DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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300
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR a licitação, modalidade
Pregão Eletrônico nº 00040/2024, que objetiva: Prestação de serviços de transporte de
estudantes matriculados nas escolas da rede municipal de Pombal-PB; com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: - LEANDRO KELSON DE OLIVEIRA. CPF: ***.***.354-**. Valor: R$ 81.984,00. -
SERGIO SÁTIRO DANTAS DE ALENCAR. CPF: ***.***.344-**. Valor: R$ 39.040,00.
Pombal, 23 de agosto de 2024.
ABMAEL DE SOUSA LACERDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade
Pregão Eletrônico nº 040/2024, que objetiva: Prestação de serviços de transporte de
estudantes matriculados nas escolas da rede municipal de Pombal-PB; com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes
vencedores: - LEANDRO KELSON DE OLIVEIRA. CPF: ***.***.354-**. Valor: R$ 81.984,00. -
SERGIO SÁTIRO DANTAS DE ALENCAR. CPF: ***.***.344-**. Valor: R$ 39.040,00.
Pombal, 23 de agosto de 2024.
ABMAEL DE SOUSA LACERDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos
interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos
Municipais N.º 2.447/2024 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço
unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da
informação
-
INTERNET
em 
sessão
pública
na
página
eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 18 de setembro de 2024 às 09h00min.
Objetivo: OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONCLUSÃO DE QUADRA COBERTA E VESTUÁRIO,
PADRÃO FNDE, EM ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA CIDADE DE POMBAL-PB.
Mais 
informações 
e 
aquisição
do 
edital 
completo 
no
https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/;
www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça
Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das
08h:00min 
às 
12h:00min 
e 
14h:00min 
às 
18h:00min 
ou 
pelo 
e-mail:
licitacao@pombal.pb.gov.br.
Pombal, 28 de agosto de 2024.
AURINEIDE FRANCISCA DA SILVA BEZERRA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: SEBASTIÃO
OLIVEIRA DA SILVA, BAIRRO BELA VISTA E CONJUNTO JOÃO BATISTA SOUTO (TRAVESSA 1 E
2) NO
MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica
nº 00005/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.080 Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos 15 451 1004 1010 Implantação, Ampliação ou melhoria de Obras de Infra-
Estrutura Urbana 4490.51 99 Obras e Instalações Fonte de Recursos 15001000 Recursos
Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00242/2024 - 28.08.24 - BSR
CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - R$ 223.606,33.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO BATISTA
SOUTO NO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.080 Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos 15 451 1004 1010 Implantação, Ampliação ou melhoria de Obras de Infra-
Estrutura Urbana 4490.51 99 Obras e Instalações Fonte de Recursos 15001000 Recursos
Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00241/2024 - 27.08.24 - BSR
CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - R$ 219.908,37.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00005/2024, que objetiva: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS:
SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA, BAIRRO BELA VISTA E CONJUNTO JOÃO BATISTA SOUTO
(TRAVESSA 1 E 2) NO MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: BSR CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - R$ 223.606,33.
Remígio - PB, 28 de Agosto de 2024
FRANCISCO ANDRÉ ALVES
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00006/2024, que objetiva: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA
JOÃO BATISTA SOUTO NO MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação,
com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como 
proponente 
vencedor: 
BSR 
CONSTRUTORA 
E 
LOCADORA 
EIRELI 
- 
R$
219.908,37.
