DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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306
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE DO PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo nº 099/2024. Objeto: Elaboração e execução de um plano de trabalho
- TP a ter como produto final o PLANMOB - Plano de Mobilidade Urbana para Secretaria
de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil do Município do Paulista/PE. Valor máximo
estimado: R$ 718.550,70. Disputa: 13/09/2024 às 10h00min. Edital disponível nos sites:
http://www.bnc.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br.
Paulista/PE, 29 de agosto de 2024
ROSELY MENDES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
JULGAMENTO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Agente
de Contratação, torna público que fará realizar no dia 04/10/2024, às 09:00 horas, o
recebimento e abertura dos envelopes do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2024,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 011/2024, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
SOBRE PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO NA AVENIDA FREI DAMIÃO E RUA SÃO JORGE
LOCALIZADAS NO BAIRRO WILSON MOREIRA SARAIVA, NO MUNICÍPIO DE EXU-PE, nos
moldes da Lei nº. 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 905.116,01. Os interessados
devem adquirir o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou ainda junto a Comissão de
Contratação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.
EXU-PE, 29 de agosto de 2024
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Nº: 00063/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00010/2024. Serviço de
Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa do ramo de engenharia para
execução de pavimentação em diversas ruas do Município de Feira Nova - PE, conforme Nº
SICONV 912581. Valor: R$399.551,45. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de
Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No
site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos: http://www.feiranova.pe.gov.br/transparencia/;www.gov.br/pncp ou através
do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Feira Nova, 15 de agosto de 2024
JOSÉ VALTER MANOEL DA CRUZ
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO Nº:
12/2024. FUNDO
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA
DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA SEDE
DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Valor: R$898.660,22. Abertura da
sessão pública: 09h do dia 16/09/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 16/09/2024.
No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos podem ser obtidos no
mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
www.jatauba.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98114-5580, no horário
das 08h ás 13h dos dias úteis.
Jataúba, 29 de agosto de 2024
WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2024 - CPL/OBRAS
Processo Licitatório nº 270/2024/PMO. Tomada de Preços nº 005/2024 -
CPL/OBRAS. Objeto: Contratação De Contratação De Empresa Especializada Para Execução
Dos Serviços De Terraplenagem, Drenagem E Pavimentação Da Rua Sítio São Francisco No
Bairro Ouro Preto No Município De Olinda/PE. Homologo o processo e adjudico seu objeto
à empresa NUNES & CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 08.100.434/0001-75), no
valor global de R$ 754.985,21.
Olinda, 27 de agosto de 2024
ALUÍSIO ANDRADE
Secretário Executivo de Urbanização Integrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Processo 24/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 24/2024.
Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo
fornecimento de peças, acessórios, mão de obra, serviços de guincho e borracharia,
para atendimento da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor
Máximo Aceitável: R$ 391.545,00 (trezentos e noventa e um mil quinhentos e quarenta
e cinco reais). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino
Marques, 03 - Centro - Pedra/PE CEP: 55.280-000, no dia 11/09/2024 às 09:00hs.
Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou
Fone: 87 99102.0709.
Pedra, 29 de agosto de 2024
ROSINEY DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE N° 177/2023. CONTRATO Nº 303/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual
aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da
rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº
177/2023. Contratada: J W DE MOURA ALIMENTOS UNIPESSOAL LTDA (13.020.436/0001-
94), no valor global de R$ 224.513,38. Data da assinatura: 28/08/2024. Vigência: 12 meses.
Petrolina/PE, 29/08/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane
da Costa Santos.
PE N° 031/2024. CONTRATO N° 306/2024 - OBJETO: Constitui objeto do presente contrato
a aquisição de material esportivo, para a realização do 51º Jogos Escolares e da 23ª Copa
do Interior de Petrolina/PE, mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esportes - PA Nº 141/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024.
Contratada: D.E.A CALÇADOS LTDA (52.331.094/0001-85), valor global R$ 1.935,00. Data da
assinatura: 28/08/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 29/08/2024. Secretária Municipal
de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
PA nº 177/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos para abastecimento das
unidades da Secretaria de Saúde. Total de Itens: 94. Valor global estimado da contratação:
R$ 4.882.008,28. Edital disponível a partir do dia 30/08/2024, na Secretaria de Licitações e
Contratos - Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página
Oficial da Prefeitura (www.petrolina.pe.gov.br), no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e no Portal de Compras Públicas (
www.portaldecompraspublicas.com.br.). Entrega das propostas a partir do dia 02/09/2024
às 09h. Data de abertura do certame: 12/09/2024 às 09h (nove horas), no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina/PE, 29 de agosto de 2024.
KARPEGEANY FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
PA nº 180/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de MATERIAL
DE LIMPEZA, conforme solicitação expressa da Secretaria M. de Educação, Cultura e
Esportes. Edital disponível em: 30/08/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no
seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-
6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível
também 
na 
plataforma 
do 
Portal 
de 
Compras 
Públicas, 
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 02/09/2024, a
partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$
4.971.532,08. Abertura
das propostas:
12/09/2024 às
09h (nove
horas), no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
PA nº 182/2024. Objeto: Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE ADUELA,
conforme solicitação expressa da SECRETARIA M. DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDA D E .
Edital disponível em: 30/08/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte
endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, PetrolinaPE, Tel.: (87)3983-6419, na
página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na
plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Entrega das propostas a partir do dia 02/09/2024, a partir das 09h00 no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 2.506.049,00. Abertura
das
propostas:
13/09/2024
às 
09h
(nove
horas),
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Petrolina/PE, 29 de agosto de 2024.
EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Processo Licitatório N° 081/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM
DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, EM ROTAS RESCINDIDAS DE LICITAÇÃO
ANTERIOR, POR UM PERÍODO DE 03 MESES. VALOR ESTIMADO: R$ 114.971,99. O Agente
de Contratação comunica que no dia 13/09/2024, às 08:30h, haverá Pregão na Forma
Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados
deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão
obter o texto integral do Edital através do site citado e do portal da Prefeitura:
https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações
poderão 
ser 
obtidas 
através 
do 
telefone: 
(87) 
3882-1156 
e 
E-mail:
cpl.serrita2021@gmail.com.
Serrita - PE, 29 de agosto de 2024.
AROLDO ROSENDO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FMS
CT 011/2024.O objeto é AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PENSO E DESCARTÁVEIS PARA
ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE. Contratado: HOSPITALMED LTDA, inscrita no
CNPJ: 29.868.059/0001-88. VALOR R$ 19.134,00 (dezenove mil cento e trinta e quatro reais).
Vigência: de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do
artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 003/2024 Pregão Eletrônico
nº 002/2024. Data: 10/07/2024. Bruna Melo Lopes, Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO N° 020/2024 Pregão Eletrônico nº 005/2024 OBJETO: Locação de
Máquinas para Reparos em estradas Vicinais do Município. Valor: R$ 196.257,00. DATA DA
SESSÃO PÚBLICA Dia 11/09/2024 às 10h (horário de Brasília). EDITAL DISPONÍVEL NO
www.bnc.org.br. Mais informações podem ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de
Terezinha - PE, localizada na Av. Getúlio Vargas, S/N, Centro Terezinha - PE, das 08:00 as
13:00 de segunda-feira a sexta-feira. Terezinha - PE, 29 de agosto de 2024.