DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição gradativa de gêneros alimentícios, para atender as necessidades de
diversas secretarias do Município de Jardim de Piranhas-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00019/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo.
VIGÊNCIA: até 27/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de
Piranhas e: CONTRATO Nº 00147/2024 - 27.08.24 - HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS - R$
118.900,00; CONTRATO Nº 00148/2024 - 27.08.24 - ORIANA VALERIA SANTIAGO DE
MEDEIROS - R$ 741.964,00; CONTRATO Nº 00149/2024 - 27.08.24 - SILVA RIBEIRO
COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 489.055,00; CONTRATO Nº 00150/2024 - 27.08.24 - FR
COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 11.600,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00004/2024,
que
objetiva:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DE TRECHOS NA RUA JOÃO PINHEIRO E
ENCANAMENTO DE ESGOTOS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE
PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J
PAIVA LOPES NETO - R$ 125.600,00.
Jardim de Piranhas-RN, 29 de agosto de 2024.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO GRADATIVA DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C PARA APLICAÇÃO NOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassado.
Jardim de Piranhas-RN, 29 de agosto de 2024.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE
EMULSÃO
ASFÁLTICA RL-1C
PARA APLICAÇÃO
NOS
SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. ABERTURA: 15/08/2024
as 09:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Fracassada DATA: 29/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N 03050012024 CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN CONTRATADO ORGANIZACAO GONZAGA LTDA,
C.N.P.J. n° 70.158.555/0001-41 - OBJETO Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de prazo,
que irá de 02 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024 e aumento de 25% no valor
estimado, que tem por objeto futura e eventual Aquisição de Medicamentos de "A" a "Z",
através do maior desconto global na tabela preço máximo ao consumidor - PMC da câmara
de regulação do mercado de medicamentos - CMED/ANVISA, para atendimento de pessoas
carentes e ações judiciais. PROGRAMA DE EXERCÍCIO 2024: 02.05.10.301.0075.2019.0000 -
Manutenção de Atividade da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.500.1002,
Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de Consumo; 02.05.10.301.0075.2018.000 -
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte de Recurso 1.600.0000, Classificação
Econômica 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso 1.632.0000, Classificação
Econômica 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. Ratificam as demais cláusulas
contratuais. DATA DA ASSINATURA 02 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 11/2024. Processo Administrativo n° 154/2023. Pregão n° 07/2023-SMS.
Objeto: A contratação de serviços de laboratório especializado na confecção de próteses
odontológicas, totais ou parciais, para atender a população do Município de Mossoró/RN.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Jose
Antônio Bezerra de Souza - CNPJ: 10.940.739/0001-37. Valor: R$ 400.802,00 (quatrocentos
mil e oitocentos e dois reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 21/08/2024
a 21/08/2025. Data da assinatura do contrato: 21/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 02/2024 - Contrato Nº 72/2023, Pregão nº 03/2023-SMC. Objeto: Promover a
renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de
Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Samucka Primeiro Mundo EIRELI - CNPJ
28.113.594/0001-66. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor: R$ 5.811.730,00, (cinco
milhões, oitocentos e onze mil e setecentos e trinta reais). Data da assinatura: 19/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024
O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do
certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 90.023/2024 - Processo Administrativo: 20240209488
- SMS (UASG: 925162) - Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos para saúde
grupo I. - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no
Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura
do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: ABERTURA: 16/SETEMBRO/2024, às
09h30min (horário de Brasília).
Esclarecimentos
adicionais
poderão
ser
obtidos
pelo
e-mail:
pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo
telefone (84) 3232-4985.
Natal/RN, 29 de agosto de 2024.
MARIA IZILDA SIQUEIRA FONTES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através do seu agente de contratação,
torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de
registro de preços para a contratação de pessoa jurídica para locação de equipamentos e
máquinas pesadas, sem operador, visando atender as demandas do município de
Passagem/RN. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos - inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 30/08/2024 -
termino: 09:00 horas do dia 11/09/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia
11/09/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 11/09/2024.
HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na
sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte
Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail:
cplpassagemrn@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Passagem-RN, 28 de agosto 2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PE
O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia
12/09/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para
Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de
material médico hospitalar destinado a utilização no Hospital Municipal Mamãe Socorro do
município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49, Centro -
Rodolfo
Fernandes/RN
e
no
site
www.bll.org.br
ou
através
do
link:
http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php.
