DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.131, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de
2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.048347/2024-99, resolve:
Designar ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO VAZ COSTA, matrícula SIAPE nº 1614341,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Culturas
Anuais, da Coordenação-Geral de Cereais, do Departamento de Comercialização, da
Secretaria de Política Agrícola, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.132, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21008.000612/2024-88, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 30 de agosto de 2024, LUIZ AFONSO MIRA
PICANCO, matrícula SIAPE nº 1018566, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.133, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 547, de 16 de Janeiro de 2023
e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União do dia 15 seguinte, a Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, e, ainda, pelo art. 29 da Lei
nº 12.269, de 21 de junho de 2010, e demais informações que constam do Processo SEI nº
21000.049366/2024-32, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor NILSON LEITE LOPES, matrícula
SIAPE nº 1781495, ocupante do cargo de Agente de Administrativo, do quadro de pessoal
deste Ministério, para exercício na Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.134, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de
2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.046770/2024-54, resolve:
Dispensar MARCIA MACIEL SANTANA, matrícula SIAPE nº 1790916, do encargo
de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Informação, da Coordenação de
Informação, da Corregedoria, código FCE 1.05.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.135, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de
2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.046770/2024-54, resolve:
Designar BRUNO SILVEIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 1170211, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Informação, da
Coordenação de Informação, da Corregedoria, código FCE 1.05, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.136, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria MJ nº 300, de 8 de
junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 9 de junho de 2020, alterada pela
Portaria AN nº 127, de 29 de novembro de 2023, alterada pela Portaria nº 127, de 29 de
novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.048764/2024-31, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida ao
servidor IVO PETRONIO MOURA DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 1793457, a contar de 21
de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.137, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.048764/2024-31, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 21 de agosto de 2024, IVO PETRONIO MOURA DE
AQUINO, matrícula SIAPE nº 1793457, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço,
código FCE 1.05, do Serviço de Atendimento Presencial, da Divisão de Atendimento, da
Coordenação-Geral da Central de Atendimento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de
Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, e do encargo de substituto que exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.138, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de
2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.032531/2024-17, resolve:
Designar MIKAEL ARRAIS HODON, matrícula SIAPE nº 1630213, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Registro
de Produtos Veterinários Biológicos, da Coordenação de Registro de Produtos Veterinários,
da Coordenação-Geral de Insumos Pecuários, do Departamento de Saúde Animal, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022,
e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza ROBERTO SERRONI PEROSA, Cargo Comissionado, exercendo a função de
Secretário de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar de Missão Oficial aos Estados Unidos da América, em Washington e Nova
York, Estados Unidos da América no período de 18 a 24.09.2024, com ônus para SCRI. (Processo
SEI n°21000.048237/2024-27)
Autoriza a Engenheira Agrônoma ADRIANA NOVOA BRAMBILA BRESSAN, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Política Agrícola - SPA, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de etapa do
Projeto "Conhecer para Cooperar - Ramo Crédito", em Frankfurt, República Federal da
Alemanha, no período de 05 a 13.10.2024, com ônus para MANUTSPA e OCB. (Processo SEI
n°21000.044604/2024-13)
Autoriza o Bacharel em Relações Internacionais RODRIGO RESENDE DO MONTE, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Política Agrícola - SPA, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de etapa do
Projeto "Conhecer para Cooperar - Ramo Crédito", em Frankfurt, República Federal da
Alemanha, no período de 05 a 13.10.2024, com ônus para MANUTSPA e OCB. (Processo SEI
n°21000.044656/2024-90)
Autoriza MÁRCIO CÂNDIDO ALVES, ocupante do cargo de Diretor do Departamento
de Gestão Corporativa, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do "Encontro Regional
de Mercados Atacados da América Latina e do Caribe", em Santiago, República do Chile, no
período de 02 a 05.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°21000.049259/2024-12)
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 7, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do
processo nº 21000.047653/2024-16, resolve:
Declarar vago, a contar de 23 de agosto de 2024, o cargo efetivo de Agente
Administrativo, classe C, padrão I, código da vaga 7839, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, ocupado pela servidora TAMARA DA CONCEICAO CARVALHO DE CASTRO,
matrícula SIAPE nº 1588864, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
SARA MARTIN
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 211, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº
21078.000046/2024-81, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO SOARES, matrícula SIAPE nº 30560 ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, que postula concessão de
aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 212, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº
21082.000435/2023-66, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ORISVAL SERVULO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 31431 ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, que postula concessão
de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 215, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº
21082.000118/2023-40, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
VANIO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 31361 ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, que postula concessão de aposentadoria
voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS