DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS PREGÕES ELETRÔNICOS
PE.458/2024 - PEC.01617/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 10/09/2024 às 14:00 horas
PE.460/2024 - PEC.01704/2024 - AQUISIÇÃO DE MESAS AUXILIARES EM AÇO INOX - data de
abertura do Pregão Eletrônico dia 10/09/2024 às 09:00 horas
PE.463/2024 - PEC.01665/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 10/09/2024 às 09:00 horas
PE.469/2024 - PEC.01666/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 04/09/2024 às 09:00 horas
PE.470/2024 - PEC.01740/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL EM INOX DE USO HOSPITALAR
- data de abertura do Pregão Eletrônico dia 10/09/2024 às 09:00 horas
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DIA 02/08/2024:
ONDE SE LÊ:
PE.424/2024 - PC.01566/2024 - AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS, CESTOS E SUPORTE DE ÁGUA E
CAFE - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 27/08/2024 às 09:00 horas
LEIA-SE:
PE.424/2024 - PC.01566/2024 - AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS, CESTOS E SUPORTE DE ÁGUA E
CAFE - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 10/09/2024 às 09:00 horas
Todas as demais condições, permanecem inalteradas.
O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av.
Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no
site
https://compras.saobernardo.sp.gov.br.
Telefones
(11)
2630-
5499/5500/5495/5481/5478.
São Bernardo do Campo-SP, 15 de agosto de 2024.
CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA
Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023
PROCESSO: 13.449/2021 1DOC: 129/2024 Objeto: Edital de chamamento público 06/2023,
destinado a seleção de organização social voltada à implantação do programa melhor em
casa (saúde em casa) no município de São Sebastião/SP.
Considerando o despacho retro juntado aos autos, REVOGO o procedimento
licitatório nos termos dos dispositivos legais aplicáveis.
São Sebastião-SP, 21 de agosto de 2024.
LAYSA CHRISTINA PIRES DO NASCIMENTO
Secretária da Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 247/2024
Processo administrativo n.º 012/2024-1doc Objeto: Edital de chamamento público
destinado à seleção e contratação de organização social para administração,
gerenciamento e operacionalização das atividades do centro de referência para tratamento
de crianças com transtorno do espectro autista, e atividades correlatas de conservação e
manutenção de próprios públicos permissionados. Prazo para manifestação de interesse:
03/09/2024 Período de visita técnica: até 25/09/2024 Data da sessão pública para entrega
dos envelopes: 26/09/2024 às 10h
As demais informações atinentes ao presente chamamento público encontram-
se
disponíveis
no
portal
de
licitações
do
município,
acessível
em:
https://www.saosebastiao.sp.gov.br/sistemas/licita/list.asp?Codmod=12&ano=202 3.
São Sebastião-SP, 23 de agosto de 2024.
LAYSA CHRISTINA PIRES DO NASCIMENTO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
PROCESSO Nº 163/2024 EDITAL Nº 051/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 12 de
setembro de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões).
O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no
site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua
Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores
informações poderão ser obtidas através do telefone 16 34892801.
Serrana-SP, 28 de agosto de 2024.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023
Despacho de Ratificação. Referente Chamamento Público nº. 006/2023 Credenciamento de
Pessoas Físicas e Jurídicas Para Integrar Cadastro de Prestadores de Serviços Médicos Nos
Setores Abrangidos Pela Secretaria Municipal de Saúde de Serrana/Sp, Tais Como: Nas
Unidades Vinculadas à Área de Atenção Primária Em Saúde, No Centro de Especialidades
Médicas (Policlínica), Na Unidade de Pronto Atendimento, Ambulatório de Saúde Mental e
Vigilância Epidemiológica, Assim Como Em Outras Unidades e Áreas de Atendimento
Médico Sob Responsabilidade da Prefeitura de Serrana.
Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de
Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da
Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas
contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo
administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada
sob o nº. 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com
fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações,
HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos
sendo: A.C. DINIZ &DINIZ LTDA, CNPJ nº 10.620.408/0001-10, através da médica CAMILA
TITTOTO DINIZ, CRM/SP nº 232943/SP, especialidades CLÍNICA GERAL, na Unidade de
Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. EDUARDA ABDUCH
SANCHES SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ nº. 37.074.035/0001-85, através da médica
EDUARDA ABDUCH SANCHES, CRM/SP nº 213613, especialidades, PSIQUIATRIA na Unidade
Ambulatorial de Saúde Mental ZUCOLOTTO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº
55.156.763/0001-18, através do médico THIAGO ELIAS ZUCOLOTTO, CRM/SP nº 252725,
especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICO CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento
(UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde POLLIANA TOSTA MOREIRA LTDA, CNPJ nº
54.614.650/0001-56, através da médica POLLIANA TOSTA MOREIRA, CRM/SP nº 254427,
especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICO CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento
(UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde MATZ SOCIEDADE MEDICA LTDA, CNPJ nº
46.725.737/0001-72, através da médica GUSTAVO JUNQUEIRA DE ALMEIDA, CRM/SP nº
233422, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICO CLÍNICA, na Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde GIBANESTESIO E DOR CLINICA
LDTA, CNPJ 12.004.217/0001-59, através do médico GILBERTO COSTA DE OLIVEIRA ,
CRM/SP nº 90060, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICO CLÍNICA, na Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Estando os mesmos convocados
para assinaturas dos Termos de Credenciamentos no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis
a contar desta publicação.
