DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANDRE RICARDO MOURÃO CHAVES VARELA - 0113962344
ULISSES TAVARES FERREIRA - 0925795841
Intendência
N O M E - I D E N T I DA D E
CLEBER DIAS PIRES - 0195976238
CLAUBER HONORATO DA SILVA - 0113963045
Quadro de Engenheiros Militares
N O M E - I D E N T I DA D E
JOSÉ RICARDO DA ASSUNÇÃO FERREIRA - 0113966246
DIOGO SOARES DOS SANTOS - 0113963748
AO POSTO DE TENENTE-CORONEL
OS MAJORES
Infantaria
N O M E - I D E N T I DA D E
JEFFERSON GONÇALVES MACHADO - 0130533243
EDSON HENRIQUE LUIZ - 0114830342
DENNIS DE ARAUJO LIMA - 0216455840
JÔNATA DA SILVA SILVA - 0216459149
ALEXANDRE LIMA MONTEIRO - 0216467845
SAULO DE TARSO FERNANDES DIAS - 0216478347
EDUARDO CARDOSO DE FREITAS - 0216482240
GABRIEL SILVA BARBOSA - 0216472142
WILLIAN DUARTE SANTOS - 0216479642
CARLOS ROBERTO DE JESUS JUNIOR - 0113151146
MÁRCIO RODRIGO ROMERO DE SOUZA PINTO - 0925589640
ARNOLDO SOBANSKI III - 0216468447
CÁSSIO ALCÂNTARA NEVES - 0216469445
BRUNO DOS SANTOS NOGUEIRA - 0216468744
JOSÉ RIBAMAR DA COSTA JÚNIOR - 0216473843
Cavalaria
N O M E - I D E N T I DA D E
DANIEL CABRAL DE VASCONCELLOS BRAGA - 0216467142
ALEXANDRE DE AMORIM TOMCZAK - 1127235842
RAFAEL ESSENBERG - 0216488742
THIAGO CARDOSO MENDES - 0114975741
FERNANDO BIARRITZ BARBOSA FERNANDEZ - 0130913049
OTAVIO MAZZINI MONTE BLANCO - 0130569841
Artilharia
N O M E - I D E N T I DA D E
DANIEL VIEIRA BRUNO - 0216455642
ANDRE LUIZ LOUREIRO DA SILVA LUZ - 0130912645
Engenharia
N O M E - I D E N T I DA D E
PAULO ANDRÉ VERAS DE FREITAS - 0216476648
ADRIANO LEONARDO ALVES DE SANTANA - 0216465443
JULIANO AUGUSTO DE FARIAS LEITE - 0216459446
MC DONALD BARBOSA PAMPHILE - 0216487843
Comunicações
N O M E - I D E N T I DA D E
SYVIO PINHEIRO BATISTA - 0130565641
RODRIGO COUTO DA SILVA - 0216489849
CARLOS ALEXANDRE SILVA BRAGA - 0216466540
JOÃO PAULO SOUSA DA SILVA - 0204706246
Quadro de Material Bélico
N O M E - I D E N T I DA D E
BRUNO DE SÁ JERÔNIMO - 0216466342
CLEITON DOS SANTOS ALVES - 0216466946
ROBERTO DA SILVA DOURADO - 0216489542
JOCIVAN NOGUEIRA FARIAS - 0216485243
Intendência
N O M E - I D E N T I DA D E
GILDO VITORINO GONÇALVES JÚNIOR - 0216457648
HUMBERTO BATISTA RODRIGUES JUNIOR - 0204753149
MAURO CESAR DA SILVEIRA VAZ - 0131143943
CLEBER BASTOS JÚNIOR - 0194843231
Quadro de Engenheiros Militares
N O M E - I D E N T I DA D E
KLEBERSON DE OLIVEIRA RAMOS - 0115429847
MARCELO COLNAGHI RODRIGUES - 0216487140
ELOI DRANKA JUNIOR - 0938007341
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 92-CML, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 041957434-8) MARCELO DOS
SANTOS RANGEL, Prec-CP: 96 1846278, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª
Região Militar (Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
setembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico e administrativos nos assuntos e atividades
de estado-maior no Comando da 4ª Região Militar e encarregado de processos administrativos.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 93-CML, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 029287962-4) DENILSON PERES TOSTA,
Prec-CP: 96 1609650, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Região Militar (Belo
Horizonte-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024,
tendo as atribuições de assessoramento técnico e administrativo nos assuntos e atividades de
estado-maior no Comando da 4ª Região Militar e encarregado de processos administrativos.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 94-CML, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 114394723-0) MARCIO RODRIGUES
BANDEIRA, Prec-CP: 96 1949429, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Região
Militar (Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de
2024, tendo as atribuições de assessoramento técnico e administrativos nos assuntos e atividades
de estado-maior no Comando da 4ª Região Militar e encarregado de processos administrativos.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 95-CML, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049872123-2) ROBERT NEY BERTOLINO,
Prec-CP: 96 2007417, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 4ª Região
Militar (Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
setembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico e administrativos nos assuntos e
atividades do Comando da 4ª Região Militar e encarregado de processos administrativos.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA NR 96-CML, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018651963-3) GUILHERME HENRIQUE
