DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS MORNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2024
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL. Forma de Julgamento: Menor preço global.
Modo de Disputa: Aberto. Processo nº 110/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de engenharia para execução de prestação do convenio MIDR nº 943248/2023 -
pavimentação de estrada - Rua Geral Loeffscheidt, trecho 4 conforme projetos, memorial
descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, arte e demais documentos
complementares, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I, do Edital. Retirada
do Edital: Na Prefeitura, à Praça José Adão Lehmkuhl, 62, Centro, Águas Mornas/SC, fone: (48)
2013-1100, das 07 às 12 horas, ou pelo site: www.aguasmornas.sc.gov.br. Entrega das
Propostas: No mesmo Local acima, até às 09:00 horas do dia 17/09/2024. Código de Registro no
TCE: 4E807BC660C9A67928B7F372933F90D9D27BE939.
Águas Mornas, 29 de agosto de 2024.
OMERO PRIM.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - FME
LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS
VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO PREVENTIVO CONTRA INCÊNDIO (PPCI)
DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBORIÚ/SC.
CONFORME ESTUDO TÉNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO DE JULGAMENTO:
MENOR PREÇO POR ITEM. REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e
alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 13/09/2024.
Camboriú, 29 de agosto de 2024
ELCIO ROGERIO KUHNEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/FMS/2024
Processo Administrativo N° 702894. OBJETO: Registro de Preços de gêneros
alimentícios, materiais descartáveis, EPI's, no atendimento aos usuários dos programas
CAPS II, CAPS II AD, CAPS III, CAPS INFANTIL, pertencentes e do quadro de programas da
Rede Municipal de Saúde de Criciúma/SC.DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 13 de SETEMBRO
de
2024
às
09h00min.
LOCAL:
Via
Plataforma
BLL
COMPRAS
pelo
link:
https://bllcompras.com/Home/Login. EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão
ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC
-CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200
-
ramal
2130,
ou
pelos
sites
https://bllcompras.com/Home/Login
ou
www.criciuma.sc.gov.br.
Criciúma-Sc, 29 de Agosto de 2024.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90200/SMLCP/SULIC/2024
contratação
empresa especializada
para execução
de obras/serviços
de
engenharia de revitalização, ampliação e aumento de capacidade de interseções dos
principais nós viários no município de Florianópolis. Dia 11 de outubro de 2024, às
14h00min.
Endereço
eletrônico:
www.gov.br/compras/pt-br.
Código
e-Sfinge:
FE7B040646406FED5DAF5950D5787AFD34EEC8E9 Agente de Contratação.
RODRIGO BUENAVIDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90203/SMLCP/SULIC/2024
Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de
engenharia para pavimentação da servidão Cinco Rosas - Rio Vermelho. Dia 11 de outubro
de 2024, às 15h00min. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br, UASG 988105
7662EADDB99B727844ED7F337482F7BE00F26AF5 PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais.
RODRIGO BUENAVIDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90213/SMLCP/SULIC/2024
Contratação empresa especializada para execução de obras/serviços de
engenharia para a pavimentação e drenagem das seguintes vias públicas: Servidão Acalanto
(Campeche), Rua Manoel Silveira (Campeche), Servidão Justina Francisco de Jesus (Rio
Vermelho), Servidão Recanto do Campeche e Rua Cândido José da Rocha (Campeche),
Servidão Genésio Francisco da Silva (Rio Tavares) e Servidão José Tiófilo da Cunha
(Ratones).
Dia
07
de
outubro
de
2024,
às
10h00min.
Endereço
eletrônico:
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG
988105
Código:
EC 9 C D 1 0 9 6 A 0 6 C 3 B E 4 AC C 1 3 2 7 0 4 A B 9 BA 1 5 1 0 E 3 2 8 2
PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais.
RODRIGO BUENAVIDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 207/SMLCP/SULIC/2024
Objeto: Aquisição de curativos para atendimento das necessidades da rede da
Secretaria Municipal de Saúde. Dia 16 de setembro de 2024, às 15h00min. Endereço
eletrônico:
http://wbc.pmf.sc.gov.br.
CA38B5C82E3794711ECE93E3638C9C3AF36C2E42
.https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. O Pregoeiro.
RODRIGO BUENAVIDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 210/SMLCP/SULIC/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais/insumos para o SAMU e Corpo
de Bombeiros de Florianópolis. Dia 16 de setembro de 2024, às 16h00min. Endereço eletrônico:
http://wbc.pmf.sc.gov.br.
E-sfinge:
038A5FE603BAAC7A618EEDC5A97CC08005DBED3F
O
Pregoeiro. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
RODRIGO BUENAVIDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 205/SMLCP/SULIC/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição de fardamentos, vestuários e EPI
personalizados. Dia 12 de setembro de 2024, às 10h00minh. Endereço eletrônico:
http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: 1DB11808CDB6B18B23A0336AFD6BC1F 7 5 F FC 1 D 2 4
https://pncp.gov.br/app/editais. O Pregoeiro.
RODRIGO BUENAVIDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA FMS Nº 12/2024
Processo Licitatório FMS nº 012/2024 . Tipo de julgamento: Menor Preço Por
Lote. Objeto: A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa para prestação
de serviço para execução de Reforma, conforme especificações constantes no Termo de
Referência, atendendo a Solicitação do Setor de Planejamento e Obras e Engenharia Do
Município de Garuva Secretaria de Saúde de Garuva.
Lote 01 - Reforma da Unidade de Saúde Bahararas, localizada no Bairro
Bahararas/Garuva-SC, Proposta n°. 11303923000124002 - Emenda n°. 42730007/2024;
Lote 02: Reforma da Unidade de
Saúde Giórgia Paula, localizada no
Centro/Garuva-SC, Proposta n°. 11303923000124001 - Emenda n°. 42730007/2024. Entrega
e Abertura dos Envelopes: 16/09/2024 às 09:00 horas. O Edital completo está disponível
para consulta e retirada no site www.garuva.atende.net.
Garuva, 26 de agosto de 2024.
RODRIGO ADRIANY DAVID
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 427/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 427/2024, destinado a
Contratação de serviços de locação de ambulâncias, tipo "B", para atendimento das
necessidades do SAMU, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro,
adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja:
Medical Save Locacao de Ambulancias Ltda, R$ 704.115,84.
Joinville/SC, 28 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 190/2024, UASG 453230,
destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios
não perecíveis, a fim de atender as necessidades dos projetos, programas e serviços da
Secretaria de Assistência Social de Joinville, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro,
adjudicando o objeto licitado, às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores
unitários, quais sejam: LE COMERCIO ATACADISTA LTDA, Item 01 - R$ 61,80, Item 02 - R$ 7,30,
Item 04 - R$ 24,90, Item 05 - R$ 14,98, Item 06 - R$ 21,05, Item 07 - R$ 36,90, Item 12 - R$
46,10, Item 20 - R$ 3,84, Item 21 - R$ 5,72, Item 22 - R$ 8,10, Item 23 - R$ 60,70, Item 24 - R$
31,70, Item 25 - R$ 4,41, Item 26 - R$ 40,00, Item 28 - R$ 35,68, Item 31 - R$ 7,58, Item 32 - R$
7,58, Item 35 - R$ 10,48, Item 38 - R$ 150,00, Item 39 - R$ 1,63, Item 40 - R$ 41,25, Item 44 -
R$ 2,64, Item 45 - R$ 6,58 e Item 47 - R$ 140,00. ANDRE ROSSETTO INDUSTRIA DE CHAS, Item
10 - R$ 37,18, Item 11 - R$ 289,99, Item 13 - R$ 21,73 e Item 14 - R$ 28,49. ITAMAR ROBINSON
CECCON JUNIOR, Item 46 - R$ 27,00. NOVAX DISTRIBUIDORA LTDA, Item 16 - R$ 52,14, Item 17
- R$ 54,15 e Item 34 - R$ 58,94. Informa-se que os Itens 03, 08, 09, 18 e 43 restaram
FRACASSADOS e os Itens 15, 19, 27, 29, 30, 33, 36, 37, 41 e 42 restaram DESERTOS.
Joinville/SC, 28 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville, através da Secretaria de Administração e Planejamento,
na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a
Inexigibilidade de Licitação nº 439/2024, destinada à aquisição de gêneros alimentícios diversos
da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades
Educacionais do Município de Joinville, através de chamada pública, para compra a partir do
ano de 2024. Fornecedores e Valores Totais: Dilnei Antunes Jacques e esposa Eliane Sirlei
Sardagna Jacques, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.660/2023, no valor total
de R$ 39.967,68, Eva Veiga Wiezbicki, no valor total de R$ 39.977,40, Carmem Lucia Klingenfuss
Jacobi, no valor total de R$ 39.985,40, Roseli Maria da Silva Merkle, no valor total de R$
39.982,80, Marisa Nehls Seefeld, no valor total de R$ 39.982,80, Grupo Informal formado por
Anderson Jacobi, Ilse Pabst, Gustavo Freisleben e João Paulo Freisleben, e esposa Fernanda
Nagel Freisleben, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.660/2023, no valor total de
R$ 39.000,00, Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra Velha - COOPERBARRA, no valor
total de R$ 1.269.710,00, Cooperativa Agrícola dos Produtores de Joinville e Região -
COOPAVILLE, no valor total de R$ 95.000,00, Cooperativa dos Agricultores Familiares de
Massaranduba - COOPERBAM, no valor total de R$ 175.760,00. Fundamento legal: art. 74,
caput, da Lei 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 0019775472, 0019994188 e 0020347626,
emitidos pela Procuradoria Geral do Município.
Joinville, 27 de agosto de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
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