DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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326
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
PROCESSO: 74/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 23/2024 - REGISTRO DE PR EÇO S
OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
(SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE CURATIVOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE MIRA ESTRELA, PARA
O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA" ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão ocorrerá
por Sistema Eletrônico no Portal de Compras do Município de Mira Estrela/SP, através do
endereço: http://179.124.248.110:5656/comprasedital/ , o Edital na íntegra poderá ser
retirado no site: https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/editais/1 e, no Setor de
Licitações da Prefeitura, na Rua Manoel Estrela Matiel nº685 - Centro, horário de
expediente, pelo telefone (17) 3846-1163. Custo: nihil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
ELETRÔNICAS Até 16/09/2024 às 08h45min (Horário de Brasília)SESSÃO DE DISPUTA
AGENDADA Para o dia 16/09/2024 às 09h00min(Horário de Brasília)
Mira Estrela/SP, 27 de agosto de 2024.
PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Prefeita de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público: PE:
nº 12/2024. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de
Administradora e gerenciamento de cartão alimentação para atendimento dos servidores
do município de Mirassolândia, pelo período de 12 meses. Regime de Execução:
Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 1.140.000,00. Data Base do
Orçamento: Agosto/2024. Prazo de Vigência do Contrato: 12 meses. Prazo de Entrega: 3
dias úteis. Critério de Julgamento: Menor Valor. Preferência ME/EPP: Concede tratamento
preferencial e simplificado para as microempresas (art. 47 e 49 da lei complementar
123/2006). Pedido de Esclarecimentos: até 3 dias úteis antes da data fixada para a
realização 
da 
sessão
eletrônica 
de 
pregão, 
através
do 
e-mail
licitacao@mirassolandia.sp.gov.br. Cadastramento das Propostas: Das 00h:00min do dia
02/09/2024 até às 08h:59min do dia 12/09/2024. Sessão de Abertura: As 09h do dia
12/09/2024. 
Sistema 
Eletronico:
SCPI 
- 
Portal 
de
Compras 
-
http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no
site da Prefeitura: www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de
Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia -
SP.
Mirassolândia, 29 de agosto de 2024.
CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PP 23/24 - OBJ.: REG. PREÇOS P/ FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR MUN.,
CRECHES MUN., SECR. MUN. DE EDUC., SETORES DA SECR. MUN. DE SAÚDE E SECR. MUN.
DE ASSIST. SOCIAL DE OSV. CRUZ-SP, HOMOLOGAR e ADJUDICAR os itens(...)
Onde se lê: os itens 04, 05, 10, 12, 15, 26, 29, 35, 37, 40, 52, 66, 71, 73, 74,
76, 77, 79, 83, 86, 91, 92, 93, 99, 101, 104, 112, 129, 137, 138 e 140 do obj. licit. a
empresa NUTRICIONALE COM. DE ALIM. LTDA, VR R$ 278.656,86;
Leia-se: os itens 04, 05, 10, 12, 15, 26, 29, 35, 37, 40, 52, 66, 71, 73, 74, 76, 77,
79, 83, 86, 91, 92, 93, 100, 101, 104, 112, 129, 137, 138 e 140 do obj. licit. a empresa
NUTRICIONALE COM. DE ALIM. LTDA, VR R$ 278.656,86.
Onde se lê: os itens 09, 11, 21, 23, 30, 36, 75, 82, 89, 100, 106, 109, 113, 121,
124, 132, 135, 150 e 152 do obj. licit. a empresa SOUZA COM. DE ALIM. TACIBA LTDA, VR
R$ 669.741,84;
Leia-se: os itens 09, 11, 21, 23, 30, 36, 75, 82, 89, 99, 106, 109, 113, 121, 124,
132, 135, 150 e 152 do obj. licit. a empresa SOUZA COM. DE ALIM. TACIBA LTDA, VR R$
669.741,84.
Osv. Cruz/SP, 29/08/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.
Osvaldo Cruz-SP, 29 de agosto de 2024
VERA LÚCIA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/SL/2024
EDITAL 
LICITAÇÃO: 
08/SL/2024
PROCESSO: 
450/SL/2024 
MODALIDADE:
Concorrência
Eletrônica OBJETO:
"CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE SERVIÇO, MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NA FACHADA DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO
VELLOSO, NO MUNICÍPIO DE OUROESTE /SP", conforme condições deste Edital e seus
anexos"". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/09/2024, às 08h30min. A
licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do
endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de
tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da
Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de
Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850,
nos dias úteis, no horário das 07h00min às 17h00min.
