DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO APOSTILAMENTO
1º Apostilamento ao Contrato n° 20240018, oriundo do Pregão Eletrônico n° 040/2023,
entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 33.546.630/0001-15 e a empresa HNC SILVA
COMERCIO LTDA, CNPJ 47.400.231/0001-56. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), A
FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, Valor do Contrato Inicial: R$ 1.032.713,80 (um
milhão, trinta e dois mil, setecentos e treze reais e oitenta centavos). O presente termo
tem por finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Segunda - Da Dotação
Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostilamento entra em vigor na data
de assinatura: 19/07/2024. VIGÊNCIA: 08 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01/2024-SELIC/PMM
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO - Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº: PE-
01/2024-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Medicamentos, visando atender à demanda da Rede Pública de Saúde do Município de
Melgaço. Situação: Exitosa. Vencedores: N. R. Nogueira Com. de Medicamentos Ltda -
CNPJ: 13.108.479/0001-26, valor adjudicado: R$ 4.012.719,80 (quatro milhões, doze mil,
setecentos e dezenove reais e oitenta centavos); R. C. G. Comercio de Produtos Medicos e
Hospitalares Ltda - CNPJ: 42.637.957/0001-93, valor adjudicado: R$ 165.460,00 (cento e
sessenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta reais); Novasul Comercio de Produtos
Hospitalares Ltda, CNPJ: 14.595.725/0001-84, valor adjudicado: R$ 22.460,00 (vinte e dois
mil, quatrocentos
e sessenta
reais); R
C Zagallo
Marques &
Cia Ltda,
CNPJ:
83.929.976/0001-70, valor adjudicado: R$ 481.710,00 (quatocentos e oitenta e um mil,
setecentos e dez reais); Silva e Delgado Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda,
CNPJ: 08.393.709/0001-06, valor adjudicado: R$ 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos
reais); DF Medical Ltda, CNPJ: 44.656.846/0001-50, valor adjudicado: R$ 651.542,00
(seiscentos e cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta e dois reais); Ativa Medico
Cirurgica Ltda, CNPJ: 09.182.725/0001-12, valor adjudicado: R$ 520.980,00 (quinhentos e
vinte mil, novecentos e oitenta reais); H. Lima Lobianco & Cia Ltda, CNPJ: 63.776.421/0001-
29, valor adjudicado: R$ 208.730,00 (duzentos e oito mil, setecentos e trinta reais); Health
Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 35.472.743/0001-49, valor adjudicado: R$
92.520,00 (noventa e dois mil, quinhentos e vinte reais); Sirio Pharma Ltda, CNPJ:
31.495.759/0001-16, valor adjudicado: R$ 123.880,00 (cento e vinte e três mil, oitocentos
e oitenta reais).HOMOLOGO os valores adjudicados pelo Pregoeiro no montante de R$
6.301.301,80 (seis milhões, trezentos e um mil, trezentos e um reais e oitenta centavos) e
convocamos os adjudicatários a assinar os contratos em 5 (cinco) dias úteis.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02/2024-SELIC/PMM
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO - Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº: PE-
02/2024-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Medicamentos Psicotrópicos, visando atender à demanda da Rede Pública de Saúde do
Município de Melgaço. Situação: Exitosa. Vencedores: DF Medical Ltda, CNPJ:
44.656.846/0001-50, valor adjudicado: R$ 340.320,00 (trezentos e quarenta mil, trezentos
e vinte reais); R C Zagallo Marques & Cia Ltda, CNPJ: 83.929.976/0001-70, valor adjudicado:
R$ 199.030,00 (cento e noventa e nove mil, e trinta reais); Kasmedi Distribuidora de
Medicamentos Ltda, CNPJ: 51.685.649/0001-24, valor adjudicado: R$ 128.720,00 (cento e
vinte e oito mil, setecentos e vinte reais); Nova Oeste Distribuidora de Medicamentos Ltda,
CNPJ: 34.772.843/0001-28, valor adjudicado: R$ 53.370,00 (cinquenta e três mil, trezentos
e setenta mil reais). HOMOLOGO os valores adjudicados pelo Pregoeiro no montante de R$
721.440,00 (setecentos e vinte e um mil, quatrocentos e quarenta reais) e convocamos os
adjudicatários a assinar os contratos em 5 (cinco) dias úteis.
Melgaço, 19 de agosto de 2024.
JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017/2024-SELIC/PMM
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017/2024-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de Material Esportivo, visando atender à demanda do
Município de Melgaço.
Data 
e 
horário 
de 
abertura:
13/09/2024 
- 
às 
09h00min. 
Local:
licitanet.com.br.
ROSINALDO DUARTE RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 035/2024-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024-SEMSA. Parte:
Fundo Municipal de Saúde e Amazonas Comercio de Adesivos e Brindes Ltda. Objeto:
Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material Gráfico, Para Atender
As
Demandas do
Fundo
Municipal
de Saúde
de
Mojuí
dos Campos-Pa.
