DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024.
A Gestora do Fundo Municipal de Educação de Conceição do Tocantins, Sra.
Edimária Tolintino de Oliveira Silva, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas
legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo
exarado pela assessoria jurídica, resolve: Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes
Termos: Processo: 1496/2024. Licitação Nº: 001/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Data
da homologação e adjudicação: 25/06/2024. Objeto da Licitação: registro de preço para
futura aquisição de veículos 0 km, tipo van para transporte escolar de Conceição do
Tocantins. Empresa vencedora adjudicada: DISBRAVA DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE
VEICULOS ARAGUAINA LTDA, CNPJ/MF 02.115.533/0001-44, cuja proposta apresentada foi
considerada vencedora no valor de R$ 1.132.000,00 (um milhão, cento e trinta e dois mil)
EDIMÁRIA TOLINTINO DE OLIVEIRA SILVA
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 SRP
O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio
da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO Nº 017/2024 na forma PRESENCIAL, tipo menor
preço por item, objetivando a CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANT AÇ ÃO
DE CONJUNTO CÂMARA FRIGORIFICA COMPLETA MODULADA E INSTALAÇÃO DE PLACA
TERMO ISOLANTE COM CONCRETAGEM E ACABAMENTO COM PISO INDUSTRIAL DE ALTA
RESISTÊNCIA A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, CONFORME ELEMENTOS INSTRUTORES
EM ANEXO. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 18/09/2024. Horário: 09:00h. Na
sede da Prefeitura, setor de Licitações.
GECIRAN SARAIVA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 10/2024
Processo Administrativo nº.1709/2024
Torna-se público que o município de MATEIROS ESTADO DE TOCANTINS, por
meio da Secretaria de Planejamento Licitação e Compras, realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA Nº 010/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Art. 17, § 2º e Art. 176, I,, cuja sessão pública que será realizada no endereço: Avenida
Maranhão S/N°, Centro, CEP: 77.593-000, Mateiros - TO, de Forma Presencial, objetivando
a Contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação com uso do
tratamento superficial duplo-tsd, revitalização e alargamento de faixa situada na avenida
maranhão, e pavimentação com meio fio e calçada nas ruas capim dourado e izaulina
rodrigues da cidade de MATEIROS-TO, conforme projetos, planilhas, memorial descritivo e
anexos ao edital. As propostas serão recebidas a partir das 10h00m do dia 10/09/2024,
Edital disponível no endereço eletrônico https://www.mateiros.to.gov.br, podendo os
interessados obter mais informações no endereço: Av. Maranhão, S/Nº - Centro de
Mateiros - TO, CEP: 77.593-000, e-mail: cplmateiros@gmail.com, nos dias úteis, no horário
das 07hs:30m às 11hs:30m e das 13hs:30m ás 17hs:30m, nos dias úteis, de segunda a
Sexta-feira no horário de expediente.
Mateiros/TO, 27 de agosto de 2024.
KAUAN ALVES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024
Comunicamos aos interessados a alteração na data de abertura do PROCESSO
DE Nº 787 - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024. Objeto contratação de empresa do
ramo de engenharia para execução de obras e serviços de construção de 3 pontes no
município de Nazaré/TO para o dia 16.09.2024 às 8h00min (horário de Brasília), devido
falha no cadastro no www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: À disposição dos
interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Nazaré - TO, 27 de agosto de 2024.
CLAYTON PAULO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024/SEMUS/DEXFMS
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Imóvel - Inexigibilidade de Licitação de acordo
com o disposto no artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021.
LOCADOR: Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal da Saúde
LOCATÁRIA: SA& HONORATO HOLDING LTDA, pessoa
jurídica inscrita no CNPJ nº
12.363.035/0001-74, neste ato representada por contrato particular de administração de imóveis
e afins com efeitos e poderes de procuração realizada em 23 de outubro de 2023 a empresa
Felicio Imóveis LTDA, CNPJ nº 22.042.788/0001-31, representada pelo sócio administrador Nilton
Lourenço Felicio, CPF/MF nº XXX.524.386-XX e RG nº XX8.65X 2º Via SSP/TO.
OBJETO: Locação de sala comercial localizada em Taquaralto, 1ª Etapa, folha 1, Rua S 03,
esquina com a Rua P 05, Quadra 15, lote 17, no setor Sul, Palmas Tocantins que será destinada
a instalação de farmácia, da rede municipal de saúde, pelo período de 12 (doze) meses.
