DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000305
305
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE AFRANIO, CNPJ:
10.358.174/0001-84. CONTRATADA:
GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA LTDA, CNPJ: 08.051.919/0001-16. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia relativos à Construção de Passagem Molhada sobre o Riacho do
Tatu. Processo Licitatório: 130/2023. Modalidade: Tomada de Preço 13/2023. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 1.513.300,87. Prazo de Execução: 07 (sete) meses. Data de
Assinatura: 28/02/2024. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de Obras
e Infraestrutura/Geodave Albuquerque de Souza - Geodave Albuquerque de Souza Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PROCESSO N°. 082/2024. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2024.
Contratação de empresa especializada para prestação sob demanda, de serviços
de manutenção predial programada, não programada, serviços de readequações de
ambientes internos e externos dos equipamentos públicos vinculados as secretarias
municipais de educação e saúde do Município de Agrestina/PE, Valor: R$ 1.242.315,40
Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 30 de agosto de 2024, Limite para
acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 19 de setembro de 2024, Abertura das
Propostas: ás 08:00 h. do dia 19 de setembro de 2024, Início da Sessão de disputa: às 09:30
horas, do dia 19 de setembro de 2024, Informações: pelo e-mail: cpl@agrestina.pe.gov.br
por telefone (81) 3744-1256 ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Marechal Rondom,
100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000). Material disponível em: www.bnc.org.br local
em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Agrestina, 28 de agosto de 2024.
WILDERLAN RIBEIRO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO N°. 084/2024. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2024.
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de reforma
na unidade de saúde Maria Ribeiro, localizada no Centro, no Município de Agrestina/PE,
Valor: R$ 76.574,65 Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 30 de agosto de
2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 19 de setembro de 2024,
Abertura das Propostas: ás 08:00 h. do dia 19 de setembro de 2024, Início da Sessão de
disputa: às 08:30 horas, do dia 19 de setembro de 2024, Informações: pelo e-mail:
cpl@agrestina.pe.gov.br por telefone (81) 3744-1256 ou na sala da CPL, no endereço sito à
Rua: Marechal Rondom, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000). Material disponível em:
www.bnc.org.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Agrestina, 28 de agosto de 2024.
WILDERLAN RIBEIRO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO N°. 083/2024. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2024.
Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma e ampliação
da Escola Nossa Senhora da Conceição, em Vila Barra do Chata do Município de
Agrestina/PE, Valor: R$ 445.252,27 Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 30
de agosto de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 08:00 h. do dia 19 de setembro
de 2024, Abertura das Propostas: ás 08:00 h. do dia 19 de setembro de 2024, Início da
Sessão de disputa: às 10:30 horas, do dia 19 de setembro de 2024, Informações: pelo e-
mail: cpl@agrestina.pe.gov.br por telefone (81) 3744-1256 ou na sala da CPL, no endereço
sito à Rua: Marechal Rondom, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000). Material
disponível em: www.bnc.org.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital.
Agrestina, 28 de agosto de 2024.
WILDERLAN RIBEIRO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Águas Belas, no
Estado de Pernambuco, constituída por ato do Prefeito, torna público que, tendo em
vista o resultado apurado em julgamento realizado em 28 de agosto de 2024 do
Pregão Eletrônico SRP Nº 13/2024, Processo 39/2024, que tem como objetivo o
registro de preço para eventual contratação de serviços para gestão da frota de
veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, dos Fundos Municipais de
Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente,
incluindo sistema
informatizado web, credenciamento de
estabelecimentos para
abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar
condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção
de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, resolve
por bem adjudicar em favor da empresa: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
FROTA LTDA, CNPJ: 27.284.516/0001-61, estabelecida na Avenida Tancredo Neves, 450
- Edifício Suarez Trade - Sala 2501 - A - Caminho das Árvores - Salvador - BA - CEP:
41.820-901, vencedora do Lote I - Abastecimento, totalizando o valor mensal de R$
3.673.914,96 (três milhões seiscentos e setenta e três mil novecentos e catorze reais
e noventa e seis centavos), sendo que o valor anual é de R$ 44.086.979,52 (quarenta
e quatro milhões oitenta e seis mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e
dois centavos), vencedora do Lote II - Manutenção, totalizando o valor mensal de R$
213.052,82 (duzentos e treze mil cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos),
sendo que o valor anual é de R$ 2.556.633,86 (dois milhões quinhentos e cinquenta
e seis mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos), totalizando o Valor
Total da Proposta Lotes 01 e 02 + Somatório das Taxas: R$ 46.643.613,38 (quarenta
e seis milhões seiscentos e quarenta e três mil seiscentos e treze reais e trinta e oito
centavos).
Águas Belas-PE, 28 de agosto de 2024
FABIO FELIX CABRAL
Secretário de Planejamento e Gestão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
Homologo baseado no exposto do Termo de Adjudicação, o resultado da
Licitação no Pregão Eletrônico SRP Nº 13/2024, Processo 039/2024, em favor da Empresa:
MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, CNPJ: 27.284.516/0001-61,
estabelecida na Avenida Tancredo Neves, 450 - Edifício Suarez Trade - Sala 2501 - A -
Caminho das Árvores - Salvador - BA - CEP: 41.820-901, vencedora do Lote I -
Abastecimento, totalizando o valor mensal de R$ 3.673.914,96 (três milhões seiscentos e
setenta e três mil novecentos e catorze reais e noventa e seis centavos), sendo que o valor
anual é de R$ 44.086.979,52 (quarenta e quatro milhões oitenta e seis mil novecentos e
setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), vencedora do Lote II - Manutenção,
totalizando o valor mensal de R$ 213.052,82 (duzentos e treze mil cinquenta e dois reais
e oitenta e dois centavos), sendo que o valor anual é de R$ 2.556.633,86 (dois milhões
quinhentos e cinquenta e seis mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos),
totalizando o Valor Total da Proposta Lotes 01 e 02 + Somatório das Taxas: R$
46.643.613,38 (quarenta e seis milhões seiscentos e quarenta e três mil seiscentos e treze
reais e trinta e oito centavos).
