DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
LEONARDO RAMOS KRÜGER - 0301927851
RODRIGO HAUENSTEIN DA ROSA - 0314003476
VICTOR HUGO DINIZ TAKA - 0207652371
LUCAS COSTA DOS SANTOS - 0209110477
JOÃO MARCELO DA SILVA TOMAZ - 0209098672
PEDRO SAVEDRA POLL - 0209083179
ALLAN VICENTE LOPES PONTES - 0209077478
LUÍS FERNANDO DA SILVA MOURA - 0701758856
DAVI AGNELO DE ARAUJO FILHO - 1200904751
Quadro de Material Bélico
NOME - IDENTIDADE
VINÍCIUS PARISOTTO BOFF - 0209084870
DAIANA AYUMI IBUKA - 0209069673
MARIA ELISA CORSINO - 1102442751
GABRIEL MAZINI PINTO - 0209077973
LUIZ RICARDO SANTOS BISPO - 0209085877
ÁLISSON CAVALCANTE PEREIRA - 0209090174
AMANDA ALMEIDA FRANÇA - 0209076074
FERNANDA RIBEIRO GONÇALVES LEAL - 1102177050
RICARDO BARROS DE MELLO - 0209081470
LUCAS DE JESÚS PEREIRA - 0209075373
LEONARDO DE LIMA ESCOBAR - 0304112055
ANDREINA RIBAS CABRAL - 0303186456
LUCAS BRAGANÇA DE CASTRO - 0209086677
DÊNIS FELIPE BARBOZA LEDUINO - 0209085273
VINÍCIUS CORDEIRO BARROS PINHEIRO - 0209070879
LETÍCIA JOELMA MARTINS TEIXEIRA - 0209111376
CÁSSIA EDUARDA DROSDOSKI AMARO - 0206699472
RUBEN GALDINO DIAS - 0209111772
JÚLIA DE ALMEIDA BRITO SANTOS - 0118539659
VÍTOR MARTINS HEYDT - 0209085570
LARISSA VITÓRIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPOS - 0209111574
LINA GARCIA DE PAULA - 0209094374
AUANA NAIRA MEDEIROS DE BRITO - 0209070671
SAMUEL DE GÓES SILVEIRA - 0219018744
RAFAELA CORREA SOUTO - 0209110972
THAYNÁ CAROLINE DE JESUS MARINS - 0209068576
IZAIANE LIMA ALVES - 1201632351
PAMELA TORRES GARCIA - 0209096577
GIULIA BEATRIZ DE CARVALHO MARINHO - 0209074970
Intendência
NOME - IDENTIDADE
GUNTHER WULFF POLONI - 0209076678
FERNANDA LUIZA NYLAND PEITER - 0209074178
ANA GABRIELY RONDON DO ROSÁRIO - 0209075977
ANA JÚLIA STRIEDER DOTTO - 0209070176
JORIO LOPES SILVA MENEZES - 1000620151
CARLOS VINÍCIUS PASSOS BUENO - 0209089572
LORENZO DE AVILLA SAID - 0209081777
LETÍCIA SANGES WEBER - 1101562070
TALITA MARIA BARBOSA MAGALHÃES - 0209095074
LEONARDO MELO DE PAULA - 0209099373
GABRIEL PIVETTA - 0209091172
TIAGO AZEVEDO DE FRANÇA - 0209111079
LUAN DA ROCHA VIANNA - 0209094978
ANA LAURA SANTOS MARTINS - 0209069772
VICTOR RIBAS GONÇALVES - 1201964556
EMMILY DUANE JULIO SILVA - 0400995650
LEONARDO LACERDA RAMOS - 0940195340
THAÍS DE OLIVEIRA LIMA FONTES DA SILVA - 0118630656
IURI ROGER OLIVEIRA DA SILVA - 0209086974
REBECA DE ALMEIDA SILVA - 0209071778
DANIELLE CHAVES - 0300830254
BRUNA PASCHOAL WINARTO - 0209367572
VICTOR HUGO JORGE LOBATO DO NASCIMENTO - 0209090075
RICARDO LUIS SILVA GUERRA - 0209094077
NATÁLIA DOS SANTOS SILVA - 0209089275
ANA CAROLINA CARDEAL - 0209075878
VIVIANE ROSA DE OLIVEIRA - 1100804051
JÚLIA DUTRA ARAUJO - 0209090679
JOÃO PEDRO FLORES DE FARIA - 0209086172
VINICIUS PAIVA RODRIGUES AZEVEDO ADÔ - 1104641277
GABRIEL ROMÃO ALVES - 0209081272
THÍFANY GONÇALVES LEMOS - 0401772157
LETÍCIA LOPES DA COSTA - 0117680959
JOSÉ EDUARDO LIMA DOS SANTOS - 0209075175
ANDRÉ LUÍS DA COSTA JUSTO - 1103084578
CARLOS EDUARDO FERREIRA MARTINS - 0209068972
NATHAN GARCIA ROSA - 0209092279
JOÃO VICTOR PEREZ PINTO - 0209082379
LETÍCIA FORGIARINI TONETTO - 0301144259
LUCAS MIRANDA MARTINS - 0209077874
PEDRO HENRIQUE MARQUES CARDOSO - 0209070473
REBECA TUMIM DA SILVA BARBOSA - 1200776951
GABRIEL ESTEVÃO FERREIRA DIUFRAYER MAGDALENA - 0209097278
JÉSSICA FREZINGUELI DA ROSA - 0209076272
GABRIELLY MACÊDO NASCIMENTO - 1104897879
JULIANA MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES - 1100903770
Gen Div ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO
Respondendo pela Chefia do Departamento-Geral do Pessoal
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 752, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
EB: 64468.010293/2024-12
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria
DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de
13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de
novembro de 2022, e na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022,
resolve:
DISPENSAR a contar de 5 de abril de 2024, por motivo de aposentadoria,
MENA APARECIDA RODRIGUES GOTELIP, ocupante do cargo de Datilógrafo, do PGPE,
