DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 14/2024-PMO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024, OBJETO: Registro de preços para
aquisição futura e parcelada de equipamentos de informática para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Oeiras-PI e suas Secretarias.
TIPO: menor preço,
DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 11.09.2024,
HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 11.09.2024,
HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações
posteriores. EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras da Prefeitura Municipal de
Oeiras/PI
(https://www.licitaoeiraspi.com.br/),
(www.tce.pi.gov.br)
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br . INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, Nº 37 - Bairro Centro
- CEP: 64.500-000 - Oeiras/PI - Fone: (89) 3462-2862 - e-mail: cpl.pmoeiras@gmail.com.
Oeiras (PI), 29 de agosto de 2024
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão
Permanente de Licitação - CPL toma público aos interessados que está recebendo
propostas para DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 036.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO
059.2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO MÓVEL, SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, GRUPO
GERADOR, GRID, ILUMINAÇÃO E PAINEL DE LED, PARA EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO
DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ., com data de abertura no dia 04 de setembro de 2024 - a
partir das 10:00h (dez horas) - através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ .
Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e/e Decreto
Federal 10.922/2021. Valor Estimado: R$ 22.833,33 (vinte e dois mil oitocentos e trinta e
três reais e trinta e três centavos). Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e
Recursos Federais. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será
disponibilizada através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/
Olho D'água do Piauí-PI, 27 de agosto de 2024.
MARIA DE LOURDE LEAL SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9 AO CONTRATO Nº 756/2023
Referência: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 756/2023 celebrado entre o município de
Parnaíba (PI) e a empresa EBN Engenharia e Construção EIRELI; Contratante: Município de
Parnaíba (PI) / Secretaria de Educação; Contratada: EBN Engenharia e Construção EIRELI;
CNPJ: 11.695.815/0001-59; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
756/2023, por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias, em virtude da dificuldade para
aquisições e entregas de materiais, bem como a escassez de mão de obra especializada,
conforme solicitação e justificativa constante no Ofício Sec. Executiva do Fundo nº
376/2024 e Ofício nº 204-a/2024 - Engenharia SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da
Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Concorrência nº 07/2023, de acordo com a Lei
nº 8.666/93; Data da assinatura: 23/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 069/2024; Processo nº 069/2024; Pregão Eletrônico nº 037/2024; Contratante:
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Lucas de Araújo Reis, CNPJ
40.180.761/0001-97. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de
limpeza urbana para o município de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 432.371,11 (quatrocentos
e trinta e dois mil trezentos e setenta e um reais e onze centavos). Fonte de Recurso: FPM
/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 28 de agosto de
2024. Vigência: 28 de agosto de 2024 a 27 de agosto de 2025. Patos do Piauí - PI, 28 de
agosto de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da
Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 069/2024, procedimento nº
037/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à
empresa: LUCAS DE ARAUJO REIS, CNPJ 40.180.761/0001-97, com valor R$ 432.371,11
(quatrocentos e trinta e dois mil trezentos e setenta e um reais e onze centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de nº 069/2024, Procedimento nº 037/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que
teve como vencedor a empresa: LUCAS DE ARAUJO REIS, CNPJ 40.180.761/0001-97.
Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos.
Patos do Piauí - PI, 28 de agosto de 2024.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024/PMPII/PI
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 025/2024 - PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.759/2024- PMPII/PI
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE MATERIAL DE
CONSUMO DURÁVEIS E NÃO DURÁVEIS (MEDICAMENTOS E OUTROS) PARA A NECESSIDADE
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI. CONTRATADO:
EVOLUCAO DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS PARA SAUDE LTDA. CNPJ: 42.336.259/0001-58,
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde
inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº.
14.133/21. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.267.701,36 (um milhão e duzentos e
sessenta e sete mil e setecentos e um reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
. .D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA
.PROJ. ATIVIDADE
.ELET.
DE
D ES P ES A
.FO N T E
R EC U R S O
.
.10.301.0011.2032.0000
.2032
.33.90.30
.500
.
.10.301.0011.2034.0000
.2034
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2039.0000
.2039
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2046.0000
.2046
.33.90.30
.621
.
.10.301.0011.2123.0000
.2123
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2124.0000
.2124
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2041.0000
.2041
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2047.0000
.2047
.33.90.30
.600
.
.10.301.0011.2030.0000
.2030
.33.90.30
.500
.
.10.301.0011.2104.0000
.2104
.33.90.30
.602
.
.10.303.0011.2033.0000
.2033
.33.90.30
.600
.
.10.302.0011.2042.0000
.2042
.33.90.30
.600
.
.10.302.0011.2043.0000
.2043
.33.90.30
.600
.
.10.302.0011.2187.0000
.2187
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2059.0000
.2059
.33.90.30
.621
.
