DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TATIANA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA (Nr Ord 7658796/PAMA SP);
CHRISTIAN SILVA PINTO (Nr Ord 7651309/GSAU-AK);
PEDRO MIZAEL CAMELLO (Nr Ord 7657030/EPCAR);
PEDRO ROBERTO BACELAR RANGEL (Nr Ord 7657110/EPCAR);
MARAYSA SAMYRA MOURA ALVES DE LIRA (Nr Ord 7657684/BANT);
ALEXANDRE OTÁVIO DOS SANTOS XAVIER (Nr Ord 7653557/SERINFRA-RJ);
RAFAEL TORRES DE ABREU MACHADO SARDINHA (Nr Ord 7653980/HAAF);
BEATRIZ SAKAKIBARA DE MORAES (Nr Ord 7657889/GSAU-YS);
RENAN SOARES CAVALCANTE (Nr Ord 7657730/BANT);
MARCIELA MARIANA SOUZA NASCIMENTO (Nr Ord 7659253/GSAU-YS);
LUCAS ALVES ARROYO (Nr Ord 7657862/GSAU-YS);
PEDRO MARCOS MACIEL BARRETO SOARES (Nr Ord 7653808/HFAG);
NICHOLAS BRAZ AGUIRRE (Nr Ord 7667604/V COMAR);
MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA PORTO (Nr Ord 7659296/AFA);
BIANCA FERREIRA LOURENÇO DO VALLE (Nr Ord 7652747/JJAER);
HUGO LUIS GOMES ZICA BOLOGNANI (Nr Ord 7653794/GSAU-SC);
IGOR DA SILVA BISPO (Nr Ord 7653530/GAP GL);
THIAGO SANTOS CUNHA LIMA (Nr Ord 7669275/GSAU-NT);
CELESTINO SÉRGIO DA SILVA VILHENA JUNIOR (Nr Ord 7651058/BABE);
KARLO ANDRÉ VALDIVIA BALLÓN (Nr Ord 7646712/GSAU-BV);
VINICIUS DOS ANJOS NOGUEIRA (Nr Ord 7653883/HAAF);
GABRIEL FERREIRA DIAZ ABREU (Nr Ord 7653859/HCA);
MONICA ANDRÉA ABEN-ATHAR OLIVEIRA (Nr Ord 7651112/HABE);
THAISA CRISTINA TAVARES DE MELO (Nr Ord 7646747/BABV);
HENRIQUE FAYAD PINHEIRO (Nr Ord 7650906/HABE);
RICARDO HENRIQUE DO NASCIMENTO ABREU (Nr Ord 7669445/SEREP-RF);
MARCELO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA (Nr Ord 7657560/IPEV);
EMILY LIMA GALDINO DE ARAÚJO (Nr Ord 7657650/BANT);
IZABEL CRISTINA SANTOS DE QUEIROZ NOLE (Nr Ord 7651155/II COMAR);
GRACY KELLY HONORATO DE MEDEIROS (Nr Ord 7417802/GLOG-NT);
DAVI DE ALMEIDA PAIVA (Nr Ord 7658311/BACG);
BIANCA GUERRA DA SILVA (Nr Ord 7652810/DIRAP);
MATHEUS CAMPONOGARA ROSSATO (Nr Ord 7658389/GSAU-SM); e
ARTHUR CARLOS EUDES PINTO VALERIO (Nr Ord 7650884/HFAB).
Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos
administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.145/GC1, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o que consta do Processo nº
67005.001875/2024-35, resolve:
PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS DA RESERVA DE 2ª CLASSE CONVOCADOS 1 - AO
POSTO DE SEGUNDO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade, em ressarcimento de preterição, a contar de 25
de dezembro de 2023, o Aspirante a Oficial:
ALEX CLENDE BEZERRA DE OLIVEIRA (Nr Ord 7417233/CRCEA-SE).
Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos
administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA C EX Nº 1.259, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4 º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999; o art. 6º, caput, do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de
2019, e o art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
REVOGAR
por necessidade do serviço, ex officio, a nomeação do Maj Int (0101111953)
RAPHAEL CARVALHO DE MIRANDA, da Comissão do Exército Brasileiro em Washington
(Washington - EUA), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890), conforme
a Portaria - C Ex nº 784, de 5 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº
107, Seção 2, página 9, de 6 de junho de 2024.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C EX Nº 1.260, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR
por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete
(CODOM 049114), o Ten Cel Inf (0130910748) EDUARDO SCHWARZER.
N O M EA R
por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete
(CODOM 049114), o Maj Cav (0131492043) SERGIO GUEDES FERREIRA.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C EX Nº 1.263, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel Refm (1066466010) PEDRO THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
FILHO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Capacitação Física do
Exército e Fortaleza de São João, no Rio de Janeiro-RJ, em 31 de agosto de 2024, de acordo
com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20
de março de 2017.
