DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 20240399. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-022 FMS. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares diversos para atender a rede
municipal de Saúde do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 454.303,32
(quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e três reais e trinta e dois centavos).
Vigência: 29 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 29 de
Agosto de 2024.
Contrato Nº: 20240400. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-022 FMS. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: C C VIEIRA E MORAIS NETO LTDA. Objeto: Aquisição de
medicamentos e insumos hospitalares diversos para atender a rede municipal de Saúde do
município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 1.232.511,74 (um milhão, duzentos e
trinta e dois mil, quinhentos e onze reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 29 de
Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 29 de Agosto de 2024.
Contrato Nº: 20240401. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-022 FMS. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares diversos para atender a
rede municipal de Saúde do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total R$
157.217,43 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e dezessete reais e quarenta e três
centavos). Vigência: 29 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura:
29 de Agosto de 2024.
Contrato Nº: 20240402. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-022 FMS. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: F CARDOSO E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de
medicamentos e insumos hospitalares diversos para atender a rede municipal de Saúde do
município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 983.512,51 (novecentos e oitenta e
três mil, quinhentos e doze reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 29 de Agosto de
2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 29 de Agosto de 2024.
Contrato Nº: 20240403. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-022 FMS. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares diversos para atender a
rede municipal de Saúde do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$
1.275.752,00 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois
reais). Vigência: 29 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 29
de Agosto de 2024.
Contrato Nº: 20240404. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-022 FMS. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E
MEDICAMENTOS HOSPITAR. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares
diversos para atender a rede municipal de Saúde do município de Eldorado do Carajás/PA .
Valor Total: R$ 590.920,62 (quinhentos e noventa mil, novecentos e vinte reais e sessenta
e dois centavos). Vigência: 29 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da
Assinatura: 29 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: Contrato Nº 20230343. Processo: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-001 PMEC.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada:
CALANDRINI E DANTAS LTDA. Cujo objeto: Contratação de empresa para conclusão de
ponte de concreto armado sobre o rio vermelho, localizada na PA porção do óleo
conforme termo de compromisso Nº 450/2017 - processo SEI Nº 59053.000504/2017-11,
firmando com a Defesa Civil Federal e Município de Eldorado do Carajás. Vigência: 21 de
junho de 2024 a 23 de Setembro de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 23 de Setembro de 2024, nos termos do
art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. IARA BRAGA MIRANDA, Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie:2º termo aditivo de valor de 14,1949659881697% ao contrato nº 20230325,
oriundo da CP 01/2023-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº CR Nº 1/2024 - SMS
A Secretaria Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, resolve publicar o
resultado do credenciamento nº CR Nº 01/2024 - SMS, ao objeto: eventual contratação de
empresa especializada em serviços para realização de exames laboratoriais de forma
continua de acordo com as especificações do termo de referência, HOMOLOGADO no dia
05/06/2024 à empresa: VIDALAB ANALISE CLINICA LTDA, CNPJ: 54.046.359/0001-29 e
13/06/2024 à empresa: LABORATORIO GUADALUPE S/S LTDA, CNPJ 04.811.428/0001-75,
valor total para ambas e estimativo R$ 948.911,00.
PEDRO WANDERLEY LINHARES SOUSA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024
Objeto: Aquisição de materiais e peças para manutenção preventiva e corretiva
de centrais de ar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itaituba-
PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 11/09/2024, as 09:00 hora local. Acesso
ao 
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br,
www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/
10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2024-00004. Contratante: Fundo Municipal de
Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana.
Contrato nº20240344. Contratado(a): Quasar Brasil Instrumentos Musicais EIRELI - ME,
inscrito no CNPJ sob o nº28.453.974/0001-40. Valor: R$16.580,00. Contrato nº20240345.
Contratado(a): Pedro G. Fernandes - ME, inscrito no CNPJ sob o nº45.803.370/0001-03.
Valor: R$24.550,07. Contrato nº20240344. Contratado(a): R N Fernandes Gomes - ME,
inscrito no CNPJ sob o nº29.441.327/0001-80. Valor: R$3.027,00. Vigência do contrato:
27/08/2024 a 30/10/2024. Data de assinatura: 27/08/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA
O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação,
designado pelo Decreto nº015/2024-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a
retificação da publicação de terça-feira, 27/08/2024. Na página nº191, da edição nº165, na
Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U.
Onde se-lê: Dispensa Eletrônica 7/2024-00003.
Leia-se: Dispensa Eletrônica 7/2024-00004.
JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90038/2024-CPL/PMM
PROCESSO Nº 05050562.000001/2024-20/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS, CONFORME
CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. UASG: 927495. Onde
sagraram vencedoras as empresas: PIONEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº º 32.320.881/0001-14, vencedora do Item: 01, 12, 17, 37, 40, 41, 43, 45, 48, 50,
52, 59, 87, 88, 89, 110 perfazendo o Valor Total de R$ 180.561,36 (Cento e oitenta mil,
quinhentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos), JR COM. E REPRES. COMERCIAIS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 31.552.803/0001-82, vencedora dos Itens: 02, 07, 11,
20, 46, 70 perfazendo o Valor Total de R$ 142.209,26 (Cento e quarenta e dois mil,
duzentos e nove reais e vinte e seis centavos), V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº º 23.912.114/0001-03, vencedora do Item: 03, 04, 24, 25, 26, 73, 74, 75,
77, 79, 82 perfazendo o Valor Total de R$ 918.302,30 (Novecentos e dezoito mil, trezentos
e dois reais e trinta centavos), J L FILHO LICITAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o Nº º 49.735.708/0001-80, vencedora dos Itens: 5, 8, 10, 13, 14, 15, 18,
21, 39, 42, 54, 65, 81, 83, 84, 95, 97, 102, 104 e 121 perfazendo o Valor Total de R$
510.307,08 (Quinhentos e dez mil, trezentos e sete reais e oito centavos), GAMELEIRA
COM. E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 03.687.304/0001-67, vencedora
dos Itens: 6, 19, 72 perfazendo o Valor Total de R$ 243.792,00 (Duzentos e quarenta e três
mil, setecentos e noventa e dois reais), CARRO CHEFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 35.107.855/0001-09, vencedora dos Itens: 9, 28, 44, 51, 53,
55, 56, 57, 58, 61, 63, 64, 67, 68, 69, 76, 85, 90, 96, 99, 100, 103, 105, 114 e 120
perfazendo o Valor Total de R$ 384.497,84 (Trezentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos
e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS
E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º
35.334.887/0001-01, vencedora dos Itens: 22, 23, 34, 47, 49, 62, 78, 86, 91, 92, 94, 98,
101, 111, 115, 116, 117, 118 e 119 perfazendo o Valor Total de R$ 342.840,27 (Trezentos
e quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais e vinte e sete centavos), R.B.C.
COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º
36.557.168/0001-40, vencedora dos Itens: 16, 27, 29, 30, 32, 35, 36, 60, 80, 93, 106, 107,
108, 109, 113, 122, 123 e 124 perfazendo o Valor Total de R$ 232.831,44 (Duzentos e
trinta e dois mil, oitocentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos), OLIVIA
RIBEIRO DA SILVA NETA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 37.334.256/0001-45, vencedora
dos Itens: 33, 38, 66 e 71 perfazendo o Valor Total de R$ 106.155,58 (Cento e seis mil,
cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), M. DA C. RODRIGUES DE
LIMA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 17.059.170/0001-
44, vencedora dos Itens: 31 e 112 perfazendo o Valor Total de R$ 12.078,00 (Doze mil e
setenta e oito reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.
Marabá, 29 de agosto de 2024
MONICA BORCHART NICOLAU
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO 
SEI
N° 
05060654.000004/2024-98.
INEXIGIBILIDADE 
Nº
037/2024-
C E L / D G LC / S E P L A N .
Procedimento 
Auxiliar: 
CREDENCIAMENTO 
Nº 
03/2024. 
UASG: 
930926. 
Objeto:
CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVENTIA
EXTRAJUDICIAIS DA COMARCA DE MARABÁ PARA REALIZAR ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL
(LAVRATURA DE ESCRITURAS, AUTENTICAÇÃO, RECONHECIMENTO DE FIRMA, CERTIDÕES E
OUTROS), PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO ESSENCIAIS DA
AUTARQUIA (SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ - SDU),
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E SEUS
ANEXOS. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), Mural de Licitações do TCM/PA e Portal da Transparência da
PMM, ou ainda por meio de solicitação no e-mail: licitacao.aid@maraba.pa.gov.br. Prazo
para Credenciamento: a partir de 02 de setembro de 2024.
Marabá, 29 de agosto de 2024.
MANCIPOR OLIVEIRA LOPES
Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prorrogaçao de Contrato Ao Contrato nº 20230463, Pregão nº 025-
2023, Processo Administrativo nº 00250901/23/.
Publicados Dia 12/08/2024 No Quadro de Avisos da Prefeitura, Pregão Para Contratação de
Empresa Para Elaboração de Projetos, Estudos Técnicos, Levantamento Planialtimétrico e
Orçamento Para Adequação de Estradas Vicinais No Municipio de Maracanã Atraves do
Convenio 939088/2022).
Exercício: 2024
Contrato: 20230463
Contratada: Cinemática Engenharia Ltda.
Cnpj: 29.410.923/0001-01
Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Unidade Gestora: 01 - Prefeitura Municipal de
Maracanã 26 782 0022 1.050 Construção e Conservação de Estradas, Ramais e Pontes,
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Subelemento: 4.4.90.51.05 -
Estudos e Projetos.
Vigência dos Contratos: 12 de Agosto de 2024 A 12 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DO APOSTILAMENTO
1º Apostilamento ao Contrato n° 20240017, oriundo do Pregão Eletrônico n°
040/2023, entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 33.546.630/0001-15 e a
empresa BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA
-
CNPJ:
24.011.497/0001-01.
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORMAÇÃO 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS
PARA 
A 
FUTURA 
E 
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DE ALUNOS
DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL
DE
MARACANÃ/PA,
Valor
do
Contrato Inicial:
R$
1.512,319,00
(um
milhão,
quinhentos e doze mil, trezentos e dezenove reais). O presente termo tem por
finalidade a alteração do disposto na Cláusula Décima Segunda - Da Dotação
Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Esta apostilamento entra em
vigor na data de assinatura: 19/07/2024. VIGÊNCIA: 08 de março de 2024 a 31
de dezembro de 2024. Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93.

                            

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