matrícula SIAPE 1105229, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE
2.03, do Colégio Militar de Campo Grande.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 753, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso IV do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 31 de agosto de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Inf
(020368414-7)
AIRTON GASPARIN PERETTI
Coter;
Cel Int
(020317844-7)
ANTONIO SILANO DE PAULA FILHO
MD;
Cel Med
(082769484-5)
ALEXANDRE WALTER FIGUEIREDO DE
AZEVEDO
H Mil A São Paulo;
Cel Med
(011388424-1)
MARCELO RIBEIRO DA LUZ CRUZ
HCE;
Cel Com
(019525753-0)
MARLISON JOSÉ DO NASCIMENTO
G O N Ç A LV ES
MD;
Cel Inf
(127533343-1)
ODNEY DE SOUZA E SILVA
Cmdo 11ª RM; e
Cel Inf
(020333694-6)
PIETRO CARLO HAINE STEFFEN
Cmdo 6ª RM.
Gen Bda MARCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 756, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o § 1º do art. 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e conforme o Despacho
Decisório - C Ex nº 1011, de 13 de junho de 2024, EB: 64536.016175/2024-59, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de setembro
de 2024, o Ten Cel Art (Idt 018769633-1) SERGIO RICARDO CAVALIÉRE DE MEDEIROS, do
Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), com a remuneração a que faz
jus, observados o art. 56, da Lei nº 6.880, de 9 dezembro de 1980 e os art. 12 e 15 da Lei
nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Bda MARCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 758, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
EB: 64493.001039/2024-16
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor WILSON DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 0080643, lotado no 5º Centro de Geoinformação, no cargo de Artífice de
Mecânica, Classe "S", padrão III, (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda MARCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 759, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
EB: 64583.004639/2024-19
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor SEVERINO JOÃO DE MELO,
matrícula SIAPE nº 1112247, lotado no Hospital Militar de Área de Recife, no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculado ao Comando da 7ª Região Militar (SVP/7), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda MARCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 767, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria -DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
ANULAR a transferência para a reserva remunerada, a pedido, Cap QAO-Adm G
(Idt 042018914-4) ALEXANDRE AUGUSTO SANTA RITA, do Ministério da Defesa (MD),
constante da PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 746, de 27 de agosto de 2024, publicada na
página nº 7, Seção 2, do Diário Oficial da União nº 167, de 29 de agosto de 2024.
Gen Bda MARCIO COSSICH TRINDADE
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 164 GCM, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência
prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de
abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção
1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11
de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o CF (FN) 97.0337.15 FELIPE CARVALHO DE VASCONCELLOS
à disposição do Comando da Aeronáutica, a partir de janeiro de 2025, a fim de servir
no Centro Conjunto Operacional de Inteligência (CCOI) do Comando de Operações
Aeroespaciais (COMAE), em Brasília - DF.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 165 GCM, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência
prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de
abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção
1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III da § 1° do art. 5° do Decreto n°
10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o 1°Ten (RM2-Md) 22.0262.23 RAPHAEL GUILHERME D'ANGELIS
BRANDÃO à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir no Hospital das Forças Armadas.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA