DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2024
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 133/2024 - Pregão n° 52/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a contratação de
empresa para elaboração de PPCI, inclusas as taxas de ART e de aprovação de Projeto
junto ao Corpo de Bombeiros, das edificações públicas do Município de Ajuricaba. Abertura
das propostas: 16 de setembro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra
disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.
Maiores
informações
pelo
fone
(55)
3387-0607;
e-mail:
compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da
Prefeitura, durante o horário de expediente.
Ajuricaba/RS, 29 de agosto de 2024.
IVAN CHAGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Tipo menor preço por item, modo de disputa aberto.
Aquisição de uma retroescavadeira nova, 0hr/km. Recebimento das propostas:
de 30/08/2024 a 12/09/2024, até às 8h29. Sessão: 12/09/2024, às 08h30. Edital em
almirantetamandaredosul.rs.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas/informações
podem ser enviadas para licitacao@tamandaredosul.com.br ou fone (54) 3615 1145.
ADIR GIACOMINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 11/09/2024, às
09h10, o Pregão Eletrônico n.º 35/2024, conforme Edital n.º 36/2024, que tem por objeto a
aquisição de um caminhão caçamba zero quilômetro, conforme CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº
955672/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 000508/2024. A sessão pública será realizada no site
www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível
no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do
Ribeiro/RS - Setor de Licitações.
JAIR MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO 87/2024 - DISPENSA
ELETRÔNICA 55/2024
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE
SAÚDE. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que está recebendo propostas até
o dia 03/09/2024 até ás 23:59, através do e-mail: licitacoes@barroscassal.rs.gov.br.
Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição
dos interessados no site: https://www.barroscassal.rs.gov.br/, ou na Prefeitura Municipal,
Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200.
ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM
REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA,
COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÕES DE VIAS
PÚBLICAS URBANAS EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM BOSSOROCA/RS, DE ACORDO COM O
CONTRATO DE REPASSE Nº918631/2021, EMENDA PARLAMENTAR DO OGU 2021 DO
DEPUTADO FEDERAL COVATI FILHO - Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. A sessão
virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia
17 de setembro de 2024 às 8h 30min, podendo as propostas e os documentos serem
enviados até às 8horas, do mesmo dia. Cópias do edital e informações: endereço
www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603.
Bossoroca - RS, 26 de agosto de 2024.
JOSÉ MOACIR FABRICIO DUTRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que encontra-se
aberto o processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 9/2024, com
vistas a contratação de empresa para a execução de obra de recapeamento asfáltico sobre
calçamento com pedra irregular, compreendendo uma área total vinculada 12.631,90m2,
conforme
especificações
contidas no
Edital
e
seus
anexos, disponíveis
no
site
www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura. A sessão virtual da concorrência eletrônica será
realizada no endereço: https://pregaobanrisul.com.br/, no dia 18 de setembro de 2024, às
8h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8h do dia da
sessão (horário de Brasília). Informações complementares: (55) 3643-2004/2107; e-mail:
compras@bozano.rs.gov.br.
RENATO LUIS CASAGRANDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de saúde para a coleta, transporte, tratamento, armazenamento e
destinação final dos resíduos de saúde do Grupo A, B e E. Apresentação das propostas até as
08h
do
dia
17.09.2024.
A
sessão
pública
será
realizada
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 17.09.2024 às 9h, horário de Brasília-DF. Demais
Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net.
Caiçara RS, 29 de agosto de 2024
DANIEL COELHO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
CONTRATO 025/2023. TP 05/2023. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO
INTERTRAVADO EM TRECHOS DAS RUAS SANTA VITÓRIA E RIVEIRA. CONVÊNIO 928710/2022.
CONTRATADO: JEFERSON SCHERMANN FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ 15.723058/0001-30.
TOTAL OBRA: R$254.217,81. ACRESCE VALOR R$64.899,36. Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024
CONTRATO 025/2023. TP 05/2023. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO
INTERTRAVADO EM TRECHOS DAS RUAS SANTA VITÓRIA E RIVEIRA. CONVÊNIO 928710/2022.
CONTRATADO: JEFERSON SCHERMANN FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ 15.723058/0001-30.
