DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.855, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições de Gestor de Segurança e Credenciamento do Ministério da Defesa, de acordo
com os art. 2º e 6º da Portaria Normativa nº 1.147/MD, de 8 de maio de 2014, a Portaria
GM-MD nº 585, de 30 de janeiro de 2023, a Portaria nº 48/GSI/PR, de 11 de dezembro de
2014, e o que consta do Processo Administrativo nº 61272.001340/2024-28, resolve:
Art. 1º Homologar os credenciamentos de RICARDO SANTOS SOARES, CPF nº
***.319.608-**, Especialista da Empresa, para exercer a função de Gestor de Segurança e
Credenciamento do Posto de Controle adicional, "Sala do Data Center do PFCT", da
Empresa ATECH Negócios em Tecnologias S.A., e de seu suplente, ISAAC ALVES PO D E R O S O,
CPF nº ***.146.988-**, Gerente de Segurança da referida empresa, ambos no grau de
sigilo SECRETO, visando ao tratamento de informações classificadas, por um período de
dois anos, de acordo com os subitens 5.2 e 5.3 combinado com o 9.11 da Norma
Complementar nº 01/GSI/PR, de 27 de junho de 2013, à Instrução Normativa GSI/PR nº 2,
de 5 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AE RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.888, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições de Gestor de Segurança e Credenciamento do Ministério da Defesa, de acordo
com os art. 2º e 6º da Portaria Normativa nº 1.147/MD, de 8 de maio de 2014, a Portaria
GM-MD nº 585, de 30 de janeiro de 2023, a Portaria nº 48/GSI/PR, de 11 de dezembro de
2014, e o que consta do Processo Administrativo nº 60230.000315/2024-51, resolve:
Art. 1º Homologar os credenciamentos de LUCIANO SILVA GUIMARÃES, CPF nº
***.821.956-**, Diretor, para exercer a função de Gestor de Segurança e Credenciamento
da empresa G.I. Geotecnologia, Sistemas e Aerolevantamentos LTDA, e da sua suplente,
FLAVIANNY DE SOUZA SANTOS, CPF nº ***.693.271-**, Auxiliar Administrativo, ambos no
grau de sigilo RESERVADO, visando ao tratamento de informações classificadas, por um
período de dois anos, de acordo com os subitens 5.2 e 5.3 combinados com o 9.11 da
Norma Complementar nº 01/GSI/PR, de 27 de junho de 2013, à Instrução Normativa
GSI/PR nº 2, de 5 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AE RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.908, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições de Gestor de Segurança e Credenciamento do Ministério da Defesa, de acordo
com os art. 2º e 6º da Portaria Normativa nº 1.147/MD, de 8 de maio de 2014, a Portaria
GM-MD nº 585, de 30 de janeiro de 2023, a Portaria nº 48/GSI/PR, de 11 de dezembro de
2014, e o que consta do Processo Administrativo nº 60230.000314/2024-14, resolve:
Art. 1º Homologar os credenciamentos de MARCO AURÉLIO FORMENTIN SERRA,
CPF nº ***.275.808-**, Analista de Suporte e de Geoprocessamento, Serviços Relacionados
à TI e Desenvolvimento, para exercer a função de Gestor de Segurança e Credenciamento
da empresa Aerocarta Engenharia de Aerolevantamentos LTDA, e de seu suplente, WALTER
CARVALHO DO NASCIMENTO, CPF nº ***.928.518-**, Analista de Infraestrutura, ambos no
grau de sigilo RESERVADO, visando ao tratamento de informações classificadas, por um
período de dois anos, de acordo com os subitens 5.2 e 5.3 combinado com o 9.11 da
Norma Complementar nº 01/GSI/PR, de 27 de junho de 2013, à Instrução Normativa
GSI/PR nº 2, de 5 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AE RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.936, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o art. 2º,
inciso I e art. 3º, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o
disposto no art. 15, inciso II, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada
pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, considerando o art. 1º, parágrafo
único, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e o que consta dos Processos Administrativos nº 09243.200087/2024-
11 e nº 09243.200337/2024-12, resolve:
D ES I G N A R
o Capitão-Tenente (FN) MATHEUS ALMENDAGNA GOMES, do Comando da
Marinha, para exercer função individual, de natureza militar, na Missão das Nações Unidas
para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), como United Nations Military Observer
(UNMO), no período de 18 de outubro de 2024 a 17 de outubro de 2025, com ônus para
o Comando da Marinha e para a Organização das Nações Unidas.
A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza
militar, com mudança de sede e sem dependentes, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "b" e
inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV e alínea "a", do § 1º, todos da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e
suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-moradia no exterior, conforme
previsto no art. 4º, inciso VIII, da Portaria GM-MD nº 4.685/2023, de 19 de setembro de 2023.