Rodolfo Fernandes-RN, 29 de agosto de 2024.
JOÃO EVERTON O GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº
08.358.889/0001-95, localizada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA no Regime de Empreitada por Preço Unitário, a se processar de forma
eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação dos serviços de engenharia
para execução das obras de ampliação do Sistema de Tratamento de Água do Município de
Santa Cruz/RN, com implantação de uma nova ETA - Estação de Tratamento de Água, nos
termos
da
Lei nº
14.133/2021,
do
Decreto
Municipal
nº 2060/2023
e
demais
determinações legais
regulamentares vigentes aplicáveis
à licitação,
devendo ser
observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às
10h00min do dia 30/08/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 10h00min
do dia 13/09/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10h10min do dia 13/09/2024.
ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 10h30min do dia 13/09/2024.
LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL DA
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e
retirada
de
cópia,
a
partir
do
dia
30/08/2024,
no
sítio
www.portaldecompraspublicas.com.br; na sede da Prefeitura Municipal de Santa Cruz,
situada à Rua Ferreira Chaves, nº 40, Centro, Santa Cruz/RN, no horário das 8h00min às
18h00min,
de
segunda
a
sexta-feira,
em
dias
úteis;
ou
retirado
no
site
www.santacruz.rn.gov.br - Portal da Transparência - Licitações. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO
DE ESCLARECIMENTO
E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de
esclarecimento e/ou
encaminhamentos deverão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, através do
Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, em campo próprio do Sistema Eletrônico.
Santa Cruz-RN, 29 de agosto de 2024.
JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2024
CC Nº 002/2024 contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, CNPJ
08.088.247/0001-13. CONTRATADA: CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº:
28.676.712/0001-44. Pelo valor global de R$332.403,79 (trezentos e trinta e dois mil,
quatrocentos e três reais e setenta e nove centavos).
OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de construção do curral do
abatedouro público, localizado no Município de Santana do Seridó/RN.
Base legal: Lei 14.133/21. Processo Nº 1.897/2024 - PMSS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
N.º
002/2024.
VIGÊNCIA:
29/08/2024
à
31/12/2026.
Dotação
Orçamentária:
PROJETO/ATIVIDADE: 20.605.0057.1008 - Serviços De Construção e Equipagem Da Unidade
De Beneficiamento De Carnes - Localizada No Município De Santana Do Seridó/RN;
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. FONTE DE RECURSOS:
17000000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN - Contratante; CAUASSU LOCACOES E
SERVICOS LTDA - Contratada. Santana do Seridó/RN 29 de agosto de 2024. Inácia Regina da
Silva Azevedo - Gestora de Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 6.516/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Futura e
Eventual Aquisição de Medicamentos de A A Z (Éticos e Genéricos/Similares), Que Não Façam
Parte da Farmácia Básica Ou Medicamentos de Fornecimento Imediato e Individual, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a demanda, sob a
responsabilidade da Secretaria Geral do Município.
O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde de Administração e Finanças, por sua Pregoeira, nomeada através de Lei Complementar
nº 084/2023 - GP/PMSJM, de 09 de agosto de 2023, e Portaria nº 070/2024, do Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, torna público, a quem interessar, que estará promovendo o recebimento
de documentos para o Credenciamento e Habilitação, através do PREGÃO ELETRÔNICO nº
19/2024, no dia 13/09/2024, às 09:30h, na Sede da Prefeitura Municipal de São José de
Mipibu/RN, situada na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro - São José de Mipibu/RN, via Portal de
Compras Públicas, para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A A Z (ÉTICOS E GENÉRICOS/SIMILARES), QUE NÃO FAÇ A M
PARTE DA FARMÁCIA BÁSICA OU MEDICAMENTOS DE FORNECIMENTO IMEDIATO E
INDIVIDUAL, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo
com a demanda, sob a responsabilidade da Secretaria Geral do Município. O Edital, na íntegra,
encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro,
de
segunda
a
sexta,
das
08h00min
às
12h00min,
bem
como,
pelo
e-mail:
cplsaude@saojosedemipibu.rn.gov.br, Licita Fácil, Portal de Compras Públicas e Portal Nacional
de Compras Públicas.
São José de Mipibu-RN, 29 de agosto de 2024.
JUCIELLY DA COSTA FREITAS
Pregoeira