Águas Belas-PE, 28 de agosto de 2024
FABIO FELIX CABRAL
Secretário de Planejamento e Gestão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Nº 39/2024. Modalidade Nº Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Objeto
Nat.: Prestação de Serviços. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de
serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, dos
Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança
e
do
Adolescente,
incluindo
sistema
informatizado
web,
credenciamento
de
estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria,
suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica,
aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações
e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento. Empresa Vencedora: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA
LTDA, CNPJ: 27.284.516/0001-61, estabelecida na Avenida Tancredo Neves, 450 - Edifício
Suarez Trade - Sala 2501 - A - Caminho das Árvores - Salvador - BA - CEP: 41.820-901,
vencedora do Lote I - Abastecimento, totalizando o valor mensal de R$ 3.673.914,96 (três
milhões seiscentos e setenta e três mil novecentos e catorze reais e noventa e seis
centavos), sendo que o valor anual é de R$ 44.086.979,52 (quarenta e quatro milhões
oitenta e seis mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos),
vencedora do Lote II - Manutenção, totalizando o valor mensal de R$ 213.052,82 (duzentos
e treze mil cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos), sendo que o valor anual é de
R$ 2.556.633,86 (dois milhões quinhentos e cinquenta e seis mil seiscentos e trinta e três
reais e oitenta e seis centavos), totalizando o Valor Total da Proposta Lotes 01 e 02 +
Somatório das Taxas: R$ 46.643.613,38 (quarenta e seis milhões seiscentos e quarenta e
três mil seiscentos e treze reais e trinta e oito centavos). Fonte de Recursos: Próprios.
Águas Belas-PE, 28 de agosto de 2024
OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SEDUC Nº 12/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA SEDUC Nº 012/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2024 na
forma ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para realização da
reforma da creche municipal José Rabelo de Vasconcelos. Valor inicial a ser ofertado R$
322.774,202 (trezentos e vinte e dois mil, setecentos e setenta e quatro reais e vinte e dois
centavos e dois décimos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou
na sala da CPL ou e-mail: licitacao.arcoverde@gmail.com, nos dias úteis, das 08 às 13h na
sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel
- ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004 Abertura: 18/09/2024, às 09:30
JOSÉ DIÊGO LEITE SANTANA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SRP
Processo nº 044/2024. Serviço. O presente processo tem como objeto o
credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de exames
laboratoriais, para atender pacientes do programa de atendimento ao sistema único de
saúde pública - SUS e as UBS - Unidades Básicas de Saúde pertencente à secretaria
municipal de saúde, no município de Brejão/PE, de acordo com as especificações técnicas
e demais disposições do ANEXO I. Valor Total máximo: R$: 402.945,55. Início do
credenciamento: dia 30/08/2024 à 30/08/2025 às 10h.O TERMO DE ADESÃO AO
CREDENCIAMENTO E A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO deverão ser encaminhadas,
EXCLUSIVAMENTE
por
meio
eletrônico,
para
o
seguinte
endereço:
licitacao.brejao.pe.gov@hotmail.com a partir do dia 30 de agosto de 2024. A análise dos
documentos de habilitação será realizada pela Agente de Contratações e Equipe de apoio
em prazo não superior a 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data do envio dos
documentos para o endereço: licitacao.brejao.pe.gov@hotmail.com (horário de Brasília).
Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou
http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras
informações na Comissão de
Licitação, Pça.
Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Sala da CPL, Centro.
Brejão - PE, 27 de agosto de 2024
ERICA MIRELA DOS SANTOS MOREIRA
Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Informamos a quem possa interessar que o Termo de Ratificação do
Processo Nº 019/2024 - Dispensa Nº 002/2024, publicado na edição 159, seção 3, de
19/08/2024, Diário Oficial da União, teve os valores atualizados para as seguintes
empresas classificadas: Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26, R$ 447.566,42
(quatrocentos e quarenta e sete mil e quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e
dois centavos); Cirurgica Montebello Ltda (MATRIZ), CNPJ: 08.674.752/0001-40, R$
339.912,25 (trezentos e trinta e nove mil e novecentos e doze reais e vinte e cinco
centavos); Cirurgica Montebello Ltda (FILIAL), CNPJ: 08.674.752/0003-01, R$ 5.000,00
(cinco mil reais); e HEALTH Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 35.472.743/0001-
49, R$ 63.499,20 (sessenta e três mil e quatrocentos e noventa e nove reais e vinte
centavos). Atualizando o valor global da contratação para R$ 1.637.921,80 (um milhão
e seiscentos e trinta e sete mil e novecentos e vinte e um reais e oitenta
centavos).
Caruaru, 29 de agosto de 2024.
GEORGE VELOSO DE MELO
Secretário Municipal de Saúde - SMS
Fechar