DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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323
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os
interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregão Eletrônico n.
083/2024, que tem como objetivo a contratacao de servicos de consultas medicas,
procedimentos e cirurgias oftalmologicas, o inicio da sessao de abertura sera no dia
13/09/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a
Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18
3361-9100
Paraguacu Paulista-SP, 29 de agosto de 2024.
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024
A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os
interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregão Eletrônico nº
086/2024, que tem como objetivo a aquisicao de veiculo ambulancia tipo furgao, o inicio da
sessao de abertura sera no dia 13/09/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no
Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site:
www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas
ainda atraves do fone 18 3361-9100
Paraguacu Paulista-SP, 29 de Agosto de 2024.
ANTONIO TAKASHI SASADA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023
Lei 8666/93.
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que
com relação ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023, Processo de Compras Nº 4862/2023,
que trata do registro de preços para futura e eventual fornecimento de Raio-X, fica
CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO, à favor da empresa VMI Tecnologias Ltda -
lote 01, pelo valor total estimado de R$ 2.800.000,00.
Ribeirão Pires - SP, 28 de agosto de 2024
LUIZ CARLOS PERLATTI
Secretário de Saúde e Higiene
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALTO E O AGENTE CULTURAL - GRÊMIO
RECREATIVO E CULTURAL FACULDADE DO SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE SALTO.
Unidade Requisitante: Secretaria de Cultura. Número do Processo Administrativo nº
12481/2023. Termo de Execução Cultural n° 173/2024. Objeto: Concessão de apoio
financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 009/2023 -, nos termos da Lei
Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto
Paulo Gustavo) e do Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Valor Total: R$
3.000,00 (três mil reais). Agente Cultural ou Razão Social: Grêmio Recreativo e Cultural
Faculdade do Samba Mocidade Independente de Salto. CNPJ: 26.697.899/0001-37.
Objeto: Alteração dos dados bancários. Estância Turística de Salto, 29 de agosto de
2024. Oséas Sampaio Singh Junior - Secretário de Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2024
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se
encontra aberta o PREGÃO Nº 52/24. PROC. Nº 4624/24. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN
ADAPTADA COM PLATAFORMA ELEVATÓRIA. 11/09/24, às 09h. PREGÃO Nº 54/24. PROC. Nº
4704/24. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E
UNIFORMES. 12/09/24, às 09h. Os editais estão disponíveis no site www.tremembe.sp.gov.br - link:
Licitações/Em Andamento OU <www.novobbmnet.com.br>. Maiores informações: (12) 3607-1013.
Estância Turística de Tremembé-SP, 29 de agosto de 2024
CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 054/24
Contratante: Prefeitura Municipal de Estrela D'Oeste
Contratado: SM Joaquim dos Santos Construtora Ltda
Assinatura: 28/08/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para
obra de construção de sanitários na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Francisco
Alves de Oliveira" com fornecimento de material e mão de obra para o munícipio de
Estrela d'Oeste, conforme Plano de Ação 09032024-073640 - Emenda Parlamentar nº
202440940005 da Deputada Federal Mara Gabrilli
Valor: R$ 154.225,00
Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses
Processo: 60/24 - Concorrência Presencial: 05/24
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
PROCESSO Nº 60/24. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou
arquitetura para obra de construção de sanitários na Escola Municipal de Ensino Fundamental
"Francisco Alves de Oliveira" com fornecimento de material e mão de obra para o munícipio de
Estrela d'Oeste, conforme Plano de Ação 09032024-073640 - Emenda Parlamentar nº
202440940005 da Deputada Federal Mara Gabrilli
Despacho:
Processada a presente Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL,
dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela
Comissão de Contratação nomeado pela Portaria nº 14.058/24, Adjudico a licitação, bem como
após análise da ata da sessão da Concorrência Presencial, HOMOLOGO este presente
procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa SM JOAQUIM DOS SANTOS
CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 26.726.424/0001-21 vencedor do item 01.
Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade
para o devido processamento contábil após a assinatura do contrato. Estrela d'Oeste/SP,
Em 27 de agosto de 2024.
MARCOS ANTONIO SAES LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO PEIXOTO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
COMUNICA que, receberá até às 09h00 horas do dia 20/09/2024, no Setor de
Licitações, na Secretaria de Administração Geral a entrega de documentos para habilitação
e projeto de venda para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar/pnae para alunos da educação básica da rede pública de ensino do município de
GAVIÃO PEIXOTO/SP, aberta pela Chamada Pública nº 01/2024, Processo nº 170/2024,
conforme determinação da Lei nº 11.947 de 16/06/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de
08/05/2020 alterada pela Resolução nº 21 de 16/11/2021. O instrumento convocatório e
seus anexos poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na
sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 08h00min às 11h00min e das
13h00min às 16h00min, ou no site www.gaviaopeixoto.sp.gov.br. Informações podem ser
obtidas
através
do telefone
PABX
(16)
3338-9999
ou
ainda através
do
email:
compras@gaviaopeixoto.sp.gov.br.
ADRIANO MARÇAL DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 034/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Instituição Bancária
Pública ou Privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da
folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas abrangendo os admitidos
durante a vigência e execução do contrato da administração do Município de Guaimbê, Estado
de São Paulo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este
Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/09/2024 às 09h00 (horário de
Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Lance. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA:
Não.
PREFERÊNCIA
ME/EPP/EQUIPARADAS:
Não.
LINK:
SCPI
Portal
de
Compras
( h t t p : / / g u a i m b e . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / )
Guaimbê, 29 de agosto de 2024.
MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º TERMO ADITIVO CONVÊNIO "SUS" Nº. 01/2023
Gabinete do Prefeito - Referência: 11º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS; Convênio: participação, de forma complementar, da assistência à saúde
pública, observadas as diretrizes do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal da Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto:
Alterar o plano de aplicação presente no Plano de Trabalho inicial do Convênio nº. 01/2023, alteração essa que acrescenta a Tabela SUS Paulista e autoriza a reprogramação de saldos
não aplicados com objetivo de custear o dissídio (percentual 3,70%) e para pagamento de 13°; Vigência: 1) Fica estabelecido o prazo de vigência da do novo Plano de Trabalho para
o período de agosto à dezembro de 2024. 2) Ficam contratualizados os repasses dos recursos municipais, que totalizarão o valor anual de R$ 4.795.506,20. 3) Fica estabelecidos os
repasses dos recursos federais pré-fixados, que totalizarão até o valor total de R$ 1.673.148,10. 4) Fica estabelecidos os repasses dos recursos estaduais, que totalizarão até o valor
total de R$ 772.179,05. 5) Distribuição dos recursos: Os repasses dos recursos municipal, estadual e federal serão distribuídos, durante o período de agosto a dezembro de 2024,
nos
valores
abaixo
discriminados
por
fonte
de
recursos;
Classificações
Orçamentárias:
02.05.01.10.302.0039.2073000.3.3.90.39
(Recursos
Municipais);
02.05.01.10.302.0039.2.121000.3.3.90.39 (Recursos Federais); e 02.05.01.10.302.0039.2.121000.3.3.90.39 (Recursos Estadual); Fundamentos legais: Lei federal nº. 14.434/2022;
Assinatura: 21/08/2024.
. .TABELA 1 - PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
. .PÓS-FIXADO
.REPASSES MENSAIS CONTRATUALIZADOS
. .Fontes
dos
recursos
.Recursos
.Ago
.Set
.Out
.Nov
.Dez
.Total
. Federal -
FA EC
.Tratamento Esclerosante
não estético de
Varizes dos
membros Inferiores, Bilateral (03.09.07.002-3).
.4.711,44
.4.711,44
.4.711,44
.4.711,44
.4.711,44
.23.557,20
.
.Cirurgias Corretivas de Catarata - Facoemulsificação com
Implante de Lente Intra-Ocular Dobrável (04.05.05.037-2).
.19.290,00
.19.290,00
.19.290,00
.19.290,00
.19.290,00
.96.450,00
.
.Tratamento Cirúrgico de Pterígio (04.05.05.036-4).
.2.095,00
.2.095,00
.2.095,00
.2.095,00
.2.095,00
.10.475,00
. .
.Capsulotomia Yag Laser (04.05.05.002-0).
.6.766,20
.6.766,20
.6.766,20
.6.766,20
.6.766,20
.33.831,00
. .Estadual
.Tabela SUS Paulista
.154.435,81
.154.435,81
.154.435,81
.154.435,81
.154.435,81
.772.179,05
. .
.Total Recursos - Pós-Fixado
.187.298,45
.187.298,45
.187.298,45
.187.298,45
.187.298,45
.936.492,25
. .
.
.
.
.
.
.
.