Em 28 de agosto de 2024.
ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/SL/2024
EDITAL 
LICITAÇÃO: 
07/SL/2024 
PROCESSO: 
445/SL/2024 
MODALIDADE:
Concorrência
Eletrônica
OBJETO:
""CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE SERVIÇO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DA
COBERTURA DA EMEF JOSÉ DE SOUZA CABRAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARABÁ,
MUNICÍPIO DE OUROESTE /SP", conforme condições Deste Edital e seus anexos"". DATA,
HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/09/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por
meio 
do
Sistema 
Eletrônico 
no 
Portal
de 
Licitações 
através
do 
endereço
http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia
da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal
https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01.
Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das
07h00min às 17h00min..
Em 28 de agosto de 2024.
ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS
AVISO DE LICTAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro,
151 comunica a quem possa interessar que se encontra aberto no Setor de Licitações o
Processo Licitatório nº 712/2024 para realização do Pregão Eletrônico nº 019/2024, com
abertura no dia 09/09/2024 às 09h00min, cujo objeto é o fornecimento de 01 veículo
utilitário,
para ser
utilizado
pelo Fundo
Municipal
de
Assistência Social
desta
municipalidade, conforme Convênio nº SEDS-PRC-2024-00398-DM 001314/2024, firmado
junto à Secretaria de Desenvolvimento Social. O edital completo estará à disposição no site
desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser
obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações.
Pereiras/SP, 26 de Agosto de 2024.
MIGUEL TOMAZELA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
PROCESSO PMP Nº 767/2024
O Pregoeiro adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório
realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°035/2024, objetivando o AQUISIÇÃO DE
PNEUS E LUBRIFICANTES, TODOS DE 1ª LINHA E NOVOS, PARA USO DOS VEÍCULOS DA CORPO
DE BOMBEIROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I -
TERMO DE REFERÊNCIA, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa:
BATERIAS E AUTO ELETRICA MAGALHAES LTDA no LOTE 03, no valor R$ 38,28/litro
Em 28 de agosto de 2024
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2024
PROCESSO Nº 1926/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) DE 13KG (OU
P13/GÁS DE COZINHA) COM BASE DE TROCA E ENTREGA PARCELADA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO S .
MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 12/09/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa
de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à
disposição dos
interessados para
download nos
sites: www.piedade.sp.gov.br e
www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira,
das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP
ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 118, 121, 151. das 13h às 16h,
PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2024
PROCESSO Nº 5765/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO FCK 15, FCK 25 E FCK 40 PARA USO
DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, conforme especificações constantes no ANEXO I.
MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 13/09/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa
de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à
disposição dos
interessados para
download nos
sites: www.piedade.sp.gov.br e
www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira,
das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP
ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 118, 121, 151. das 13h às 16h,
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 772/2024
Acha-se aberto na Prefeitura o seguinte certame licitatório: objeto: contratação
de empresa especializada objetivando a prestação de serviço médico veterinário de
procedimento cirúrgico de esterilização (castração) e identificação eletrônica por meio de
microchipagem de cães e gatos em centro cirúrgico móvel - unidade móvel de esterilização
e educação em saude-umees ("castramóvel").data da abertura da sessão pública:
17/09/2024 horário de início: 09h00min (horário de Brasília-DF). local de realização da
sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações
e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido
através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de
Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul,
nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email:
licitacoes@pinhalzinho.sp.gov.br. Telefone: (11) 4018-4310.
Pinhalzinho, 29 de agosto de 2024
PAULO ROGÉRIO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Mobiliário Escolar,
para a Secretaria de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência,
que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/09/2024 às
08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote. MODO DE
DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI
Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/).
Pirajuí, 29 de agosto de 2024.
CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 090/2024
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de
Materiais de Curativos e Ostomias, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA
SESSÃO PÚBLICA: 16/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor
preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim.
LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:8079/CO M P R A S E D I T A L / ) .

                            

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