TOTAL OBRA: R$319.117,17. ACRESCE VALOR R$29.686,24. Vigência: 31/12/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024
SUSPENDE PE SRP 038/2024: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA E AQUISIÇÃO DE
REFLETORES
PARA
MANUTENÇÃO
DE
ESPAÇOS
PÚBLICOS.
APÓS
ANÁLISE
DAS
IMPUGNAÇÕES, NOVA DATA SERÁ PUBLICADA. Informações: (55) 3567-1120 R215 e-mail:
licitar@campinadasmissoes.rs.gov.br
Campina das Missões/RS, 29 de agosto de 2024
CARLOS JUSTEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que
o Edital em epígrafe, qual seja, aquisição de equipamentos permanentes para atendimento
das demandas da Defesa Civil do Município de Campo Bom, foi retificado, alterando-se a
data de abertura para o dia 12 de setembro de 2024 às 13h30min. A retificação estará
disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Campo Bom, 29 de agosto de 2024.
LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 239/2024, Dispensa de Licitação nº 104/2024, Aquisição de retroescavadeira para
atendimento das demandas da Defesa Civil do Município, em caráter emergencial.
Vigência: 12 meses a contar de 23/08/2024. Valor: R$ 420.000,00. Em favor de
DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS LTDA.
Contrato 243/2024, Dispensa de Licitação nº 105/2024. Contratação de empresa, para
locação de cabines sanitárias padrão, cabines adaptadas e lavatórios para o Desfile Cívico
do dia 07/09/2024, em caráter emergencial. Vigência: 01 mês a contar de 22/08/2024.
Valor: R$ 2.500,01. Em favor de FREEBAN LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BORGES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
(QUALIFICAÇAO TECNICA - NOVA DATA DE ABERTURA)
O MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES/RS, CNPJ Nº 92.406.164/0001-31, TORNA
PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Edital de
Licitação nº 088/2024, na Modalidade de Concorrência Presencial nº. 005/2024, que
formam o Processo Licitatório Nº 088/2024, para a Contrataçao de pessoa juridica, sob o
regime de empreitada global, incluindo materiais e mao de obra, para recapeamento
asfaltico em concreto betuminoso usinado a quente (c.b.u.q) e drenagem pluvial, na
avenida mauricio cardoso, no trecho compreendido entre as ruas rui barbosa e presidente
costa e silva, totalizando uma area de 4.448,59 m², em uma extensão de 277,60 metros de
pavimentaçao e 62,00 metros de drenagem pluviAL. Entrega e abertura dos Envelopes da
Proposta e Documentação no dia 13 de setembro de 2024, às 09hs00min. Cópia do Ed i t a l
e seus anexos na Prefeitura Municipal de Campos Borges/RS, situada na Praça 13 de abril,
Centro da Cidade de Campos Borges/RS. ou no site: www.camposborges.rs.gov.br .
Campos Borges/RS, 29 de agosto de 2024
CLEONICE PASQUALOTTO DA PAIXAO TOLEDO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024
O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 10/10/2024, às 9h,
será realizada Concorrência (do tipo menor peço global), que tem como objeto a
contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica sobre solo natural, na
modalidade empreitada global, com fornecimento do material e mão de obra, nas Ruas
Miguel Abraão Amadigi - área de 976,50m² e Rua Kaciano Cervinski - área de 481,85m²,
ambas no perímetro urbano do Município de Carlos Gomes/RS, com a utilização de
concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ. Informações e Edital: Na Avenida Padre
Estanislau Holeinik, nº 689, Centro, junto ao Setor de Compras e Licitações, fone(s) (54)
99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e www.carlosgomes.rs.gov.br.
Carlos Gomes/RS, 29 de agosto de 2024.
LUIZ ZELINSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a RETIFICAÇÃO do edital da
licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da
sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2024 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1923/2024, para a contratação de empresa prestadora de
serviço de Segurança, devendo ficar disponível conforme necessidades das Secretarias do
Município de Charqueadas, durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrito e
especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. A abertura das propostas será
às 9h31min do dia 13 de setembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 29 de agosto de 2024.
RICARDO MACHADO VARGAS
Prefeito