DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6583/2024 E APENSOS: 5707/2024 E 5726/2024
A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para a Contratação de
empresa especializada em fornecimento de água mineral, natural acondicionada em
garrafão de policarbonato de 20 litros, para o abastecimento do Almoxarifado Central da
SMA, visando suprir as necessidades dos diversos setores das Secretarias relacionadas no
anexo II, atender também a Secretaria Municipal de Municipal de Saúde e Secretaria
Municipal de Educação, Esportes e Lazer , cujos quantitativos e custo estimados
encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor UNITÁRIO.
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de setembro de 2024 às 09h00min
até 18 de setembro de 2024 às 08h30min
DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 18 de setembro de 2024 às 09h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do
Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, no dia
e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o
auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O
Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, podendo,
alternativamente,
ser
impresso
no
site
http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas
através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5706/2024
A presente licitação tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica para
eventual transporte de pacientes em Tratamento Fora de Domicilio - TFD de pessoas
usuárias do Sistema Único de Saúde - SUS, oriunda da rede integrante do Sistema Único de
Saúde (SUS), com veículos automotores, tipo van, com capacidade para 15+1 passageiros,
conforme locais solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, através do Sistema Registro
de Preços, pelo período de 12 (doze) meses.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de setembro de 2024 às 09h00min
até 12 de setembro de 2024 às 12h30min
DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 12 de setembro de 2024 às 13h00min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do
Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, no
dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com
o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O
Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/ ,
podendo,
alternativamente,
ser
impresso
no
site
http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas
através dos e-mails: cpl@mangaratiba.rj.gov.br e cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
Mangaratiba-RJ, 26 de agosto de 2024.
LUCAS DE CASTRO TELHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90014/2024 - UASG: 985911
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL
Contratação
de Empresa
Especializada
Em
Obra de
Pavimentação
em
Paralelepípedos.
EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras.
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 30/08/2024 no site
www.gov.br/compras.
ABERTURA DA SESSÃO: 17/09/2024 às 14:00h (horário de Brasília) no site
www.gov.br/compras.
Todas
as
informações
poderão
ser
obtidas
através
do
e-mail
pmsj.licitacao@gmail.com ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas.
Silva Jardim, 29 de agosto de 2024.
FABRÍCIO VIANA ANTUNES PINHEIRO
Sec. Mun. De Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG: 985911
Reabertura
Informamos aos interessados que a Abertura do Pregão Eletrônico nº
90015/2024, cujo objeto é Contratação de Leiloeiro Público, que se encontrava ADIADO
SINE DIE por motivo de impugnação ao edital, FICA REMARCADO para o dia 16 de
setembro de 2024, às 10:00 horas.
EDITAL RETIFICADO: Disponível no site: www.gov.br/compras.
CADASTRAMENTO DE NOVAS PROPOSTAS: a partir do dia 30/08/2024 no site
www.gov.br/compras.
ABERTURA DA SESSÃO: 16/09/2024 às 10:00h.
Todas
as
informações
poderão
ser
obtidas
através
do
e-mail
pmsj.licitacao@gmail.com ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas.
Silva Jardim, 29 de agosto de 2024.
FABRÍCIO VIANA ANTUNES PINHEIRO
Sec. Mun. De Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG: 985911
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL
Registro de Preços para eventual aquisição de materiais educativos pedagógicos
EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras.
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 30/08/2024 no site
www.gov.br/compras.
ABERTURA DA SESSÃO: 12/09/2024 às 14:00h.
Todas
as
informações
poderão
ser
obtidas
através
do
e-mail
pmsj.licitacao@gmail.com ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas.
Silva Jardim, 29 de agosto de 2024.
FABRÍCIO VIANA ANTUNES PINHEIRO
Sec. Mun. De Licitações, Compras e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - SRP
Eventual aquisição de materiais didáticos e de escritório para atender a Secretaria
Municipal de Educação e unidades escolares. Participação: COM ITENS EXCLUSIVOS para
ME/EPP/MEI. Tipo: Menor Preço Unitário. Recebimento das propostas: dia 17/09/2024 às
10:00 horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita no Núcleo de Licitações, localizado à Praça
Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - Trajano de Moraes RJ, pelo sítio eletrônico
www.trajanodemoraes.rj.gov.br, portal da transparência ou https://www.gov.br/compras ,
Informações: Horário de atendimento: 09:30 às 16:30 horas.
Trajano de Moraes, 29 de agosto de 2024.
CARLOS ANTERO PIRES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024
O Município de Três Rios, torna pública a Revogação do Pregão Eletrônico Nº
90017/2024 tendo como objeto a aquisição de ar condicionado de janela para atender às
unidades: CIEP 290 municipalizado - professora Hylda Caldas de Souza e CIEP 427
Municipalizado - Prefeito Alberto da Silva Lavinas.
BERNARDO GOYTACAZES
Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024
Processo Administrativo nº: 25388/2024
O objeto da presente licitação é o registro de preços para a Aquisição de
alimentos e itens de limpeza e higiene para atender à necessidade anual da Casa Municipal
da Criança e do Adolescente, conforme as especificações constantes deste Edital e/ou do
Termo de Referência. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM
Informações: e-mail: licitacoespmvrj@gmail.com Horário: 12:00 às 17:00 horas.
Data e hora da abertura da licitação: Dia 12 de setembro de 2024, às 09:00
horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras
Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura
Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br;
www.gov.br/compras
Valença, 29 de agosto de 2024.
BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
PROCESSO Nº 25940/GLOBAL/2024
AMPLA PARTICIPAÇÃO
O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL
torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MAIOR
DESCONTO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o
REGISTRO DE PREÇOS DE INSUMOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PELA TABELA SINAP, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD e outros. Valor
prévio: R$ 5.505.789,00. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que
preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 24/09/2024
às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente
certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites:
https://www.cacoal.ro.gov.br,
https://www.licitanet.com.br,
https://pncp.gov.br
ou
diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100.Telefone:(69) 3441-8069.
Horário: 07h30 às 13h30.
Cacoal - RO, 23 de agosto de 2024.
DIANA KEILA BEKER
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024/PMCJ/RO
Processo Administrativo nº 2229/SEMOB/2024
Lei Federal nº. 14.133, de 2021/Lei Complementar nº 123/06 dentre outros
Contratacao de empresa qualificada para a prestacao de servicos: Programa
Revitaliza Candeias: Revitalizacao da Quadra de Triunfo, Quadra da Vila Samuel, Quadra
Lucivaldo Barros, Campo de Futebol, Campo de Triunfo e Complexo Beira Rio, conforme
Edital e anexos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras -
SEMOB, Tipo: Menor Preço Global, Valor Total Estimado R$ 399.968,66 (trezentos e
noventa e nove mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Metodo
De Disputa: ABERTO. Data de Abertura: 13 de setembro de 2024 as 11h00min. (DF). Local
da Licitacao e Retirada do edital: https://www.licitanet.com.br/ e Portal Transparencia
https://athus4.candeiasdojamari.ro.gov.br/transparência/processo_compras/
e
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Outras
informacoes
através
do
telefone:
(69)
98172-0026
ou
via
e
-
mail:
cpl@candeiasdojamari.ro.gov.br.
Candeias do Jamari/RO, 28 agosto de 2024.
PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE
Agente de Contratacao - PMCJ/RO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024/PMCJ/RO
Processo Administrativo n. 2091/SEMOB/2024
Lei Federal nº. 14.133, de 2021/Lei Complementar nº 123/06 dentre outros
Contratacao de empresa qualificada para a prestacao de servicos referente a
execucao das obras e servicos correspondentes a Drenagem Pluvial na Av. Tancredo Neves
e Rua Zacarias no Municipio de Candeias do Jamari - RO, conforme Edital e anexo, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, Tipo: Menor Preco
Global, Valor Total Estimado RS 551.649,90 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos
e quarenta e nove reais e noventa centavos). Metodo De Disputa: ABERTO. Data de
Abertura: 13 de setembro de 2024 as 09h00min. (DF). Local da Licitacao e Retirada do
edital:
https://www.licitanet.com.br/
e
Portal
Transparencia
https://athus4.candeiasdojamari.ro.gov.br/transparencia/processo_compras/
e
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Outras
informacoes
atraves
do
telefone:
(69)
98172-0026
ou
via
e
-
mail:
cpl@candeiasdojamari.ro.gov.br.
Candeias do Jamari/RO, 28 agosto de 2024.
PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE
Agente de Contratacao - PMCJ/RO