DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024
O Prefeito Constitucional do MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
RATIFICAR o processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº AD00001/2024,
que objetiva: REGISTRO
DE PREÇOS PARA EVENTUAL E
FUTURA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS E CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; com base nos elementos constantes da exposição de motivos
correspondente, a qual sugere a contratação de: EMPRESA: JORGE EDUARDO RIBEIRO
SOARES LTDA - CNPJ: 29.101.445/0001-40 - ITEM(S): 251 - 252 - 253 - 254 - 255 - 256 - 257
- 258 - 263 - 265 - 266 - 267 - 268 - 269 - 270 - 271 - 272 - 273 - 274 - 275 - 276 - 277
- 278 - 279 - 280 - 281 - 282 - 283 - 284 - 285 - 286 - 287 - 288 - 289 - 290 - 291 - 292
- 293 - 294 - 296 - 297 - 298 - 299 - 300 - 301 - 302 - 303 - 304 - 305 - 306 - 307 - 308
- 309 - 310 - 311 - 312 - 313 - 314 - 315 - 316 - 317 - 318 - 319 - 320 - 321 - 322 - 325
- 326 - 327 - 328 - 329 - 330 - 331 - 332 - 333 - 334 - 335 - 336 - 337 - 338 - 339 - 340
- 344 - 345 - 346 - 347 - 348 - 349 - 350 - 351 - 352 - 353 - 354 - 355 - 356 - 357 - 358
- 359 - 360 - 362 - 363 - 365 - 366 - 367 - 368 - 370 - 371 - 372 - 373 - 374 - 375 - 376
- 377 - 378 - 379 - 380 - 381 - 382 - 384 - 385 - 386 - 387 - 389 - 390 - 391 - 392 - 393
- 394 - 395 - 396 - 397 - 398 - 399 - 400 - 401 - 402 - 404 - 405 - 406 - 407 - 409 - 410
- 411 - 412 - 413 - 414 - 415 - 416 - 417 - 418 - 419 - 420 - 421 - 422 - 423 - 424 - 425
- 426 - 427 - 428 - 429 - 430 - 431 - 432 - 433 - 434 - 435 - 436 - 437 - 438 - 453 - 454
- 455 - 456 - 457 - 458 - 459 - 460 - 461 - 462 - 463 - 464 - 465 - 466 - 467 - 470 - 471
- 472 - 473 - 474 - 475 - 476 - 477 - 478 - 479 - 480 - 481 - 482 - 483 - 484 - 485 - 486
- VALOR: R$ 452.163,74.
Caaporã - PB, 28 de agosto de 2024.
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16567/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Abbott
Laboratorios Do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição De Leitor E Sensor Freestyle Libre Para
Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda
Judicial De: Pedro Henrique Souza Lino, Maria Aelloa Martins Morais, João Miguel Thomaz
Da Silva, Diego Fabiano Elias Da Costa, Alice Araujo Macedo E Elizabete De Andrade
Ferreira, Processo N°: 0812720-32.2024.8.15.0001, 0818956- 97.2024.8.15.0001, 0821519-
64.2024.8.15.0001, 0821525-71.2024.8.15.0001, 0822423- 84.2024.8.15.0001 E 0823187-
70.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 31.491,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação
Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16163/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos:
15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cassia Maria Da Silva. Data Da
Assinatura: 27/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16574/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Newmed
Comercio E Serviços De Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De
Equipamentos E Insumos Médicos Para O Serviço De Atendimento Móvel De Urgência
(Samu), Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Campina Grande
- Pb. Valor Global: R$ 131.414,00. Prazo Contratual: 04 Meses. Fundamentação Legal:
Dispensa De Licitação Nº. 16164/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117 / 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 3390.30 /
4490.52. Fontes De Recursos: 16010000 / 16210000. Signatários: Carlos Marques Dunga
Júnior E Aldenis Marques Da Cruz. Data Da Assinatura: 27/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 161051/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 16040/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fulano De Sal
Comercio De Alimentos Preparados Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Pães Diversos
Para Suprir As Necessidades Das Unidades De Saúde Da Secretaria Municipal De Saúde De
Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$
121.000,00. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30.
Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários:
Carlos Marques Dunga Júnior E Hevair Castro Silva. Data Da Assinatura: 27/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16114/2022/Sms/Pmcg. Partes:
Sms/Pmcg E Nordeste Hospitalar Importação E Exportação Ltda. Objeto Contratual:
Aquisição De Material Medico Hospitalar Para Atender As Demandas Dos Hospitais,
Unidades De Saúde (Ubsf´S), Caps, Sae, Cer, Judicial, Cerest, Cerast E Zoonoses Do
Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Reajuste Contratual Pelo
Ipca No Importe De R$ 168.290,36. Data Da Assinatura: 27/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16745/2023/Sms/Pmcg. Partes:
Sms/Pmcg E Proxxima Telecomunicações S.A. Objeto Contratual: Contratação De Empresa
Na Prestação De Serviços De Instalação E Gerenciamento De Ip Fixo, Para Atender As
Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Campina Grande - Pb. Objeto Do
Apostilamento: Reajuste Contratual Pelo Ipca No Importe De R$ 1.762,41. Data Da
Assinatura: 27/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para execução
dos serviços de pavimentação asfáltica no município de Capim - PB, nas seguintes Ruas:
Leonel Ferreira da Silva, Marcionila Roberta e José Alves de Medeiros, referente a Contrato
de Repasse SINCOV 944744 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Contrato de Repasse SINCOV 944744 -
MINISTÉRIO DAS CIDADES e Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 - SECRETARIA
DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; 15 451 1006 1009 - IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
DE RUAS E AVENIDAS, 4490.51 99 - Obras e Instalações.. VIGÊNCIA: até 23/02/2025.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Capim e: CT Nº 00113/2024 - 23.08.24 -
ENGETECH CONSTRUCOES LTDA - R$ 858.598,43.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que
objetiva: Contratação de uma empresa especializada em construção civil, para execução dos
serviços de pavimentação asfáltica no município de Capim - PB, nas seguintes Ruas: Leonel
Ferreira da Silva, Marcionila Roberta e José Alves de Medeiros, referente a Contrato de Repasse
SINCOV 944744 - MINISTÉRIO DAS CIDADES; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: ENGETECH CONSTRUCOES LTDA - R$ 858.598,43.
