DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo de aditivo nº 01 ao Contrato nº 107/2024
Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para recuperação e pinturas das
fachadas da Sede da Guarda Municipal de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da
alteração: Fica alterada o item 2.1 da Cláusula Segunda: "O objeto desta contrato será
executado de acordo com o edital, a proposta vencedora da licitação e às cláusulas deste
instrumento, em regime de empreitada por preço unitário, fornecimento de materiais e
mão de obra, do tipo menor preço global". e o item 5.1 da Cláusula Quinta: "A fiscalização
da execução do objeto desta licitação ficará a cargo do servidor André Moraes Lino de
Souza, Lotado na Secretaria de Obras Públicas, serviços urbanos e viários - SEMOPSU. Em
favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Data de assinatura: 22/08/2024.
Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 210/2024 - Pregão Eletrônico nº 62/2024
Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo de aditamento é o reequilíbrio
econômico-financeiro do valor unitário referente ao item 01 da Ata de Registro de Preços
nº 210/2024. Cláusula segunda - Do valor: Realinhado o valor unitário referente ao item 01
para R$ 1,00. Desta forma, fica realinhado o valor unitário na tabela da cláusula segunda
- "Do Preço" da Ata de Registro de Preços nº 120/2024, passando a vigorar: Item I, massa
asfáltica modificada - marca: OHTEC, unidade KG, valor unitário R$ 1,00. Em favor de:
PLANET PAV COMÉRCIO DE ASFALTO LTDA. Data de assinatura: 28/08/2024.
Termo de aditamento nº 02 - Ata de Registro de Preços nº 371/2023 - Pregão Eletrônico nº 118/2023
Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo de aditamento é o reequilíbrio
econômico-financeiro do valor unitário referente ao item 12 da Ata de Registro de Preços
nº 371/2023. Cláusula segunda - Do valor: Realinhado o valor unitário referente ao item 12
para R$ 0,8468. Desta forma, fica realinhado o valor unitário na tabela da cláusula segunda
- "Do Preço" da Ata de Registro de Preços nº 371/2023, passando a vigorar: Item 12,
butilescopolamina 20 mg/ml ampola - código CATMAT: BR0267282 - marca: Hypofarma,
unidade AMP, valor unitário R$ 0,8468. Em favor de: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITA L A R ES
LTDA. Data de assinatura: 26/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RELVADO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PRESENCIAL Nº 107/2024
Objeto: Reconstrução de asfalto no município com recursos da Defesa Civil e
próprios (menor valor global). Abertura: 05/09/2024 às 14h, na Sala de Licitações. Edital no
quadro mural da Prefeitura. Informações no Depto. de Licitações, Rua das Hortênsias, 57.
Edital: www.relvado.rs.gov.br. A Sessão Publica gravada em áudio e vídeo.
Relvado-RS, 29 de agosto de 2024.
CARLOS LUIZ FRAPORTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
O Município de Sananduva torna público para conhecimento dos interessados
que, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº. 14.133/2021, realizou
procedimento de inexigibilidade de licitação para locação de imóvel, sito à Av. Dr. Salzano
da Cunha, nº 340, Sala 06, a fim de sediar o consultório odontológico com do SESI. Aluguel
no valor de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais), mensais, já incluída despesa com
água, pelo período inicial de 12 meses. Maiores informações pelo fone (54) 3343-1266, e-
mail licitacao@sananduva.rs.gov.br e pelo site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações
- Dispensa/ Inexigibilidade ou Licitacon.
Sananduva-RS, 29 de agosto de 2024.
ANTUIR RICARDO PANSERA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 (90077/2024 COMPRAS.GOV.BR)
Objeto: Aquisição de veículo tipo SUV, veículo tipo automóvel e de trailer truck,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Abertura: dia 23/09/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital
no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501.
Em 28 de agosto de 2024
JANE ARLENE MUNHOZ WALTER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Objeto: Pavimentação da Av. Padre Júlio Marin. Realização: dia 8/10/2024, às 10h.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Objeto: Pavimentação da Rua Aparício Freitas. Realização: dia 10/10/2024, às 10h.
Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites:
www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santana da Boa Vista/RS, 29 de agosto de 2024.
GARLENO ALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10014/2024 FMS
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitacoes SECOL torna publico o
PREGAO ELETRONICO 10014 2024 FMS aquisicao futura de Equipamentos e
Mobiliario Odontologicos destinados as unidades de saude municipais DATA DE ABERTURA
06 de setembro de 2024 as 09h O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos endereços
www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br
Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil
VANESSA PIRES DO ROSARIO
Secretaria Municipal de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
O PREFEITO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES/RS, no uso de suas atribuições legais,
torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09h do dia 08/10/2024, no
portal www.pregaoonlinebanrisul.com.br, serão recebidas propostas para contratação de
empresa para a realização de obra, em regime de empreitada por preço global, com o
fornecimento do material e da mão de obra. OBJETO: EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE
INFRAESTRUTURA NO PARQUE HISTÓRICO NACIONAL DAS MISSÕES, COM UTILIZAÇÃO DE
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO (CONTRATO DE REPASSE Nº 940678/2023/MTUR/CAIXA)
E RECURSOS LIVRES, CONFORME PROJETOS E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO, pelo preço
global máximo admitido de R$ 251.983,48. Cópias do edital e demais informações poderão
ser obtidas na Prefeitura, à Rua 29 de Abril, 165, fone: (55) 3381-1300, E-mail:
saomiguelrs.fazenda@gmail.com, ou no site: www.saomiguel.rs.gov.br
Em 29 de agosto de 2024
JOSÉ ROBERTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: PREGÃO
ELETRÔNICO 19/2024 - visando a aquisição de veiculo semi novo - caminhão, Sec. Mun. De
Obras. Sendo a abertura dia 12 de setembro de 2024 as 09:00 hrs pela plataforma da BLL,
no site www.bll.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Visando a aquisição de equipamento agrícola, Sec. Mun. De Agricultura. Sendo
a abertura dia 13 de setembro de 2024 as 09:00 hrs pela plataforma da BLL, no site
www.bll.org.br.
Maiores
informações,
através
do
telefone
(55)3363-2100,
licitacao@saonicolau.rs.gov.br ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 12:30, sito a rua
Maria Seggiaro Hoffmann 1035.
Em 29 de agosto de 2024.
RICARDO MIGUEL KLEIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
Carina Patrícia Nath Corrêa, Prefeita Municipal de Sapiranga, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01/04/2021,
Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Lei
Complementar nº 155/2016 e Decreto Municipal nº. 8563/2023, de 29/12/2023, torna
público a conhecimento de todos os interessados que foi RETIFICADO, em decorrência da
manifestação de terceiro interessado em participar do certame, e da solicitação remetida
pela Secretaria Municipal de Agricultura, o Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2024,
Processo Administrativo Licitatório nº. 216/2024, pontualmente no que tange à descrição
do item 1.5 do Edital. Ficam mantidas as demais disposições contidas no edital. Face à
alteração, fica estipulada a data de 16 de Setembro de 2024 para o processamento do
certame, com apresentação das propostas através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão
Online Banrisul), até as 12:00 horas, e início da disputa a partir das 13:00 horas. Os
interessados poderão acessar a referida retificação através do site www.compras.rs.gov.br
(Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo
fone (51) 3599-9500.
Sapiranga, 23 de Agosto de 2024.
CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PMS/RS Nº 239/2024
PREGÃO ELETRÔNICO n.º 059/2024
objeto Aquisição de Caçamba Basculante Metálica para o Município de Sarandi sob o
Convênio/MAPA n.° 920734/2021 - Plataforma + Brasil n.° 59159/2021, através da
modalidade Pregão Eletrônico
por sistema de Registro de Preço,
valor de R$
36.166,67(TRINTA E SEIS MIL E CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE
CENTAVOS), para a empresa BRL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E AGRICO L A S
LTDA, CNPJ: 27.438.098/0001-10. Data da assinatura da ata: 20 de agosto de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PMS/RS Nº 239/2024
PREGÃO ELETRÔNICO n.º 059/2024
objeto onde se lê: DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto aquisição de um
caminhão com baú refrigerado através da Emenda Parlamentar n.º 202328670003, e
código do Plano de Ação 09032023-03592 - (modalidade de transferência especial ao
Município), especificados nos itens do Termo de Referência, anexo ao edital de Licitação
que é parte integrante desta Ata, assim como os lances cujos preços tenham sido
registrados, independentemente de transcrição.
Leia-se: DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto aquisição de um caminhão com
baú refrigerado através da
Termo Aditivo n.º 01, a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2024 PREGÃO ELETRÔNICO
REGISTRO DE PREÇOS N°028/2024 Emenda Parlamentar n.º 202328620015, e código do
Plano de Ação 09032023-035266 -
(modalidade de transferência especial ao Município)., especificados nos itens do Termo de
Referência, anexo ao edital de Licitação que é parte integrante desta Ata, assim como os
lances cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data da
assinatura da ata: 19 de agosto de 2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani,
torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 142/2024, do TIPO MENOR
PREÇO GLOBAL, Contratação de empresa especializada para reestabelecimento da
Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Fortunata Armanini e o Centro do
Imigrante, em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e mão de
obra).–A data da abertura será no dia 06 de setembro de 2024 às 09h00min. A cópia
do edital, e seus anexos estão disponíveis no e no site: Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br,
no
site
do
município
de
Sarandi
RS,
http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça
Presidente
Vargas,
S
N,
Centro,
Sarandi
RS,
CEP:
99560
000
Telefone:
(54).3361.5600.
Sarandi, 30 de agosto de 2024.
NILTON DEBASTIANI
Prefeito