DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Tomada de Preços N.º 00004/2023. nº do contrato 00145/2024. Contratante PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALHANDRA. Contratado MSM CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI. Nº do
Aditivo 01. Objeto A complementação de Dotação Orçamentária ao Contrato. Fundamento
Legal Artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93. Data da Assinatura 28/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços sob nº 00016-2024, oriunda do Pregão
Eletrônico nº 00016-2024, visando aquisição de mobiliários para atender a demanda
Prefeitura Municipal de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº
AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00016/2024, decorrente do processo
licitatório
modalidade
Pregão
Eletrônico nº
00016/2024,
realizado
pelo
Prefeitura
Municipal de Riachão do Bacamarte. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos próprios do
Município/Outros Recursos 02.020 - SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122
0001 1003 02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 1005 12 365 0004 1008 12
365 0005 2098 02.050 - SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO 08 244 0033 1018 08
244 0033 2062 02.060 - SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB. 15 452 0022 2044
02.080 - SEC.DESENV. ECONÔMICO, M.AMB.E TURISMO 27 695 0038 2095 03.000 FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 0012 1046 Elemento de Despesa: 44905299 - Equipamentos
e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00099/2024 - 28.08.24 -
JANDERSON COSTA LEAO LIMA - ME - R$ 313.000,00
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços sob nº 00012-2024, oriunda do Pregão
Eletrônico nº 00012-2024, visando aquisição de mobiliário diversos. FUNDAMENTO LEGAL:
Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00012-2024,
decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00012-2024, realizado
pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO/PB. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos
próprios 
do 
Município/Outros 
Recursos 
02.020
- 
SEC.DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E
PLANEJAMENTO 04 122 0001 1003 02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 1005
12 365 0004 1008 12 365 0005 2098 02.050 - SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO 08
244 0033 1018 08 244 0033 2062 02.060 - SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB. 15
452 0022 2044 02.080 - SEC.DESENV. ECONÔMICO, M.AMB.E TURISMO 27 695 0038 2095
03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 0012 1046 Elemento de Despesa: 44905299
- Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00100/2024 -
28.08.24 - EMILLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - R$ 354.500,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços sob nº 00018-2024, oriunda do Pregão
Eletrônico nº 00018-2024, visando aquisição de mobiliário diversos. FUNDAMENTO LEGAL:
Adesão Registro de Preços nº AD00003/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00018-2024,
decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00018-2024, realizado
pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO/PB. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos
próprios 
do 
Município/Outros 
Recursos 
02.020
- 
SEC.DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E
PLANEJAMENTO 04 122 0001 1003 02.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 1005
12 365 0004 1008 12 365 0005 2098 02.050 - SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO 08
244 0033 1018 08 244 0033 2062 02.060 - SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB. 15
452 0022 2044 02.080 - SEC.DESENV. ECONÔMICO, M.AMB.E TURISMO 27 695 0038 2095
03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 0012 1046 Elemento de Despesa: 44905299
- Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00101/2024 -
28.08.24 - EMILLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - R$ 669.250,00.
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2024
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços sob
nº 00016-2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 00016-2024, visando aquisição de
mobiliários para atender a demanda Prefeitura Municipal de Araruna/PB;
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JANDERSON COSTA
LEAO LIMA - ME - R$ 313.000,00.
VITAL DA COSTA ARAÚJO
Prefeito
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2024
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00002/2024, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços sob
nº 00012-2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 00012-2024, visando aquisição de
mobiliário diversos;
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EMILLY INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - R$ 354.500,00.
VITAL DA COSTA ARAÚJO
Prefeito
DESPACHO DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Ratificação - Adesão Registro de Preços nº Ad00003/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00003/2024, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços sob
nº 00018-2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 00018-2024, visando aquisição de
mobiliário diversos;
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EMILLY INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - R$ 669.250,00.
VITAL DA COSTA ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO SÍTIO CANABRAVA, LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024.
DOTAÇÃO: 09.000 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura
Urbana 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕ ES .
VIGÊNCIA: até 26/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT
Nº 00224/2024 - 26.07.24 - EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LTDA - R$ 430.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO SÍTIO CANABRAVA, LOCALIZADO
NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LTDA - R$ 430.000,00.
Bananeiras - PB, 26 de julho de 2024.
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Dispensa nº DV00013/2024
Objeto: Aquisição de Enxoval Hospitalar Para Atender As Necessidades de Diversos Setores
da Secreataria de Saúde do Município de Caaporã-Pb. Fundamento Legal: Dispensa de
Licitação nº DV00013/2024. DOTAÇÃO: 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
02051.10.301.1012.2955 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE AS
3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00.00 621 MATERIAL DE CONSUMO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
02051.10.302.1014.2174 - ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR
3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
02051.10.302.1014.3046 -
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
ANA VIRGÍNIA
3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO
02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.302.1014.2970 - MANUTENÇÃO DAS
ATIV. DO PRONTO ATENDIMENTO - PA 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO ESTAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER
ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até
o final do exercício financeiro
de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e as empresas: 54.090.885 ER I K L ES
HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA - CNPJ nº 54.090.885/0001-96.
