DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024 - SRP
A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar
na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro,
nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024 - SRP. Abertura dia 16.09.2024 às 08h00min.
Formalização de Ata de Registro de Preços na eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, com fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos no Município de Araguaína, Estado do Tocantins.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no
guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE:
www.araguaina.to.gov.br e www.bnc.org.br.
Araguaína - TO, 28 de agosto de 2024.
WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024/09-FMS SRP
A Prefeitura de Araguatins através da Secretaria Municipal Saúde, comunica aos
interessados que realizará no dia 12/09/2024, às 10:00hs (horário de Brasília), licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.09-FMS SRP, tipo menor preço por item, Objeto:
Registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimento de próteses
dentárias, com a finalidade de atender as demandas da secretaria municipal de saúde de
Araguatins/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência
no
link;
https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/
no
sistema
https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente
das 07:30 as 13:30h.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO/TO, torna público que
realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378,
Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO
PM - BS 002/2024 do tipo MENOR PREÇO, com recebimento e abertura dos envelopes
contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 13/09/2024, às
08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: a contratação de empresa para locação
de caminhão munck para manutenção e reparos da iluminação pública e transporte de
bueiros, e demais necessidades da secretaria de habitação, infraestrutura e obras, tanto na
zona urbana e rural do Município De Bernardo Sayão -TO, O Edital com seus ANEXOS
estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos
(Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h
às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.
Em 29 de agosto de 2024
ALDENORA VIEIRA XAVIER
Presidente da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO/TO, torna público que
realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378,
Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PM - BS
010/2024 do tipo MENOR PREÇO, com recebimento e abertura dos envelopes contendo a
documentação de habilitações e das propostas no dia 16/09/2024, às 08h00minhs (horário
local). OBJETO DA LICITAÇÃO: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de
materiais elétricos para reparos e manutenção da iluminação pública, prédios, praças,
quadras poliesportivas públicas, em todo Município de Bernardo Sayão - TO, O Edital com
seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios
magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br,www.bnc.org.br no horário
compreendido entre as 07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos
telefones (63) 3422-1241.
Em 29 de agosto de 2024
ALDENORA VIEIRA XAVIER
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 3/2024
Republicação
A comissão permanente de licitação do município torna público a PUBLICAÇÃO
do procedimento licitatório abaixo relacionado. O edital e seus respectivos anexos estarão
disponíveis no endereço: Prefeitura Municipal, sito à Av. Barra do Coco, S/N, Centro, ou
ainda no site www.caseara.to.gov.br, e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99205-8767 ou pelo e-mail
institucional: licitacao@caseara.to.gov.br:
Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2024; Demandante: Fundo Municipal de
Educação de Caseara-TO; Processo Administrativo: 057/2024; Critério de Julgamento:
Menor preço por item; Objeto da licitação: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de GENEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), em conformidade com o
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e em atendimento as necessidades da
Rede Municipal de Ensino de Caseara-TO. Data da sessão: 12/09/2024; Horário: 08hs00min.
Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Caseara - TO, 28 de agosto de 2024
JOÃO PAULO OLIVEIRA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
O MUNICIPIO DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e
equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação,
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO
DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE ARTIGOS DE
DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO, PARA FORNECIMENTO FUTURO DE ACORDO COM AS
DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA-TO, com início e recebimento das
propostas e habilitação a partir do dia 03/09/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br.
Encerramento de envio de proposta e habilitação até 17/09/2024 as 07h:00min, e início da
sessão eletrônica dia 17/09/2024, as 09h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos
poderão
ser
retirados
na
Prefeitura
Municipal
de
Colméia-TO,
pelo
e-mail
colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores
informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.
Colmeia-TO, 28 de agosto de 2024
JOCTÃ JOSÉ DOS REIS
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMÉIA, ESTADO DO
TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE COLMEIA - TO, com início e recebimento das propostas
e habilitação a partir do dia 03/09/2024, às 17h:00min, no site www.bnc.org.br.
Encerramento de envio de proposta e habilitação até 18/09/2024 as 07h:00min, e início da
sessão eletrônica dia 18/09/2024, as 10h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos
poderão
ser
retirados
na
Prefeitura
Municipal
de
Colméia-TO,
pelo
e-mail
colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores
informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.
Colmeia-TO, 28 de agosto de 2024
MARIVAN DIAS PEREIRA REIS
Secretária Municipal de Assist. Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DE COMBINADO-TO, através do Pregoeiro, torna público que
realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Av. Principal, Nº. 386, Centro,
Combinado/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024 - SRP - PROCESSO Nº. 915/2024,
no dia 13 de setembro de 2024 às 08h00min horas Local, tipo Menor Preço por Item,
visando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
DESTINADO A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE COMBINADO, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS
DESTE MUNICÍPIO, de acordo com Edital. O Edital está à disposição e deverá ser adquirido
junto
a
CPL
em
Combinado-
TO
das
07h:00min
as
11h:00min
por
e-mail
cplcombinado2017@outlook.com,
portal
do
Município
e
Portal
Eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br .Informações Tel.: (63) 3685-1054.
