DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DISPENSAR, a pedido,
ERICA SALES BARRETO ROCHA, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1718566,
do encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014224), da
Coordenação-Geral de Recrutamento, Movimentação e Aposentadoria, da Diretoria de Gestão
de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 378, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O A DV O G A D O - G E R A L DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00692.000074/2023-08, resolve:
CO N V A L I DA R
todos os atos praticados por RUTH HELENA PINHEIRO DE SOUZA VARELA, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 1076623, no encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código
FCE 1.13 (2101406), da Coordenação-Geral de Gestão Judicial, da Secretaria-Geral de
Contencioso, no período entre os dias 8 até 11 de julho de 2024.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 382, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00688.001267/2024-18, resolve:
D ES I G N A R
MICHELLE MARRY MARQUES DA SILVA, Advogada da União, matrícula Siape nº 1578144, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014172), da
Coordenação-Geral de Orientação, do Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos
Jurídicos, da Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da Consultoria-Geral da União,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa (21014175).
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 383, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00688.001267/2024-18, resolve:
DISPENSAR
MICHELLE MARRY MARQUES DA SILVA, Advogada da União, matrícula Siape nº 1578144, do
encargo de substituta eventual de Diretor, código FCE 1.15 (161010), do Departamento de
Assuntos Extrajudiciais, da Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da
Consultoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 386, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O A DV O G A D O - G E R A L DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00590.000683/2024-88, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior
(410167), à servidora ANDREA MARIA NOGUEIRA CAJUEIRO ZANON, Administradora, matrícula
Siape nº 1577413, da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 387, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00590.000585/2024-41, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário
(410160), ao servidor DEUSDETE DOURADA DE SOUSA, Agente Administrativo, matrícula Siape
nº 0221391, da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 389, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00475.008894/2024-85, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ADILSON ALVES MOREIRA JUNIOR, Advogado da União, matrícula Siape nº 1332479, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014941), da
Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da
Procuradoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 390, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00475.008894/2024-85, resolve:
D ES I G N A R
MARCOS DUPIN COUTINHO, Advogado da União, matrícula Siape nº 1554140, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014941), da
Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da
Procuradoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 391, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00475.008894/2024-85, resolve:
DISPENSAR, a pedido
ADILSON ALVES MOREIRA JUNIOR, Advogado da União, matrícula Siape nº 1332479, do encargo
de substituto eventual de Subprocurador-Regional da União, código FCE 1.13 (21014935), da
Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 392, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00475.008894/2024-85, resolve:
D ES I G N A R
MARCOS DUPIN COUTINHO, Advogado da União, matrícula Siape nº 1554140, para exercer o
encargo de substituto eventual de Subprocurador-Regional da União, código FCE 1.13
(21014935), da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 395, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00590.000607/2024-72, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário
(410158), ao servidor MARIO GONÇALVES LODI matrícula Siape nº 0767606, Técnico, da
Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 396, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o
artigo 2º, incisos I e II, do Decreto nº 11.155, de 29 de julho de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 29 de julho de 2022, e o artigo 75, inciso XVII, do Decreto nº 11.328,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, combinado com o artigo
141, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com as
razões expostas no Parecer nº 00138/2024/CRG/PGF/AGU, de 02/07/2024, aprovado pelo
Subprocurador-Geral Federal em 18 de julho de 2024, e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 00407.014180/2023-39, resolve:
SUSPENDER, por 65 (sessenta e cinco) dias
o Procurador Federal RICARDO ARAÚJO LAMEIRA, Siape nº 1480378, com fundamento no
art. 117, XVIII, c.c. art. 129 e 130, todos da Lei nº 8.112/90.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 397, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o
artigo 2º, incisos I e II, do Decreto nº 11.155, de 29 de julho de 2022, publicado no Diário
Oficial da União de 29 de julho de 2022, e o artigo 75, inciso XVII, do Decreto nº 11.328,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023, combinado com o artigo
141, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com as razões
expostas no Parecer nº 00138/2024/CRG/PGF/AGU, de 02/07/2024, aprovado pelo
Subprocurador-Geral Federal em 18 de julho de 2024, e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 00407.014180/2023-39, resolve:
DEMITIR
o Procurador Federal RICARDO ARAÚJO LAMEIRA, Siape nº 1480378, em razão de ter-se
valido do cargo para lograr proveito de outrem, em detrimento da dignidade da função
pública, com fundamento no artigo 132, inciso XIII da Lei nº 8.112/90 c.c o inciso IX do
artigo 117 do mesmo diploma legal.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 291, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE CO N S U LT O R I A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº
00404.004270/2024-22, resolve:
D EC L A R A R a vacância
do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por RONALD FERREIRA SERRA, matrícula
Siape nº 1439952, código da vaga nº 814634, a contar de 12 de agosto de 2024, em razão
de posse em outro cargo inacumulável.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 292, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE CO N S U LT O R I A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de
2023, tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº 00404.004241/2024-61,
resolve:
D EC L A R A R a vacância
do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por NEWTON DA SILVA AQUINO, matrícula
Siape nº 1610048, código da vaga nº 804894, a contar de 24 de setembro de 2014, em razão
de seu falecimento.
CLARICE COSTA CALIXTO