DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 180 (Cento e Oitenta) Dias
ao contrato Administrativo N° 2023002/2023/PMO, proveniente do Tomada de Preços N°
004/2023-PMO. Contratado: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 14.134.894/0001-17,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECULTAR OS SERVIÇOS
DE PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS, NO MUNICIPIO DE
ÓBIDOS/PA. Vigência: 10/08/2024 Á 06/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 180 (Cento e Oitenta) Dias
ao contrato Administrativo N° 2023003/2023/PMO, proveniente do Tomada de Preços N°
005/2023-PMO. Contratado: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 14.134.894/0001-17,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECULTAR OS SERVIÇOS
DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS, NO MUNIPIO DE ÓBIDOS/PA. Vigência:
10/08/2024 Á 06/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual para mais 151 (Cento e cinquenta e
um) Dias ao contrato Administrativo N° 2023008/2023/SEMED, proveniente do PREGÃO
ELETRÔNICO N° 009/2023-SRP. Contratado: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA - EPP - CNPJ
27.230.897/0001-04, Objeto: Registro de Preço Objetivando a Aquisição de Combustíveis e
Lubrificantes, destinados a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais,
vinculados e Prefeitura Municipal de Óbidos/PA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
A presente licitação tem por Objeto: Contratação de Mão de Obra especializada
para executar os serviços de "Cobertura e Recuperação da quadra poliesportiva da Escola
Municipal Inglês de Souza", no município de Óbidos - Pará, Objeto do Convênio nº
016/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Óbidos e a Secretaria de Estado de
Obras Públicas - SEOP, a serem executados em Regime de empreitada por preço global,
conforme especificações técnicas detalhadas no projeto básico e seus anexos. Adjudicado
no dia 27/08/2024. Homologado a Empresa INOMATA & CIA LTDA - CNPJ 19.216.608/0001-
86, com o lote: 1 no valor total de R$ 1.339.500,00. Data de Homologação: 28/08/2024.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE-08/2024-SRP-PMO
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela
portaria nº 059/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-08/2024-SRP-PMO. OBJETO: Registro de Preço para a futura e eventual
aquisição de material e equipamentos hidráulicos para manutenção e adequação em redes
de abastecimento de água nas Comunidades da zona rural sob a ação da estiagem no
município de Oriximiná/PA, de modo a suprir a demanda desta Administração Pública, em
consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo
de Referência. DATA DE ABERTURA: 12/09/2024, às 09:00h.
O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos
seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para outras
informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com.
Oriximiná- PA, 29 de agosto de 2024.
JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO
DOS RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo Aos Contratos da Chamada Pública Nº 3/2023-SEMED-CPL
Processo Licitatório: CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023-SEMED-CPL.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01 de setembro de 2024, vigendo até 31 de
dezembro de 2024. Data da assinatura: 29/08/2024.
CONTRATADOS/TRANSPORTE ESCOLAR: CONTRATOS Nº 447/2023-SEMED - RAINEI BATISTA
RIBEIRO; 448/2023-SEMED - ANTONIO SANDOVAL DE SARMENTO FILHO; 449/2023-SEMED
- CLEIDINALDO DOS SANTOS FERREIRA; 450/2023-SEMED - MAURO JORGE DE OLIVEIRA
PIMENTEL; 451/2023-SEMED - SUZIANE DA SILVA BARBOSA; 452/2023-SEMED - TIAGO DE
SOUSA CARVALHO; 453/2023-SEMED - SIDNEI DA SILVA DOS SANTOS; 454/2023-SEMED -
CLENISE OLIVEIRA DE ARRUDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240183
ORIGEM: ARP 002/2024 PE SRP Nº 033/2023
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: D P AGUIAR EIRELI
CNPJ: 33.834.782/0001-13
OBJETO......: Contratação de empresa para Aquisição de Medicamentos, para atender as
demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA.
VALOR TOTAL......: R$ 456.359,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e
cinquenta e nove reais).
PROGRAMA DE
TRABALHO...: Exercício
2024 Atividade,
2.071, 2.064
Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.
VIGÊNCIA: 26 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO Nº 479/2024 ao CONTRATO Nº 403/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2023-00043, PMP/ BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS
LTDA. Referente a revisão de valor unitário dos itens descritos na Cláusula III. Valor
global:
R$ 720.971,38.
