DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 78 SSAPC SAP SSVP/1-RIO, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017,
publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 1181750, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia à CRISTINA MARIA MACHADO MAIA, cônjuge do
instituidor civil aposentado LUIZ CARLOS SANTELLI MAIA, em cumprimento a
Determinação Judicial nos autos do processo nº 5005319-54.2021.4.02.5101/RJ, transitado
em julgado em 29/11/2023, enquadrado nos Cargos do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo, matrícula SIAPE n° 79.226, falecido em 29 de agosto de 2020, tendo como
referência atual o cargo de Médico, com o percentual de 60% (sessenta por cento), de
acordo com o Art. 217: inciso I - combinado com o Art. 222: inciso VII - alínea (b), item
6, ambos da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova
redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com vigência da pensão a
contar de 29/08/2020, data do óbito do instituidor, conforme Art. 219: inciso I da Lei nº
13.846 de 18 de junho de 2019, sendo o valor calculado do benefício em conformidade
com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
(1ª RM - SAP/1-Rio).
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO OESTE
PORTARIA NR 18-CMO, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
(NUP Nº 64288.007700/2024-14)
O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - C Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C
Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Cap R1 (118264342-7) EDSON ARAÚJO DIAS, Prec CP: 96-1701192,
do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º OUT 24, de acordo com alínea a) do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (041972314-3) ALEXANDRE SAATKAMP, Prec CP: 96-
1888734, do Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS), a partir de 1º OUT 24, de acordo com
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (105186063-1) CARLOS PIRES DE LIMA, Prec CP: 96-1885987,
do Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS), a partir de 1º OUT 24, de acordo com alínea a)
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (016435132-2) ÁLVARO ANDRÉ SALDANHA, Prec CP: 96-
1675321, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º OUT 24, de acordo com alínea
h) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (097179233-8) ANIZIO POLICENO DE SOUZA, Prec CP: 96-
1887231, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º OUT 24, de acordo com
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o Cap R1 (041974214-3) VALDEMIRSON MIRANDA, Prec CP: 96-
1949742, da B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), a partir de 31 AGO 24, de acordo com
o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Ten R1 (053954803-2) VILMO ARI COMIN, Prec CP: 96-1666007, do
28º B Log (Dourados-MS), a partir de 1º OUT 24, de acordo com alínea h) do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o S Ten R1 (127531393-8) ISAC VELOSO DA SILVA, Prec CP: 96-
1829209, do H Mil A CG (Campo Grande-MS), a partir de 1º OUT 24, de acordo com alínea
a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o S Ten R1 (031763434-3) JOÃO FRANCISCO DE ALMEIDA DURÃO,
Prec-CP 96-1937168, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 12 AGO 24, de acordo
com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 1º Sgt R1 (019043532-1) VALDIR VIEIRA DE OLIVEIRA, Prec CP: 96-
1621762, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º OUT 24, de acordo com
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (099983133-2) MARCELO BARBOSA LACERDA, Prec CP: 96-
1712694, do 20º RCB (Campo Grande-MS), a partir de 1º OUT 24, de acordo com alínea a)
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (099993683-4) NILO FERNANDES DA SILVA, Prec CP: 96-
1794239, da B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º OUT 24, de acordo com
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (092588364-7) EVANILDE SALBATIERRA, Prec CP: 96-
1739572, do Cmdo 18ª Bda Inf Pan (Corumbá-MS), a partir de 1º OUT 24, de acordo com
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (099967833-7) SEBASTIÃO OSMAR FERREIRA, Prec CP: 96-
1812361, da B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º OUT 24, de acordo com
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (099993253-6) MARCELO CLÁUDIO DUARTE, Prec CP: 96-
1806850, da CRO/9 (Campo Grande-MS), a partir de 1º OUT 24, de acordo com alínea a)
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (092573824-7) ROBERTO WILLEMANN DE SOUZA, Prec CP:
96-1874114, do 9º B Sup (Campo Grande-MS), a partir de 1º OUT 24, de acordo com alínea
a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (097024323-4) RAMOS JORGE VERON, Prec CP: 96-
1711704, do 11º R C Mec (Ponta Porã-MS), a partir de 1º OUT 24, de acordo com alínea
a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (092550944-0) EDGAR DE OLIVEIRA BARRETO, Prec CP: 96-
1850213, do 20º RCB (Campo Grande-MS), a partir de 1º OUT 24, de acordo com alínea a)
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (092576814-5) SADRAC SANTOS PEREIRA, Prec CP: 96-
1893478, da B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º OUT 24, de acordo com
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (097139433-3) PORFÍRIO OLIVEIRA CATÚVER, Prec CP: 96-
1722156, da B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º SET 24, de acordo com
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o 2º Sgt R1 (092559674-4) ROBERTO AZEVEDO FERREIRA, Prec-CP 96-
1848019, do 9º BE Cmb (Aquidauana-MS), a partir de 26 AGO 24, de acordo com o inciso I, do Art.
11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 3º Sgt R1 (097025163-3) MANOEL GOMES DA SILVA, Prec CP: 96-
1658020, do Cmdo 4ª Bda C Mec (Dourados-MS), a partir de 1º OUT 24, de acordo com
alínea h) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 3º Sgt R1 (092602684-0) EVALDO GARCIA DE SOUZA, Prec CP: 96-
1782507, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º OUT 24, de acordo com
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Cap R1 (014787713-8) PÉRICLES ARRUDA DE OLIVEIRA, Prec CP: 96-1946482, no
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Assessor na SAS/9", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º SET 24.
o Cap R1 (049883183-3) JÚLIO CÉSAR DE PAULA COUTINHO, Prec CP: 96-
1992692, no Cmdo CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de "Assessor da Prefeitura Militar", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º SET 24.
o Cap R1 (041972314-3) ALEXANDRE SAATKAMP, Prec CP: 96-1888734, no
Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor de Pagamento de Pessoal", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º OUT 24.
o Cap R1 (105186063-1) CARLOS PIRES DE LIMA, Prec CP: 96-1885987, no Cmdo 9º
Gpt Log (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de "Assessor do SISFRON", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º OUT 24.
o Cap R1 (097179233-8) ANIZIO POLICENO DE SOUZA, Prec CP: 96-1887231, no
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor da SVP/9", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 1º OUT 24.
o S Ten R1 (127531393-8) ISAC VELOSO DA SILVA, Prec CP: 96-1829209, no H Mil
A CG (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de "Apoio ao SAME", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º OUT 24.
o S Ten R1 (092626294-0) SANDRO DA SILVA, Prec CP: 96-2019180, no H Mil A CG
(Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
"Pregoeiro e Auxiliar da SALC", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º SET 24.
o S Ten R1 (019602333-7) ANDRÉ LUIZ DE SANT'ANNA, Prec CP: 96-1858000, no
H Mil A CG (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de "Auxiliar da Seção do FUSEx e Coordenador de Atendimento", pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses a partir de 1º SET 24.
o 1º Sgt R1 (019043532-1) VALDIR VIEIRA DE OLIVEIRA, Prec CP: 96-1621762, no
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de "Auxiliar do SAREx", pelo prazo de 12 (doze) meses a partir de 1º OUT 24.
o 2º Sgt R1 (099983133-2) MARCELO BARBOSA LACERDA, Prec CP: 96-1712694,
no 20º RCB (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de "Correeiro", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º OUT 24.
o 2º Sgt R1 (099993683-4) NILO FERNANDES DA SILVA, Prec CP: 96-1794239, na
B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Encarregado do Posto de Combustível", pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 1º OUT 24.
o 2º Sgt R1 (092588364-7) EVANILDE SALBATIERRA, Prec CP: 96-1739572, no Cmdo
18ª Bda Inf Pan (Corumbá-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Auxiliar da SVP/Gu", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º OUT 24.
o 2º Sgt R1 (099993253-6) MARCELO CLÁUDIO DUARTE, Prec CP: 96-1806850, na
CRO/9 (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de "Auxiliar da SALC", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º OUT 24.
o 2º Sgt R1 (092573824-7) ROBERTO WILLEMANN DE SOUZA, Prec CP: 96-
1874114, no 9º B Sup (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de "Auxiliar do Aprovisionamento", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º OUT 24.
o 2º Sgt R1 (097024323-4) RAMOS JORGE VERON, Prec CP: 96-1711704, no 11º
R C Mec (Ponta Porã-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de "Auxiliar da Formação Sanitária", pelo prazo de 12 (doze) meses a partir de 1º OUT 24.
o 2º Sgt R1 (092550944-0) EDGAR DE OLIVEIRA BARRETO, Prec CP: 96-1850213,
no 20º RCB (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de "Mecânico e Eletricista de Viatura Blindada", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º OUT 24.
o 2º Sgt R1 (092576814-5) SADRAC SANTOS PEREIRA, Prec CP: 96-1893478, na
B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Auxiliar da 1ª Seção", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 1º OUT 24.
o 2º Sgt R1 (097139433-3) PORFÍRIO OLIVEIRA CATÚVER, Prec CP: 96-1722156,
na B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Auxiliar do Aprovisionamento", pelo prazo de 12 (doze) meses a partir
de 1º SET 24.
o 2º Sgt R1 (092590594-5) JORGE MARCELO DO NASCIMENTO, Prec CP: 96-
1794460, no Cmdo CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de "Auxiliar da Prefeitura Militar", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º SET 24.