DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, registrada sob o nº 05/2024
que objetiva a Contratação de empresa especializada, para Implantação de Medidas de
Prevenção e Combate a Incêndios em Diversos Prédios Públicos, no Município, com
fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Projetos, Memorial
Descritivo,
Planilhas
Orçamentárias
e Cronograma
Físico
Financeiro,
por
tempo
determinado, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 16 de setembro de 2024, com
a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em
participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de
Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua.
Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no
horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as
condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem
como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 28 de agosto de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
PROCESSO Nº 139/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2024. REFERÊNCIA: Registro de Preço para eventual Aquisição
de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para Diversas Secretarias, pelo período de
12 (doze) meses, conforme termo de referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO
ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento,
etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os
objetos licitados as empresas: - PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP., CNPJ
nº 19.611.064/0001-57, os itens 01, 02, 15, 19, 21, 23, 29 e 33. - PESKA SPORT COMÉRCIO
DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME., CNPJ nº 22.965.509/0001-01, os itens 03, 27 e 28. -
T & T INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP., CNPJ nº
26.348.306/0001-27, os itens 04, 09, 10, 11, 14, 26 e 30. - MARLUVAS EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 19.653.054/0020-47, o item 05. - R. DE O. SANTIL EPI - EPP.,
CNPJ nº 97.530.228/0001-25, os itens 06, 07, 24 e 31. - CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS
LTDA - ME., CNPJ nº 48.256.518/0001-17, os itens 08 e 25. - EQUITEC SOLUÇÕES EM EPI
FERRAMENTAS LTDA - ME., CNPJ nº 23.243.650/0001-63, os itens 12, 13, 16, 17, 18 e 34.
- ROGÉRIO VIEIRA INSUMOS - ME., CNPJ nº 31.545.010/0001-36, o item 20. - EURO MAIS
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA - EPP., CNPJ nº 44.998.858/0001-62, o item
22. - CLS SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA - EPP., CNPJ nº 40.214.888/0001-80, o item 32.
Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido
processamento contábil.
Jales/SP, 22 de agosto de 2024.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2024
Processo 094/2024 - Chamada Pública 008/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar. A Prefeitura comunica a
Homologação e a Adjudicação do processo em epígrafe, ficando conforme segue:
ASSOCIACAO VIDA ORGANICA, itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 6, ASSOCIACAO DOS PRODUTORES
RURAIS DA AGRICULTURA FAM. DE SAO SIMAO E REGIAO, itens: 1, 2, 3 e 6. As vencedoras
ficam convocadas para assinatura do contrato no prazo de 5 dias. Informações poderão ser
obtidas no endereço Praça Dr. Mário Lins, 150, Centro, Jardinópolis - SP, CEP. 14.680-000,
e-mail comissaolicitacoes@jardinopolis.sp.gov.br ou pelo site www.jardinopolis.sp.gov.br.
PAULO JOSÉ BRIGLIADORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Eletrônico nº
031/2024 - Edital n° 042/2024 - Processo Eletrônico nº 632/2024 do tipo menor preço por
lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL
MÉDICO-HOSPITALAR, PRODUTOS PARA A SAÚDE E INSUMOS EM GERAL, PARA PRESTAÇÃO
E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E PREMENTES, DE ATENDIMENTO DA REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARINU VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME QUANTIDADES
E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL. O credenciamento junto ao
provedor do sistema para participação da licitação, bem como cadastramento e a abertura
das propostas até dia 17 de setembro de 2024 às 09H00M. O Pregão Eletrônico será
realizado em sessão pública, por meio da INTERNET no dia 17 de setembro de 2024 às
09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site
www.jarinu.sp.gov.br
e através
do portal
BBMNET https://novobbmnet.com.br/ .
Informações através do telefone (11) 4016-8200.
Jarinu, 29 de agosto de 2024.
MARIA APARECIDA ADOMAITIS
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu a Concorrência Pública
Eletrônica nº 010/2024 - Edital n° 039/2024 - Processo nº 116/2024 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução de obras e serviços comuns de engenharia destinados
à construção, finalização e acabamentos no formato de construção modular, conforme padrão
FNDE, para a ampliação de quatro salas de aulas, sala professores, almoxarifado e sanitários na
unidade Creche Escolástica Soares - Rua Eliseu Tadeu de Godói s/n - Bairro Vila Primavera -
Jarinu - SP. O Cadastro das Propostas Iniciais se dará no site <https://novobbmnet.com.br/> até
às 08H00M do dia 17 de setembro de 2024; e a Abertura da Sessão Pública ocorrerá
pontualmente às 09H00M do dia 17 de setembro de 2024. O Edital na íntegra se encontra a
disposição dos interessados no site <http://www.jarinu.sp.gov.br/licitacoes>. Informações
através do telefone (11) 4016-8200 e no site do Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP.
Jarinu, 29 de agosto de 2024.