CT Nº 00155/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23.08.2024 - VALOR TOTAL: R$
18.304,79. LUIS MIGUEL VIEIRA MARQUES LTDA - CNPJ nº 19.575.409/0001-64.
CT Nº 00156/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23.08.2024 - VALOR TOTAL: R$
1.974,75. PH CONFECCOES E COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - CNPJ nº
54.540.753/0001-19.
CT Nº 00157/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23.08.2024 - VALOR TOTAL: R$
1.500,00. VJL COMERCIO VAREJISTA DE MULTI
UTILIDADES LTDA - CNPJ Nº
47.893.061/0001-99.
CT Nº 00158/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23.08.2024 - VALOR TOTAL: R$ 13.597,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Prefeito Constitucional do MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00023/2024,
que objetiva: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ; com base
nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: COMERCIAL TXV
COMERCIO E SERVICO - EIRELI - CNPJ: 22.906.038/0001-60 - ITEM(S): 27 - 28 - 29 - 33 - 34
- 63 - 69 - 70 - 71 - 85 - 109 - 110 - 113 - VALOR: R$ 3.897,34. EMPRESA: ED COMÉRCIO
SERVIÇO E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 26.995.037/0001-90 - ITEM(S): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7
- 8 - 9 - 11 - 14 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 26 - 35 - 39 - 41 - 42 - 43
- 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 58 - 59 - 60 - 62 - 66 - 72 - 73
- 79 - 81 - 83 - 87 - 88 - 89 - 94 - 95 - 96 - 97 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107
- 108 - 112 - 114 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128
- 129 - VALOR: R$ 43.622,71. EMPRESA: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA -
CNPJ: 31.499.939/0001-76 - ITEM(S): 12 - VALOR: R$ 1.160,00. EMPRESA: NOVA
CONQUISTA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 14.209.485/0001-32 - ITEM(S):
10 - 13 - 15 - 25 - 38 - 40 - 50 - 57 - 65 - 67 - 68 - 74 - 75 - 76 - 78 - 80 - 82 - 84 - 86
- 90 - 91 - 92 - 93 - 98 - 99 - 100 - 111 - 115 - 116 - VALOR: R$ 14.476,60. EMPRESA:
PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - CNPJ: 37.730.284/0001-81 -
ITEM(S): 30 - 31 - 32 - 36 - 37 - 61 - 64 - 77 - VALOR: R$ 4.301,88. TOTAL: R$ 67.458,53.
Publique-se e cumpra-se.
Caaporã - PB, 28 de agosto de 2024.
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Prefeito Constitucional do MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que
objetiva: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS
DE
ADMINISTRAÇÃO,
EDUCAÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ; com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores:
EMPRESA:
COMERCIAL
TXV
COMERCIO E
SERVICO
-
EIRELI
-
CNPJ:
22.906.038/0001-60 - ITEM(S): 27 - 28 - 29 - 33 - 34 - 63 - 69 - 70 - 71 - 85 - 109 - 110 - 113 -
VALOR: R$ 3.897,34. EMPRESA: ED COMÉRCIO SERVIÇO E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ:
26.995.037/0001-90 - ITEM(S): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 11 - 14 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21
- 22 - 23 - 24 - 26 - 35 - 39 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56
- 58 - 59 - 60 - 62 - 66 - 72 - 73 - 79 - 81 - 83 - 87 - 88 - 89 - 94 - 95 - 96 - 97 - 101 - 102 - 103
- 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 112 - 114 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126
- 127 - 128 - 129 - VALOR: R$ 43.622,71. EMPRESA: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA - CNPJ: 31.499.939/0001-76 - ITEM(S): 12 - VALOR: R$ 1.160,00. EMPRESA: NOVA
CONQUISTA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 14.209.485/0001-32 - ITEM(S): 10 -
13 - 15 - 25 - 38 - 40 - 50 - 57 - 65 - 67 - 68 - 74 - 75 - 76 - 78 - 80 - 82 - 84 - 86 - 90 - 91 - 92
- 93 - 98 - 99 - 100 - 111 - 115 - 116 - VALOR: R$ 14.476,60. EMPRESA: PALMIRA DISTRIBUIDORA
DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - CNPJ: 37.730.284/0001-81 - ITEM(S): 30 - 31 - 32 - 36 - 37
- 61 - 64 - 77 - VALOR: R$ 4.301,88. TOTAL: R$ 67.458,53. Publique-se e cumpra-se.
Caaporã - PB, 28 de agosto de 2024.
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO