DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua
Quebra Quilos, S/N - Centro, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa de
Engenharia para Implantação de Pavimentação Asfáltica no Perímetro Urbano do Município,
nos Termos do Contrato de Repasse nº 1088471-87. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do
dia 08 de outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 08 de outubro de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 986920943. E-mail:
licitacaofagundes@hotmail.com.
Edital:
www.fagundes.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Fagundes - PB, 29 de agosto de 2024.
SAMANTHA ANDRADE MAIA
Presidenta da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Rua
Quebra
Quilos,
S/N
-
Centro,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de Estabelecimento Comercial Tipo Posto de
Abastecimento para o Fornecimento de forma parcelada de combustíveis destinado a frota
de veículos desta Prefeitura. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de
setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 13 de setembro de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
986920943.
E-mail:
licitacaofagundes@hotmail.com.
Edital:
www.fagundes.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Fagundes - PB, 29 de agosto de 2024.
SAMANTHA ANDRADE MAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 00003/2024
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene em geral para atender as
necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 90308/2024 -
COMERCIAL SANMAR LTDA - CNPJ Nº 50.663.922/0001-57 - VALOR: R$ 11.408,00 e; CT Nº
90309/2024 INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE - CNPJ:
08.158.664/0001-95 VALOR: R$ 32.446,00 e; CT Nº 90310/2024 KARLA KAROLINE FO N T ES
MENESES - CNPJ: 37.937.325/0001-05 - VALOR: R$ 646,00, e; CT Nº 90312/2024 - LPK LTDA
- CNPJ: 00.535.560/0001-40 - VALOR: R$ 620,00 e; CT Nº 9013/2024 - PICUHY
DISTRIBUIDORA - CNPJ: 42.772.140/0001-28 - VALOR: R$ 907,00.
VALOR TOTAL: R$ 46.027,00.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 00028/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de estrutura com montagem,
desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades
tradicionais e culturais da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 92801/2024 - J A P
SERVIÇOS E PRODUÇÃO TEATRAL EIRELI - CNPJ: 11.008.714/0001-62 - VALOR: R$ 748.620,00.
VALOR GLOBAL: R$ 748.620,00.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 00028/2024
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de estrutura com montagem,
desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades
tradicionais e culturais da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 92801/2024 - J A P
SERVIÇOS E PRODUÇÃO TEATRAL EIRELI - CNPJ: 11.008.714/0001-62 - VALOR: R$ 748.620,00.
VALOR GLOBAL: R$ 748.620,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, para: contratação de empresa para aquisição de utensílios de
cozinha para equipar adequadamente as cozinhas e refeitórios da rede municipal de
ensino. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Início
da fase de lances: 08:01 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.
Edital:
https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mogeiro - PB, 29 de Agosto de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL ODONTOLÓGICO. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial
nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 29 de Agosto de 2024
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do
site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA
OBRA: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NATUBA - PB, CONFORME
CONTRATO
DE
REPASSE
-
OPERAÇÃO Nº:
1086296-54
-
SICONV
Nº:
940424
2022/MAPA/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 17 de Setembro de
2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 17 de Setembro de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Natuba - PB, 29 de Agosto de 2024
OZIRES VIEIRA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria
Jurídica,
referente ao
Pregão
Eletrônico
nº 00035/2024,
que
objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL SEVERINO LUIS FERNANDES ,
CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponentes vencedores: DIAGFARMA COM. E SERV. DE PRODUTOS HOSP. E LAB. LTDA
- R$ 70.100,00; INNOVA DIAGNOSTICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 29.700,00.
Picuí - PB, 28 de Agosto de 2024
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2024, que objetiva: SISTEMA DE
REGISTRO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇ ÃO
DE PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, EM NÍVEL LABORATORIAL, DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO
TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: MARIA ELIZABETE ANDRIOLA DE ALMEIDA GONCALVES - ME - R$ 399.999,42.
Picuí - PB, 28 de Agosto de 2024
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para executar serviços na Construção de
um laboratório de análises clínicas, conforme especificações do Projeto, Planilhas e
Memorial Descritivo, Recursos oriundos de Emenda Impositiva nº 697/2024. F U N DA M E N T O
LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos/Recursos oriundos de Emenda Impositiva nº 697/2024: Crédito Especial - LEI Nº
435/2024,
de
18 de
junho
de
2024
05.000
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
SAUDE
10.301.2016.1040 - Construção de um Laboratório de Análises Clínicas 4490.5199 - Obras
e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00124/2024 - 15.08.24 - DUARTE
MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - R$ 204.813,02.
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para executar serviços de Pavimentação de
Ruas, conforme especificações do Projeto, Planilhas e Memorial Descritivo. FUNDAMENTO
LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de
Impostos: 16.000 SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA 15 451
2012 1031 Pavimentação em Vias Públicas Urbanas 15001000 Recursos Livres (Ordinário)
4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00130/2024 - 26.08.24 -
PB PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - R$ 184.500,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo. Referente ao contrato 00263-2023 Tomada de Preços 0002-2023.
Objeto vigência por mais 180 cento e oitenta dias, contados a partir do dia 12/05/2024 com
término em
08/11/2024 Justificativa: A
empresa Sena Construções
Eireli, CNPJ
22.759.235/0001-02, detentora do Contrato supracitado, solicita prorrogação de prazo para
conclusão da obra. Declaro que estamos de acordo com o pleito, tendo em vista o acréscimo de
serviço com Implantação do prédio. Assim sendo, solicito a prorrogação do prazo previsto em
Contrato por mais 180 cento e oitenta dias para conclusão da obra e tramitação de
documentos finais., conforme justificativa técnica assinada pelo Engenheiro responsável da
Obra, e ainda, Parecer Jurídico. Regimento: Art. 57 § 1o, inciso II da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores, aditivo em questão, continua regendo o contrato, conforme art. 190 da
Lei 14.133/21. Data Termo Aditivo 07/05/2024. Nova vigência do contrato com 2º Termo
Aditivo: 08/11/2024.
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