DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000322
322
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 95/2024 - Pregão Eletrônico nº 61/2024. Contratante: Município de Cajuru.
Contratada:
CONAM 
Consultoria
em
Administração
Municipal 
Ltda.
CNPJ
nº
51.235.448/0001-25. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de informática,
para licenciamento de programas de computador (softwares) para diversas áreas de
atividade da Administração Municipal e Câmara Municipal. Vigência: 60 meses. Valor
global:
R$ 
3.420.000,00.
Dot.
Orçamentária
Prefeitura: 
03.01.00
3.3.90.00.00
04.122.7001.2005 - Dot. Orçamentária Câmara: 01.122.7005.2005 3.3.90.00.00 - Foro:
Cajuru/SP. Assinatura 20/08/2024. Secretaria Municipal de Administração, Finanças,
Planejamento e Desenvolvimento.
Contrato 96/2024 - Pregão Eletrônico nº 76/2024. Contratante: Município de Cajuru.
Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. CNPJ nº 61.198.164/0001-60.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para
veículos da frota municipal. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 85.900,00. Dot.
Orçamentária: 06.01.00 10.302.1001.2010 3.3.90.39.69-01; 07.01.00 15.451.5001.2010
3.3.90.39.69-01; 09.01.00 26.606.6001.2010 3.3.90.39.69-01. Foro: Cajuru/SP. Assinatura
22/08/2024. Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Obras, Transporte e
Saneamento Básico e Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 97/2024. Contrato 78/2022. Pregão
nº 12/2022. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Andrea Cristina Cardoso da
Silva ME. CNPJ: 42.080.449/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de assessoria em
elaboração de projeto com captação de recursos. Fundamento: Art. 57, II Lei 8.666/93.
Vigência: 12 meses. Foro: Cajuru. Assinatura 27/08/2024. Secretaria Municipal de
Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação que entre si celebram a Associação de Cultura, Educação e
Assistência Social Santa Marcelina. Objeto: A atuação conjunta das partes para o
desenvolvimento das atividades musicais do Projeto Guri com crianças, adolescentes e
jovens do município, contando com o envolvimento da comunidade local. Fundamento
Legal: Lei nº 13.019/2014. Vigência: até 31/12/2026. Data da assinatura: 02/06/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2024 - (EXCLUSIVO PARA ME/EPP/COOP)
Pregão
nº
245/2024-Eletrônico-Processo 
Administrativo:
PMC.2022.00093009-05 
-
Interessado: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo -Objeto: Aquisição de mobiliários,
para uso no Teatro Municipal José de Castro Mendes e Espaço Cultural Maria Monteiro -
Abertura da Sessão Pública para os itens 01 a 08: 13/09/2024 às 10h -Disponibilidade do
Edital: a partir de 30/08/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade
Compradora: 986291 -Número da Licitação:90245/2024. Esclarecimentos adicionais com a
Pregoeira Thais Oliveira Barrozo pelo telefone (19) 2116-0916.
Campinas-SP, 28 de agosto de 2024.
RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS
Diretor de Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação de Homologação - Leilão Público nº 1/24
PI 12156/24 - PC 276/24 - Edital 39/24
Objeto: Alienação de bens imóveis - lotes remanescentes do leilão 01/2023.
Arrematante: A3 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ nº 17.556.852/0001-
62 - Lote 5 - Rua Caçapava - Caraguatatuba/SP, Lote: Unificado - Quadra: 16 - Sumaré
- Matricula: 7479 - Área M²: 802 - Identificação: 2.023.022 - Valor R$ 2.471.610,58 (dois
milhões, quatrocentos e setenta e um mil, seiscentos e dez reais e cinquenta e oito
centavos). Lote 6 - Rua São José Dos Campos - Caraguatatuba/SP, Loteamento: N/C -
Quadra: N/C - Sumaré - Matricula: 51098 - Área M²: 486,89 - Identificação: 2.023.036.
Rua São José Dos Campos - Caraguatatuba/SP, Loteamento: N/C - Quadra: N/C - Sumaré
- Matricula: 51099 - Área M²: 190 - Identificação: 2.023.039 e Rua São José Dos
Campos - Caraguatatuba/SP, Loteamento: N/C - Quadra: N/C - Sumaré - Matricula:
51100 - Área M²: 60,2 - Identificação: 2.023.038. Valor R$ R$ 2.185.033,19 (dois
milhões cento e oitenta e cinco mil, trinta e três reais e dezenove centavos).
Assinatura: 07/06/2024.
Caraguatatuba, 7 de junho de 2024.
A COMISSÃO
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
PI 7306/24 - PC 332/24 - Edital 44/24
Objeto: Registro de Preços para execução de levantamentos, projetos executivos,
orçamentos e documentos complementares para licitações de obras públicas.
Comunicamos a quem possa interessar, que a Ata de Reunião da Subcomissão Técnica
realizada no dia 23/08/2024, referente à análise e julgamento das Propostas Técnicas, encontra-se
na íntegra disponível no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/
licitacoes. Assinatura: 23/08/2024.
Caraguatatuba, 23 de agosto de 2024.
A COMISSÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Leilão Público nº 1/24 - PI 12156/24 - PC 276/24 - Edital 39/24
Fica retificada a publicação do EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, no DOU, Sessão
3, n.º 124, página 319 de 01/07/2024, cujo objeto é Alienação de bens imóveis - lotes
remanescentes do leilão 01/2023.
Onde se lê: Arrematante: RENATO FIORANTE COLLELA. Leia - se: Arrematante:
A3 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ nº 17.556.852/0001-62.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 46/2024 - PROCESSO N.º 2582/2024
Objeto: Aquisição de veículo zero quilometro tipo pick-up cabine dupla, para a secretaria
municipal de trânsito, segurança e defesa civil - Diretoria de Trânsito
Contrato n.º 150/2024-SF de 22/08/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Cerquilho
Contratada: Nicolas Q. Sfefanini Comercio de Veículos Ltda
Valor: R$ 226.000,00
Vigência: 12 meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º aditamento de Contrato
Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis Contratada: Leon Martins Engenharia Ltda
Objeto: Contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva no
município de Dirce Reis/SP, conforme Termo de Convênio No 103428/2022. Prorrogação de
prazo da execução e do contrato: 60 (sessenta) dias Contrato: nº. 33/2023 Processo nº.
17/2023 Tomada de Preços nº 04/2023 Data: 29/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP
Edital nº 29/2024. Pregão Eletrônico nº 20/2024. Processo nº 6.633/2024.
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 029/2024 - PROCESSO Nº 6.633/2024
- OBJETO: Registro de preços para aquisição de tintas para sinalização viária, destinadas a
utilização desta Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico nº 020/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 16
de Setembro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 16 de Setembro de 2024, às
10:00 horas.
A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se
encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS
DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20/2024.
Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma
supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá -
www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.
Poá-SP, 29 de agosto de 2024.
MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.062/2024
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 90062/2024,
objetivando a aquisição de eletrodomésticos e equipamentos veterinários para uso no
Centro de Controle de Zoonoses, na data de 27/08/2024, com a presença do Pregoeiro
Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento,
adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição das empresas: Didaque Empreendimentos
Ltda Me, item 04, no valor total de R$ 725,28; Hewllex Comércio de Produtos Eletro
Eletrônicos Ltda Epp, item 03, no valor total de R$ 5.742,00; ALC Moraes Comercial Ltda
Me, item 01, no valor total de R$ 2.079,00; M G Incorporadora Ltda Me, itens 02 e 05, no
valor total de R$ 14.800,00, com todas as demais condições conforme edital.
Barra Bonita-SP, 29 de agosto de 2024.
JOSÉ LUÍS RICI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico 69/24 foi
adjudicado às empresas: Distribuidora Nancy Ltda, o item nº 01 - R$ 48.916,00; Nutricionale
Com. de Alimentos Ltda, os itens nº 3, 5, 12, 16, 18, 22, 27, 28, 29, 30, 31, 37, 38, 40, 41,
43, 44, 45, 46, 49, 52, 55, 56, 59, 60 - R$ 159.580,94; Panificadora e Confeitaria R. S. Ltda,
os itens nº 6, 13, 14 - R$ 108.078,00; Alimentar Dist. de Carnes e Frios Eireli, os itens nº 7,
9, 15, 17, 19, 24, 25, 26, 34, 42, 47, 53, 54, 57, 58 - R$ 469.260,60; P&V Alimentos Ltda,
os itens n° 8, 10, 11, 48 - R$ 39.932,00; Frigoboi Com. de Carnes Ltda.", os itens nº 20, 21,
39 - R$ 212.840,00; Consill Comercio Ltda, o item nº 33 - R$ 47.745,00; Nutriport Com.
Ltda, os itens nº 35, 36 - R$ 14.850,00; J & A - Comercial do Brasil Ltda, os itens nº 50, 51
- R$ 121.534,00. Conforme consta dos autos não houve proposta aceita nos itens nº 2, 4,
23, 32, nos termos do edital, que deverão ser adquiridos em outro procedimento licitatório
Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu
o número 69/24, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, carnes e frios.
Batatais, 28 de agosto de 2024
VICTOR HUGO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024-1081
Órgão: Prefeitura de Batatais;
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação
de divisórias ou drywall, com fornecimento de material e instalação, em atendimento a
várias secretarias municipais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de
preços: dia 17/09/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a)
Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.
Batatais, 28 de agosto de 2024
VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024-1083
Órgão: Prefeitura de Batatais
Aquisição de veículos automotores zero quilômetro para atendimento das
entidades municipais: Associação Oficina - Escola Eurípedes Barsanulfo, Associação
Comunidade Missionária Divina Misericórdia, CRAS Vila Cruzeiro e Atendimento ao
Cadastro Único, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Data do
Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 19/09/2024 a partir das 09:00h
após
a 
avaliação
das 
propostas
pelo(a)
Pregoeiro(a) 
-
Obtenção 
do
Edital:
www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.
Batatais, 29 de agosto de 2024
FERNANDA CRISTINA R. GIRARDI
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania