DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo nº 026104/2022-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
185/2024/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL - FITAS PARA USO HOSPITALAR PARA
SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO
BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 147/2023. Valor: R$
119.274,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.000,
Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido
emitida a Nota de Empenho nº 2262, de 06/08/2024, no valor de R$ 119.274,00.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA
(RR). Contratada: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITA L A R ES
E ODONTOLOGICOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 12 de agosto de 2024. Vigência:
O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da
assinatura do respectivo.
Processo Administrativo nº 026104/2022-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
186/2024/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL - FITAS PARA USO HOSPITALAR PARA
SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO
BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 147/2023. Valor: R$ 58.788,70.
Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.000, Natureza de
Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de
Empenho nº 2263, de 06/08/2024, no valor de R$ 58.788,70. Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: M MED
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP Data de Emissão
do Contrato: 12 de agosto de 2024. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31
de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.
Processo Administrativo nº 026104/2022-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº
187/2024/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL - FITAS PARA USO HOSPITALAR PARA
SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO
BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 147/2023. Valor: R$ 1.224,00.
Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.000, Natureza de
Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de
Empenho nº 2264, de 06/08/2024, no valor de R$ 1.224,00. Interveniente: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MEDICAL
MEDICAMENTOS RR EIRELI - ME Data de Emissão do Contrato: 12 de agosto de 2024.
Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro
da assinatura do respectivo.
Processo Administrativo nº 011975/2022-SMSA - Processo Desmembrado nº 026881/2023-
SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 188/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO
DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS -
REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2023, DAS UNIDADES DE
SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS
MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
006/2023. Valor: R$ 423.450,00 Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática:
10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS
(1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2267 de 07/08/2024, no valor de
R$ 423,450, 00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO
DE BOA VISTA (RR). Contratada: MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓG I CO S
- LTDA Data de Emissão do Contrato: 09 de agosto de 2024. Vigência: O prazo de vigência
do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da
Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura.
Processo Administrativo nº 010427/2023 Espécie: Contrato Administrativo nº 189/2024-
SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA (FERRAMENTAS,
PEÇAS E ACESSÓRIOS) A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA NO CONSERTO E
MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DOS EQUIPAMENTOS DE T.I. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 166/2023. Valor: R$ 223.295,00 Unidade Orçamentária: 0803,
Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes
de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2365 de
15/08/2024, no valor de R$ 223.295,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante:
MUNICÍPIO 
DE
BOA 
VISTA
(RR).
Contratada: 
INFOR
EXPRESS
EMPREENDIMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 21 de agosto de 2024. Vigência:
O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano.
Processo Administrativo nº 016080/2023 Espécie: Contrato Administrativo nº 190/2024-
SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA COMPOR O NEU DO
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU/BV-RR. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 179/2023. Valor: R$ 89.580,00. Orçamentária: 0802, Funcional Programática:
10.122.0032.2091,0000, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos: SUS
(2.601.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2366 de 15/08/2024, no valor de
R$ 89.580,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO
DE 
BOA 
VISTA 
(RR). 
Contratada: 
MEDISUL 
COMERCIO 
DE 
MERCADORIAS 
E
REPRESENTACÕES - EIRELI. Data de Emissão do Contrato: 21 de agosto de 2024. Vigência:
O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano.
Processo Administrativo nº 024772/2024-SMSA. Espécie: Contrato nº 191/2024-SMSA -
ADESÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
SOLUÇÃO
PARA
GESTÃO,
MONITORAMENTO 
E
SEGURANÇA
CIBERNÉTICA
PARA
GOVERNANÇA E PRIVACIDADE DE DADOS INFORMATIZADOS SENSÍVEIS ATENDENDO A LEI
GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS LEI Nº 13.709/2018, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 19301.002582/2023.05 DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA - DETRAN/RR, PARA ATENDER AS
NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 153/2023 - Detran/RR. Valor: R$ 2.303.240,00 Unidade Orçamentária: 0803,
Funcional Programática: 10.301.033.2094.00000, Natureza de Despesa: 3.3.90.40.99, Fontes
de Recursos: Recurso SUS (1.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2468,
de 26/08/2024, no valor de R$ 1.167.350,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE.
