DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000321
321
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 46/2024
PROCESSO Nº 41/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2024
Homologação 28/06/2024
Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25
Contratada : DR FABIO SOUZA ODONTOLOGIA LTDA - CNPJ nº 24.926.686/0001-04
Objeto : O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas,
filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização
de
Consultas
e
Procedimentos
em
ODONTOLOGIA
constantes
na
"Tabela
de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema
Único
de
Saúde
-
SUS",
disponível
por
meio
eletrônico
no
SIGTAP
-
www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL
DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS.
Despesa : 36.001.10.301.0011.2029.3.3.90.00.00 / 160000004020 - FNS - Laboratórios
Regionais de Prótese Dentária (LRPD) (Ações Estratégicas)
Valor : R$246.000,00
Vigência : 01/07/2024 até 01/07/2025 Data da Assinatura: 28/06/2024
TCE/SC EA9869EBE96F40213935B52A5D11B4561EA2C8FB
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 50/2024 PROCESSO Nº 48/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2024
Homologação 02/07/2024
Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25
Contratada : LABORATORIO KINDERMANN LTDA - CNPJ nº 21.569.577/0001-99
Objeto : O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas,
filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização
de
Consultas
e
Procedimentos
em
ODONTOLOGIA
constantes
na
"Tabela
de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema
Único
de
Saúde
-
SUS",
disponível
por
meio
eletrônico
no
SIGTAP
-
www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL
DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS.
Despesa : 36.001.10.301.0011.2029.3.3.90.00.00 / 162100003060 - CEO ESTADO
Valor : R$225.600,00
Vigência : 03/07/2024 até 03/07/2025
Data da Assinatura: 03/07/2024
TCE/SC D064112A3953DCFC0DB90977F38ECD6E730A26F3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 54/2024
PROCESSO Nº 51/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2024
Homologação 09/07/2024
Contratante : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO - CNPJ nº 09.240.588/0001-25
Contratada : HRT ODONTOLOGIA LTDA. - CNPJ nº 29.528.732/0001-30
Objeto : O objeto do presente instrumento é o credenciamento de entidades públicas,
filantrópicas e/ou privadas, prestadoras de serviços de saúde especializadas na realização
de
Consultas
e
Procedimentos
em
ODONTOLOGIA
constantes
na
"Tabela
de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema
Único
de
Saúde
-
SUS",
disponível
por
meio
eletrônico
no
SIGTAP
-
www.sigtap.datasus.gov.br, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EDITAL
DE CREDENCIAMENTO 10/2024/SMS.
Despesa : 36.001.10.301.0011.2029.3.3.90.00.00 / 260000001104 - FNS - Rendimento Bloco
Manutenção (Custeio) - Exercício Anterior
Valor : R$136.680,00
Vigência : 09/07/2024 até 09/07/2025
Data da Assinatura: 09/07/2024 TCE/SC 72C43B24F4488CE63FE342C1C0744B7D 5 DA 6 4 7 3 6
EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024/SMS
O Município de Tubarão/SC, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde,
situado à Rua Altamiro Guimarães, 1109, Oficinas, informa que realizará, nos termos da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar
nº 123, de 2006 e demais legislações aplicáveis, Dispensa Eletrônica, com critério de
julgamento menor preço, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br,
objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada no fornecimento de impressos gráficos, a serem utilizados pelas Unidades
Básicas de Saúde, Programa de Combate as Endemias e Farmácia Especializada, da
Secretária Municipal de Saúde de Tubarão.
Horário da Fase de Lances: das 10:01 às 17:00 do dia 02/09/2024.
O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no
horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Tubarão, 27 de agosto de 2024
CHAIANA ESMERALDINO MENDES MARCON
Secretária Municipal de Saúde de Tubarão
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024
Data de Assinatura: 29/08/2024. Processo de Licitação: 50/2024 (Com origem no PL
69/2021). Inexigibilidade de Licitação: 08/2024. Contratante: Município de Urussanga/SC.
CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: EDUARDO SCHMITZ, CPF n° 945.***.***-04.
Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão de bens. Valor:
Contratado receberá 5 % (Cinco por cento) do valor do bem arrematado.
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
A
Prefeitura
Municipal
de
Álvaro de
Carvalho
torna
público
que
fica
PRORROGADA a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO nº 25/2024 para REGISTRO DE PREÇO
visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos (Itens Remanescentes do
Processo nº 55/2024) além de outros, a serem utilizados no Centro de Saúde do
município de Álvaro de Carvalho, conforme especificações constantes no Anexo I do
Edital.
A
nova
data
para
a
sessão
eletrônica
através
do
site
http://186.224.1.38:8079/comprasedital será, impreterivelmente, às 09h00m (horário de
Brasília/DF) do
dia 11/09/2024.
O Edital
retificado encontra-se
à disposição dos
interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Os interessados em
participar
deste
certame
poderão
obter
melhores
informações
pelo
e-mail
licitacaoalvaro22@gmail.com e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira
das 08h00m às 17h00m.
Álvaro de Carvalho/SP, 29 de agosto de 2024.
ADILSON DE OLIVEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Quadragésimo Aditivo ao Convênio nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei
Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente:
Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada:
Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto:
Acréscimo de recursos financeiros estaduais ao valor inicial firmado através do Convênio
001/2022, provenientes da Resolução SS nº 205, de 23 de agosto de 2024, visando a
complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, com base na produção
registrada e aprovada no Sistema de Informações Ambulatoriais de Saúde - SIA e no
Sistema de Informações Hospitalares - SIH, referente a competência de junho de 2024; Data
da Assinatura: 27 de agosto de 2024; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina
Preventiva; Valor: R$ 125.228,52 (Cento e vinte e cinco mil, duzentos e vinte e oito reais e
cinquenta e dois centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 8.220/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia
11 de setembro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30 horas do dia
11 de setembro de 2024. OBJETO: Aquisição de Material Esportivo para "Implementação e
Desenvolvimento do Projeto de Futebol no Município de Araraquara/SP", referente a
Proposta nº 010419/2023, cadastrada no Sistema Eletrônico Transferegov, CO N FO R M E
ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. Tipo: menor preço global.
RETIRADA DO EDITAL:
A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site:
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-
contratos/portal-da-transparencia-esportes-e-lazer
Araraquara-SP, 29 de agosto de 2024.
MILENA MALHEIROS PAVANELLI
Secretária de Esportes e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.068/2024
Ref.: Processo 084/24 - Pregão Eletrônico 90068/24 - Registro de Preços para Aquisição de
Material de Consumo Odontológico - Comunicamos a expedição de Edital Modificativo:
Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 12/09/2024. Íntegra do Edital no
Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas
http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.067/2024
Ref.: Processo 083/24 - Pregão Eletrônico nº 90.067/24 - Registro de preços para
Contratação de serviços gráficos - Comunica expedição de Edital Modificativo. Nova data
de Encerramento: 09:00 horas do dia 13/09/2024. Íntegra do Edital no Departamento de
Licitações,
na
Avenida
Rui
Barbosa,
1066,
Assis(SP),
e
nas
paginas
http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis-SP, 28 de agosto de 2024.
JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024
OBJETO: "Aquisição de Equipamentos e Material Permanente-(Mobiliários) para PSF 1 "Dr.
Hélio Inforzato" (CNES: 2791269). Emenda 40630002, no valor de R$196.928,00=(cento e
noventa e seis mil e novecentos e vinte e oito reais)." Os interessados poderão examinar,
gratuitamente, o edital e seus anexos, a partir de 02 de setembro de 2024, nos dias úteis, no
horário das 8 às 10 horas e das 13 às 15 horas, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de
Bocaina, sito à Rua 7 de Setembro nº 177 - BAIRRO: Centro - CEP: 17240-049, Bocaina-Estado
de São Paulo, ou através de "download" junto a "home page" desta Prefeitura, na Internet, no
endereço de acesso http://bocaina.sp.gov.br/licitacao/
Os envelopes contendo proposta e documentos serão recebidos no endereço
acima citado, para fazer o protocolo, no dia 12 de setembro de 2024, até as 08:30 horas,
iniciando a sua abertura às 9 horas. Optando o licitante em não credenciar representante para
os atos presenciais, a declaração de que cumpre os requisitos de habilitação, a declaração de
ME/EPP (se for o caso), deverão ser apresentados em envelope a parte devidamente
identificado ou avulsos e os envelopes documentação e proposta, poderão ser entregues no
protocolo, até o dia e horário aprazados no presente edital.
Bocaina-SP, 28 de agosto de 2024.
MARCO ANTONIO GIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 023/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40.091/2023 -
OBJETO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA
OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA PRÉ HOSPITALAR FIXO E MÓVEL (UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E
SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU) NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, ESTADO DE
SÃO PAULO, POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
A Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor conforme tudo o que
consta em ata de reunião realizada, que se encontra publicada na íntegra no sítio eletrônico da
Prefeitura de Bragança Paulista, decide CLASSIFICAR a Organização Social com a maior nota de
avaliação (NA), conforme segue: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE - INTS - Nota
de Avaliação: 9,67 pontos.
Sendo assim, a Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor, nos termos
do edital, NOTIFICA os interessados da decisão de classificação do presente Chamamento
Público, bem como para tomarem ciência dos autos do processo, de forma a exercerem, se
assim desejarem, competente recurso administrativo.
Bragança Paulista-SP, 8 de agosto de 2024.
STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA
Presidente da Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor
TIAGO CERQUEIRA VIDIRI
Membro
RITA DE CÁSSIA PEREIRA DA SILVA
Membro
BARBARA MARTINS PACE
Membro
MARCELO DE LIMA
Membro
BEATRIZ PERESTRELO PINTO GOMES
Membro
Fechar