DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024/PMCJ/RO
Processo Administrativo nº 2253/SEMOB/2024
Lei Federal nº. 14.133, de 2021/Lei Complementar nº 123/06 dentre outros
Contratacao de Empresa Qualificada para a Prestacao de Servicos Referente a
Execucao das Obras e Servicos Correspondentes a Drenagem Pluvia Superficial e Profunda,
compreendendo fornecimento de materiais, mao-de-obra com leis e encargos sociais,
equipamentos, aparelhos, ferramentas, impostos, licencas e taxas; bem como todas as
despesas necessarias a completa execucao da obra, pela Contratada, conforme Projeto
Basico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, Tipo:
Menor Preco Global, Valor Total Estimado RS 399.448,45 (trezentos e noventa e nove,
quatrocentos e quarenta e oito e quarenta e cinco centavos). Metodo De Disputa: ABERTO.
Data de Abertura: 16 de setembro de 2024 as 10h00min. (DF). Local da Licitacao e Retirada
do
edital:
https://www.licitanet.com.br/
e
Portal
Transparencia
e
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=ecebendo_proposta&pagina=1.https://athus4.
candeiasdojamari.ro.gov.br/transparencia processo_compras/ as informacoes através do
telefone:(69) 98172-0026ou via e - mail: cpl@candeiasdojamari.ro.gov.br.
Candeias do Jamari/RO, 28 agosto de 2024.
PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE
Agente de Contratacao - PMCJ/RO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2024
O Município de Cerejeiras - RO, através do Agente de Contratação do Município
nomeado pelo Decreto Municipal nº. 467/2023 torna público que realizará Licitação na
modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de
Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Concorrência Pública
Eletrônica tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de
Serviços de Pavimentação Asfáltica T.S.D em Via Urbana com Drenagem Superficial,
Calçadas, Acessibilidade no Município de Cerejeiras/RO com área total de 9.639,32 m²,
conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo;
Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias;
Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, Com Recursos de
Convênio com a União, através da Caixa Econômica Federal, conforme Contrato de Repasse
nº 952717/2023/MDR/Caixa. Valor estimado em R$ 2.096.520,51 (dois milhões, noventa e
seis mil e quinhentos e vinte reais e cinquenta e um centavos). Processo Administrativo
Digital nº 4.317/2024, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SEMOSP. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 27/09/2024, com
início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações
Complementares:
O
Edital
estará
à
disposição
dos
interessados
nos
sites:
www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e
na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-
feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à
disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de
expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp.
Cerejeiras - RO, 28 de agosto de 2024.
LEIDEMAR COELHO RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/SEMAS/2024
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Processo
Administrativo nº 1888/2024.
Aquisição de embarcação, conjunto náutico, com recursos provenientes do
Processo SEI nº 71000089829202396 da Programação SGTV Nº 110013020230002, do
Ministério da Cidadania. Na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas
alterações realizará o Pregão eletrônico do tipo Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa:
Aberto. Valor Previsto R$ 86.848,34 (oitenta e seis mil oitocentos e quarenta e oito reais
e trinta e quatro centavos). Envio das propostas será das 09h00min do dia 02/09/2024 até
as 08h00min do dia 12/09/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia
12/09/2024 (Horários de Brasília). Local da disputa virtual: (https://www.licitanet.com.br/).
Edital e anexos disponíveis no referido site e/ou no site institucional do órgão:
www.machadinho.ro.gov.br. Informações Complementares na Diretoria de Compras,
sediada à Avenida Rio de Janeiro, 3098, Centro, Machadinho D´Oeste - RO, em dias úteis
das 07h30min, às 13h30min. Contato e-mail cpl@machadinho.ro.gov.br.