Com
fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total
R$ 2.283,20 (dois mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos)
CONTRATO Nº 036/2024-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024-SEMSA. Parte:
Fundo Municipal de Saúde e Bamboo Comunicação Visual Ltda, Objeto: Registro de
Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material Gráfico, Para Atender as demandas
do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos/Pa. Com fundamento na Lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 212.024,95
(duzentos e doze mil, vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos)
CONTRATO Nº 037/2024-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024-SEMSA. Parte:
Fundo Municipal de Saúde E H de F Pires Servicos Eireli, Objeto: Registro de Preço
Para Futura e Eventual Aquisição de Material Gráfico, Para Atender as Demandas do
Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos/Pa. Com fundamento na Lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 4.719,68 (quatro
mil, setecentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos).
CONTRATO Nº 038/2024-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024-SEMSA. Parte:
Fundo Municipal de Saúde E RB Flexo Ltda, Objeto: Registro de Preço Para Futura e
Eventual Aquisição de Material Gráfico, Para Atender as Demandas do Fundo Municipal
de Saúde de Mojuí dos Campos/Pa. Com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 29/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 77.586,84 (setenta e sete mil,
quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Repetição
PROCESSO ADMINISTRATIVO 26/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação, para contribuir
com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos
estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de Educação alimentar
e nutricional neste município.
ABERTURA: dia 11.09.2024 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços
eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br,www.montealegre.pa.gov.br/portal-da-
transparencia-2/licitacoes-e-contratos/ e www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
LUCAS MARTINS BATISTELA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Ata de registro de Preço nº 25/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 25/2023. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
CONTRATO Nº 89/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de
Educação. Contratada: PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.211.234/0001-46.
Valor Global: R$ 21.611,98. Vigência: 15/05/2024 à 12/09/2024.
CONTRATO Nº 93/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: PGS -
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.211.234/0001-46. Valor Global: R$ 56.963,79.
Vigência: 03/062024 à 01/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024/CP/SEMSA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECULTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA
NA UNIDADE SAÚDE JARDILENE DA GAMA ALMEIDA, CNES: 2332213, LOCALIZADA NA
COMUNIDADE CURUMU, S/N, MEIO RURAL DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS/PA, DE ACORDO
COM A PROPOSTA N° 11884.8180001/23-013, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Empresa:
JOSÉ
CARLOS
B. DA
MODA
EIRELI
-
CNPJ: 25.382.562/0001-78,
CONTRATO
Nº
007/2024/CP/SEMSA, Valor: R$ 260.932,51. Vigência de e 26/08/2024 à 24/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por mais 180 (cento e oitenta), dias e reajuste
de valor no percentual de 5% a 25% no valor dos itens do Contrato Administrativo N°
2023003/2023/SEMDES, proveniente do Pregão Eletrônico (SRP) N° 008/2023 - SRP.
Contratado: 
SOUSA 
COSTA 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS 
- 
CNPJ
34.014.547/0001-68, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços de malharia, em atendimento às
Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. Vigência
04/07/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens
do Contrato Administrativo N° 2023018/2023/SEMED - Contratada: J R DA SILVA COMERCIO
ME - CNPJ 10.224.658/0001-30, proveniente da Pregão Eletrônico Nº 018/2023 - SRP.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
TERRESTRE PARA ACESSO A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, RESIDENTES EM ÁREA RURAL E
URBANA , INCLUINDO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, CONDUTORES, AUXILIARES, CO M
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO EXERCICIO DE 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 131 (cento e trinta e um) dias ao
Contrato Administrativo N° 2023018/2023/SEMSA - Contratada: Jose Paulo Grandal coelho,
proveniente a Dispensa de Licitação Nº 07/2023-38. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA
INSTALAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE ÓBIDOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Vigência: 22/08/2024 à 31/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Para acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos
itens do Contrato Administrativo N° 2023019/2023/SEMED - Contratada: N L E BERTINO
LTDA - ME - CNPJ 26.410.933/0001-40, proveniente da Pregão Eletrônico Nº 018/2023 -
SRP. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR TERRESTRE PARA ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÈDIO DAS ESCOLAS DA REDE PÙBLICA DE ENSINO, RESIDENTES EM
AREA RURAL E URBANA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, CONDUTORES,
AUXILIARES, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSAS, PARA ATENDER A
NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, NO EXERCICIO DE
2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Para acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos
itens do Contrato Administrativo N° 2023020/2023/SEMED - Contratada: M B DE MACEDO
NETO COMERCIO E SERVIÇOS - EPP - CNPJ 20.702.538/0001-55, proveniente da Pregão
Eletrônico Nº 030/2023 - SRP. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES BASICAS DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE
ENSINO, RESIDENTES DA AREA URBANA E RURAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE
COMBUSTIVEL, CONDUTORES, AUXILIARES, COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA ,
NO EXERCICO DE 2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo para mais 138 (cento e trinta e oito) dias ao
Contrato Administrativo N° 2023023/2023/SEMSA - Contratada: OESTE COMERCIO DE GASES
DERIVADOS DO AR LTDA - CNPJ 30.818.523/0001-00, proveniente da Pregão Eletrônico Nº
014/2023 - SRP. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS (RECARGA), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS
SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÓBIDOS/PA. Vigência: 15/08/2024 à 31/12/2024

                            

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