DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Administrativo nº 033/2024.
Objeto: Contratação de empresa
especializada para organização e realização de Campanhas de Promoção e Prevenção da
Saúde no Município de Santo Antônio de Lisboa -PI. Data da Abertura: 13/09/2024 às
08:30h. Sítio: www.novobbmnet.com.br. Fontes de recursos: custeio e Orçamento geral do
Município. Valor: R$ 716.846,00. Tipo: menor preço. Adjudicação: Lote. O Edital e seus
respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos,
valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites:
www.novobbmnet.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e
pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico:
prefeituradesallicitacao@gmail.com.
Santo Antônio de Lisboa - PI, 29 de agosto de 2024.
ARTHUR LEAL BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Município de São Francisco de Assis do Piauí (PI). Pregão Eletrônico nº.
017/2024.Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e materiais.
Cadastramento das Propostas: até 11/09/2024 às 07h30min. Abertura das Propostas:
11/09/2024, a partir das 07h31min. Fase de Disputa de Lances: 11/09/2024, a partir das
07h32minEdital:
www.bbmnetlicitacoes.com.br,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/
licitacoesweb/https://transparencia.saofranciscodeassis.pi.gov.br/saofranciscodeassis.
Endereço: Rua Arcanjo José de Sousa, S/N, Centro, São Francisco de Assis do Piauí-PI.
Endereço Eletrônico:
deptpmsfa@hotmail.com. Horário: segunda à
sexta-feira, de
07h30min às 13h30min.
São Francisco de Assis do Piauí (PI), 29 de agosto de 2024
IASMIN DA COSTA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Administrativo 035/2024.
A Prefeitura Municipal de São Lourenço do Piauí, estado do Piauí, comunica a
abertura de Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é a construção de uma
quadra esportiva com arquibancadas na localidade Angico Torto, zona rural de São
Lourenço do Piauí, de acordo com o projeto e Planilhas que acompanham o Edital. Critério
de Julgamento - Menor Preço; Modo de disputa - Aberto; Adjudicação - Global. Início de
Cadastramento das Propostas: 30/08/2024 as 18:00 horas. Fim de Cadastramento das
Propostas: 15/09/2024 às 18:00 horas. Início da Fase de Disputa de Lances: 16/09/2024 as
09:00
min.
Consultas
ao
Edital
e
anexos:
pmsãolourençodopiaui10@gmail.com;
www.bnc.com.br e portal do TCE-PI: sistemas.tce.pi.gov.br/licitações.
São Lourenço do Piauí - PI, 26 de agosto de 2024.
DALVAN GOMES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Pregão Eletrônico nº 016/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI.
CONTRATADA: RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob
o nº 48.722.366/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS PARA CONFECÇÃO DE
PRÓTESES DENTARIAS. VALOR: R$ 53.997,48. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSIN AT U R A :
27/08/2024. VIGÊNCIA: 27/08/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Pregão Eletrônico nº 016/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI.
CONTRATADA: MULTSEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, empresa
inscrita no CNPJ sob o nº 22.912.818/0001-13. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS PARA
CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS. VALOR: R$ 5.565,84. RECURSOS: Orçamento Geral.
ASSINATURA: 27/08/2024. VIGÊNCIA: 27/08/2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024
Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia
12/09/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 12/09/2024. VALOR TOTAL: R$ 683.203,62.
RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024
Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE
GÁS DE COZINHA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 13/09/2024.
Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 13/09/2024. VALOR TOTAL: R$ 159.900,00.
RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.
Simões - PI, 28 de agosto de 2024.
JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 047/2024. Proc. Adm. nº 023/2024. Pregão Eletrônico 008/2024. Objeto: "Aquisição de
material de construção (hidráulico, pintura, ferragem, cimento, tijolos e telhas) para atender as
necessidades do município de Sussuapara - PI." Contratada: Construcasa São Luiz Materiais de Construção
LTDA-ME, CNPJ: 51.988.100/0001-09. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 227.499,99; R$ 121.415,96 E
240.850,04, respectivamente para os Lotes 1, 2 e 3, totalizando: R$ 589.765,89 (quinhentos e oitenta e
nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Fonte de Recursos: Orçamento
Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 29/08/2024. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro.
