DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
o 2º Sgt R1 (099923223-4) ROGÉRIO SOUSA PORTO, Prec CP: 96-1834530, no
18º GAC (Rondonópolis-MT), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Auxiliar da Seção de Serviços Gerais", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses
a partir de 1º SET 24.
o 2º Sgt R1 (099981933-7) CLÁUDIO DE OLIVEIRA VENTURA, Prec CP: 96-
1867522, no 20º RCB (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de "Auxiliar de Cozinha", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a
partir de 1º SET 24.
o 2º Sgt R1 (092605774-6) PEDRO GOMES DA SILVA NETO, Prec CP: 96-
1883347, no 3º Gpt E (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de "Auxiliar da Seção de Pagamento de Pessoal", pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses a partir de 1º SET 24.
o 3º Sgt R1 (092602684-0) EVALDO GARCIA DE SOUZA, Prec CP: 96-1782507, no
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Auxiliar da SVP/9", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 1º OUT 24.
o Cb R1 (097013613-1) LUIZ DELVALLE FILHO, Prec CP: 96-1500230, na 2ª Cia
Fron (Porto Murtinho-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de "Auxiliar do Setor Financeiro", pelo prazo de 12 (doze) meses a partir de 1º SET 24.
Gen Ex LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 24 E1 CMP, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. NOMEAR,
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 028970411-6) IVISON MARQUES
FAGUNDES, Prec CP 96 1703743, no Comando do Comando de Operações Especiais
(GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor da Seção de Assistência Social, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de setembro de 2024.
2. EXONERAR
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 031259033-4) RONEY OLIVEIRA
RODRIGUES, Prec CP 96 1737162, do Hospital Militar de Área de Brasília (BRASÍLIA-DF), a
partir de 1º de setembro de 2024, de acordo com inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 713 DECEX, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (118310782-8) ALEXANDRE JUNQUEIRA
SOUTO, PREC CP 96/1645746, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para
exercer a tarefa de Assessor na Seção Técnica da Prefeitura Militar Acadêmica, pelo prazo
de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2024.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/ C EX Nº 199, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna público o
desligamento de Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD), regido pela Lei nº 8.745, de
9 de dezembro 1993 e resolve:
DESLIGAR, a pedido, nos termos do inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro 1993, Edital Seletivo 001/20-DEC/PCTD, de 9 de julho de 2020, a partir de 30 de
agosto de 2024, da Diretoria de Projetos de Engenharia (DPE), a civil temporária REGEANE
DA SILVA SANTOS UCHÔA, na função de Técnico Administrativo Pleno.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX Nº 201, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o CEL R/1 (Idt 118.276.333-2), FÁBIO BATISTA BOGONI, Prec CP 96
199.981-2, na Diretoria de Material de Engenharia (DME), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor na Seção de Gestão de Projetos
Estratégicos da Diretoria de Material de Engenharia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de setembro de 2024.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 748, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de outubro
de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Inf
(043454854-1) ALAN MENDES DO
NASCIMENTO
1º BPE;
S Ten Cav
(043460294-2) CARLOS LACIR TARABAL DOS
SANTOS
4º RCC;
S Ten Mat Bel
(042014164-0) DIDÁCIO ÂNGELO SOARES
9º B Mnt;
S Ten Mat Bel
(011213434-1) EDUARDO ROBERTO COSTA
CABRAL
11º GAC;
S Ten Eng
(073637874-6) ERIVAN FERREIRA DA CUNHA Cia C 16ª Bda Inf Sl;
S Ten Int
(033204954-3) JUARÊS RIBEIRO DE SOUZA
8º B Log;
S Ten Cav
(043413964-8) LAURINDO FABIAN FERREIRA
VIEIRA
CIB;
S Ten Mus
(123957424-5) REGINALDO NUNES LACERDA Ba Adm Cmdo Op Esp;
2º Sgt QE
(085889883-6) ANTÔNIO DIVINO DE
ALMEIDA OLIVEIRA
50º BIS;
2º Sgt QE
(011420574-3) ELIAS FIDELIS PIO
IBEx;
2º Sgt QE
(113920094-1) GLAUBER CAMARGO SALES
Ba Adm Cmdo Op Esp;
2º Sgt QE
(019676843-6) JORGE LUCIO ALVES DORMÉA 2ª Cia Intlg;
2º Sgt QE
(052151224-4) PAULO CÉZAR DO PRADO
14º RC Mec;
2º Sgt QE
(011199764-9) SEBASTIÃO ANDRADE
A R AG ÃO
Ba Adm Ap/1ª RM; e
2º Sgt QE
(021570704-3) SELIEN RENZO TAHA
Ba Adm Ap Ibirapuera.
