DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE037/2024 - SRP
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS,
FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS
DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.
Abertura: 17/09/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da
Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às
12h00m. 
e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240348, ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 005.2023-TP, CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): MC2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA
EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA JOANA DE LIMA
CABRALNO MUNICIPIO DE SOURE, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA
FÍSICO - FINANCEIROE MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR TOTAL R$ 439.690,34 (quatrocentos
e trinta e nove mil, seiscentos e noventa reais e trinta e quatro centavos), PROGRAMA DE
TRABALHO.......: Exercício 2024 Projeto 0601.123610012.1.005 Construçao, Reformas e
Equipação de Unidades Escolares , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e
instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 439.690,34, VIGÊNCIA: 28 de Agosto
de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 SRP/PE
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado de
julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS,
DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. Empresas Vencedoras: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.581.445/0001-82, nos itens 0021, 0022,
0037, 0039, 0061, 0069, 0070, 0084, 0096. Valor total vencedor: R$ 9.691,95 (nove mil
seiscentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos), Emige Materiais
Odontológicos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 71.505.564/0001-24, nos itens 0004, 0055,
0122, 0126. Valor total vencedor: R$ 4.669,10 (quatro mil seiscentos e sessenta e nove
reais e dez centavos), J. E. COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
10.897.117/0001-73, nos itens 0007, 0008, 0009, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0026,
0032, 0034, 0035, 0038, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0056, 0064, 0085,
0086, 0089, 0090, 0091, 0092, 0093, 0101, 0102, 0116, 0117, 0118, 0119, 0124, 0127,
0129, 0130. Valor total vencedor: R$ 108.243,70 (cento e oito mil duzentos e quarenta e
três reais e setenta centavos), Juares Lima dos Santos, inscrita no CNPJ sob nº
12.991.532/0001-17, nos itens 0010, 0011, 0012, 0013, 0015, 0024, 0033, 0040, 0067,
0074, 0075, 0076, 0079, 0100, 0103, 0112, 0113. Valor total vencedor: R$ 16.563,90
(dezesseis mil quinhentos e sessenta e três reais e noventa centavos), MARAJOMED
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.382.624/0001-02, nos itens 0042, 0068,
0071, 0081, 0095. Valor total vencedor: R$ 7.793,20 (sete mil setecentos e noventa e três
reais e vinte centavos), Maxima Dental Importação, Exportação e Comércio de Produtos
Odontológicos Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.857.335/0001-40, nos itens 0001,
0002, 0003, 0005, 0006, 0014, 0023, 0025, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0036, 0041,
0043, 0051, 0052, 0053, 0054, 0057, 0058, 0059, 0060, 0062, 0063, 0066, 0072, 0073,
0080, 0082, 0083, 0087, 0088, 0094, 0098, 0099, 0104, 0105, 0106, 0107, 0108, 0109,
0110, 0111, 0114, 0115, 0123, 0125. Valor total vencedor: R$ 103.265,10 (cento e três mil
duzentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), MIAMIMED PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.259.748/0001-86, nos itens 0065, 0120,
0121, 0131. Valor total vencedor: R$ 37.490,00 (trinta e sete mil quatrocentos e noventa
reais), Valor total da homologação: R$ 287.716,95 (duzentos e oitenta e sete mil
setecentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos). Data da Homologação em
29/08/2024.
CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA
D ES P AC H O
Termo de Ratificação - Chamada Pública nº 2/2024
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 14, $ 1º (chamada
pública), da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações, para a contratação
da(o) ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIADORES DE AÇAI DE SOURE, referente à Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, visando atender as
necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede
Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2024 do Município de Soure, conforme LEI Nº
11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015,
RESOLUÇÃO Nº 6 FNDE, DE 8 MAIO DE 2020, RESOLUÇÃO Nº 21 FNDE, DE 16 DE
NOVEMBRO DE 2021 e Lei nº 14.660/2023, de 23/08/2023, destinados ao preparo das
refeições oferecidas aos alunos matriculados nas Escolas Municipais da rede pública de
ensino de Soure, conforme planilha de Especificações dos Gêneros Alimentícios e seus
respectivos preços ( Anexo I).
RATIFICO, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo.
Sr.
LUAN JARDEL
DE
MOURA SANTOS,
Presidente
da
Comissão de
Contratação,
determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Soure - PA, 28 de agosto de 2024.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES FONSECA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SEMED
O Município de Terra Alta/PA, por meio da Secretaria Municipal de
Educação , torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das
propostas e Habilitação de que trata o Pregão Eletrônico nº 1/2024/SEMED, que teve
como objetivo o Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e
Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, do município de Terra Alta/PA ,
conforme 
especificações
e 
quantidades 
estimadas
constantes 
no
Termo 
de
Referência.