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/SEMUSA/2024
Republicação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua
Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que após ajustes fará
realizar Pregão Eletrônico nº 23/SEMUSA/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 LC nº
123/2006 com suas alterações. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E INSUMOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo Administrativo nº 544/2024. Critério de
julgamento: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto. O envio das propostas será
das 09h00min do dia 02/09/2024 até as 08h30min do dia 12/09/2024. Início da sessão
pública virtual será às 10h00min do dia 12/09/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto
R$2.206.511,98 (dois milhões duzentos e seis mil quinhentos e onze reais e noventa e oito
centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no
Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia
úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro -
Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail:
cpl@machadinho.ro.gov.br
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Tornamos público a abertura do Pregão Eletrônico 28/2024, visando à
Contratar por meio de licitação, empresa para aquisição de veículo, valor previsto para
esta aquisição é de R$ 136.211,33 (cento e trinta e seis mil duzentos e onze reais e
trinta e três centavos), a abertura da licitação será no dia 16/09/2024 às 10h Brasília,
na plataforma do licitanet, no caso de duvidas entrar em contato pelos fones 69 3434
2580/2358 ou cpl@santaluzia.ro.gov.br.
Santa Luzia D Oeste - RO, 29 de agosto de 2024.
EDONIAS PIRES PEREIRA
Secretario de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/DCL/2024
PROCESSO Nº 1008/SEMSAU/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO
CNPJ: Nº63761993000134
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal
Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM
AS 09h00min DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO:
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS APARELHOS HOSPITALARES E CADEIRAS ODONTOLOGICAS,
ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS-RO. Valor estimado: R$
37.568,59 (TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E
NOVE
CENTAVOS).
Edital
com
seus
anexos
encontram-se
disponível
no
site:
http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes
poderá
ser
adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das
07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694
ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.
Seringueiras/RO, 28 de agosto de 2024
SÉRGIO VILMAR KNONER
Coordenador da Central de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/PMT/SEMED/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 382/2024
Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: ALVES DE
ALENCAR LTDA, CNPJ n° 41.546.121/0001-10. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E SUAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Prazo: A vigência do Contrato será de 12 (Doze)
meses, a partir da assinatura do contrato. Valor R$: 10.603,78 (Dez mil Seiscentos e três
reais e setenta e oito centavos)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/PMT/SEMED/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 382/2024
Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: RR
COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 42.036.849/0001-65. Objeto: AQ U I S I Ç ÃO
DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Prazo: A vigência do Contrato
será de 12 (Doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Valor R$: 65.515,96 (Sessenta
e cinco mil Quinhentos e quinze reais e noventa e seis centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/PMT/SEMED/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 382/2024
Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: DESK
MÓVEIS ESCOLARES LTDA, CNPJ: 00.739.822/0001-99. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO
E SUAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Prazo: A vigência do Contrato será de 12 (Doze) meses, a
partir da assinatura do contrato. Valor R$: 19.200,00 (Dezenove mil e Duzentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/PMT/SEMED/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 382/2024
Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: R T
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 47.561.770/0001-77. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E SUAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Prazo: A vigência do Contrato será de 12
(Doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Valor R$: 12.000,00 (Doze Mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/PMT/SEMED/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 382/2024
Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: MULTI
QUADROS E VIDROS LTDA, CNPJ: 03.961.467/0001-96. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO
E SUAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Prazo: A vigência do Contrato será de 12 (Doze) meses, a
partir da assinatura do contrato. Valor R$: 3.180,00 (Três Mil cento e oitenta reais).
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024
Processo nº 030211/2023-SMEC
O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de contratação designada
pelo Decreto 0428/P, publicado no DOM Nº 5829 de 21/03/2023, comunica a quem
interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital supracitado,
solicitado pela empresa SACAAÍ COMÉRCIO ALIMENTÍCIO E DISTRIBUIÇÃO DE GRÃOS LTDA,
o mesmo foi respondido tempestivamente. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos
autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade,
informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.
NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024
Processo nº 011059/2024-SMSA
Aquisição de unidade móvel odontológica de tipo furgão, para atender as
necessidades as Unidades Básicas de Saúde desta Secretaria Municipal de Saúde. Entrega das
Propostas:
a
partir
de
02/09/2024
às
9h
(Horário
de
Brasília)
no
sítio
https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 12/09/2024 às 9h30min (Horário de Brasília)
no sítio supracitado.
O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 02/09/2024 no sítio
https://www.gov.br/compras, no
portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou
mediante
solicitação
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante,
desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO
Agente de contratação