Contratante: 
MUNICÍPIO
DE
BOA
VISTA. 
Contratada:
AMAZÔNIA
TELECOMUNICAÇÕES - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 26 de agosto de 2024. Vigência:
A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, podendo
ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024- SELCO
Processo N° 145/2024- SMOSP
Data do Certame e Hora: 04/09/2024- 10:00h (horário local).
A contratação de empresa para execução da obra de PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA no Município de BONFIM/ RR.
A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos- SELCO, através do agente de
contratação comunica aos interessados que a licitação supramencionada, terá sua
continuidade para em sessão pública a ser realizada às 10:00hrs, do dia 04/09/2024,para
a divulgação do resultado de julgamento das propostas de preços e abertura dos envelopes
de documentação de habilitação.
Bonfim/RR, 29 de agosto de 2024
ÂNGELA AZEVEDO DA SILVA
Agente de Cotratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024/DLC/PMC/RR
Continuidade da Sessão Pública
Processo Licitatório nº 016/2024/SEMSA/PMC
Concorrência nº 6/2024/DLC/PMC/RR
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DA UBS DA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as
empresas
participantes
do processo
em
epígrafe
e
demais interessados,
para
a
continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na
sessão anterior.
Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no
próximo dia 02 de setembro de 2024 (segunda-feira), às 09:00h (horário local), na sala de
reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves
Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os
interessados estão desde já convocados.
Cantá/RR, 29 de agosto de 2024.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação - DLC/PMC
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024/DLC/PMC/RR
CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024/SEMSA/PMC
CONCORRÊNCIA Nº 007/2024/DLC/PMC/RR
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VICINAL 08
MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as
empresas
participantes
do processo
em
epígrafe
e
demais interessados,
para
a
continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na
sessão anterior.
Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no
próximo dia 02 de setembro de 2024 (segunda-feira), às 10:30h (horário local), na sala de
reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves
Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os
interessados estão desde já convocados.
Cantá/RR, 29 de agosto de 2024.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação - DLC/PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2024
A Comissão de Contratação e Licitação - CCL da Prefeitura Municipal de Normandia-
PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 019/2024, no dia 12/09/2024 às
09h00min, em conformidade com o Art.176, II e Art. 17, §2º ambos da Lei Federal nº
14.133/2021, bem como o DECRETO Municipal 108/2024. OBJETO: "FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE PROVEDOR DE ACESSO À
INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ,
ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR". O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/.
Normandia - RR, 28 de agosto de 2024.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N. º 024/2024/PMR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS-RR, por intermédio do Setor de
Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos
interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRENCIA N.º
006/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação
aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, para
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA 
DE 
ENGENHARIA 
ESPECIALIZADA
PARA 
REALIZAR
PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E
CALÇADAS NA VILA BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CONFORME
CONVÊNIO 937418/2022/DPCN/PMR.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 17/09/2024, na sala
de reuniões do Setor de Licitações e Contratação SLC/PMR, situado na situado na Rua
Pedro Daniel da Silva, n° 51, Bairro: Centro, Rorainópolis-RR- CEP: 69.373-000.
Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente
mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de
Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 07hrs:30mins às
13hrs:30mins 
de
segunda 
a
sexta-feira, 
na
internet
https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do
e-mail: cplrorainopolis@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos
licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados.
Rorainópolis/RR, 29 de agosto de 2024
LEILA VICENTE FEITOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O Município de São João da Baliza/RR torna público aos interessados do ramo
pertinente, que realizará licitação da Modalidade Concorrência Pública em sua forma física, sob
nº 005/2024, Processo nº 242/2024, do tipo menor preço global, tendo por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRAT I V O
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.
A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 12 de setembro de 2024, as 09:00hs
(HBR). O EDITAL NA ÍNTEGRA estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das
08:00h às 14:00h, no Departamento de Licitações localizado na Avenida Perimetral Norte, s/nº,
Centro, São João da Baliza/RR.
São João da Baliza/RR, 23 de agosto de 2024.
DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS
Agente de Contratação

                            

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