DECIDO pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do Processo Administrativo,
tendo as empresas DISTRIBUIDORA FENIX CNPJ Nº 42.518.108/0001-10, J BRASIL
DISTRIBUIDORA CNPJ Nº 29.243.087/0001-00, JUNIOR GÁS CNPJ Nº 37.665.978/0001-
82, L COSTA G RAMOS CNPJ Nº 33.724.724/0001-37, R MASTER COMÉRCIO CNPJ Nº
26.892.930/0001-90, R S C IMPULSE REPRESENTAÇÕES CNPJ Nº 48.278.735/0001-08,
como vencedoras dos itens constantes no processo.
MARINEUZA VIDAL AGUIAR
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140824-001-PMVN
Origem: Inexigibilidade Nº 6/2024-006-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia
de Nazaré. Contratada: COMUNIDADE CATOLICA SHALOM. Objeto: Contratação de Show
Artístico da Banda Missionário Shalom, para a Programação do Círio 327 de Vigia de
Nazaré 2024. Valor Total: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) Vigência: 60 (sessenta)
dias, a partir da data de assinatura do contrato. Data da Assinatura: 14 de agosto de
2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do aviso de termo de contrato n° 330/2024-DLCA publicado no
DOU, Seção 3, n° 164, pág. 216; IOEPA, n° 35.936, pág. 91; Grande Circulação Diário do
Pará, Seção Economia - B10 e FAMEP, n° 3570, pág. 120 ambos circulados no dia
26/08/2024.
ONDE SE LÊ: vigência 22/08/2024 à 22/02/2025
LEIA-SE: 22/08/2024 à 21/02/2025.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
ESPÉCIE: 1º Apostilamento ao contrato nº 181/2023/CPL, referente ao Pregão Eletrônico
047/2023 SRP, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto:
Fornecimento de Material de Pintura e Acabamento, objetivando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação que compõem a
esfera administrativa do Município de Viseu/PA. O presente termo tem por finalidade a
alteração do disposto na Cláusula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, conforme
o orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na data de assinatura: 14/08/2024.
Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Apostilamento ao contrato nº 187/2023/CPL, referente ao Pregão Eletrônico
047/2023 SRP, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto:
Fornecimento de Material de Pintura e Acabamento, objetivando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação que compõem a
esfera administrativa do Município de Viseu/PA. O presente termo tem por finalidade a
alteração do disposto na Cláusula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, conforme
o orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na data de assinatura: 14/08/2024.
Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Apostilamento ao contrato nº 192/2023/CPL, referente ao Pregão Eletrônico
047/2023 SRP, entre o Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Objeto:
Fornecimento de Material de Pintura e Acabamento, objetivando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação que compõem a
esfera administrativa do Município de Viseu/PA. O presente termo tem por finalidade a
alteração do disposto na Cláusula Décima Primeira - Da Dotação Orçamentária, conforme
o orçamento vigente. Esta apostila entra em vigor na data de assinatura: 14/08/2024.
Consoante com o art. 65 § 8º da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2024-017-PMVX - PARTES:
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do
Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - JOÃO RIBEIRO DA CRUZ - CPF:
xxx.490.xxx-53 - Contrato Administrativo nº 20240373, com o valor global de R$:
48.000,00; VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 27/08/2025; OBJETO: Locação de Um Imóvel localizado
na Rua Antônio Meireles. Q 16. L 384, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, para abrigar as
instalações da Escola de Música, no município de Vitória do Xingu/PA; FONTE DE
RECURSOS: 2.029 - 3.3.90.36.00;
Origem: EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO (CARONA) Nº. A.2024-005-PMVX - PARTES:
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do
Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - PAVITEX SERVIÇOS DE PAVIME N T AÇ ÃO
E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 22.360.618/0001-03 - Contrato Administrativo nº 20240374,
com o valor global de R$: 7.300.000,00; VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 27/08/2025; OBJETO:
Aquisição de emulsão asfáltica catiônica tipo concreto betuminoso usinado à quente -
CBUQ, Faixa C; FONTE DE RECURSOS: 1.007 - 4.4.90.51.00;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº.
2/02022-004-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO
XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: EMPREITEIRA MAYKA LTDA - CNPJ:
03.560.886/0001-16 - Contrato Administrativo nº 20230223; OBJETO: Construção de
enfermarias, quarto de isolamento, reforma e ampliação das salas de parto e neonatal,
reservatório tubular, no Hospital Municipal de Vitória do Xingu/PA; JUSTIF I C AT I V A :
Acréscimos de serviços, conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações;
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 101/2024/PMX
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS E INSUMOS AGRÍCOLAS DIVERSOS (SEMENTES, ADUBOS, HERBICIDAS,
INSETICIDAS, LUVAS
E OUTROS),
atender as demandas
dos diversos
órgãos da
Administração Geral, deste Município de Xinguara/PA. Data de início da sessão:
12/09/2024. HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE
COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à
sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e
ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da
Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Outras 
informações 
pelo 
telefone 
nº
(094) 
99197-1218, 
no 
email:
licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 29 de agosto de
2024.
DANYARA SOUSA RODRIGUES
Pregoeira

                            

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