DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO N° 021/2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 OBJETO: Aquisição de
Tubos de Concreto Armado para Manutenção de Redes Hidrossanitárias Municipais. Valor:
R$ 56.664,90. DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 12/09/2024 às 10h (horário de Brasília).
EDITAL DISPONÍVEL NO www.bnc.org.br. Mais informações podem ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal de Terezinha - PE, localizada na Av. Getúlio Vargas, S/N, Centro
Terezinha - PE, das 08:00 as 13:00 de segunda-feira a sexta-feira.
Terezinha - PE, 29 de agosto de 2024.
RHENADY RHAYADNEY RENOVATO FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO: 045/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico 012/2024. NATUREZA DO OBJETO: serviços. OBJETO: Registro de preços, para
eventual aquisição de pneus para a prefeitura municipal de Tupanatinga/PE, Fundo
Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social,
conforme termo de referência em anexo. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 1.258.299,30 (um
milhão duzentos e cinquenta e oito mil duzentos e noventa e nove reais e trinta centavos).
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/09/2024 às 10:00. O edital está disponível: site
www.bnc.org.br. ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.
Tupanatinga, 29 de agosto de 2024.
FABRICIO GOMES DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
A Secretaria de Educação do Município de Batalha-PI, torna público, que no dia
20 de setembro de 2024 às 10h:00min realizará Chamada Pública nº 007/2024 na forma
eletrônica, através do portal de compras (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/)
para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições
legais, para Alimentação Escolar em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), conforme §1ºdo art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE Resolução
nº 6, de 08/05/2020. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço
da P. M. de Batalha-PI, loc. na Praça da Matriz, nº 141, Centro, e disponível no site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
ou
no
endereço
de
E-mail:
cpl.batalha@gmail.com.
Batalha (PI), 29 de agosto de 2024.
LUIZ SEGUNDO DE CARVALHO SOBRINHO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 012/2024 PMCM-PI. CONTRATO Nº 01.2808/2024. FUND. LEGAL: Lei
n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de cirurgias
oftalmológicas, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de campo
maior - pi. contratada: hospital da visao do meio norte ltda, inscrita no CNPJ n°
23.671.122/0001-05. VALOR DO CONT: R$ 3.577.085,00 (três milhões quinhentos e setenta
e sete mil e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses contados a partir da data
de assinatura do contrato. HOMOLOGAÇÃO: 23/08/2024. DATA DE ASS. DO CONT:
28/08/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal
de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de
Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa HOSPITAL DA
VISAO DO MEIO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.671.122/0001-05, neste ato
representado pelo Sr. Thiago de Castro Ramalho, doravante denominado CONTR AT A D O.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
pregão eletrônico, tipo menor preço por lote, adjudicação por lote, para
contratação de empresa especializada na elaboração e implantação de projeto de
modernização da gestão territorial com aplicação de soluções modernas, criativas e
inteligentes, objetivando estabilizar as receitas próprias, com o fornecimento de uma
solução de gestão e fiscalização do espaço territorial urbano na plataforma web, para
atender as necessidades da prefeitura do município de CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA
SESSÃO: 16 de setembro às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.
EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no
Portal da Transparência deste Município. Mais informações nos e-mail da Comissão
Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI. Para mais informações:
licitacao2pmcm@gmail.com licitacao3pmcm@gmail.com.
MARIA TERESA DE JESUS ANDRADE PORTELA
Secretária Municipal de Planejamento, Projetos e
Desenvolvimento Econômico
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 13/09/2024, às
09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE
12(DOZE) MESES, PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULI CO S
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor
Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 13/09/2024 às
08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/09/2024, a partir das 09h00min; FASE DE
DISPUTA DE LANCES: 13/09/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital:
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do
TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Caraúbas do Piauí (PI), 29 de agosto de 2024.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
Proc. Adm. nº 042/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para
Aquisição Futura e Eventual de Suprimentos de Informática e Prestação de Serviços de
Informática para Manutenção Preventiva e Corretiva para atender a demanda o Município de
Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 03/09/2024 ao dia
13/09/2024;
Início
da
Sessão:
13/09/2024
às
09:31h.