Combinado- TO, 27 de agosto de 2024.
LINDOLFO DO PRADO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2024 e 003/2024- FME
Processo nº 1496/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS, CNPJ: 30.767.108/0001-75,
neste ato representado Gestora Sra. Edimária Tolintino de Oliveira Silva. Objeto: registro de
preço para futura aquisição de veículos 0 km, tipo van para transporte escolar de
Conceição do Tocantins. DETENTOR DA ATA DE REGISTROR DE PREÇO nº 01.2023 a
Empresa DISBRAVA DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE VEICULOS ARAGUAINA LTDA, CNPJ/MF
02.115.533/0001-44, valor total de R$ 1.132.000,00 (um milhão, cento e trinta e dois mil).
Data de assinatura: 02/07/2024 - Prazo de vigência do contrato: 02/07/2025.
Processo nº 1853/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2024. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS, CNPJ: 30.767.108/0001-75,
neste ato representado Gestora Sra. Edimária Tolintino de Oliveira Silva. Objeto: Aquisição
futura e parcelada de gêneros alimentícios para o fornecimento de merenda escolar nas
escolas da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2024/2025, bem como para
atender às ações da Secretaria de Educação, com a utilização do sistema de Registro de
Preços. DETENTOR DA ATA DE REGISTROR DE PREÇO nº 02.2024 a Empresa MARQUES
VALDER COSTA MIRANDA-ME, CNPJ 10.690.882/0001-18, valor total de R$ 144.448,00
(cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais). Data de assinatura:
06/agosto/2024 - Prazo de vigência do contrato: 06/agosto/2025. DETENTOR DA ATA DE
REGISTROR DE PREÇO nº 03.2024 a Empresa ALGEMIRA DA CRUZ MARTINS TAVARES, CNPJ
01.529.135/0001-01, valor total de R$ 401.029,10 (quatrocentos e um mil e vinte e nove
reais e dez centavos). Data de assinatura: 06/agosto/2024 - Prazo de vigência do contrato:
06/agosto/2025. DETENTOR DA ATA DE REGISTROR DE PREÇO nº 04.2024 a Empresa PAU LO
SERGIO TORRES FERNANDES, CNPJ 01.599.231/0001-26, valor total de R$ 191.578,20
(cento e noventa e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e vinte centavos). Data de
assinatura: 06/agosto/2024 - Prazo de vigência do contrato: 06/agosto/2025. DETENTOR
DA ATA DE REGISTROR DE PREÇO nº 05.2024 a Empresa CELUANE DA SILVA CARDOSO,
CNPJ 30.738.563/0001-42, valor total de R$ 307.141,92 (trezentos e sete mil, cento e
quarenta e um reais e noventa e dois centavos). Data de assinatura: 06/agosto/2024 -
Prazo de vigência do contrato: 06/agosto/2025. DETENTOR DA ATA DE REGISTROR DE
PREÇO nº 06.2024 a Empresa SAMILA RAIZA FONSECA VALENTE, CNPJ 35.532.598/0001-44,
valor total de R$ 24.776,00 (vinte e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais). Data de
assinatura: 06/agosto/2024 - Prazo de vigência do contrato: 06/agosto/2025. Edimária
Tolintino de Oliveira Silva, Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024.
A Gestora do Fundo Municipal de Educação de Conceição do Tocantins, Sra.
Edimária Tolintino de Oliveira Silva, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas
legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo
exarado pela assessoria jurídica, resolve: Homologar e Adjudicar a presente Licitação
nestes Termos: Processo: 1853/2024. Licitação Nº: 003/2024. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Data da homologação e adjudicação: 06/08/2024. Objeto da Licitação:
Aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para o fornecimento de merenda
escolar nas escolas da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2024/2025, bem
como para atender às ações da Secretaria de Educação, com a utilização do sistema de
Registro de Preços. Empresa vencedora adjudicada: MARQUES VALDER COSTA MIR A N DA -
ME, CNPJ 10.690.882/0001-18, valor total de R$ 144.448,00; ALGEMIRA DA CRUZ
MARTINS TAVARES, CNPJ 01.529.135/0001-01, valor total de R$ 401.029,10; PAU LO
SERGIO TORRES FERNANDES, CNPJ 01.599.231/0001-26, valor total de R$ 191.578,20;
CELUANE DA SILVA CARDOSO, CNPJ 30.738.563/0001-42, valor total de R$ 307.141,92;
SAMILA RAIZA FONSECA VALENTE, CNPJ 35.532.598/0001-44, valor total de R$
24.776,00
EDIMÁRIA TOLINTINO DE OLIVEIRA SILVA
Secretária Municipal
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