MARIA APARECIDA ADOMAITIS
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu a Concorrência Pública
Eletrônica nº 011/2024 - Edital n° 040/2024 - Processo nº 145/2024 - Objeto: Contratação
de empresa especializada de engenharia para execução de rede de drenagem e
pavimentação asfáltica na Rua João Lopes de Camargo e parcial na Rua Antônio Bulgarelli
no Recanto Silvana, e drenagem entre a Rua Francisco Savone e Rua dos Pássaros no
Parque Afonso Pereira, Jarinu/SP, com fornecimento de materiais, mão de obra,
equipamentos e ferramentas necessários para execução dos serviços, em parceria com a
Secretaria de Governo e Relações Institucionais e Secretaria de Governo do Estado de São
Paulo, através do Termo de Convênio n° 101615/2024. O Cadastro das Propostas Iniciais se
dará no site <https://novobbmnet.com.br/> até às 08H00M do dia 18 de setembro de
2024; e a Abertura da Sessão Pública ocorrerá pontualmente às 09H00M do dia 18 de
setembro de 2024. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site
<http://www.jarinu.sp.gov.br/licitacoes>. Informações através do telefone (11) 4016-8200 e
no site do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Jarinu, 29 de agosto de 2024.
MARIA APARECIDA ADOMAITIS
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeitura do Município de Luiziânia - SP, comunica aos interessados a
PUBLICAÇÃO DO EDITAL 046/2024 - - Processo nº. 057/2024 - OBJETO: Aquisição de quatro
veículos 0 KM (menor preço). INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 02 de setembro 2024
às 8h. TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 17 de setembro de 2024 às 9h30m.
ABERTURA
DAS
PROPOSTA:
17
de
setembro
de
2024
às
10h.
Local:
http://164.163.237.199:8079/comprasedital/. O Edital completo no site da Prefeitura e
demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda
à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Luiziânia - SP, 29 de agosto de 2024.
ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
EDITAL PROCESSO Nº 56/2024
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LINKS DE ACESSO A INTERNET ATRAVÉS DE IP (INTERNET PROTOCOL)
DEDICADO, LINKS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA VIA LINK COMPARTILHADO
AMBOS POR MEIO DA TECNOLOGIA FIBRA ÓPTICA".
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às
especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será
até o dia 16/09/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 16/09/2024 às
09h00m.
Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do
pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Esclarecimentos: licitacao@maracai.sp.gov.br.
Modo de disputa: aberto/fechado.
Critério de Julgamento: menor preço por lote.
Informações pelo telefone (18) 3371-9500.
Maracaí - SP, 28 de agosto de 2024.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 068/2024.
Registro de Preços para eventual prestação de serviço de locação de brinquedos
recreativos, carrinho de pipoca, máquina de algodão doce e afins. Assinatura 27/08/2024.
Vigência 27/08/2025. Ata de Registro de Preços 201/2024. 43.698.345 JOSE AC AC I O
FERREIRA. Valor Máximo R$ 768.775,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Rescisão do CL-404/24 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora SEA -
SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME Assinatura 26/08/24 Objeto
Rescisão do contrato de locação de som e iluminação para a realização do evento "RODEIO
NA CIDADE DE MARÍLIA", destinada à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
Processo Processo Administrativo 19.176/24.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
EDITAL
DE
LICITAÇÃO
Nº
067/2024.
MODALIDADE:
Pregão.
FORMA:
ELETRÔNICA. OBJETO: Contratação de Empresas Especializadas para fornecimento de
Estrutura (Arquibancada/Camarote, Cobertura, Fechamento, Palco e Camarins, Telões de
Led, Som e Iluminação, Decoração Lounge e Camarim, Sistemas Elétricos, Banheiros
Químicos e Containers de Banheiros Vips, Infra estrutura para montarias, Segurança e
Brigadistas e Areia Branca) para a realização do evento "RODEIO NA CIDADE DE MARÍLIA".
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada
pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do
Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e
HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Ademir
Aparecido Flausino, conforme segue: empresa vencedora: M.A.C. DA SILVA EVENTOS ME,
CNPJ 16.810.678/0001-70, Rua Jose Augusto Escobar, nº 513 - Centro, Garça /SP, CEP:
17.400-000, referente ao item 06.
GASTÃO LÚCIO R. PINHEIRO JÚNIOR
Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
Processo nº 042/2024. Objeto: Sistema de Registro de Preço (SRP) para
eventual aquisição de materiais de construção e outros, para atender as demandas das
Secretarias do Município de Mesópolis/SP, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Termo de Referência. Data da Realização da Sessão: às 08h00min. do
dia 17 de setembro de 2024. Início do recebimento de propostas: às 07h:00min. do dia 03
de setembro de 2024. Fim do recebimento das propostas: às 07h:00min. do dia 17 de
setembro de 2024. Local: plataforma eletrônica de concorrência no site: www.bll.org.br.
Para as referências de tempo será observado horário oficial de Brasília/DF.
Mesópolis/SP, 29 de agosto de 2024
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Prefeito
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