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-
feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação
do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000.
Coivaras - PI, 29 de agosto de 2024.
MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Prefeitura M. de Eliseu Martins(PI), torna público para os licitantes e interessados
a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de oxigênio hospitalar visando assim, as necessidades da
Secretaria M. de Saúde. Tipo de Disputa: Menor Preço; Abertura das propostas: 09:15h do dia
11/09/2024; Abertura da rodada de lances: 09:30h do dia 11/09/2024; Edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.https://www.sistemas.tce.pi.gov.br/
licitacoesweb/mural/. Informações: cpldeeliseumartins@gmail.com.
Eliseu Martins - PI, 29 de agosto de 2024.
ANTÔNIO LAURINDO NOVAIS FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO
Ato Administrativo
CA nº 111/2024 (PA nº 0147/24) - Ref. Dispensa Licitação n° 070/2024 - Objeto:
Manutenção/ônibus - Secretaria de educação X BAMEX C. em Gestão Empresarial Ltda -
VLL/TTL: R$ 494.230.96. José de Freitas (PI), 29 de Agosto de 2024
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Reajuste + Revisão (Preços ARP) - CA nº 224/2021 (PA nº 224/2021 - PE nº 027/2021) -
Partes: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI e empresa: H A dos Santos EIRELI
(CNPJ nº 43.170.740/0001-89) - Objeto: Lote V - (cota reservada) - fornecimento de
serviços de rotina a ser utilizada em construções, reformas e reparos em geral/
Fornecimento de Piçarra (carrada)/ Lote IV - (cota principal) - fornecimento de serviços de
rotina utilizada em construções, reformas e reparos em geral - Motivo: Elevação carga
Tributária (18% p/ 21%) e SM (abril = 1,38%; dez/2022 = 8,91%) - Detalhes na Planilha PA
nº 0150 /24.
José de Freitas (PI), 29 de Agosto de 2024.
FRANCISCO ALVES NUNES
Sec. de Adm. e Finanças
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Reajuste + Revisão (Preços ARP) - CA nº 164/2021 (PA nº 159/2021 - PE nº 021/2021) - Partes:
Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI e empresa: C Alves dos Santos, (CNPJ nº
36.520.868/0001-60) - Objeto: Material de Construção - Motivo: Elevação carga Tributária (18%
p/ 21%) e SM (abril = 1,38%; dez/2022 = 8,91%) - Detalhes na Planilha PA nº 0149/24.
José de Freitas (PI), 29 de Agosto de 2024 .
FRANCISCO ALVES NUNES
Sec. de Adm. e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 DO TIPO MENOR PREÇO, QUE SERIA
REALIZADO EM 30/08/2024 ÀS 09:00 HS, Foi Adiado Para O Dia 16/09/2024 ÁS 09:00H,
devido a alterações no edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE
UMA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE
NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI. RECURSO: FPM, ICMS, PNATE, PROETE, QSE, ENSINO
INFANTIL, RECURSOS PRÓPRIOS, FUNDEB 30%. DATA E HORA DE ABERTURA: 16 DE
STEMBRO DE 2024. HORÁRIO: ÀS 09:00H (NOVE HORAS). Edital: sede da Prefeitura e
www.tce.pi.gov.br e www.selcorp.com.br/pregoes .
Nossa Senhora de Nazaré - PI, 28 de agosto de 2024.
WESLEY MELO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
TIPO: menor preço. OBJETO: registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses,
visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de kits
de materiais didáticos pedagógicos de uso individual destinados aos alunos dos anos
iniciais da rede municipal de ensino de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI. LEGIS L AÇ ÃO
APLICÁVEL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; E LEGISL AÇ ÃO
PERTINENTE. DATA DA SESSÃO: 13/08/2024 ÀS 09H00MIN. LOCAL: O Pregão Será Realizado
Na Forma
Eletrônica Através
Do Site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição para consulta dos interessados no setor de licitações,
sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal
nacional de contratações públicas (pncp).
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR
Pregoeiro
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