DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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324
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .PRÉ-FIXADO
.REPASSES MENSAIS CONTRATUALIZADOS
. .Fontes 
dos
recursos
.Recursos
.Ago
.Set
.Out
.Nov
.Dez
.Total
. .Municipal
.Contratualização
.961.501,24
.955.501,24
.961.501,24
.955.501,24
.961.501,24
.4.795.506,20
. .
.Total Recurso Municipal - Pré-Fixado
.961.501,24
.955.501,24
.961.501,24
.955.501,24
.961.501,24
.4.795.506,20
. .
.
.
.
.
.
.
.
. Fe d e r a l
.Produção
.125.304,10
.125.304,10
.125.304,10
.125.304,10
.125.304,10
.626.520,50
.
.Incentivo de Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH)
.86.641,47
.86.641,47
.86.641,47
.86.641,47
.86.641,47
.433.207,35
.
.IntegraSUS
.3.754,89
.3.754,89
.3.754,89
.3.754,89
.3.754,89
.18.774,45
. .
.Unidade de Cuidados Prolongados - UCP
.118.929,16
.118.929,16
.118.929,16
.118.929,16
.118.929,16
.594.645,80
. .
.Sub-Total Recurso Federal - Pré-Fixado
.334.629,62
.334.629,62
.334.629,62
.334.629,62
.334.629,62
.1.673.148,10
. .
.
.
.
.
.
.
.
. .
.TOTAL (Recurso Municipal e Federal) - Pré-Fixado
.1.296.130,86
.1.296.130,86
.1.290.130,86
.1.296.130,86
.1.296.130,86
.6.468.654,30
. .
.
.
.
.
.
.
.
. .
.TOTAL RECURSO PRÉ E PÓS-FIXADO
.1.483.429,31
.1.483.429,31
.1.477.429,31
.1.483.429,31
.1.483.429,31
.7.405.146,55
Guariba, 21 de Agosto de 2024. CELSO ANTONIO ROMANO - Prefeito do Município de Guariba
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
AVISO DE CANCELAMENTO
Fica Cancelada a Publicação de 23/08/24 Referente ao PE90252/24 PA44372/22
em virtude da necessidade de avaliação do Edital pela Secretaria da Saúde.
Guarulhos, 29 de agosto de 2024
GILMAR VELOSO DA SILVA
Diretor do Depto de Licitações e Contratos
AVISOS DE LICITAÇÕES
Licitações Agendadas: PE90253/24 PA8316/24 menor preço visando contratação
de empresa p/ prestação de serviços veterinários de forma contínua p/ os cães da GCM
Abertura: 
17/09/24
9h. 
PE90254/24
PA6468/24 
menor
preço 
exclusivo
p/
Me/Epp/Equiparadas visando contratação de empresa p/ prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva de elevador c/ fornecimento de peças Abertura:
17/09/24 9h. PE90255/24 PA36731/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas
visando RP de troféu em acrílico, medalha dourada, medalha prateada e outros Abertura:
13/09/24 9h. PE90256/24 PA60302/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas
visando RP de uniformes esportivos Abertura: 13/09/24 9h. Leilão Presencial 01/24-DLC
PA3807/24 maior lance visando permissão de uso para lanchonete no cemitério Necrópole
Campo Santo Abertura: 24/09/24 às 09h00. Repetição de Certame: PE90257/24
PA59949/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de cânula flexlink,
set de infusão p/ SICI flexlink e outros p/ atender a mandado judicial Abertura: 16/09/24
9h. PE90258/24 PA59853/23 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando
aquisição de lisdexanfetamina para atender a mandado judicial Abertura: 16/09/24 9h.
Guarulhos, 29 de agosto de 2024
GILMAR VELOSO DA SILVA
Diretor do Departamento de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024 ÓRGÃO- Prefeitura
Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico tipo menor preço unitário -
OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO 2 (DOIS) VEICULOS, ZERO QUILÔMET R O,
AUTOMOTOR PICK-UP CABINE DUPLA, 4X4 DIESEL, ANO/MODELO 2024, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NORMAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS
AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. - 30/08/2024 às 00:00h até 13/09/2024 às 09:00h - DATA DA
ABERTURA DA SESSÃO - 13/09/2024, às 9:00h - ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO -
"Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.
Holambra, 29 de agosto de 2024.
VALMIR MARCELO IGLECIAS
Diretor Do Departamento De Saúde.
R E T I F I C AÇ ÃO
Aviso - ERRATA - RELAÇÃO DE SELECIONADOS E NÃO SELECIONADOS - LEI
PAULO GUSTAVO (n. 195/2022). Correção de publicação - pág.241, da seção 3, do dia
26/08/2024 - Onde se lê "NÃO SELECIONADOS - Xavier Gerenciamento de Dados e Redes
Ltda; Rafael Louredo; Matheus Serafim Ferreira" Considera -se: "Xavier Gerenciamento de
Dados e Redes Ltda; Rafael Louredo; Matheus Serafim Ferreira e Vôos Rio Preto".
Holambra, 29 de agosto de 2024. FERNANDO HENRIQUE CAPATO - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO EM 29/02/2024 Partes: ENTRE O
MUNICÍPIO DE ICÉM E A ENTRE O MUNICÍPIO DE ICÉM E A EMPRESA NOROMIX CONCRETO S/A.