AE RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.939, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o art. 2º,
inciso I e art. 3º, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o
disposto no art. 15, inciso II, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada
pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, considerando o art. 1º, parágrafo
único, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e o que consta dos Processos Administrativos nº 09243.200086/2024-
76 e nº 09243.200336/2024-78, resolve:
D ES I G N A R
a Primeiro-Tenente NATASHA DA SILVA TERRES, do Comando da Aeronáutica,
para exercer função individual, de natureza militar, na Missão das Nações Unidas para o
Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), como United Nations Military Observer
(UNMO), no período de 18 de outubro de 2024 a 17 de outubro de 2025, com ônus para
o Comando da Aeronáutica e para a Organização das Nações Unidas.
A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza
militar, com mudança de sede e sem dependentes, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "b" e
inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV e alínea "a", do § 1º, todos da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e
suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-moradia no exterior, conforme
previsto no art. 4º, inciso VIII, da Portaria GM-MD nº 4.685/2023, de 19 de setembro de 2023.
AE RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.956, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o art. 2º,
inciso I e art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o
disposto no art. 15, inciso II, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada
pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, considerando o art. 1º, parágrafo
único, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e o que consta dos Processos Administrativos nº 09243.200173/2024-
23 e nº 09243.200344/2024-14, resolve:
D ES I G N A R
o Major ROBERVAL COSTA DE ARAÚJO FILHO, do Comando da Aeronáutica,
para exercer função individual, de natureza militar, na Força Interina de Segurança das
Nações Unidas para Abyei (UNISFA), como SO Aviation Safety, no período de 3 de
novembro de 2024 a 2 de novembro de 2025, com ônus para o Comando da Aeronáutica
e para a Organização das Nações Unidas.
A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza
militar, com mudança de sede e sem dependentes, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "b" e
inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV e alínea "a", do § 1º, todos da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e
suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-moradia no exterior, conforme
previsto no art. 4º, inciso VIII, da Portaria GM-MD nº 4.685/2023, de 19 de setembro de 2023.
AE RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 3.960, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o art. 2º,
inciso I e art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o
disposto no art. 15, inciso II, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada
pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, considerando o art. 1º, parágrafo
único, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e o que consta dos Processos Administrativos nº 09243.200335/2024-
23 e nº 09243.200088/2024-65, resolve:
D ES I G N A R
o Capitão de Corveta RENAN DE ANDRADE MARCELLO, do Comando da
Marinha, para exercer função individual, de natureza militar, na Missão das Nações Unidas
para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), como United Nations Military Observer
(UNMO), no período de 25 de outubro de 2024 a 24 de outubro de 2025, com ônus para
o Comando da Marinha e para a Organização das Nações Unidas.
A atividade acima é considerada missão de paz, do tipo transitória, de natureza
militar, com mudança de sede e sem dependentes, enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea
"b" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 5º, inciso IV e alínea "a", do § 1º, todos
da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973, e suas alterações, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-moradia
no exterior, conforme previsto no art. 4º, inciso VIII, da Portaria GM-MD nº 4.685/2023, de
19 de setembro de 2023.
AE RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.084, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60310.000352/2024-79, resolve:
N O M EA R
o Coronel (EB) FELIPE VIEIRA MELGAÇO para o cargo de Coordenador, código
Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Logística Estratégica
da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.081, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto no art.
1º, inciso I, da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60000.001603/2023-55, resolve:
D ES I G N A R
o Almirante de Esquadra ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA e o Brigadeiro de
Infantaria JOSÉ ROBERTO DE QUEIROZ OLIVEIRA, do Estado-Maior Conjunto das Fo r ç a s
Armadas, para integrarem a comitiva brasileira da XVI Conferência de Ministros da Defesa das
Américas (CMDA), que será realizada na cidade de Mendoza, Argentina, no período de 12 a
17 de outubro de 2024, incluído o trânsito, com ônus parcial para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar,
enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 11,
parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
AE RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.083, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60310.000352/2024-79, resolve:
EXONERAR
o Coronel (EB) JULIANO NARESSI NEVES do cargo de Coordenador, código
Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Logística
Estratégica da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, a contar de 1° de agosto de 2024.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 1.022 COM1°DN, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe
confere o item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com a alínea d, do inciso II, do § 1°, do art. 48, e alínea a, do inciso I, do art.
50, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e combinado com o
disposto na subalínea I, da alínea a, do inciso 10.6.4, da DGPM-308 (4a Revisão),
resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, por
conveniência do serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada a 2° Ten (RM2-T)
19.1473.68 GRAZIELA RODRIGUES DO CARMO, a partir de 25AGO2024.
Parágrafo único. A Oficial foi considerada incapaz temporariamente para o
Serviço Militar Voluntário, por sofrer de doença sem relação de causa e efeito com o
serviço, sendo concedido mais de noventa dias de Licença para Tratamento de Saúde
Própria, de acordo com as Portarias n° 480/2024, 628/2024 e 870/2024, deste Comando.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Chefe do Estado-Maior

                            

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