DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA IBRAM Nº 3079, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo inciso IV do art. 19 do Anexo I do Decreto nº 11.236, de 18
de outubro de 2022, considerando o disposto no art. 6º da Resolução Normativa Ibram nº
19, de 25 de maio de 2022, bem como nos autos do Processo Administrativo nº
01415.000734/2024-65, resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para atuarem no
exercício do poder de polícia administrativa do Instituto, por um período de dois anos a
contar da data de publicação desta portaria, nos termos da do art. 66 da Lei nº 11.904, de
14 de janeiro de 2009; do inciso III do art. 4º da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009;
e dos artigos 44 a 58 do Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de 2013:
Ricardo Alfredo de Carvalho Rosa, matrícula SIAPE nº 1550660;
Taís Valente dos Santos, matrícula SIAPE nº 1814097;
Flavio Silveira Almeida, matrícula SIAPE nº 1819764;
Bárbara Deslandes Primo, matrícula SIAPE nº 1819509;
Rosalina Neves de Assis, matrícula SIAPE nº 2075184;
Adolfo Samyn Nobre de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1554577;
Marco Antônio Xavier, matrícula SIAPE nº 1824748; e
Newton Fabiano Soares, matrícula SIAPE nº 1596591.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 445, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art.
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01425.000305/2024-
79, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELZA MARIA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0446760, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE
2.01, da Superintendência do Iphan no estado do Mato Grosso, com amparo legal no inciso
II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 448, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterada pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o Inciso II, do art.
35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.007497/2024-
37, resolve:
Art.1º Dispensar a pedido, a contar de 20 de agosto de 2024, a servidora Bruna
Machado Ferreira, matrícula SIAPE nº 3128682, da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, código FCE 1.07, do Departamento de
Articulação, Fomento e Educação (DAFE), deste Instituto, com amparo legal no Inciso II, do
Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 449, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a
Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023,
bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
SEI nº 01450.007383/2024-97, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Paulo Moura Peters, matrícula SIAPE nº 1800135, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Educação e Participação
Social - SEPS, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Educação, Formação e Participação
Social - COGEDU, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação - DAFE, deste
Instituto, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 450, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.007383/2024-97,
resolve:
Designar o servidor DANILO GUSTAVO SILVEIRA ASP, matrícula SIAPE nº
3262448, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de Educação
e Participação Social - SEPS, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Educação,
Formação e Participação Social - COGEDU, do Departamento de Articulação, Fomento e
Educação - DAFE, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e
na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor
PAULO MOURA PETERS, matrícula SIAPE nº 1800135, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28
de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil
nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o
art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01425.000305/2024-79, resolve:
Nº 446 Designar a servidora FERNANDA ARAÚJO MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 3152415, para exercer o encargo de substituta eventual da Divisão Técnica, código
FCE 1.07, da Superintendência do Iphan no Estado do Mato Grosso, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem
prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora ANA JOAQUINA DA
CRUZ OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3127025, do referido encargo.
Nº 447 Designar a servidora ELZA MARIA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0446760, para exercer o encargo de substituta eventual da Divisão Administrativa,
código CCE 1.07, da Superintendência do Iphan no Estado do Mato Grosso, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do
cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor MATHEUS