Ordenador
de Despesa:
Fundo
Municipal
De Saúde
de
Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATO Nº: 20240127. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-009 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): THAIS MELO DOS SANTOS CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ Nº 50.043.127/0001-66. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). VIGÊNCIA:
Até 31/12/2024. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 05 (cinco)
barcos completos com motor rabudo 30hp, para atender as necessidades de locomoção da
secretaria municipal de saúde do município de ponta de pedras/pa, visto que as demandas
de atendimentos de programas e outros atendimentos administrativos são em zona rural
e ribeirinha deste referido município.
Data de Assinatura: 14/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATO
Nº:
20240136.
Origem:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
9.2024-011-SRP
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA. CONTRATADA (O): J A MENDO
COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0001-56. Valor: R$ 70.060,00 (setenta mil e
sessenta reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. Objeto: registro de preços para a contratação
de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para
abastecimento dos veículos e embarcações marítimas oficiais do fundo municipal de
assistência social.
Data da Assinatura: 28/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº:
20240137.
Origem:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
9.2024-011-SRP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): J A
MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0001-56. Valor: R$ 1.804.630,00 (um
milhão oitocentos e quatro mil seiscentos e trinta reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024.
Objeto: registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de
combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel s-10) para abastecimento dos veículos e
embarcações marítimas oficiais da prefeitura, secretarias municipais agregadas, fundo
municipal de saúde e fundo municipal de assistência social, destinados a atender os
programas e demais atividades promovidas pela prefeitura municipal de ponta de pedras.
DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20240197, oriundo do Pregão
Eletrônico Nº 0018/2023-SRP - Proc.
Administrativo Nº 03006001/23, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação, para contribuir
com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos
estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e ações de educação alimentar e
nutricional neste município. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Exercício: 2024.
Contratada: G. S. MOREIRA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS, inscrita no CNPJ nº
33.028.346/0001-57, com o valor total de R$ 2.191.641,64 (dois milhões, cento e noventa
e um mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Fundamentação
Legal Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas
vigentes. Vigência: 07/08/2024 a 31/12/2024. Publicado no quadro de Avisos da Secretaria
no dia 07/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20240198, oriundo do Pregão
Eletrônico Nº 0018/2023-SRP - Proc.
Administrativo Nº 03006001/23, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação, para contribuir
com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos
estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e ações de educação alimentar e
nutricional neste município. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Exercício: 2024.
Contratada: JR DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.944.742/0001-24, com o valor total
de R$ 1.114.779,65 (um milhão, cento e quatorze mil, setecentos e setenta e nove reais e
sessenta e cinco centavos). Fundamentação Legal Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na
Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. Vigência: 07/08/2024 a 31/12/2024.
Publicado no quadro de Avisos da Secretaria no dia 07/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20240199, oriundo do Pregão
Eletrônico Nº 0018/2023-SRP - Proc.
Administrativo Nº 03006001/23, cujo objeto é o Registro de preço objetivando a futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação, para contribuir
com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos
estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e ações de educação alimentar e
nutricional neste município. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Exercício: 2024.
Contratada: M T PINHEIRO COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO, inscrita no CNPJ nº
25.041.951/0001-30, com o valor total de R$ 241.547,59 (duzentos e quarenta e um mil,
quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Fundamentação Legal Lei
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.
Vigência: 07/08/2024 a 31/12/2024. Publicado no quadro de Avisos da Secretaria no dia
07/08/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 0021/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0021/2024-
SRP - Proc. Administrativo Nº 02207001/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando
a futura e eventual aquisição de recarga de gás de cozinha (GLP) - 13kg e 45kg, vasilhame
13kg e vasilhame 45kg, destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos
Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA. onde se lograram vencedoras as
empresas W.O.DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.200.014/0001-36, com o
valor total de R$ 2.381.318,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e um mil, trezentos e
dezoito reais) e POSTO JESUS POR NÓS COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no
CNPJ n° 40.682.856/0001-09, com o valor total de R$ 761.250,00 (setecentos e sessenta
um mil, duzentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril
de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 0022/2024-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0022/2024-
SRP - Proc. Administrativo Nº 02307001/24, cujo objeto é o Registro de preço objetivando
a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de recarga de oxigênio
medicinal e ar comprimido, destinado a atender a Rede de Urgência e Emergência do
Hospital Municipal de
Portel/PA, onde se logrou vencedora
a empresa W.O.DO
NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.200.014/0001-36, com o valor total de R$
2.145.400,00
(dois milhões,
cento
e quarenta
e
cinco
mil, quatrocentos
reais).
Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações
correlatas. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025.