DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix,
Estado da Paraíba, localizada na Rua José Silveira - Centro - Salgado de São Felix - PB, nos
termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14
de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a
classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00017/2024 que objetiva o
registro de preços para: contratação de empresa para aquisição de material de expediente
para atender as diversas secretarias deste município; resolve registrar o preço nos
seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços:
Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix - CNPJ nº 09.072.463/0001-33. Ata de Registro
de Preços Nº: RP 0017B2024 - 15/08/2024 - Vencedor: Cavalcante Souto Artigos de
Papelaria Ltda - CNPJ nº 22.526.394/0001-59, vencedora nos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7
- 8 - 9 - 10 - 11 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 23 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30
- 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 45 - 46 - 47 - 48 - 51 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57
- 58 - 60 - 61 - 63 - 64 - 65 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 82
- 83 - 84 - 85 - 86 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99, perfazendo um total de R$
201.380,73 (duzentos e um mil, trezentos e oitenta reais e setenta e três centavos). Ata De
Registro de Preços Nº: RP 0017A2024 - 15/08/2024 - Vencedor: Facilita Servicos Gerais Ltda
- CNPJ nº 05.191.550/0002-30, vencedora no item 24, perfazendo um total de R$ 900,00
(novecentos reais). Importa a presente licitação o valor de R$ 202.280,73 (duzentos e dois
mil, duzentos e oitenta reais e setenta e três centavos). A referida Ata de Registro de
Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu
extrato na imprensa oficial. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente
Ata,
fica
eleito
o
Foro
da
Comarca
de
Itabaiana.
Ata
completa
no
site:
https://salgadosaofelix.pb.gov.br
Salgado de São Felix - PB, 15 de Agosto de 2024.
JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva:
Contratação de Empresa Técnica Especializada Para Pavimentação e drenagem das Ruas
Faustino Moura e Jose Pereira, zona urbana do Município De São Sebastião De Lagoa De
Roça conforme termo de referência e especificações anexo; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: HARG Empreendimentos, Construções e
Incorp. LTDA - R$ 276.300,00.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos de A a Z da linha FARMA, constante na lista
oficial de preços ABC Farma Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio
Farmacêutico. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. Dotação: Recursos não
Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios: FUS
/ Recursos do SUS) Dotação
Orçamentária: 02040 - 10.301.0009.2013 / 10.301.0009.2014 / 10.301.0009.2021 -
3.3.90.30.09.00 - FR: 500-600-621. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024.
Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00175/2024 - 29.08.24
- RODRIGO ROCHA DE LIMA - ME - R$ 50.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva:
Aquisição parcelada de Medicamentos de A a Z da linha FARMA, constante na lista oficial
de preços ABC Farma Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RODRIGO ROCHA
DE LIMA - ME - R$ 50.000,00.
Serra da Raiz - PB, 29 de Agosto de 2024
LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de Equipamentos Mobiliários, destinados ao prédio da
Creche Maria do Socorro Duarte de Oliveira, localizada neste município. Recursos do
Convênio Nº 0038/2024 - Secretaria de Estado da Educação. Abertura da sessão pública:
08:59 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia
12 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de
13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplserradaraiz@gmail.com.
Edital:
www.serradaraiz.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra da Raiz - PB, 27 de Agosto de 2024
ADRIANO DE MELO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição Parcelada de Peças Automotivas destinadas a manutenções corretivas e
preventivas, da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. DOTAÇÃO: Recursos ORDINÁRIOS,
MDE, FUNDEB; QSE, PDDE, IGD SUAS, BLC CUSTEIO, FUS, MAC, FMDCA, FNAS, CRIANÇA
FELIZ E OUTROS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº
00102/2024 - 23.08.24 - AVANDELIA MARILIA DA SILVA ARAUJO - R$ 232.699,97; CT Nº
00103/2024 - 23.08.24 - GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS, RETIFICA E
SERVIÇOS LTDA - R$ 165.890,00; CT Nº 00104/2024 - 23.08.24 - MULT DIESEL AUTO P EC A S
E SERVIÇOS LTDA - R$ 415.488,46; CT Nº 00105/2024 - 23.08.24 - SEMEA COMERCIO DE
PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA - R$ 189.100,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva: Aquisição Parcelada de
Peças Automotivas destinadas a manutenções corretivas e preventivas, da Frota de Veículos e Máquinas
pertencentes e/ou locados a esta Edilidade; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
AVANDELIA MARILIA DA SILVA ARAUJO - R$ 232.699,97; GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
PEÇAS, RETIFICA E SERVIÇOS LTDA - R$ 165.890,00; MULT DIESEL AUTO PECAS E SERVIÇOS LTDA - R$
415.488,46; SEMEA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA - R$ 189.100,00.
