DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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329
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Publicação deste Edital - Até dia 16 de setembro de 2.024 às 08:30 (oito e trinta) horas;
ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: Dia 16 de setembro de 2.024 às 08:31 (oito e trinta e um)
horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 16 de setembro de 2.024 às 09:00
(nove) horas; O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a
sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h na sede da Prefeitura Municipal
de 
Ubarana,
pelo 
site
https://www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, 
pelo
Portal 
da
Transparencia, ou
poderá ser solicitado pelo
e-mail licitacao@ubarana.sp.gov.br,
quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (17)
3807-8700;
Ubarana-SP, 28 de agosto de 2024.
VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Edital nº 55/2024 - Processo n° 4255/2024 - Objeto: Registro de Preço para Aquisição de
Insulina para Atendimento a Ordem Judicial e a Rede Municipal de Saúde da Prefeitura
Municipal de Ubatuba, pelo período de 12 meses. Início do prazo para Envio da Proposta
Eletrônica: A partir das 12h00m do dia 29/08/2024 até às 08h00m do dia 16/09/2024.
Início da disputa de preços: 16/09/2024 às 09:00m.
O 
edital 
encontra-se 
disponível 
nos 
sites 
www.bll.com.br 
e
https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Edital n° 10/2024 - Processo N° 2003/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada
para pavimentação e drenagem superficial da Rua Manoel C. Leite - Jd. Carolina e
recapeamento asfáltico da Rua João Ramalho - Barra da Lagoa, no município de Ubatuba,
com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra - Início do prazo
para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h00m do dia 29/08/2024 até as 08h00m
do dia 24/09/2024. Início da disputa de preços: 24/09/2024 as 09h00m. Local Portal:
O
edital
encontra-se
disponível 
nos
sites
https://bll.org.br/
e
https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/.
FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
Prefeita
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato n° 129/2024 - Processo Nº 4012/2024 - PE n° 25/2024 - Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços médicos em colposcopia para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: VL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - Valor Global:
R$ 165.000,00 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 28/08/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Processo Nº 4012/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
médicos em colposcopia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde -
Adjudicada: VL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - Valor Global: R$ 165.000,00
FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
Edital nº 95/2024 - Processo n° 9415/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada
para a realização da XXVI Semana da Educação para a Rede Municipal de Ensino de Ubatuba.
Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 27/08/2024
até às 08h00m do dia 10/09/2024. Início da disputa de preços: 10/09/2024 às 15:00m.
O 
edital 
encontra-se 
disponível 
nos 
sites 
www.bll.com.br 
e
https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.
FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º termo aditivo ao Contrato nº 069/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa -
Contratada: EMAV INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ n°. 11.077.551/0001-70. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de vias
do bairro Jardim Paulista, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano e Rural, compreendendo o fornecimento de todos os materiais
empregados, equipamentos e mão de obra. Fica o contrato supra citado nos termos da
Cláusula 3.2 e do artigo 124 c/c o artigo 125 ambos da Lei 14.133/21, acréscimo em
aproximadamente 24,87% (vinte e quatro virgula oitenta e sete por cento), passando o
contrato original de R$ 138.989,82 (cento e trinta e oito mil novecentos e oitenta e nove
reais e oitenta e dois centavos), para R$ 173.560,78 (cento e setenta e três reais
quinhentos e sessenta reais e setenta e oito centavos), devido a necessidade de camada de
rolamento tipo Binder e acréscimo do CBUQ não presentes no projeto original, visando um
acabamento mais uniforme da obra. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original. Data da Assinatura: 29/08/2024 - Modalidade: Pregão Presencial nº.
018/2024. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 30 de agosto de 2024 - JOSÉ CLÁUDIO
MARTINS - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024
Com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 131/2024 - Pregão Eletrônico nº
086/2024 - Edital nº 094/2024. Critério de julgamento: menor valor unitário
Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado
para a Aquisição de materiais permanentes (mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos
eletrônicos) para atendimento das necessidades da Secretaria de Turismo, Cultura e
Eventos do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 16 de setembro
de 
2024, 
às 
09:00h 
(horário 
de 
Brasília), 
no 
endereço 
eletrônico
http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da
referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da
Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no
site www.valentimgentil.sp.gov.br.