Serrana/SP, 26 de agosto de 2024.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CNPJ 46.596.235/0001-99 Orgão Licitante:
Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEM DO
TRABALHADOR RURAL (CTTR) MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. Início do recebimento das
propostas: às 17:00 horas do dia 22/08/2024.
Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 08/10/2024.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:30min do dia 08/10/2024. Poderão participar
aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível
no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e
Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br.
Severínia/SP, 22 de agosto de 2024.
GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN
Prefeita
D ES P AC H O
1º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP -
CONTRATADA:
ROBERTO
ALVES
DA
SILVA
EDUCACAO
PROFISSIONAL
(CNPJ:
17.455.394/0001-75), CONTRATO N.º 0146/2023, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
067/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS REFERENTE A CONSULTORIA E ASSESSORIA
ESPECIALIZADA EM GESTÃO EDUCACIONAL.
Conforme justificativas e parecer favorável da Secretaria Municipal de Educação
e Cultura, o presente instrumento tem por finalidade formalizar a prorrogação do prazo de
vigência e execução contratual com manutenção de valor, respeitado o valor máximo para
contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil,
novecentos e seis reais e dois centavos), em atenção ao artigo 75, II da Lei Federal nº
14.133/2021, com redação dada pelo Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023.
Parágrafo Primeiro: Fica
prorrogado o prazo de vigência
e execução contratual
compreendido de 21/08/2024 até 30/12/2024. Parágrafo Segundo: Fica, para o período,
mantido o valor mensal a ser pago de R$ 2.750,00 (dois mil e setecentos e cinquenta
reais). Parágrafo Terceiro: Fica o valor total compreendido para o período, sendo pago em
02 (duas) parcelas, de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Parágrafo Quarto: Fica
alterado o valor total do contrato para R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil e setecentos e
cinquenta reais).
GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Município de Tabapuã torna público que houve alteração do Edital referente
ao Processo de Licitação nº 56/2024 - Pregão Eletrônico nº 15/2024 no subitem 13.1.3,
mantendo se inalterada a data de sua realização, qual seja 06/09/2024 as 09:00h, cujo
objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de ração para cães e gatos,
visando atender animais do abrigo municipal e demais ações da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone (17) 3562-9022.
Tabapuã/SP, 29 de agosto de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º ADITIVO CONTRATUAL. Contratante: P.M.T.S. Contratada: Zavanna
Construções e Reformas Ltda. Objeto Resumido: Reforma e ampliação da UBS Santa Cecília,
localizada na R. Henrique de Moraes Camargo, 143 - JD. Santa Cecília e reforma da
instalação elétrica e adequações civis das instalações do SAMU, localizado na estrada
Tenente José Maria da Cunha, 563 - JD. Record. Finalidade: Aditar o contrato original para
acréscimo de quantidade de serviços correspondente a 3,8023065627%, correspondente ao
valor de R$ 48.845,84, passando o valor global contratado de R$ 1.284.637,08 para R$
1.333.482,92; Prorrogar o prazo de vigência contratual, por 66 dias de 15/10/24 a 19/12/24;
prorrogar o prazo de execução contratual, por 60 dias, de 13/07/24 a 10/09/24, conforme
justificado pela secretaria de obras, órgão gestor. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas contratuais. Licitação: Tomada De Preços NºT-011/22. Assinatura: 12/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-022/2024
Processo licitatório: 16230/2024 Objeto: Registro de Preço para a Aquisição Parcelada de
Fraldas Descartáveis Infantis para Atendimento Social. Sessão pública de processamento:
dia 12/09/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será
realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e
será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio.
O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.
Taboão da Serra-SP, 23 de julho de 2024.
WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração e Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP Pessoa Jurídica de Direito Público,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/000-41, estabelecida à Rua João Virginio dos
Santos, 505 - Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato
devidamente representada pelo Sr. Prefeito Municipal Vanderlei Rodrigues da Cruz, que
no uso de suas atribuições, TORNA público a todos os interessados que se encontra
aberta, a(o) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2.024, Processo: 052/2.024, do tipo Menor
Preco Global, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil,
para Ampliação e Cobertura de Arquibancada, localizada no Estádio Municipal "Jesualdo
Aparecido de Souza", compreendendo o
fornecimento de material, mão-de-obra,
transporte, deslocamento, refeição, uniformes, bem como, assumindo, todos os encargos
sociais, previdenciários e trabalhistas aos
serviços serem executados, conforme
especificações do Edital e seus Anexos, custeado com Emenda Parlamentar Federal e
Tesouro Municipal, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021; A
sessão será conduzida pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designada pela
Portaria Municipal de nº 065 de 22 de fevereiro de 2.024 e suas alterações, a sessão
pública de processamento do pregão será realizada exclusivamente por meio
eletrônico/internet, mediante condição de segurança - criptografia e autenticação - em
todas as suas fases, através do Sistema de Pregão Eletrônico Fiorilli, disponível em
www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, onde estará o Edital, manual do fornecedor e o link para
solicitação de chave de acesso ao sistema; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da
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