VALOR: A LOCATÁRIA pagará ao LOCADOR a importância mensal de R$ 1.000,00
(um mil reais), valor este único a título do objeto contratado. O valor anual
estimado da locação é de R$ 12.000,00 (doze dois mil reais).
VIGÊNCIA: O prazo de locação é de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do presente
contrato, podendo ser prorrogado desde que demonstrada a vantajosidade econômica.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal 2.460/2023 e
decreto municipal 2.461/2023 e NUP: 00000.0.025176/2024 (VOLUME 1).
RECURSOS: Classificação Funcional: XXXX - Funcional Programática:
86.3200.10.301.3000-2712 -
Natureza de
Despesa: 33.90.39
- Fonte
de
Recursos: 1.500.1002.040.103.
SIGNATÁRIOS: 
Município 
de 
Palmas/Secretaria 
da 
Saúde, 
CNPJ 
nº
24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Anna Crystina Mota Brito
Bezerra. Felicio Imóveis LTDA, CNPJ nº 22.042.788/0001-31.
DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PM Nº 4/2024
O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o PREGÃO
ELETRÔNICO FMS-PM 004/2024, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de
Preços para a aquisição de medicamentos, materiais de insumos e materiais específicos
para odontologia e endemias, para atender a demanda de toda Unidade Básica de Saúde
Berlamino Ribeiro dos Santos, Secretaria Municipal de Saúde e seus demais
departamentos, conforme especificações constantes no Termo de Referência) do Edital. O
certame será realizado no dia 11/09/2024 ás 07h30min.
PREGÃO ELETRONICO FMS-PD Nº 3/2024
O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o PREGÃO
ELETRONICO FMS-PD 003/2024, para Contratação de serviços de especialidades em,
cardiologia, psiquiatria e ultrassonografia, sendo 50 consultas de cada especialidade a ser
cumprida de forma aleatória do mês, conforme seja especificado pela respectiva secretária,
assim atendendo a demanda do Fundo Municipal de Saúde O certame será realizado no dia
12/09/2024 ás 07h00min.
PREGÃO ELETRONICO PM-PD Nº 10/2024
PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA atendimento das demandas da Secretaria Municipal de
Administração e Fundo Municipal de Saúde O certame será realizado no dia 12/09/2024 ás
10h00min
O
Município de
Pau D'arco
- TO
torna
público que
fará a
realizar
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PD 003/2024 para Contratação de empresa para
execução serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas da cidade de Pau D'arco, Rua
Café Filho e Avenida Dom orione. Atendimento a demanda da secretaria de transporte,
obras e limpeza Pública de Pau D'arco - TO, referente ao contrato de repasse SI CO N V
nº912005/2021, De acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital (Projeto
Básico de Engenharia). O certame será realizado no dia 23/09/2024 ás 10h00min
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente
de Licitação na Rua Rui Barbosa nº 662, CEP: 77.785-000, Centro, Pau D'arco - TO através
do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e-
mail cplpaudarcoto@gmail.com. Mais informações (63) 3425-1325.
Pau D'arco, 28 de agosto de 2024.
JOÃO BATISTA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024
A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO,
torna público que fará realizar em suas dependências, sito à Av. Dr. Rubinho, Qd. 29 Lote
11, Centro, na sala da Comissão, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados, os
editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço retro mencionado na
prefeitura, na sala da Comissão - Também pelo e-mail: licitasaofelix.to@gmail.com e/ ou
<http://www.saofelix.to.gov.br>, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone
063 3576-1096 ou ainda pelo e-mail: licitasaofelix.to@gmail.com.
PREGÃO
ELETRONICO Nº
02/2024 -
SRP-EXCLUSIVA
PARA ME/EPP
E
EQ U I P A R A D O S
Órgão demandante: Fundo Municipal de Educação de São Felix do Tocantins -
TO, Processo nº 14/2024 - FME do tipo menor valor por item, visando o registro de preços
para futura aquisição parcelada de materiais de consumo variados, (Merenda Escolar)
sendo: gêneros alimentícios diversos, doces, bebidas, frios, congelados, laticínios, verdura e
legumes e panificação em geral, para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Educação de São Félix do Tocantins - TO, conforme descrito no Anexo I - Termo de
Referência, deste edital.
ONDE LÊ Data 06/09/2024 Horário 08hs30min.
LEIA -SE Data 09/09/2024 Horário 08hs30min.
São Félix do Tocantins - TO, 28 de agosto de 2024
YÔNARIA ALVES PATRICIO
Agente de contratação