Valentim Gentil-SP, 27 de agosto de 2024.
ADILSON JESUS PEREZ SEGURA
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 30/2024
A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia -
CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria
Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública para ciência
dos interessados, a Adjudicação e Homologação através do Agente Responsável pelo
Certame na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 30/2024, que tem como Objeto
a Contratação de Empresa Especializada visando a Elaboração de Projetos Complementares
para a Reforma e Ampliação do Hospital Fernando Franco, no Conjunto Augusto Franco, no
Bairro Farolândia - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. VALOR
ESTIMADO: R$ 42.024,54. Vencedor: ANDERSON B. VASCONCELOS LTDA. Valor Global: R$
32.600,00. Prazo estimado para Execução dos Serviços: 45 (quarenta e cinco) dias. Validade
da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 18 SMS,
Unidade Orçamentária: 18401 FNS, Função: 10 Saúde, SubFunção: 302 Assistência
Hospitalar e Ambulatorial, Programa: 0085 Atenção a Saúde, Ação: 2088 Gestão das Ações
de Média e Alta Complexidade, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações,
SubElemento: 44905103 Obras e ou edificações para Uso Comum do Povo, Fonte:
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de Saúde, SD
1422/2024 e TCT 01/2019 SMS/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021,
Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis
que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com
seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.
Aracaju/SE, 26 de Agosto de 2024.
MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 32/2024
A Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia -
CPC da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vinculada a Secretaria
Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, vem, através deste, tornar pública para ciência
dos interessados, a Adjudicação e Homologação através do Agente Responsável pelo
Certame na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 32/2024, que tem como Objeto
a Contratação de Empresa Especializada visando a Execução de Serviços para a
Reconstrução de Partes da Parede do Canal da Rua "L2", no Bairro Santa Maria -
Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. VALOR ESTIMADO: R$ 455.484,25.
Vencedor: INOVE CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. Valor Global: R$ 382.759,87. Prazo
estimado para Execução dos Serviços: 120 (cento e vinte) dias. Validade da Proposta: 60
(sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade
Orçamentária: 27301 EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura
Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054
Construção/Recuperação de Ruas, Ponte, viadutos, avenidas, praças e Instalações de
Equipamento de Proteção em Pontes, viadutos e Passarelas em Aracaju/SE, Natureza de
Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElementos: 44905103 - Obras e ou Ed i f i c a ç õ e s
para Uso Comum do Provo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD
122/2024 e TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº.
14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 7.178/2023, e, demais legislações
aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.
Aracaju/SE, 26 de Agosto de 2024.
MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ
EDITAL DE CITAÇÃO
PAD 003/2024 - ASSUNTO: INEXECUÇÃO CONTRATUAL CONTRATO 15/2024-PMA PREGÃO
ELETRÔNICO 22/2023(AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO
PERECÍVEIS). INDICIADO: DISTRIBUIDORA MENOR PREÇO LTDA. Pelo presente edital de citação.
Fica citada a empresa DISTRIBUIDORA MENOR PREÇO LTDA inscrita no CNPJ nº
34.47.982/0001-36, situada no Rua Estância n° 2035, anexo 270, Bairro Cirurgia,
Aracaju/Sergipe CEP 49.055-000, e-mail menorpreco.menorpreco@gmail.com, nos termos
do §2° do artigo 87 da Lei 8.666/93 para apresentar defesa no prazo de 5 dias uteis.
MARILEIDE DOS SANTOS NASCIMENTO
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇAO
PREGÃO DE ELETRONICO SRP N° 18/2024
A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna
público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preço para futuro
e eventual fornecimento parcelado de Materiais Gráficos, para atender as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte
integrante do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br,
nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia
28/08/2024; Abertura das propostas: às 08h30 do dia 12/09/2024; Início da sessão de
disputa de preços: às 08h30 do dia 12/09/2024 (doze de setembro de dois mil e vinte
e quatro) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal
1.046/2023, Decreto Municipal 1.054/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações
posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 18/2024. O Edital, e informações complementares,
encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações,
situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em
dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79)
3631-1869 
ou 
através 
do 
e-mail:licitacaosms@lagarto.se.gov.br 
ou 
site:
www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br,
Lagarto - Se, 28 de agosto de 2024.
AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES.
Pregoeira

                            

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