no projeto básico e demais anexos no edital. c)
Fundamento Legal: Art. 74, Inciso 5 da Lei 14.133/2021. d) Vigência: O prazo de vigência
do contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, ambos a serem contados a
partir da data da assinatura do contrato. e) Valor Contratual: R$ 2.990.000,00 (dois
milhões, novecentos e noventa mil reais). f) Funcional Programática: Dotação
Orçamentária:
05.0501.15.451.0501.1.040 
Fonte:
15000000/17000000
Elemento:
4.4.90.51.00. Signatários: Pelo Contratante o Sr. JAIR LOPES MARTINS e pelo Contratado o
Sr. ALRILAN MAGALHÃES MESQUITA. Conceição do Araguaia-pa, 29 de agosto de 2024.
Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-006PMCP
OBJETO: A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo
de Licitação para Registro de preços para contratação de empresa de transporte,
fornecimento futuro e parcelado de recarga de oxigênio medicinal, de cilindros novos e em
comodato, bem como dos materiais necessários a prestação do serviço contínuo
destinados a pacientes da rede do Sistema Único de Saúde (SUS), no município de
Concórdia do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Termo de Referência. Data e horário da abertura da sessão: 11/09/2024, às 9h00, horário
de 
Brasília; 
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br; 
Informações 
em:
pregoeiropmcp@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-007PMCP
OBJETO: A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo
de Licitação para Registro de Preços, na Forma Eletrônica, cujo objeto é a contratação de
empresa para a realização de Coleta, tratamento, transporte e destinação final de resíduos
dos serviços de saúde (lixo hospitalar/infectante). Data e horário da abertura da sessão:
11/09/2024, às 10h00, horário de Brasília; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br;
Informações em: pregoeiropmcp@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-008PMCP
OBJETO: A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público o processo
de Licitação para Registro de Preços, na Forma Eletrônica, cujo objeto é a Contratação de
empresa para execução de serviços de borracharia, em atendimento a frota de veículos da
Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará. Data e horário da abertura da sessão:
11/09/2024, às 11h00, horário de Brasília; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br;
Informações em: pregoeiropmcp@gmail.com.
ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO
Prefeita de Concórdia do Pará

                            

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