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cel Refm (1066466010) PEDRO THEOPHILO GASPAR
DE OLIVEIRA FILHO, na Comissão de Desportos do Exército, no Rio de Janeiro-RJ, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Chefe das Equipes de Adestramento
do Exército, pelo prazo de 4 (quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024, em vaga
da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C EX Nº 1.265, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cel R/1 (0411854219) ROBERVAL CORRÊA LEÃO, no 28º
Batalhão de Caçadores, em Aracaju - SE, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a
tarefa de Assessor de Relações Institucionais e Parlamentares, pelo prazo de 12 (doze) meses,
a partir de 1º de outubro de 2024, em vaga da cota do Comando Militar do Nordeste.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C EX Nº 1.266, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cel R/1 (1097604811) LUIZ ANTONIO DOS REIS COSTA,
no Departamento de Educação e Cultura do Exército, no Rio de Janeiro - RJ, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Apoio Técnico e Gerenciamento de Projeto na
Fundação Cultural Exército Brasileiro, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de
setembro de 2024, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C EX Nº 1.268, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR
por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete
(CODOM 049114), o Maj Inf (0623667748) LUCAS CERQUEIRA VIANA PIO.
N O M EA R
por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete
(CODOM 016261), o Maj Inf (0623667748) LUCAS CERQUEIRA VIANA PIO.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C EX Nº 1.271, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cap Refm (0209389923) JAMIL TADASHI WATANABE,
no Comando da 2ª Região Militar, em São Paulo - SP, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de Gestor de Riscos nos Processos Administrativos Geradores de
Direito no âmbito do Comando da 2ª Região Militar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir de 1º de outubro de 2024, em vaga da cota do Comando Militar do Sudeste.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C EX Nº 1.243, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência que
lhe foi conferida pelo art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016,
resolve:
P R O M OV E R ,
por merecimento, aos postos imediatos, a contar de 31 de agosto de 2024,
os seguintes Oficiais das Armas, dos Quadros e dos Serviços:
AO POSTO DE CORONEL
OS TENENTES - CORONÉIS
Infantaria
N O M E - I D E N T I DA D E
GERALDO BESSA DE ABREU FILHO - 0113975049
FLÁVIO HENRIQUE SOBREIRA - 0114794548
LEANDRO DOS SANTOS ALVES - 1229634348
DEACIR ALVES DE ALMEIDA JUNIOR - 0420097644
EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS - 0114812647
JÚLIO CESAR HOLANDA LOPES - 1010738449
SAMIR EZEQUIÉL DA ROSA - 0318588647
MASSILON FERREIRA DA SILVA JUNIOR - 0114806649
JOSÉ ALVES JÚNIOR - 1010847141
FERNANDO AUGUSTO DA SILVA FERNANDES - 0114813447
FLÁVIO DOS SANTOS GONÇALVES - 0114804545
RAYNER PEIXÔTO ANDRADE - 0114817646
ALDO ERNESTO ANDRADE JUNIOR - 0925985848
ULISSES GAUDIO MARTINS FRONTZEK - 0114798648
JOSÉ VENÂNCIO DA COSTA ALBUQUERQUE JÚNIOR - 0114832348
ALYSSON RAFFAEL DA SILVA SCHVENGBER - 0203397047
JOÃO LUIZ NASCIMENTO KUTCHMA - 1275462537
ADRIANO TEIXEIRA PEREIRA - 0195202833
ALEKSANDRO DOS SANTOS BARROS - 0114790744
JONATAS KOTHE - 0309583540
RAFAEL LOPES GONÇALVES DIAS - 0112688742
JOÃO LUIZ CALHEIROS BARRETO FILHO - 0194521134
RODRIGO MARTINS DO NASCIMENTO - 1010728044
FÁBIO NUNES DE OLIVEIRA - 1010840542
WAGNER SIQUEIRA ROMÃO - 0112703541
RONALDO BAETA NOGUEIRA - 0114835242
CRISTIANO MARTINS MAURENTE - 0114830045
MICHELÂNGELO MORAIS ROCHA - 0114806847
THIAGO ESCOBAR VARGAS - 0331995845
RODRIGO DIONIZIO GIACOMELLI - 0309849941
ARTHUR SARTORI PORTUGUÊS DE SOUZA - 1127292041
MÁRCIO JOSÉ DA SILVA FIGUEIREDO - 1275920336
NEMUEL DE ALMEIDA RAMOS - 0194799938
LUÍS ANTÔNIO DA SILVA - 0319044046
RAFAEL DOMINGUES DE OLIVEIRA - 0114797749
BELMIRO ANTONIO DE SOUZA NETO - 0196615538
ADRIANO GIUNCHETTI PELUCIO - 0114828841
Cavalaria
N O M E - I D E N T I DA D E
ALESSANDRO FAGUNDES DE SOUZA - 0114790843
EDUARDO CESAR PEREIRA - 0114830441
ISRAELI GREGO SILVA - 0204153449
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