Objeto: Para execução de melhorias e adequações em infra-estrutura urbana ( R EC A P EA M E N T O
E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DISPOSITIVOS VIÁRIOS, DRENAGEM E PASSEIO PÚBLICO) na
Avenida Eduardo Tiago Neto (vicinal de acesso BR-153), com o fornecimento de toda mão-de-
obra, materiais e equipamentos necessários, de acordo com o convênio com o Ministério da
Economia - Plano de Ação nº 09032023-034736. Termo Aditivo ao Contrato celebrado em
29/02/2024 no âmbito do Contrato nº 044/2024 - Processo de Licitação nº 082/2023 - Tomada
de Preços nº 005/2023, que se rege pela Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores e demais
legislações pertinentes. DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL - Prorrogação da vigência contratual por
mais 180 (cento e oitenta) dias, em conformidade com o disposto na Cláusula Sexta - item 6.1
do instrumento original do contrato e nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Data de
assinatura: 28 de agosto de 2024. Signatários: OSCAR LUIZ CORREA Prefeito Municipal
CONTRATANTE - NOROMIX CONCRETO S/A CNPJ nº 10.558.895/0001-38 Marcelo Tavares de
Souza CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
AVISO DE SUSPENÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2024 Processo Administrativo
n° 2.774/2024 Comunicamos aos interessados em participar do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
042/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO À INFRAESTRUTURA
PRODUTIVA (CAMINHÃO BASCULANTE, CAMINHÃO BAÚ FRIGORÍFICO, MINI CARREGADEIRA E
DOIS CAMINHÕES PIPA) - CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 946667/2023, em atendimento
ao Departamento de Engenharia, Divisão de Agricultura, que a abertura de propostas iniciais
agendada para o dia 29/08/2024 às 14h00min e disputa de lances às 14h30min do mesmo
dia, fica SUSPENSA, sine die, devido à solicitação do Departamento Requisitante para que
sejam feitos ajustes no Termo de Referência. Informamos que, tão logo seja encaminhada
nova deliberação, com a devida adequação, a licitação será reagendada e republicada nos
mesmos órgãos de imprensa, com nova data de realização. Igarapava/SP, 28 de agosto de
2024. JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR PREFEITO MUNICIPAL
Igarapava/SP, 29 de agosto de 2024.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE SACOS PLÁSTICOS,
SACOS PARA LIXO, EMBALAGENS E OUTROS DESCARTÁVEIS. De acordo com a publicação do
dia 28 de agosto de 2024 no jornal Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, página 167,
onde equivocadamente constou a data da postagem do aviso "...28 de abril de 2024...",
portanto leia - se: "...28 de agosto de 2024...". As demais condições permanecem
inalteradas. Igarapava/SP, em 29 de agosto de 2024.
Igarapava/SP, 29 de agosto de 2024.
JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
Processo Licitatório Nº 165/2024. Processo Adm. Nº 2501/2024 - Objeto:
Registro de preços de equipamentos e materiais de natureza permanente para a creche
jardim silva, convênio fde n° 4.588/2013., localizada na rua José Mathias Da Rocha, S/N,
Jardim Silva, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 24/09/2024 - às
09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.
Itajobi, 29 de agosto de 2024.
SIDIOMAR UJAQUE
Prefeito
KELLI CRISTIANE
Nonato Da Silva-Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
Acha-se aberta nesta Prefeitura a seguinte licitação: Pregão Eletrônico Nº
50/2024 - Processo Administrativo nº 12.747/2024 do tipo Menor Preço - Interessado:
Secretaria Municipal da Saúde - Objeto: Serviços de triagem auditiva neonatal, audiometria
e bera. Recebimento das Propostas a partir do dia 30/08/2024. Abertura da SESSÃO DA
DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 13/09/2024. Disponibilidade do Edital: no portal
eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro
João Gustavo Fonseca de Souza pelo telefone (15) 3526-8043. Demais detalhes serão
fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à
Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.
Itapeva, 29 de agosto de 2024.
MÁRIO SÉRGIO TASSINARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos básicos e
executivos de pavimentação, drenagem e complementares de trecho da Estrada Galdino
Teodoro de Rezende, Bairro Jardim Panorama, no Município de Jacareí. Encaminhar
Proposta: até às 09h do dia 30/10/2024. O edital na sua íntegra estará disponível nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.jacarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado na
Unidade de Licitações, 1º andar, sito à Praça dos Três Poderes, nº 73, Centro, Jacareí/SP,
no horário das 08h00 às 17h00, mediante apresentação de um "cd-r" novo
Jacareí, 29 de agosto de 2024.
ANTÔNIO ROBERTO MARTINS
Secretário de Infraestrutura Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024
PROCESSO nº 0300005315/2024-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 125/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO
DE 
COBERTURA 
NO 
CENTRO 
DE 
ATENÇÃO 
PSICOSSOCIAL 
- 
CAPS 
II, 
COM
FORNECIMENTO DOS MATERIAIS.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17 de setembro de 2024 -
HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 02 de setembro de 2024, no
Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de
Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen
Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras -
Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou
no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14)
3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu, 27 de agosto de 2024.
DANIEL ESTEVES DE BARROS,
Departamento de Licitações.