ANTÔNIO OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1257874, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 4.109, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa
no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo
Administrativo n° 60310.000352/2024-79, resolve:
EXONERAR
o Cel (EB) FELIPE VIEIRA MELGAÇO, do cargo de Assessor Militar, código Grupo
0002 (B), da Assessoria Especial de Integridade e Segurança da Informação, deste Ministério.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.144 GC1, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 1°, inciso IV, do
Decreto no 8.798,
de 4
de julho
de 2016,
e o
que consta
do Processo
no
67005.001875/2024-35, resolve:
PROMOVER, a partir de 31 de agosto de 2024, no Corpo de Oficiais da Ativa
da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES
1 - AO POSTO DE CORONEL
a) Pelo critério de merecimento, os Tenentes-Coronéis:
LUIS FELIPE DE MOURA NOHRA (Nr Ord 3051196/COMAE);
PACELI WERNKE (Nr Ord 3048551/DCTA);
AGR JOSÉ DE ALMEIDA PIMENTEL NETO (Nr Ord 3146413/GSIPR);
AGR ALISSON HENRIQUE VIEIRA (Nr Ord 3146430/GAC-SAAB);
LELAND DELGADO ASSIS (Nr Ord 3146316/BANT);
FÁBIO LOURENÇO CARNEIRO BARBOSA (Nr Ord 3146456/CRCEA-SE);
PAULO FERNANDO PEREIRA CALIARI (Nr Ord 3147606/GABAER);
MÁRCIO ANDRÉ ALMEIDA COUTINHO (Nr Ord 3148092/COMGAP);
FABRICIO PICOLLI PORTELA (Nr Ord 3146359/GOP-AN);
AGR MARCELL BARROS DE PAULA (Nr Ord 3148580/GSIPR);
WALLACE GONÇALVES TEIXEIRA (Nr Ord 3147487/COPAC);
EXT FRANCISCO ENIO THOMAZ (Nr Ord 3146561/ASPAER);
SAULO VINICIUS SOBREIRA (Nr Ord 3148416/COPAC);
FERNANDO LUCAS SOARES CORRÊA (Nr Ord 3148254/ECEMAR),
THIAGO ROMANELLI RODRIGUES (Nr Ord 3148246/BACO);
JOÃO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA (Nr Ord 3148106/BAFL);
WALDIR EUSTÁQUIO GAVA (Nr Ord 3147789/EMAER);
MURILLO NAGIB DE OLIVEIRA BOERY (Nr Ord 3146600/COMPREP);
ALEXANDRE CANTALUPPI SILVESTRI DE FREITAS (Nr Ord 3146383/IPEV),
MARCOS OKIYAMA (Nr Ord 3146332/COMPREP);
ÉRIK MARTINS SOARES ZÉCA (Nr Ord 3146529/DIRENS);
DANIEL DUARTE MOREIRA PEIXOTO (Nr Ord 3146910/GABAER);
RODOLFO DOS SANTOS SAMPAIO (Nr Ord 3147193/IPEV);
WANKLEY LIMA DE OLIVEIRA (Nr Ord 3146847/GOP-BE),
FELIPE MOREIRA FAULHABER (Nr Ord 3146782/CINDACTA I);
ANDRÉ LUIZ SAMPAIO DE SÁ (Nr Ord 3146499/SECPROM),
BRUNO ALEXANDRE DE MORAIS LIMA (Nr Ord 3147320/GOP-BR);
GUSTAVO WINCKLER DE OLIVEIRA (Nr Ord 3147231/AFA);
HUMBERTO DORNELES SANTA MARIA (Nr Ord 3148645/CECOMSAER),
RODRIGO COLAÇO MOREIRA (Nr Ord 3147037/PAMA GL);
MARCELO CAVALCANTE DE SÁ (Nr Ord 3147045/CINDACTA II);
LEONARDO AMORIM DE OLIVEIRA (Nr Ord 3147614/BAFZ),
RAFAEL BATISTA DE OLIVEIRA (Nr Ord 3146545/COPAC);
NICOLAS SILVA MENDES (Nr Ord 3147746/GABAER),
RODRIGO CALDEIRA MAGIOLI (Nr Ord 3147649/CECOMSAER),
LEANDRO LAUDELINO NATAL (Nr Ord 3148475/SECPROM),
RODRIGO CAMPOS (Nr Ord 3146960/CIAER),
AGR GERALDO MULATO DE LIMA FILHO (Nr Ord 3146618/MISSAO EXT),
FERNANDO ROCHA RODRIGUES (Nr Ord 3147886/CINDACTA IV);
FERNANDO FERNANDES DE CASTRO (Nr Ord 3148890/EMAER),
RODRIGO FONSECA DA SILVA ROSA (Nr Ord 3147029/COMPREP),
NELSON PHELIPPE NEVES DELAMÔNICA (Nr Ord 3147932/CELOG);
LEONARDO ELL PEREIRA (Nr Ord 3147770/GOP-MN);
RODRIGO ELOY DOS SANTOS (Nr Ord 3147517/DIRENS),
FERNANDO CURVO SANTOS (Nr Ord 3148165/ECE),
SOLANO
MAGALHÃES
DE
CARVALHO
VILA
NOVA
(Nr
Ord
3 1 4 6 9 4 4 / CO M P R E P ) ;
JULIANO RODRIGUES GOMES (Nr Ord 3147240/V COMAR),
DANIEL GARCIA PEREIRA (Nr Ord 3158446/ASPAER);
RAPHAEL VARGAS VILAR (Nr Ord 3147070/CENIPA);
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR (Nr Ord 3146979/ICA),
BRUNO PERRUT GOMES GARCEZ DOS REIS (Nr Ord 3146472/CECOMSAER),
OZIEL ITÁ JÚBA JÁRA BARBOSA SILVEIRA (Nr Ord 3147428/ECEMAR),
ANTONIO CARLOS NEVES TRIGUEIRO (Nr Ord 3148637/DACO MN);
AGR HERÁCLITO MOREIRA DE SOUZA (Nr Ord 3147002/MDEFESA);
YURI DE FARIAS CORREIA (Nr Ord 3148041/II COMAR),
RAFAEL BATISTA XAVIER (Nr Ord 3148122/EMAER);
CIRO APPIP LAMBIASE (Nr Ord 3148289/CINDACTA III);
EVANDRO CARLOS BARANZELLI (Nr Ord 2848651/ECEMAR);
ANDRÉ FABIANO DA SILVA (Nr Ord 3148688/CELOG),
BRUNO GADELHA PEREIRA (Nr Ord 3146839/DIRENS),
ALESSANDRO SILVA (Nr Ord 3146812/DECEA);
LEANDRO TADEU GARCIA JACOBINI (Nr Ord 3148459/DTI),
CLEBER NEWTON DEODATO (Nr Ord 3147657/COMGAP),
LEANDRO DO AMARAL MARINS (Nr Ord 3147991/EMAER),
PAULO ENÉAS DE PAIVA ARAÚJO (Nr Ord 3146863/CENIPA),
EDSON LUIZ CESTINI GOUVEIA (Nr Ord 3146570/EMAER),
ADALBERTO DE REZENDE ROCHA JÚNIOR (Nr Ord 3148378/IAOP),
FÁBIO NOBREGA DO ROSÁRIO (Nr Ord 3146510/COMPREP),
GUILHERME PEDRO SIQUEIRA BORGES (Nr Ord 3148742/EMAER);
AGR SÉRGIO FONTOURA SOUSA (Nr Ord 3147541/COMDCIBER);
AILTON DAVID CABRAL JUNIOR (Nr Ord 3148149/GABAER);
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