Gen Bda MARCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 750, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de outubro de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Inf
(043440344-0) ALEXANDRE HENRIQUE
OLIVEIRA SILVA
B C S v / ES A ;
S Ten Mus
(020420694-0) DANIEL DA SILVA FILHO
Ba Adm Ap Ibirapuera;
S Ten Int
(062330864-0) FRANCISCO DAS CHAGAS
TEOFILO DA SILVA
52º CT;
S Ten Mus
(113829324-4) JEAN CLEBSON LIMA
BPEB;
S Ten Inf
(101038504-3) LEONARDO BELCHIOR SILVA
JÚNIOR
23º BC;
S Ten Mus
(112666664-1) LUIS GONZAGA PEREIRA SILVA BGP;
S Ten Inf
(043460854-3) PAULO ROBERTO PAULINO
M AC H A D O
44º BI Mtz;
S Ten Inf
(043459434-7) SÉRGIO HENRIQUE LIMA DE
SOUSA
50º BIS;
S Ten Mus
(020404994-4) SIDNEI GONÇALVES DE
OLIVEIRA
5º BIL;
S Ten Com
(043477834-6) WANDERLON VITORIANO
BAT I S T A
52º CT;
2º Sgt QE
(011176024-5) ALEXANDRE VIANNA DA SILVA DC T;
2º Sgt QE
(042022294-5) ERIMALDO FRANCELINO DE
OLIVEIRA
4º BE Cmb;
2º Sgt QE
(011115064-5) MADSON JOSÉ DE SOUZA
SANTANA
1º CGCFEx;
2º Sgt QE
(030947414-6) MARCELO DOS SANTOS
DUBOIS
3º B Sup; e
2º Sgt QE
(020451344-4) SILVIO GOMES QUINTANILHA Cia C 12ª Bda Inf L (AMV).
Gen Bda MARCIO COSSICH TRINDADE
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES
PORTARIA D A PROM/DGP/C EX Nº 35, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o Inciso I do Art. 8º do Regulamento do Departamento-Geral do Pessoal,
aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 2031, de 2 de agosto de 2023,
e
atendendo
às propostas
de
promoções
dos
comandantes de
Região
Militar,
resolve:
PROMOVER, por antiguidade, aos postos imediatos, em 31 de agosto de
2024, os oficiais temporários relacionados no anexo.
1ª REGIÃO MILITAR
AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
OS SEGUNDOS-TENENTES
OFICIAIS COMBATENTES TEMPORÁRIOS DE INFANTARIA
CAIO SAMU ALVES PEREIRA-0119156875
MARCIO DE OLIVEIRA NUNES FILHO-0119141174
CARLOS EDUARDO DO VALLE FIRMINO-0119102770
NICHOLAS DE ARAUJO BARBOZA-0119112373
JOAO PEDRO CARRIELO ARAUJO-0119158970
EDUARDO PEREIRA DA SILVA-0119111276
VICTOR HENRIQUE OLIVEIRA RODRIGUES-0119108678
LUIS GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA-0118740570
EMANUEL CLEMENTE DE OLIVEIRA-0119105070
LEONARDO BATISTA ROSA REZENDE-0119110674
MARCOS VINICIUS MACHADO MAIA-0119109775
OFICIAIS COMBATENTES TEMPORÁRIOS DE CAVALARIA
JOÃO CARLOS COSTA OLIVEIRA-0119107977
MATEUS JACQUES PINHEIRO-0320607377
GABRIEL SANTOS DE FRAGA-0320617079
PAULO CESAR DOS ANJOS PEREIRA JUNIOR-0119111375
RAFAEL NORBERT PEREIRA-0320846579
OFICIAIS COMBATENTES TEMPORÁRIOS DE ARTILHARIA
JOAO VITOR PEREIRA DE MORAIS-0119108876
JHONATAN HENRIQUES QUINTANILHA-0119105773
MATHEUS PIERRE DE SOUZA SIQUEIRA-0119111870
OFICIAIS COMBATENTES TEMPORÁRIOS DE ENGENHARIA
DIOVAN FIDELIS FREITAS DA SILVA-0319736773
GABRIEL SIQUEIRA CRESPO DE AZEREDO-0119121879
MICHAEL BATISTA DE OLIVEIRA-0119101475
OFICIAIS COMBATENTES TEMPORÁRIOS DE COMUNICAÇÕES
IGOR EDUARDO DOS SANTOS-0319940375
JOSE RANGEL DE AZEVEDO XAVIER-0708930474
GUSTAVO LORENCINI GONÇALVES-0119108579
JOAO PEDRO GALONE DOS SANTOS-0119102671
OFICIAIS COMBATENTES TEMPORÁRIOS DO QUADRO DE MATERIAL BÉLICO
ISAAC MARINS SIDACO-0117002774
PEDRO PAULO MORAES SOARES DE FIGUEIREDO-0117004374
MATEUS MONI PEREIRA-0119140671
JULIO CEZAR ANDRADE DE ALMEIDA-0119111474
VICTOR LUIZ DOS SANTOS JUNIOR-0119106078
JULIO CEZAR DE ANDRADE MACHADO FILHO-0119158871
OFICIAIS INTENDENTES TEMPORÁRIOS
LUCAS WILSON DA CUNHA RESENDE PINTO-0119108470
NIKOLAS DE ANDRADE SILVA-0119124477
LEANDRO HENRIQUE LEOBACK-0119101772
GABRIEL RAMOS MARTINS DO NASCIMENTO-0119105674
KAYRON MACHADO SCHERER ESPINDOLA-0320612278
PAULO CEZAR ANTONIO DA SILVA-0119121275