.10.302.0011.2096.0000
.2096
.33.90.30
.500
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI,
através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16, neste
ato representada pela Srtª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: EV O LU C AO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrito no CNPJ n° 42.336.259/0001-58,
neste ato representado pela Srtª. Ariana Teixeira de Sousa Ivo. Data Assinatura:
22/08/2024. PEDRO II (PI), 22 de agosto de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes
Brandão. Prefeita Municipal/PMPII/PI.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que
Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 030/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação dos serviços de reforma do centro de referência
de Assistência Social - CRAS, no bairro Santa Fé, zona urbana (conforme projeto). Tel: 86-
99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia
04/09/2024 até as 08:30 do dia 18/09/2024. Data e horário do inicio da disputa dia
18/09/2024: 08:31h. Valor Estimado: R$ 240.000,00. Fonte de Recurso: Convênio
transferegov nº. 952025/2023, Caixa Econômica Federal, Dotação: 08.244.0003.1020.0000;
Proj. Atividade: 1020; elem. Despesa: 449051; Fonte: 665/500. Cópia Do Edital: Pode Ser
Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De
Licitação.
De
Seg.
A
Sex.
Das
08:00
Às
12:00h,
informações
no
e-mail:
pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, bbmnet
Pedro II, 28 De Agosto De 2024.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Ao Contrato N° 51/2024. Inexigibilidade 16/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, para melhoria nos
atendimentos de saúde e disponibilização de profissionais para atendimento médico geral e
especializado, incluindo consultas e exames, e deslocamento ao município, QUE ENTRE SI
CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE O MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAU Í ,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO
OUTRO COMO CONTRATADA D. E L. SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA.OBJETO: O
presente termo visa aditivo de prazo ao contrato nº 51/2024, que tem por objeto a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA MELHORIA NOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE E
DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO MÉDICO GERAL E ESPECIA L I Z A D O,
INCLUINDO CONSULTAS E EXAMES, E DESLOCAMENTO AO MUNICÍPIO, originado pelo
CREDENCIAMENTO 02/2024. Fica prorrogada a vigência do Contrato 51/2024 por igual
período, a partir do dia 26/08/2024 a 26/01/2025. Piripiri (PI), 26 de AGOSTO de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
EXTRATO DE ADITIVO Nº 1/2024
DO CONTRATO Nº 210/2023
TOMADA DE PREÇOS N° 04/2023
Que tem como CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 06.553.861/0004-26, e a empresa CONTRATADA:
FRANCISCO
DAS
CHAGAS
LOPES
DE
ASSIS
(MOVIMENTO
CONSTRUÇÃO
E
EMPREENDIMENTOS), inscrita no CNPJ sob o n.º 49.534.491/0001-40. Cujo objeto é a
contratação de empresa para aquisição e instalação de transformadores nas escolas
municipais: Centro Educacional Irmão Ângela, Centro Educacional Municipal Antônio de
Freitas Rezende, Centro Educacional Municipal Manoel Lira, Creche Municipal Proinfância
Polidório Vitor Castro Sousa, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Piripiri
- PI. Termo de aditivo ao contrato visa o acréscimo e a supressão dos serviços contratados.
Portanto o valor total do contrato com o acréscimo e a supressão dos serviços prestados,
acarretará o aditivo ao contrato no percentual de 15,12% no valor de R$ 60.155,10
(sessenta mil, cento e cinquenta e cinco reais e dez centavos). DATA DA ASSINAT U R A :
26/08/2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Superintendente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 021/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
elaboração de projeto de engenharia da obra de implantação de sistema de esgotamento
sanitário no município de Santo Antônio de Lisboa - PI. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação de Santo Antonio de Lisboa - PI. CONTRATADA: CONTRATO: Nº 067/2024: COMPACTA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 05.564.129/0001-46. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
VALOR: R$ 229.000,00 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS). FONTE DE RECURSOS:
CONVÊNIO N° 937899/2022 - FNS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/08/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 005/2024. Proc. Adm. nº 028/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de implantação e organização do
projeto escolinha de balé infantil no município de Santo Antônio de Lisboa - PI.
CONTRATANTE: PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTO ANTONIO DE
LISBOA.
Contratadas:
Contrato
nº
065/2024
- E
F
MORAIS
LTDA,
CNPJ
Nº
18.379.833/0001-70. VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES. VALOR: R$ 153.350,00, PARA O
LOTE 1, R$ 38.300,00, PARA O LOTE 2 RESPECTIVAMENTE, TOTALIZANDO R$ 191.650,00.
FONTE DE RECURSOS: SIGTV E OUTROS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
29/08/2024.
Pregão Eletrônico nº 007/2024. Proc. Adm. nº 030/2024. Contrato nº 066/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e
organização do projeto escolinha de futebol infantil no município de Santo Antônio de
Lisboa - PI. CONTRATANTE: PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTO
ANTONIO DE LISBOA. CONTRATADA: E F MORAIS LTDA, CNPJ Nº 18.379.833/0001-70.
VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES. VALOR: R$ 240.017,00. FONTE DE RECURSOS: SIGTV E
OUTROS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/08/2024.
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