DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível
(gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na
execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Data de
abertura dia 12/09/2024 ás 15h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da
Transparência 
https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/,
www.portaldecompraspublicas.com.br e TCM - Pá. Esclarecimentos através do e-mail
financeiro@cmsa.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da Câmara Municipal de Santana do
Araguaia - PA, das 08h00min às 13h00min.
JAMES DEAN MILHOMEM DOS SANTOS
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº012/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2024. Contratante:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA. Contratada: CASA DO ROTEADOR LTDA,
CNPJ: 40.964.935/0001-02. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
eletroeletrônico e equipamentos de informática para serem utilizados pela da Câmara
Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total R$ 19.579,98 (dezenove mil quinhentos
e setenta e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024.
Data da assinatura: 29/08/2024.
CONTRATO Nº017/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2024. Contratante:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA. Contratada: XMERCADO REDE DE
SUPERMERCADOS ONLINE LTDA, CNPJ: 03.709.582/0001-78. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de eletroeletrônico e equipamentos de informática para
serem utilizados pela da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total R$
2.996,97 (dois mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos). Vigência:
29/08/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 29/08/2024.
ROSA MONICA BRITO FRANCO - Presidente da Câmara Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024/0001-PMAF
A Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo, no uso de suas atribuições legais,
torna público para o conhecimento dos interessados que HOMOLOGOU o resultado de
licitação em referência em favor da empresa: G G MATERIAIS DE CONSTRUCAO E
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.257.612/0001-15 - no valor Total R$ 300.473,64
(TREZENTOS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E TRES REAIS E SESSENTA E QUATRO
CENTAVOS) Data da Homologação: 29/08/2024. Os autos se encontram com vista
franqueada aos interessados.
Abel Figueiredo, 29 de Agosto de 2024.
ANTÔNIO DOS SANTOS CALHAU
Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-024-PMAF
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
CONFECÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRAT I V A S
DESTE MUNICIPO DE ABEL FIGUEIREDO. Abertura: 16/09/2024 às 09:00 horas (horário de
Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a
partir do dia 02 /09 /2024 até às 08:59 horas do dia 16/09/2024.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00
às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com
Abel Figueiredo, 27 de Agosto de 2024
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.493/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.887/2024 Partes:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA AGFA DO
BRASIL CNPJ nº 09.032.626/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a Máquina de Raio X, da
Unidade Mista de Afuá/PA, com o fornecimento das peças descritas nos subitens 2, 3 e 4 do item
2.1 do Termo de Referência. Valor global: R$ 45.436,68. Vigência: 26/08/2024 à 25/02/2025.
Ordenadora de despesa: Patricia Santos Quaresma - Secretária Municipal de Saúde de Afuá.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024
Refere-se à Aquisição de Brinquedos. ABERTURA: 12/09/2024, às 10:00 horas no site
https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br,
www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na
Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.
THABATA V. S. PINHEIRO
Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO P. E. Nº 17/2024
Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira. Contratada: Gonçalves & Dias Ltda, CNPJ nº
07.868.912/0008-03. Contrato: 24-0603-002. Objeto: alteração dos preços para aquisição
de combustíveis (gasolina comum e aditivada, Diesel BS500 e Diesel S-10), nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico-
financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 14.133/2021. Ass.:
Altamira/PA, 26/08/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
Contratante: Fundo Municipal De Educação, Fundo Municipal De Gestao Da Movimentação
Dos Recursos
Do Fundeb
De Altamira,
Contratado: F.R.
Pantoja Ltda,
CNPJ n.º
22.625.015/0001-88. Contrato nº. 23-0804-001. D. Orçamentária: 2029; 2034; 2050; 2051;
2052; 2.058; 2075. Class. Econômica: 33 90 39 00 - Outros Serviços de Terceiros P.J.
prorrogação de prazo, vigência 05/08/2024 a 05/08/2025. Ass.: Altamira/PA, 01/08/2024.
1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratada: N Moraes Araujo, CNPJ:
18.977.817/0001-80, Contrato nº 24-0620-007. D. Orçamentária: 2.029, 2.034, 2.039, 2.040,
2.052, 2.053, 2.056, 2.058, 2.072 e 2.073. Class. Econômica: 33 90 39 00 - Outros Serv. De
Terc. P.J. Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o
qual tem fundamentação legal no Art. 124, I, b e Art. 125 da Lei 14.133/2021 e alterações.