Contrato nº 048/2024. Proc. Adm. nº 023/2024. Pregão Eletrônico 008/2024. Objeto: "aquisição
de material de construção (hidráulico, pintura, ferragem, cimento, tijolos e telhas) para atender
as necessidades do município de Sussuapara - PI." Contratada: Kildary Araújo de Carvalho, CNPJ:
00.216.155/0001-60. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 321.615,00 (trezentos e vinte e um
mil, seiscentos e quinze reais), para o Lote 4. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do
Município. Data da assinatura do Contrato: 29/08/2024. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº. 002/2024 AO CONTRATO 033/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022
- PROCESSO Nº. 2.389 /2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS/RN.
CONTRATADO: NORTE CONSTRUÇOES LTDA - CNPJ: 24.581.449/0001-59. OBJETO: alterar a
CLÁUSULA OITAVA - DO VALOR DO CONTRATO de comum acordo, ficando neste ato o valor
do contrato suprimido em R$ 17.080,84, (Dezessete mil oitenta reais e oitenta e quatro
centavos), equivalente a 8,90% (oito vírgula noventa por cento), passando o contrato em
tela a ter o valor total de R$ 174.880,01 (Cento e setenta e quatro mil e oitocentos e
oitenta reais e um centavos); nos termos da alínea b, do inc. I do Art. 65 da Lei 8.666/93
e alterações. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais clausulas e
condições do contrato. SIGNATARIOS: Miguel Pinheiro Neto-Contratante e Leonardo
Henrique Souza Bezerra-Contratado DATA: 25 de julho de 2024. Angicos/RN, 25 de julho de
2024. Miguel Pinheiro Neto - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - PMBF
REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS OS QUAIS
SERÃO DESTINADOS AOS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN.
O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN,
nomeado através da Portaria nº 186/2024, de 30 de julho de 2024, da Senhora Prefeita,
torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via
internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 12 de setembro de 2024
(12/09/2024), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024 -
PMBF, o qual realizar-se-á no dia 12 de setembro de 2024 (12/09/2024), às 09:30 Horas -
horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando o
REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS OS QUAIS
SERÃO DESTINADOS AOS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra
do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também
encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos
portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.baiaformosa.rn.gov.br e www.pncp.gov.br.
Baía Formosa-RN, 29 de agosto de 2024.
HÁLISON DA COSTA SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 0503001/2023 celebrado com a empresa D3 Construções e
Empreendimentos Cesar Filho Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 46.459.330/0001-40. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 180 (cento e oitenta) dias, o qual prorrogará o prazo final de vigência do contrato de
27/08/2024 para 23/02/2025. Data da Assinatura: 23/08/2024. Assinaturas: Conceição de
Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Cesar Oliverlando Dantas Filho - Representante Legal
da empresa D3 Construções e Empreendimentos Cesar Filho Ltda - Processo n° 039/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024
A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna
público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de
empresa especializada em Serviços de borracharia e vulcanização, alinhamento,
balanceamento e cambagem em pneus, em atendimento a Prefeitura e demais Secretarias
Municipais de Goianinha/RN- Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia
30/08/2024 - término: 09:00 horas do dia 11/09/2024. E Abertura das propostas: às 09:00
horas do dia 11/09/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia
11/09/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às
14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN,
Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-
mail: cplgoianinha2022@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Goianinha/RN, 27 de agosto de 2024.
SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2024
A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna
público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de
empresa especializada em locação de veículos tipo motocicleta destinados a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças e da
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Goianinha/RN - Início de acolhimento das
propostas: 10:00 horas do dia 30/08/2024 - término: 10:00 horas do dia 11/09/2024. E
Abertura das propostas: às 10:00 horas do dia 11/09/2024, início da sessão de disputa de
preços: às 10:01 horas do dia 11/09/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o
Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura
Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone
(0xx84)
3243-3900
-
pelo
e-mail:
cplgoianinha2022@gmail.com
ou
pelo
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Goianinha/RN, 27 de agosto de 2024.
SETOR DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN
torna público que estará
realizando o Pregão Eletrônico N° 90028/2024, Processo Administrativo nº 2.284/2024 -
Secretaria Municipal de Administração que objetiva o Registro de Preços para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de água mineral natural,
com fornecimento de vasilhame, em regime de comodato, conforme quantidades,
condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s)
Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis: https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da
Transparência
do
Município
(http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/
pmguamare/licitacoes.aspx),
e
ainda
pode
ser
solicitado
pelo
e-mail
cpl.guamare@gmail.com. Abertura dia 11/09/2024, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF).
Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados e preferencialmente no -mail indicado e
através dos telefones: (84) 99982-3647.
Guamare- RN, 28 de Agosto de 2024.
KLEUTON FERREIRA MARTINS
Pregoeiro
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