GONTIJO MOREIRA, Prec-CP: 96 1713981, para prestar tarefa por tempo certo no Comando
da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de setembro de 2024, tendo as atribuições de assessoramento técnico e
administrativos nos assuntos e atividades de estado-maior no Comando da 4ª Região
Militar e encarregado de processos administrativos.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 13 REFM SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere os nºs 1. e 2. da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria DGP/ C Ex Nr 458,
de 10 de agosto de 2023, resolve:
R E FO R M A R
o Cap R/1 SERGIO LUIZ DA SILVA, Prec/CP 96/1737683, Idt 011.692.993-6/EB,
por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 29 MAIO
2024 (data da seção de saúde), com os proventos de MAJ, Adicional Militar de 25% (vinte
e cinco por cento), com fulcro no art. 104, II do art. 106, III do art. 108, § 1º do art. 110,
da Lei 6880, de 9 DEZ 1980, combinado com o art. 94 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02; e
CO N C E D E R
o benefício da Isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de 29 MAIO 2024
(data da seção de saúde), em face de ser acidente de serviço relação de causa e efeito
entre as condições inerentes, com base no inciso XIV, do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ
1988 e suas alterações, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 367/2024 do MPGu
I/RESENDE (H M R) de 29 MAIO 2024 e o Parecer Técnico nº 919/2024 da Seç Sau/1ª RM,
de 8 JUL 2024, homologado em 26 JUL 2024. (Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É Inválido. Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem).
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 47 REFM SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere a Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23 e cumprindo orientação técnica
normativa contida no DIEx Nr 5086-33.2/SubSecRfm/SIP / DCIPAS, de 25 JUL 19, resolve:
R E FO R M A R
o ST MARCOS ANDRÉ BARBOSA DOS SANTOS, Prec/CP 34/1311448, Idt
019.368.203-6 EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a
contar de 01 OUT 24, com fulcro no inciso II do Art. 106, VI do Art. 108, I do Art. 111 da
Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, com proventos de ST, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº
241/24, da MPGu XIX/Rio de Janeiro (H Ge Rio de Janeiro), de 22 MAI 24 e o Parecer
Técnico nº 901/24, da Seç Sau / 1ª RM, de 03 JUL 24, homologado pela D Sau em 05 AGO
24; Incapaz definitivamente para o serviço do Exército; Não é inválido.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 71 SSAPC SAP SSVP/1-RIO, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 1294374, resolve:
Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à CARLOS ALBERTO DE SOUZA GOMES, na
qualidade de companheiro da instituidora civil aposentada, MARLENE LIMA PINTO, matrícula
SIAPE n° 80.046, falecida em 24 de agosto de 2023, tendo como referência atual o cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo; com fundamento no inciso IV do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso III e Art. 222: inciso VII - alínea (b), item
6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em conformidade com a nova
redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício
calculado em conformidade com os artigos nº 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).
Art 2ºEsta Portaria temsua vigência eseus efeitosfinanceiros a vigorarem 01 defevereiro de
2024, data do requerimento, conforme Art. 219: inciso II da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 74 SSAPC SAP SSVP/1-RIO, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 1301641, resolve:
Art 1º CONCEDER PENSÃO vitalícia à ELHA DAROS CYPRIANO, na qualidade
de cônjuge do instituidor civil aposentado, WALDEMAR CYPRIANO, matrícula SIAPE n°
57.833, falecido em 07/01/2024, tendo como referência atual o cargo de Agente
Administrativo, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com
fundamento no inciso I do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, combinado com o Art. 217: inciso I - combinado com o Art. 222: inciso VII
- alínea (b), item 6, ambos da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, em
conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015,
sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com percentual de 60% (sessenta
por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).
Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros a vigorar em 07/01/2024,
data do óbito do instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS