DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGCS/AGU Nº 296, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE CO N S U LT O R I A DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00404.002333/2024-14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ALCEMAR CARDOSO DA ROSA, matrícula
Siape nº 0857025, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da
vaga nº 580155, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o §18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 978, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001048/2022-14, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ERICA SALES BARRETO ROCHA, matrícula Siape nº 1718566, Analista Técnico Administrativo,
do encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014955), da
Coordenação de Recrutamento, Movimentações e
Atos, da Coordenação-Geral de
Recrutamento, Movimentação e Aposentadoria, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da
Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 985, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00475.008894/2024-85, resolve:
DISPENSAR
MARCOS DUPIN COUTINHO, matrícula Siape nº 1554140, Advogado da União, do encargo
de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014942), da Divisão de Coordenação
Jurídica Adjunta, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 6ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.011, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000677/2024-21, resolve:
DISPENSAR
DEUSDETE DOURADA DE SOUSA, matrícula Siape nº 0221391, Agente Administrativo, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015079), da
Coordenação de Educação Jurídica, da Coordenação-Geral de Formação e Educação
Continuada, da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA Nº 1.012, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000677/2024-21, resolve:
D ES I G N A R
RICARDO SEIXAS LISBOA, matrícula Siape nº 1154876, Administrador, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10
(21015079), da Coordenação de Educação Jurídica, da Coordenação-Geral de Formação e Educação
Continuada, da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.013, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000677/2024-21, resolve:
DISPENSAR
RICARDO SEIXAS LISBOA, matrícula Siape nº 1154876, Administrador, da Gratificação Temporária
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços
Gerais - SISG - Nível Superior (410033), da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro
Victor Nunes Leal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.040, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002584/2024-21, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Superior (410070), à
servidora TATIANA FAJARDO OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1127085, Administradora, da
Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.041, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo
n° 00404.002339/2024-83, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
a
FRANCISCA
RAMOS DE
MENEZES,
matrícula Siape nº 0147325, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão III, código
da vaga nº 54827, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento
básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho
de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de
2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 70, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
JULIANA PITTALUGA SILVA ROCHA para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE
2.10, na Assessoria Especial de Apoio ao Processo Decisório do Gabinete Pessoal do
Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 152, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ELAINE CRISTINA LICIO para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho da Federação da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.17, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ALEXANDRE PADILHA
DESPACHO DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do
servidor CARLOS DA FONSECA, Assessor, em exercício na Assessoria Especial da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, para participar da "18ª Capacitación de
Mercociudades para la formulación de proyectos regionales y temáticos", a realizar-se na
cidade de Assunção, República do Paraguai, no período de 8 a 11 de setembro de 2024,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.002586/2024-75.
ALEXANDRE PADILHA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.128, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21034.008353/2024-16, resolve:
Designar WILLIANS DOS SANTOS MEIGUEL, matrícula SIAPE nº 1800076, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade, código FCE 1.02, da
Unidade Técnica Regional de Agricultura e Pecuária Londrina, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.129, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de
2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.047026/2024-77, resolve:
Dispensar LOURDES CRISTINA SCHAPER, matrícula SIAPE nº 1573727, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Farmacovigilância
de Produtos Veterinários, da Coordenação de Registro de Produtos Veterinários, da
Coordenação-Geral de Insumos Pecuários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de
Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.130, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.047026/2024-77, resolve:
Designar MAYARA SOUZA PINTO, matrícula SIAPE nº 1573732, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Farmacovigilância de Produtos Veterinários, da Coordenação de Registro de Produtos
Veterinários, da Coordenação-Geral de Insumos Pecuários, do Departamento de Saúde
Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
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