Capim-PB, 6 de agosto de 2024.
TIAGO ROBERTO LISBOA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de equipamentos profissionais de sonorização e iluminação, conforme
especificações do termo de referência, para atender a diversas Secretarias deste Município.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 46/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS/FUNDEB
e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut.
da Sec. Municipal de Administração; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Munic. De
Planejamento
e 
Gestão;
12.361.0011.2013
-
Manut. 
do
Ensino
Fundamental;
12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 -
Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino
Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. Do VAAT - Ens. Fund.-
Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30%;
12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30% - VAAT;
12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 -
Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30% - VAAT; 10.302.0017.2040 - Manut. dos
Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096
-
Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 -
Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU;
10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de
Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros;
08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social
Esp. e Media Compl- CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica;
08.244.0020.2092 - Manut do BL da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241
- Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL da Gestão
Prog. Aux. Brasil e Cad.Único - IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. do Programa
Aprimoramento da Gestão SUAS; 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais;
27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de lazer; 15.452.0034.2069 -
Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de
Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Atividades da
Sec. Transporte e Mob. Urbana; 449052-99 - Equipamentos e Materiais Permanente;
339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até
31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº
164/2024 - 29/08/2024 - MUSICAL ELETRO SOM LTDA - R$ 604.200,30.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
JULGAMENTO DE RECURSOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088/2024
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza
hospitalar, para atender a toda rede de saúde deste Município. O Município de Catolé Do Rocha-
PB faz saber aos interessados a decisão do recurso interposto pela empresa: ISA COMÉRCIO
VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 31.890.746/0002-22. O Excelentíssimo
Senhor Prefeito em consonância com o parecer da Controladoria Geral do Município e a decisão
da Pregoeira recebe o recurso formulado pela recorrente, tendo em vista sua tempestividade e
preenchidos os requisitos de admissibilidade para no Mérito, DAR PROVIMENTO e JULGAR
PROCEDENTE o recurso da empresa ISA COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES
LTDA - CNPJ: 31.890.746/0002-22, em sua totalidade, pelos argumentos se mostrarem capazes
de reformar a decisão da Pregoeira que as tornou inabilitadas no processo, tornando-a
HABILITADA no processo. O teor dos julgamentos, encontram-se à disposição dos licitantes e
demais interessados para consulta, na sede da PMCR.
Catolé do Rocha - PB, 29 de Agosto de 2024.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00005/2023/ Proc. Licitatório nº
00066/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III.
Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e ROBERTA D NYRA AL M E I DA
SOUSA GUEDES, CNPJ nº 46.540.719/0001-16. Objeto: Constitui o objeto do presente
Termo Aditivo alterar a Cláusula Terceira do contrato em epígrafe, objetivando acréscimo
de 18,74% ao valor contratado. Dotação Orçamentária: FPM/ICMS e Outros;
15.452.0034.2069 -
Manutenção da Sec.
de Infraestrutura;
15.451.0034.1070 -
Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedos de ruas e avenidas; 449051.99 - Outras Obras e
Instalações; 449051.00 - Obras e Instalações; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ;
339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O 
Pregoeiro 
torna 
público 
que
realizará 
no 
sítio 
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 33/2024 cujo Objeto é:
Contratação de Empresa Especializada para transmissão de sinal de internet para todas as
Secretarias da Prefeitura Municipal de Coremas - PB.
O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.coremas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma
eletrônica será aberta às 09:31hs (Horário de Brasília) do dia 16/09/2024. Esclarecimentos:
Telefone: (083) 3433-1074 ou através do e-mail: coremaslicitacao@gmail.com ou via
sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei
Federal n.º 14.133/2021.
Coremas-PB, 29 de agosto de 2024.
FRACIELHO ALVES BARRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada
na Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB, por meio
do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para executar obra de
readequação do açude velho no município de Emas-PB. Inicio de cadastro da proposta:
09:00 horas do dia 30 de agosto de 2024. Sessão da fase de lances: 09:00 horas do
dia 12 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis,
no
endereço 
supracitado.
E-mail: 
licitacao@emas.pb.gov.br.
Edital:
http://emas.pb.gov.br/; 
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br;
Emas-PB, 28 de agosto de 2024.
LIOVANIO GALDINO
Agente de Contratação