Ass.: Altamira/PA, 28/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº 020/2024
Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Contratada: Ativa Alimentos Ltda, CNPJ
37.628.322/0001-90, Contrato 24-0827-001, Valor R$ 17.369,60 / Souza & Fadanelli Ltda,
CNPJ 14.564.846/0001-69, Contrato 24-0827-002, Valor R$ 147.988,50 / Amhe Comercio
Ltda, CNPJ 48.343.093/0001-83, Contrato 24-0827-003, Valor R$ 33.957,00 / Altamira
Carnes Ltda, CNPJ 16.668.102/0001-10, Contrato 24-0827-004, Valor R$ 16.771,30 / O S
Oliveira Comercial Ltda, CNPJ 03.623.513/0001-47, contrato 24-0827-005, valor R$
978.272,58. D. Orçamentária: 1118, 2029, 2030, 2034, 2046, 2050, 2051, 2052, 2058, 2063,
2075, 2077, 2296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência:
31/12/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis. Ass.:
27/08/2024. MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO, Secretária Municipal de Educação.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO P. E. Nº 17/2024
Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: Gonçalves & Dias Ltda, CNPJ nº
07.868.912/0008-03. Contrato: 24-0603-007. Objeto: alteração dos preços para aquisição de
combustíveis (gasolina comum e aditivada, Diesel BS500 e Diesel S-10), nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro, conforme no
art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 26/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2024/PMAP
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
controle de morcego; controle de pombos; dedetização; serviço de desinsetização e
limpeza de forro, destinado a atender a demanda da secretaria municipal de educação de
Aurora do Para. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das
propostas de preços e etapa de lances no dia 16/09/2024, às 08:30 horas. O edital estará
disponível 
nos
sites: 
O 
edital
estará 
disponível
nos 
sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php 
e 
www.comprasnet.gov.br
e 
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Para/Pa, 29 de agosto de 2024
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022-SMS. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA para
processo de seleção e credenciamento de pessoas jurídicas, visando a prestação de
serviços de exames de imagem (raio-x digitalizado) e exames laboratoriais em geral,
complementares a rede pública municipal de saúde - sus, visando atendimento as
necessidades de garantir a população serviços de saúde disponibilizados pela SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO/PA.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIÃO através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº
17.545.698/0001-23. 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 003.009.2022-SMS,
CONTRATADO: CITOMED DIAGNOSTICOS LTDA. CNPJ nº 20.443.526/0001-53. PRAZO: 04
(quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024.
CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023-SMS. OBJETO: Contratação de empresa de serviços
laboratoriais para atender o hospital municipal SÃO JOAQUIM, NESTE MUNICÍPIO DE
BAIÃO. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIÃO através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
CNPJ
nº
17.545.698/0001-23.
2º
TERMO ADITIVO
DE
PRAZO
AO
CONTRATO
Nº
006.003.2023-SMS, CONTRATADO: A P DE SOUZA MARTINS. CNPJ nº 35.603.948/0001-16.
PRAZO: 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 30/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-PMB
A Prefeitura Municipal de Baião/PA, torna pública aos interessados que
realizará a licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto trata-se:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA
COMUNIDADE IGARAPÉ SECO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. Data de abertura: 16/09/2024
às 10h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital
encontra-se 
disponíveis 
nos
endereços 
eletrônicos: 
http://geoobras.tcm.com.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
Maiores informações: pmcplbaiao@gmail.com.
Baião-PA, 29 de agosto de 2024.
MARCIA REGINA GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
1º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO P. E. Nº 17/2024
Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. Contratada: Gonçalves & Dias Ltda,
CNPJ nº 07.868.912/0008-03. Contrato: 24-0603-007. Objeto: alteração dos preços para
aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada, Diesel BS500 e Diesel S-10), nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio
econômico-financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº.
14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 26/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024
Refere-se à Aquisição de pilhas e baterias. ABERTURA: 13/09/2024, às 09/00 horas no site
https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br,
www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado
na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.