Serraria - PB, 21 de agosto de 2024.
PETRÔNIO DE FREITAS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo 2024.113/2024 - Concorrência Eletrônica 003/2024 - Contrato n°: 01.210/2024
Contratado: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA
CNPJ nº 28.709.222/0001-05. Objeto:
Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no perímetro urbano do município de
Vista Serrana - PB. vencedor do item 001, perfazendo o valor global de R$ 301.800,00
(trezentos e um mil e oitocentos reais). Gestão/unidade Orçamentaria 04.00 Secretaria de
Infra-Estrutura Classificação Funcional; 15 451 0046 1015 Pavimentação de Ruas, FR.:
1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE CR:1086669-79 FR.: 1.700.0000.
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União,226 4.4.90.51
00 1.700.0000 Obras e Instalações. Vigência do contrato: 27 de agosto de 2025. Data da
assinatura: 27 de agosto de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024
O prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
o que dispõe o art. 71 inciso IV da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar
e adjudicar o Processo Administrativo n° 2024.113/2024, Concorrência Eletrônica n° 003-
2024. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no perímetro urbano do
Município de Vista Serrana - PB. Contratada: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº
28.709.222/0001-05. vencedor do item 001, perfazendo o valor global de R$ 301.800,00
(trezentos e um mil e oitocentos reais). Notificação: Convocamos a seguinte empresa para o
prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer
junto ao setor de contratação/pregão (CPL), objetivando a assinatura do respectivo contrato,
sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, 5° da Lei Federal n° 14.133/21:
Vista Serrana/PB, 15 de agosto de 2024.
SERGIO GARCIA DA NÓBREGA
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de Rescisão do Contrato N. 01.090/2021
Tomada de Preços 004/2021 - Processo: 2021.030/2021
Objeto: O objeto do presente Termo é a Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº
01.090/2021, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da
Administração. Fundamentação Legal: O contrato está sendo rescindido amigavelmente, de
acordo com o inciso II, do art. 79 da lei n° 8.666/93 e previsão constante da cláusula
décima terceira do contrato. Data da assinatura: 29 de agosto de 2024. ASSINAM: Sérgio
Garcia da Nóbrega, prefeito constitucional do município de Vista Serrana/PB.
(RESCINDENTE) e a empresa CONSTRUTORA APODI EIRELI - ME. (RESCINDIDA).
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato N. 01.255/2023 - Tomada de Preços nº
003/2023 - Processo: 2023.151/2023 Objeto: O presente termo é a rescisão amigável do
contrato administrativo n° 01.255/2023, por acordo entre as partes e considerada a
conveniência e oportunidade da administração. Fundamentação Legal: O contrato está
sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79 da lei n° 8.666/93
e previsão constante da cláusula décima terceira do contrato. Data da assinatura: 22 de
agosto de 2024. Assinam: Sérgio Garcia da Nóbrega, prefeito constitucional do município
de Vista Serrana/PB. (rescindente) e a empresa TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA E
EGENHARIA - EIRELI (rescindida).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ONIBUS RURAL ESCOLAR DO TIPO ORE 2 E ORE 3, PARA
O TRANSPORTE ESCOLAR DIARIO DE ESTUDANTES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL , NO
AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de
Preços nº AD00006/2024 - Ata de Registro de Preços nº 0008/2024, decorrente do
processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0006/2024, realizado pelo ON-
HIGHWAY BRASIL LTDA. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:1. VIGÊNCIA: até
03/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00038/2024
- 13.08.24 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. - R$ 469.499,00.
DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2024
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro
de Preços nº AD00006/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ONIBUS RURAL ES CO L A R
DO TIPO ORE 2 E ORE 3, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIARIO DE ESTUDANTES DA REDE
PUBLICA MUNICIPAL , NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA; RATIFICO o
correspondente procedimento em favor de: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. - R$ 469.499,00.
SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES
Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 074/2024
pregão eletrônico nº 043/2024 SRP nº 035/2024, tipo: menor preço por item, Objeto:
Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Materiais de Consumo e
Expediente (Escritório e Escolar), para atender necessidades das Secretarias e Departamentos
do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12
meses. Valor Máximo de R$ 1.099.216,00. REABERTURA: 13/09/2024, as 09h00min, na
plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no
site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.
Em 29 de agosto de 2024.
ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
Pregoeira
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