Remígio - PB, 27 de Agosto de 2024
FRANCISCO ANDRÉ ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
EXTRATO DE CONTRATOS
objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE - UBSF MAURICIO TRAVASSOS MOURA - RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR 02.080 - SEC. DE
SAUDE/FMS 02080.10.301.2015.1009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE 500 601
621 631 632 635 659 706 710 721. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº
00069/2024 - 20.08.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES
LTDA - R$ 9.780,00; CT Nº 00070/2024 - 20.08.24 - PIETRA ODONTO IMPORTACAO E
DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 450,00; CT Nº 00071/2024 - 20.08.24 - QUICKBUM E
COMMERCE EIRELI - R$ 14.415,00; CT Nº 00072/2024 - 20.08.24 - CATFELLI DESIGN
COMERCIO LTDA - R$ 16.133,00; CT Nº 00073/2024 - 20.08.24 - ENDOMED COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 8.606,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, MANUTENÇ ÃO,
ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL DE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR, PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação nº DV00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
02.060-SEC. DE EDUCACAO 02060.12.361.2005.2077 - IMPLANTACAO DE PROJETOS E PROG.
VOLTADOS P/ PROF 02060.12.361.2005.2097 - MANUTENCAO DAS ATIVID. DA SECRETARIA DE
EDUCACAO 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00074/2024 - 27.08.24 - ERGON DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - R$ 7.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de serviço de construção de
unidade escolar de 4 salas, no Município de Riacho de Santo Antônio-PB, conforme plano
de trabalho - Convênio Nº. 552/2021 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA 
- 
SEECT/PB 
CLASSIFICAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA
22101.12.361.5006.2769.00000000287.44405100.10300 RO (2744). FUNDAMENTO LEGAL:
Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto
contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e:
CT Nº 00065/2023 - E L F Teixeira Construções e Serviços Eireli - 2º Aditivo - prorroga o
prazo por mais 240 dias. ASSINATURA: 27.08.24
DESPACHO DE 27 DE AGOSTO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA Nº DV00008/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação 
nº
DV00008/2024, 
que 
objetiva:
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA 
PARA
IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL DE
SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO
DE SANTO ANTONIO-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu
objeto a: ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - R$ 7.000,00.
MARCELO BARBOSA FERREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por
meio 
do 
site 
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
licitação 
modalidade 
Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBSF MAURICIO TRAVASSOS MOURA -
RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR. ITENS REMANESCENTES. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 11 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas
do dia 11 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis, 
no
endereço 
supracitado.
Telefone:
(083) 
3641-1019.
E-mail:
pmrsa.licitacao@hotmail.com. 
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riacho de Santo Antônio - PB, 27 de Agosto de 2024
HILDA LUCIA BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender as
diversas secretarias deste município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00017/2024.
Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI MUNICIPAL 730/2023 02.00
04.122.1002.2002 03.00 04.122.1002.2003 04.00 04.125.1002.2004 05.00 04.122.1002.2005
06.00 04.123.1002.2007 07.00 20.606.2006.2008 08.00 12.122.1002.2010 12.361.2001.2013
542 
541
569 
12.361.2001.2015
12.361.2001.2017 
12.365.2001.2019
09.00
10.122.2002.2022 10.301.2002.2024 10.00 08.122.2003.2029 SOCIAIS 08.241.2003.2112
08.243.2003.2030 08.244.2003.2039 11.00 15.451.1002.2043 12.00 13.00 13.392.2005.2048
14.00 27.301.1002.2114 15.00 08.244.2003.2033 16.00 15.451.1002.2111 3.3.90.32.01
3.3.90.30.01 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00094/2024 - 20.08.24
- Facilita Servicos Gerais Ltda. - R$ 900,00; Ct Nº 00095/2024 - 20.08.24 - Cavalcante Souto
Artigos De Papelaria Ltda - R$ 201.380,73; Ct Nº 00096/2024 - 20.08
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que
objetiva: contratação de empresa para aquisição de material de expediente para
atender as diversas secretarias deste município; Adjudico o objeto e Homologo a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: Cavalcante Souto Artigos De Papelaria Ltda -
R$ 201.380,73; Facilita Serviços Gerais Ltda. - R$ 900,00; Origin Soluções Empresariais
E Comercio Ltda - R$ 6.494,25.
Salgado de São Félix - PB, 15 de Agosto de 2024.
JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA
Prefeito

                            

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